Secretário Antônio Figueira vem a Tabira abonar ficha de filiação do ex-prefeito Josete Amaral no PSB

A presidenciável Marina Silva (PSB) decidiu desacelerar o processo de criação da Rede Sustentabilidade. Segundo pessoas próximas à candidata, o cronograma de criação da sigla previa a formalização do novo partido ainda em 2014, a tempo de participar da formação de um eventual governo da ex-ministra. A ordem agora é deixar a Rede para o ano que vem e fortalecer o PSB.

Alguns aliados de Marina viam na criação da sigla um instrumento político e legal para garantir a construção de uma base forte no Congresso, caso Marina seja eleita. Por se tratar de um novo partido, a Rede poderia receber parlamentares eleitos por outras legendas sem que eles corram o risco de ficarem sem mandato.

A estratégia, no entanto, fragilizaria o PSB, partido que ainda sob o comando de Eduardo Campos, morto no dia 13 de agosto, abrigou Marina e seus “sonháticos” quando a Justiça Eleitoral negou o registro da Rede, no ano passado. Segundo um interlocutor da candidata, Marina, caso eleita, pretende dar uma “contribuição” ao PSB e tomar posse filiada à sigla.

O coordenador nacional da Rede, Pedro Ivo Batista, disse que a formalização do novo partido ficou para 2015. “Este ano (a Rede) não sai. Estamos no meio da campanha.”

Marina costuma ser evasiva quando é questionada se ficará no PSB após a eleição. Ela costuma dizer que a Rede é “maior do que ela” e que será formalizada independentemente de sua vontade. Também afirma que tem gratidão pelo acolhimento do PSB e que vai trabalhar para fortalecer o partido, que ficou sem a sua maior liderança após a morte de Campos.

Ao participar da série Entrevistas Estadão, na semana passada, o candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque, disse acreditar que Marina ficará no partido, mas lembrou que não há nenhuma exigência do PSB nesse sentido. Antes de confirmar o nome de Marina como candidata, o PSB chegou a aventar a possibilidade de fazê-la assinar uma carta de compromisso, garantindo que não deixaria o partido após as eleições. Diante da reação negativa de Marina, porém, a ideia foi abandonada.

A convite do Instituto Nacional de Gestão em Plenitude,  participei de um dos painéis do exitoso Congresso Nordestino de Legisladores Municipais,  que termina hoje, no Hardman Hotel, em João Pessoa.

Um grande número de vereadores,  principalmente de Paraíba e Pernambuco,  participa do encontro,  que contou com vários temas e palestrantes renomados.

Destaquei a importância da coerência dos mandatos legislativos como caminho para quebrar o tradicional fisiologismo e da relação e dependência econômica do tradicional toma lá e dá cá na política.

O legislador vive mau momento na percepção da opinião pública,  do Congresso Nacional,  passando pelas assembleias legislativas e câmaras.  Nos municípios médios e pequenos,  falta percepção para o papel legislativo.

Isso só se quebra com mandatos coerentes com as bandeiras defendidas em campanha e uma comunicação eficiente,  que acompanhe com métrica e organização cada passo do mandato,  desmistificando a imagem de que o vereador “só trabalha” nos dias de sessão.

Também de que é fundamental saber ocupar os espaços de comunicação,  da rede social ao rádio,  com forte capilaridade no Nordeste.

Também destaquei os cuidados com os riscos para a imagem e o mandato,  em tempos de redes sociais,  onde um comentário mal colocado,  uma fala sem reflexão ou um erro na condução pessoal determinam graves riscos. E que rede social de parlamentar, por exemplo,  deve ser espelho do mandato,  evitando ultra exploração da vida pessoal,  que também ganha uma vigilância da opinião pública.

Outra análise é a de que os extremos fazem mal à imagem a depender do contexto.  O vereador “extremamente governista” é identificado como alguém que trocou sua posição pelo poder ou espaços.  Da mesma forma, alguém que só enxerga terra arrasada também é criticado pela ausência de coerência em reconhecer avanços. Um mandato conectado com a opinião pública e coerência tem mais chances de sobreviver nessa complexa relação sociedade-legislativo. Veja imagens:

Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 15285.

Segundo a PGR, após a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, um grupo de pessoas instalou uma barraca em frente ao complexo prisional e colocou faixas em que pede anistia e liberdade para o ex-presidente.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os direitos de reunião e de livre manifestação não são absolutos e devem, em uma sociedade democrática, ser exercidos de forma a não violar outros direitos fundamentais. De acordo com o ministro, o local ocupado é área de segurança situada nas proximidades de uma penitenciária federal de segurança máxima, cujo perímetro compreende rotas de escoltas federais utilizadas para deslocamento de internos, autoridades e equipes operacionais.

O ministro lembrou ainda que a omissão de diversas autoridades públicas permitiu a instalação de acampamentos ilegais em frente a quartéis do Exército após as eleições de 2022, que acabaram resultando em atos violentos de desacato à Constituição e à autoridade do STF.

A decisão determina que os órgãos de segurança pública do Distrito Federal, especialmente a Polícia Militar, adotem as providências necessárias para a efetivação da medida.

Através de sua Assessora Jurídica, Áurea Emanoela de Holanda Lemos, a prefeitura de Afogados da Ingazeira, obteve importante vitória em sede de recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A ação teve início na 2ª Vara Cível da comarca de Afogados da Ingazeira/PE e tinha como escopo, a nomeação de candidata aprovada fora das vagas previstas em edital. A autora da ação havia se submetido ao Processo Seletivo Público nº 01/09, que tinha como finalidade o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Tendo concorrido à vaga existente na Unidade de Saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a impetrante obteve a terceira colocação.

Na peça processual que deflagrou o feito, a autora alegava que teve seu direito de ingresso ao sobredito cargo público suplantado por ato manifestamente ilegal, perpetrado pelo Poder Público municipal, que tendo realizado novo mapeamento das áreas atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, vislumbrou a necessidade de novas contratações, mas, ao invés de proceder à nomeação da impetrante como servidora efetiva, contratou-a por excepcional interesse público.

Em sua peça de defesa, a Prefeitura Municipal arguiu posicionamento pacificado nas Cortes do País, segundo o qual “o candidato aprovado e classificado fora do número de vagas previsto em edital não detém direito adquirido a ser nomeado, mas mera expectativa.”

O pleno corroborou com a tese sustentada pelo Poder Público que, embora a Secretaria Municipal de Saúde, em estudo das áreas assistidas pelos ACS tenha vislumbrado a necessidade de ampliação do número desses profissionais, haja vista, dentre outros fatores, o crescimento populacional e a consequente imprescindibilidade do serviço a toda municipalidade, “não restou evidenciada a abertura de novas vagas para provimento ou a vacância das vagas já existentes.”

Ocorre que o edital, atinente ao processo seletivo em epígrafe, previa a necessidade de contratação de 88 (oitenta e oito) agentes comunitários distribuídos nas suas respectivas áreas. Todas as vagas ofertadas foram devidamente preenchidas.

Nesses termos, acordaram os “Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao reexame necessário, para julgar improcedente o pedido e denegar a segurança pleiteada.”

Criminosos jogaram o caminhão contra a viatura da PM. Motorista alvo da ação ainda está desaparecido

Um caminhão Mercedez Bens placas MOM 7883 foi tomado de assalto entre Sertânia e Custódia hoje, foi visto passando pelo povoado de Brejinho de Tabira.

Segundo informações repassadas ao blog, a Guarnição de Tabira, ligada ao 23o BPM, tentou interceptá-lo no trevo da cidade, porém o motorista não parou, jogou o caminhão pra cima do policiamento e empreendeu fuga no sentido Afogados.

O policiamento realizou o acompanhamento e a todo momento o motorista do caminhão roubado jogava o caminhão contra a viatura sempre que a equipe de PM’s se aproximava.

Na altura do Motel Real, na PE 320, o motorista do caminhão roubado parou, e adentrou no matagal juntamente com outro indivíduo.

O caminhão foi recuperado e conduzido até a delegacia de Afogados.

Um detalhe que chama a atenção é que o proprietário do caminhão roubado, que se encontrava no veículo no momento do roubo, está desaparecido até o momento.