Ex-prefeito Esmeraldo Santos sela aliança com Miguel Coelho no Agreste

A adolescente Maria Clara Lira, de 17 anos, que mora em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi selecionada em primeiro lugar no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (17). A estudante diz que o resultado mostra a capacidade da Paraíba de formar seus cidadãos. Maria Clara é sobrinha dos atores Nanego Lira – que interpreta Padre Zezo na novela ‘Mar do Sertão’ – e Buda Lira.

“Sabemos que as pessoas acreditam que no Nordeste não temos educação e instrução, mas isso mostra ao contrário, tenho orgulho de mostrar o quanto a Paraíba é capaz de formar seus cidadãos”, disse.

Filha de mãe pedagoga e pai aposentado, Maria Clara cursou o ensino médio em escola pública. Ela era aluna do curso técnico de informática, integrado ao ensino médio, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Cajazeiras.

A Universidade de São Paulo utiliza as notas do Enem, mas tem um sistema de seleção próprio, o Enem-USP, ao invés do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Maria Clara relatou que não acreditava muito que conseguiria ser aprovada no processo seletivo.

“Eu fiz a inscrição na mentalidade de que ‘o não eu já tenho’ Acabou que deu certo! Já me emocionei muito hoje com isso”, relatou.

Afogados da Ingazeira venceu duas das seis categorias do 1º prêmio “Band – cidades excelentes” (etapa estadual), promovido pelo grupo bandeirantes de comunicação e o Instituto Áquila de gestão municipal. 

Afogados venceu na principal categoria, a que dá título ao prêmio: Cidades Excelentes 2021, e no pilar Educação. Ficou em terceiro, no pilar Saúde e Bem-estar. Afogados concorreu com todos os municípios Pernambucanos com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. 

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, celebrou a primeira premiação importante de sua gestão. “É um prêmio importante, organizado por instituições sérias e de credibilidade, como o grupo bandeirantes de comunicação, e que vem reconhecer os nossos esforços em melhorar cada vez mais as políticas públicas implantadas pela Prefeitura de Afogados,” destacou Alessandro Palmeira. 

O objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes é incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país. A solenidade de premiação dos municípios vencedores  em Pernambuco será divulgada em breve.

A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso questionando decisão de novembro da Corte que definiu o rito de um processo de impeachment no Legislativo.

A peça, chamada “embargos de declaração”, visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão.

No final do ano passado, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Cunha. Os ministros anularam, por exemplo a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base. Além disso, deram ao Senado o poder de não abrir o processo mesmo após autorização de 2/3 da Câmara.

Em entrevistas e declarações concedidas ainda no ano passado, Cunha destacou várias dúvidas. Uma delas é o que acontece se for rejeitada pelo plenário da Câmara a chapa única para a formação da comissão especial, como determinou o STF.

Outra dúvida é se a determinação de votação aberta para a formação da comissão especial também se estende para outras comissões temáticas da Casa. Cunha chegou a dizer que a demora para responder à dúvida poderia “paralisar” a Câmara.

A declaração foi feita em novembro do ano passado, quando Cunha se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para pedir a publicação do acórdão (sentença da decisão). Em regra, só após a publicação do documento (que tem o resumo da decisão e a versão final dos votos dados por cada ministro), as partes podem apresentar recursos.

Na época, Lewandowski alertou o deputado para o risco de os embargos serem recusados de antemão caso sejam apresentados antecipadamente. O regimento do STF dá 60 dias para a publicação, o que ocorrerá no dia 19 de fevereiro, levando em conta a paralisação do prazo por causa do recesso.

No encontro de novembro, o ministro também disse não enxergar espaço para questionamentos da decisão. “A meu ver, não há margem de dúvida pela minudência como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski à época.

Deputado Rodrigo Novaes voltará a cobrar liberação do reservatório para irrigação

Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (5), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou que participará, nesta terça (6), de um encontro do Comitê Gestor da Barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada. A reunião irá tratar da situação da represa, instalada no rio Pajeú. O equipamento está sem funcionar há cerca de um ano devido a problemas na qualidade da água e à existência de defeitos nas válvulas das comportas.

Segundo o parlamentar, especialistas relataram que a presença de algas no rio não comprometeria o uso da água para a irrigação. “No entanto, sem as válvulas, o controle da água não pode ser feito. É preciso fazer uma licitação (para conserto dos dispositivos), que pode demorar e, enquanto isso, a população sertaneja sofre com a seca”, disse, criticando a falta de estrutura e de recursos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), em Pernambuco.

Para o deputado, as verbas federais estão sendo investidas em áreas não prioritárias. “A Companhia Nacional de Abastecimento está custeando o envio de feijão a Argélia e a Cuba. Não sou contra ações humanitárias, mas acho que esse não é o momento”, ponderou, defendendo a aplicação destes recursos para melhorar as condições de vida dos sertanejos.

Decreto em Iguaraci: o Prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles (PTB) assinou e deu publicidade ao Decreto 019/2015 que define  o uso da água como bem de utilidade pública, considerando a atual estiagem.

O documento estabelece o uso da água de poços e mananciais públicos, no sentido de evitar a retirada em demasia e a venda, que deixa a maioria da população necessitada de abastecimento.

Fica instituído o limite de 400 litros por residência ao dia para serem retirados do manancial público. Nos poços artesianos com dessalinizadores, o quantitativo máximo por família é de 20 litros por dia. Fica proibida a utilização da água de mananciais públicos para comercialização.

Nos mananciais da zona rural em poços com vazão superior a 3.000 litros por hora, cada família poderá retirar no máximo 1.000 litros por dia. A promessa e de punições a partir da esfera administrativa até acionar as instâncias competentes.

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.