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Gonzaga Patriota defende identidade profissional de radialista

Por André Luis

O Senado aprovou, no último dia 18 de maio, a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. 

Essa proposta, que segue para sanção presidencial, foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota, (PSB-PE), em 2015, através do Projeto de Lei nº 0576/15, de sua autoria, que foi apensado ao PL 0458/2015, do deputado André Moura, remetido ao Senado Federal em 2017, recebendo o número PLC 0153/2017.

Gonzaga Patriota que é jornalista e radialista comemorou o resultado e afirmou que é uma grande conquista para a categoria. 

“É um reconhecimento e a valorização desses profissionais tão importantes que levam a informação e o conhecimento diariamente para milhares de pessoas”, disse Patriota. 

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho. 

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho, nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira quer maior evento político do interior hoje em Serra

O deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira disse que quer promover, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o maior evento do interior do estado para Paulo Câmara e os demais majoritários da chapa da Frente Popular. Sebá quer protagonizar as atenções no ato, por sua proximidade com o palanque de Inocêncio Oliveira e mais tempo de […]

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O deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira disse que quer promover, nesta quinta-feira, em Serra Talhada, o maior evento do interior do estado para Paulo Câmara e os demais majoritários da chapa da Frente Popular.

Sebá quer protagonizar as atenções no ato, por sua proximidade com o palanque de Inocêncio Oliveira e mais tempo de militância ao lado de Eduardo Campos. Outros nomes como Carlos Evandro também vão buscar seu lugar ao sol no ato.

A caminhada está marcada para as oito da noite no bairro da Cagep. Mas antes o deputado Sebastião Oliveira promove uma carreata junto com o candidato a estadual, Rogério Leão.

“Vamos colocar o povo na rua para consolidar não só a virada sensacional de Paulo, mas a vitória no primeiro turno” , previu Sebastião.

Oliveira destacou também a importância de apresentar Marina, candidata a presidente pelo PSB, para a população do sertão. “O povo do sertão tem que saber que Marina é sofrida como nós e não vai deixar de ampliar ainda mais as ações sociais do Governo Federal”, prometeu.

Entidades emitem nota contra veto de Lula à desoneração da folha

Nota: é urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento  O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos. […]

Nota: é urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento 

O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos.

As entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo irá reafirmar sua decisão sobre a prorrogação desta importante política pública pró-emprego. A expectativa é que as presidências e lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados pautarão e derrubarão o veto 38 com a necessária urgência e amplo apoio dos parlamentares, assim como ocorreu durante a tramitação do projeto de lei.

A desoneração da folha de pagamentos reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações. Esta relação lógica, que fundamenta posicionamentos públicos de setores empresariais e Centrais Sindicais de trabalhadores, é comprovada através de estudos com base em dados oficiais do CAGED/MTE.

Além de afastar o risco de fechamento de milhares de postos de trabalho, prorrogar a desoneração afasta o aumento de preços de diversos produtos e serviços, a exemplo de alimentos e passagens de ônibus, o que causaria aumento da inflação e prejuízos a todos e, em especial, aos mais carentes.

A constitucionalidade da prorrogação da folha de pagamentos é inequívoca, conforme pareceres das consultorias da Câmara e do Senado e voto do relator da matéria no STF.

Diante disso, visando afastar a insegurança e o risco de fechamento de vagas, bem como permitir o adequado planejamento das empresas e investimentos, é fundamental que o Congresso Nacional derrube ainda em 2023 o veto 38 e garanta a prorrogação da desoneração da folha.

Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software

Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados

Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal

Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão

ABT – Associação Brasileira de Telesserviços

ANJ – Associação Nacional de Jornais

ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos

Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais

CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção

CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil

Conexis Brasil Digital – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal

FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus

Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática

Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática

IGEOC – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança

NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

OCB – Organização das Cooperativas do Brasil

P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenv. Tecnológico Nacional e Inovação

SEPRORGS – Sindicato das Empresas de Tecnologia de Informação e Processamento de Dados do Rio Grande do Sul

Sinditêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo

Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

Outubro chegou: Caminhos de PE chegará à principal estrada do Pajeú?

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco. Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a […]

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco.

Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a ação não aconteceu. A Secretária renovou a promessa. Em setembro falou à Pajeú FM prometeu que os buracos seriam fechados durante o mês de outubro.

Já a estrada entre Tabira e Água Branca está um colosso. É buraco a se perder de vista. Quem não dirigir com atenção, afunda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Teresa Leitão lamenta decreto que altera regras de acesso a armas

“Que País é esse onde a civilidade está dando lugar à barbárie?”, chamou atenção a deputada Teresa Leitão (PT) ao lamentar a assinatura de norma que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Em discurso nesta quinta (9), ela propôs reflexão acerca das consequências que o […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

“Que País é esse onde a civilidade está dando lugar à barbárie?”, chamou atenção a deputada Teresa Leitão (PT) ao lamentar a assinatura de norma que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Em discurso nesta quinta (9), ela propôs reflexão acerca das consequências que o Decreto Federal nº 9.785/2019 pode trazer para a sensação de segurança dos cidadãos. “Trata-se do acirramento da violência”, avaliou.

O ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (7) regulamenta a Lei Federal nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, trazendo mudanças que preocupam a parlamentar. “Nós já temos uma legislação que foi amplamente debatida com a sociedade e que não pode, num passe de mágica, ser alterada por um decreto. A atitude desrespeita inclusive a posição do Congresso Nacional, que foi quem votou o Estatuto”, declarou a petista.

Entre os riscos, Teresa elencou as mudanças no conceito de permissão de armas de fogo. “O presidente alterou o que antes era restrito a policiais e membros das Forças Armadas, liberando para qualquer pessoa com porte. São armamentos exclusivo a profissionais, porque devem ser usados por quem têm preparo, e, mesmo assim, ainda há casos de disparo de 80 tiros em um carro sem saber quem está dentro”, criticou. Na avaliação da parlamentar, a consequência pode ser desastrosa. “Vai ter casos em que o cidadão vai estar mais armado do que a própria polícia, o que pode ter impacto até mesmo para vitimação de policiais”, ponderou.

A prática de tiro desportivo por menores de 18 anos de idade mediante autorização de um dos responsáveis legais, prevista no art. 36 do decreto, também a preocupa. Ela mencionou a possibilidade de crescimento no número de crimes de feminicídio, além de mortes por questões agrárias: “A medida atinge também a luta pela terra e pela reforma agrária, porque os proprietários rurais passam a ter direito ao porte da arma de fogo em todo o perímetro da sede”. A declaração faz referência o discurso de Bolsonaro durante feira agropecuária no mês de abril em São Paulo. Na ocasião, o presidente afirmou que vai enviar ao Congresso projeto de lei para isentar de punição de produtor que fizer disparo contra ocupações.

Outros parlamentares fizeram menção ao pronunciamento de Teresa em discursos posteriores, também lamentando o decreto. João Paulo (PCdoB) destacou que o ato beneficia a indústria bélica. Já Diogo Moraes (PSB) o avaliou como “um absurdo”.

Carnaíba: iniciada construção de Sistema Simplificado que atenderá 300 famílias

Após a perfuração de poços profundos com boas vazões, em parceria com o Governo de Pernambuco a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), as obras da Construção do Sistema Simplificado de Água, que vai garantir o abastecimento de mais de 300 famílias que residem nas comunidades Serra do […]

Após a perfuração de poços profundos com boas vazões, em parceria com o Governo de Pernambuco a Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), as obras da Construção do Sistema Simplificado de Água, que vai garantir o abastecimento de mais de 300 famílias que residem nas comunidades Serra do Urubu, Brejo de Dentro, Gameleira, Travessão I e Travessão II, na região do Caroá, zona rural do município.

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), acompanhou pessoalmente o início das obras, ao lado do secretário municipal de agricultura, José Ivan, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e dos vereadores, Everaldo Patriota (PSB), e Alex Mendes (PSB).

“Essa ação só está sendo possível ser realizada porque temos ao nosso lado o governador Paulo Câmara, que não tem medido esforços para ajudar o nosso povo com grandes obras, a exemplo dessa, que vai tirar as famílias dessas comunidades da dependência de carros-pipa, barragens ou açudes”, comemorou prefeito, Anchieta Patriota.

O Sistema Simplificado contará com a instalação dos poços e a implantação de cerca de 40 quilômetros de tubulação, que será responsável pelo fornecimento da água às torneiras das residências. Também serão colocadas em pontos estratégicos Caixas d’água de 10 mil litros. A previsão é de que as obras sejam concluídas em um prazo de três meses.