PRF detém suspeito de assalto após vítima transitar na contramão da BR 232, em Serra Talhada

Por André Luis

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, determinou a exoneração do secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

A decisão do governador acontece após ter sido considerado conivente com os atos terroristas que acontecem em Brasília na tarde deste domingo (8).

Líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal e vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, responsabilizou, mais cedo, o governador Ibaneis pelas invasões. “As instituições não servem a um partido, deveriam ser preservadas. A polícia do DF é omissa. Não podemos pactuar com tamanha violência desses vândalos”. A medida de Ibaneis será publicada no Diário Oficial ainda neste domingo (8).

Muito tempo apos o início das invasões, Torres repudiou a invasão dos extremistas. Ele afirmou que “criminosos não sairão impunes”. 

Torres classificou a ação como “inconcebível” e disse que é “inaceitável o desrespeito às instituições”. Ele afirmou que todo efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil atuasse para coibir o movimento dos invasores. “Vandalismo e depredação serão combatidos com os rigores da lei.”

A medida do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tenta salvar os dedos, após ter perdido os anéis.

Homicídio em Tuparetama

Na madrugada desta quinta-feira (6), Júlio César Alves, conhecido como Nego César, foi morto com um tiro na cabeça no centro de Tuparetama, próximo à Agência do Banco do Brasil. De acordo com informações recebidas pelo blog do Marcello Patriota, o disparo foi feito, provavelmente, com uma arma de grosso calibre (calibre 12).

A polícia está considerando várias hipóteses para o crime, incluindo acerto de contas, vingança ou rixa. O local foi isolado pela polícia até a chegada do Instituto de Criminalística (IC), que realizou os primeiros procedimentos. O corpo de Nego César foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil está conduzindo as investigações para esclarecer as circunstâncias do homicídio.

Tragédia em Tabira

Também nesta manhã, uma criança de um ano e cinco meses foi encontrada morta em uma cisterna no Bairro da Cohab, em Tabira. O menino, filho de Doba e Jaqueline, foi levado ao Hospital Municipal, mas já estava sem vida ao chegar.

O corpo da criança será levado ao IML de Caruaru para os exames necessários. O IC foi chamado para realizar os primeiros procedimentos no local. A Delegacia de Polícia Civil de Tabira investiga as circunstâncias dessa tragédia, buscando entender como o menino caiu na cisterna e se houve algum tipo de negligência.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Presente na instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na quarta-feira (3), o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de não discutir apenas estrutura hospitalar, mas de tratar da atenção básica e trazer à tona o debate sobre o subfinanciamento dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu acho mais importante que discutirmos sobre tratarmos das doenças, cuidarmos para preservar a saúde das pessoas, evitando que elas se encaminhem aos hospitais e melhorando assim o atendimento. Acredito que cuidar da atenção básica e conversar com nossa Bancada Federal para rediscutir o Pacto Federativo a fim de sustentar que as prefeituras tenham os programas financiados, garantindo uma prestação eficiente, devam ser uma prioridade para melhorar a vida dos homens e mulheres usuários do sistema público de saúde”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Patriota também destacou a importância de ouvir os profissionais de saúde e os usuários do SUS para validar os debates que acontecem na Casa do Povo Pernambucano. “Fico muito feliz que os colegas deputados se debrucem sobre esse tema tão importante. Agora é o momento de falarmos menos e ouvirmos mais para que esse espaço possa ser utilizado para fazer bem a Pernambuco”, concluiu.

O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.