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Ex-prefeito de Princesa Isabel-PB terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Por Nill Júnior

Portal Correio

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reprovou, nesta quarta-feira (8), as contas de 2015 do ex-prefeito de Tacima, Erivan Bezerra Daniel; do ex-prefeito de Maturéia, Daniel Dantas Wanderley; e do ex-prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio, condenado a devolver R$ 1.367.657,45 aos cofres do Município.

Com relação ao ex-prefeito de Tacima, o TCE-PB afirmou que as contas foram reprovadas por despesas sem licitação, desrespeito ao piso salarial para professor e não recolhimento de contribuição previdenciária patronal.

Com isso, o ex-gestor foi condenado a devolver aos cofres públicos em R$ 299 mil por gastos excessivos com combustível. Ainda cabe recurso contra essa decisão. Ao ex-prefeito de Maturéia, TCE-PB impôs o débito de R$ 76.610,40 por despesas não documentalmente comprovadas com combustíveis e aquisição de terreno para o programa ‘Minha Casa Minha Vida’.

Daniel Dantas Wanderley também respondeu por despesas sem licitação e aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ainda pode recorrer da decisão.

Já o ex-prefeito de Princesa Isabel foi condenado a devolver, em até 60 dias, R$ 1.367.657,45 aos cofres municipais, sob pena de cobrança judicial. Domingos Sávio foi condenado por gastos sem comprovação documental com locação de veículos e disponibilidades financeiras também não documentalmente comprovadas. A decisão também cabe recurso.

Outras Notícias

Adelmo Moura projeta futuro político e critica gestão de estradas do governo Raquel

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em entrevista ao Programa Giro Pelos Blog’s da Gazeta FM, com o comunicador e blogueiro, Marcello Patriota, abordou diversos temas relacionados à administração municipal e ao cenário político futuro. Moura destacou a união e o trabalho contínuo pela cidade, mencionando a série de inaugurações e assinaturas de ordens de […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em entrevista ao Programa Giro Pelos Blog’s da Gazeta FM, com o comunicador e blogueiro, Marcello Patriota, abordou diversos temas relacionados à administração municipal e ao cenário político futuro. Moura destacou a união e o trabalho contínuo pela cidade, mencionando a série de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço que promovem o desenvolvimento local. 

“Estamos unidos e trabalhando por Itapetim, as obras não param, inaugurando muitas e assinando ordem de serviços sempre, trazendo ações e desenvolvimento para Itapetim, esse é o nosso legado”, afirmou o prefeito.

Sobre a sucessão municipal, Moura expressou paciência e estratégia ao aguardar os movimentos da oposição. “É um jogo de xadrez, estamos esperando a oposição anunciar seus candidatos… vamos anunciar no tempo certo, no prazo correto, e o nome que o povo quer”, disse ele, citando Eduardo Campos: ‘Quem tem tempo, tem prazo.’ “Temos paciência”, emendou Moura.

Quando questionado sobre o prazo para a definição dos candidatos da sua base que irão disputar as eleições de outubro próximo, o prefeito foi enfático: “Até junho vamos estar com os nomes fortes, pra ganhar as eleições, e continuar com Itapetim no rumo certo, sem a turma do atraso, nossa terra merece e tem gestão de excelência e vai continuar”.

Adelmo também criticou a gestão das estradas pela governadora Raquel Lyra, apontando para um descaso generalizado. “Pensava que o descaso era só nas estradas do Pajeú, mas na região de Jataúba/Stª Cruz do Capibaribe o problema é lá também”, declarou. Ele anunciou que a prefeitura de Itapetim assumirá a responsabilidade pelo reparo das estradas, uma tarefa que seria do DER. “Inclusive vamos fazer o tapa-buracos do Ambó-Itapetim-São Vicente, ação essa que deveria ser do DER”, concluiu Moura.

Prefeitura de Flores instala mais luminárias de LED a luz solar

Uma nova tecnologia de iluminação está sendo instalada, no município de Flores. São 60 luminárias de LED que funcionam com energia solar. Já foram contempladas com a instalação a Praça Farmacêutico Andrada, no centro da cidade, a entrada do distrito de Fátima. Esta semana, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura deu continuidade ao […]

Uma nova tecnologia de iluminação está sendo instalada, no município de Flores. São 60 luminárias de LED que funcionam com energia solar. Já foram contempladas com a instalação a Praça Farmacêutico Andrada, no centro da cidade, a entrada do distrito de Fátima.

Esta semana, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura deu continuidade ao projeto, instalando novas luminárias, que vai contemplar a Avenida Deputado Wilson Florentino Santana.

Marconi Santana, prefeito do município, assegura que a nova iluminação vai ajudar na redução do consumo de energia elétrica. “Vamos ter mais sobra de recurso, para garantir novos investimentos no município de Flores”.

O sistema funciona pela captação de energia dos painéis individuais, que durante todo o dia recebem luz solar e a transforma em energia elétrica. A carga é transferida para a bateria, que aciona a luminária de lâmpadas de LED acopladas aos braços metálicos do poste.

Em dias de sol o abastecimento é maior que nos dias em que ele não aparece, mas basta ter claridade para funcionar. Quando escurece o sensor faz com que as luzes se acendam automaticamente. Cada lâmpada de LED ilumina o equivalente a uma lâmpada convencional de 150 watts.

Nailson: “votei em Luciano e vesti a camisa, mas em 2024 tenho compromisso com Márcia Conrado”

O vereador governista Nailson Gomes, mandou um recado na manhã desta terça-feira 22, aos que ele chamou de ‘gente que quer falar pelos outros’. Durante sua fala na sessão ordinária da Câmara, Nailson revelou que alguém fez uma espécie de relação de vereadores que, se acontecesse oficialmente um racha entre Duque e Márcia Conrado, ele […]

O vereador governista Nailson Gomes, mandou um recado na manhã desta terça-feira 22, aos que ele chamou de ‘gente que quer falar pelos outros’.

Durante sua fala na sessão ordinária da Câmara, Nailson revelou que alguém fez uma espécie de relação de vereadores que, se acontecesse oficialmente um racha entre Duque e Márcia Conrado, ele ficaria com Duque. Essa revelação fez com que Nailson usasse seu tempo de fala para dizer:

“Eu não viro as costas pra ninguém. Quero dizer que tenho posição. Votei em Luciano Duque e vesti a camisa, mas em 2024, tenho compromisso com a prefeita Márcia Conrado”.

Nailson ainda reiterou que estar com a prefeita em seu projeto de reeleição no ano que vem não significa que ele seja ingrato com o Deputado Luciano Duque, mas que ele não deseja “arrumar inimizade política com ninguém”. A fala do vereador pode ser entendida como uma resposta às recentes declarações do ex -vereador Antônio de Antenor, que afirmou a um site local que já havia “debandada de integrantes do governo Márcia Conrado para Luciano Duque”. As informações são do blog do Júnior Campos.

Em nota ao blog, Zeca Cavalcanti diz confiar em reversão de multa no pleno do TCE

Prezado Nill, Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento […]

Prezado Nill,

Em atenção ao seu conceituado site e vossos numerosos leitores, em relação ao julgamento ocorrido no Tribunal de Contas, que concluiu na necessidade de devolução de recursos por compensações administrativas realizadas no ano de 2009, ou seja há uma década passada, esclareço que se trata de deliberação inicial da Segunda Câmara, em julgamento do qual participaram apenas dois conselheiros e que será objeto de recurso para discussão da matéria perante o Plenário da Corte de Contas, na presença de todos os conselheiros.

Continuamos com a mais profunda confiança naquele conceituado Tribunal, pois em análise de casos idênticos, foi afastada a condenação de ex-prefeitos e responsabilizado tão somente o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que assim como ocorreu em Arcoverde, levou a erro diversos municípios do país.

Esclareço ainda que essa matéria já foi submetida ao Poder Judiciário, onde após análise aprofundada, foi a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0004969-10.2015.8.17.0220,apresentada em meu desfavor pela Procuradoria do Município de Arcoverde, julgada improcedente entendendo que não havia nenhum elemento que justificasse a minha condenação, tendo o Juiz da Segunda Vara Cível de Arcoverde, entendido pela correção dos meus procedimentos como Prefeito e atribuído a culpa exclusiva ao escritório de advocacia.

Por fim, agradeço pelo espaço da divulgação do nosso esclarecimento e agradeço pelas mensagens de apoio e solidariedade que temos recebido de várias pessoas em Arcoverde e no Estado de Pernambuco, que conhecem nossa história marcada pelo trabalho e compromisso com o povo.

Cordialmente,

ZECA CAVALCANTI

Ministro anuncia valores de novas parcelas do auxílio emergencial, mas depois apaga postagem

G1 O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social, os valores das três parcelas adicionais do auxílio emergencial que serão pagas pelo governo, mas, minutos depois, apagou a postagem. Por meio de sua assessoria, o ministro disse que apagou a […]

G1

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social, os valores das três parcelas adicionais do auxílio emergencial que serão pagas pelo governo, mas, minutos depois, apagou a postagem.

Por meio de sua assessoria, o ministro disse que apagou a postagem porque a informação estava incorreta e que o assunto ainda está em discussão. A postagem foi feita horas antes de uma reunião ministerial, prevista para esta quinta (25), e que debaterá as novas parcelas do auxílio emergencial.

Na postagem apagada, o ministro informava que as três parcelas adicionais seriam, respectivamente, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.  “O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos na postagem que foi apagada.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que tem agenda com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta para tratar do auxílio emergencial, não quis confirmar a informação publicada pelo ministro Ramos.

Questionado se a informação publicada por Ramos estava correta, Guimarães respondeu que iria “ouvir agora”. A Caixa Econômica Federal é o banco responsável por realizar os pagamentos do auxílio emergencial. Além de Pedro Guimarães, participam da reunião os ministros Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, da Cidadania; Braga Netto, da Casa Civil e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.