Prefeitura de Flores instala mais luminárias de LED a luz solar

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, emitiu nota à imprensa sobre a Ação de Improbidade Administrativa, promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, em desfavor de seu nome. Leia a íntegra da nota:

Acerca da Ação de Improbidade Administrativa n° 0000073-19.2018.8.17.3420 promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco em desfavor da minha pessoa sob acusação de enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos, venho a público esclarecer o que segue:

1. O ex-prefeito ficha suja juntamente com o seu “assessor”, pessoa que é facilmente influenciada, denunciaram à Promotoria local que estava acumulando indevidamente cargos e funções públicas nos municípios de Tabira/PE e Água Branca/PB e que isso não era possível.

2. Quando a denúncia foi recebida já não existia acumulação de cargos exercidos pela minha pessoa, sendo a denúncia vazia e sem substrato normativo a legitimar a atuação da Promotora a época do caso.

3. Aceitei prestar serviços a Prefeitura de Água Branca-PB, primeiro por que se trata de ente municipal não integrante da Administração Pública do Estado de Pernambuco, segundo porque havia compatibilidade de horários para a prestação dos serviços, já que os serviços de assessoria jurídica ensejariam apenas a realização de acompanhamento de ações judiciais, via PJE (programa eletrônico), bem como a confecção de pareceres jurídicos que poderiam ser emitidos via trabalho home office sem a necessidade de expediente administrativo naquele Município.

4. Assim, diante da perfeita conciliação do trabalho e da compatibilidade de horários executei os serviços em ambas administrações com esmo e responsabilidade, tendo as mesmas se aproveitado do trabalho por mim desenvolvido, o que demonstra a minha boa-fé no presente caso.

5. Tão logo fomos cientificados que a acumulação era impossível juridicamente, mesmo havendo a compatibilidade de horários, solicitei a exoneração do cargo de assessor jurídico da Prefeitura de Água Branca, exercendo apenas a função de Secretário de Administração na Prefeitura de Tabira-PE.

6. Ressalte-se que a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria de acumulação irregular de cargos públicos diz que uma vez comprovada a efetiva prestação dos serviços e a boa-fé do servidor, estaria afastada a tentativa de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa por se tratar de mera irregularidade que foi devidamente sanada com a opção por um dos vínculos públicos.

7. O caso paradigma para ser utilizado nesse expediente, é o julgamento de Agravo Regimental no Recurso Especial 1.245.622 – RS pelo STJ, que analisou situação idêntica a minha em que houve acumulação do cargo de assessor jurídico em municípios distintos.

“Na hipótese de acumulação de cargos, se consignada a efetiva prestação de serviço público, o valor irrisório da contraprestação paga ao profissional (valores de mercado) e a boa-fé do contratado, há de se afastar a violação do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Isso se dá sobretudo quando as premissas fáticas do acórdão recorrido evidenciam a ocorrência de simples irregularidade e inexistência de desvio ético ou inabilitação moral para o exercício do múnus público. (Precedente: REsp 996.791/PR, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 8.6.2010, DJe 27.4.2011.)”.

8. Assim, verifica-se que, segundo a jurisprudência do STJ, a acumulação de cargos irregular não configura necessariamente um ato de improbidade administrativa ou outro ato delitivo, devendo ser considerada uma série de elementos no caso concreto, a presente ação deve ser arquivada.

9. O primeiro aspecto a se analisar é se houve ou não a efetiva prestação dos serviços e se a mesma se deu de forma satisfatória, sem trazer prejuízo a nenhum dos órgãos envolvidos. Restando, neste caso claro que os serviços foram efetivamente executados pela minha pessoa, conforme declarações que tenho que atestam os meus trabalhos executados, sobretudo a população que usufrui do resultado.

10. Já com relação à boa-fé do contratado, a mesma se comprova pela vontade de exercer as duas atividades de maneira eficiente e não causar prejuízo, pois todas as Prefeituras envolvidas reconhecem que os serviços por mim executados beneficiaram as ações governamentais de tais entes públicos.

11. Por fim, Tabira me conhece e sabe a minha origem, honestidade, do meu trabalho e da minha vontade de seguir sempre lutando por este lugar.

Tabira, 12 de dezembro de 2018.

Flávio Ferreira Marques

Por Sebastião Araújo / Diário de Pernambuco

Em 2005, em sua primeira gestão à frente do município de Carnaíba, o atual prefeito Anchieta Patriota, foi abordado na rua por uma garota que o questionou do porquê não haver piscina na cidade para as pessoas pobres. Na época, havia apenas a piscina da Associação Atlética Banco do Brasil, que dava acesso principalmente aos associados.

O questionamento da menina ficou na cabeça de Anchieta Patriota. “As piscinas estiveram relacionadas às classes dominantes e mais ricas. O sertanejo sempre viveu essa realidade”, analisa o gestor, que foi criado tomando banho na beira do Rio Pajeú, que corta Carnaíba. Em 2007, quando inaugurou o Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, no bairro Zedantas, na região central da cidade, Anchieta teve a preocupação de equipar a unidade escolar com uma piscina. A unidade atende crianças do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

“A escola pública tem que ser de qualidade, oferecer o melhor ao aluno. A escola é feita para ele, tem que ser atraente”, destaca a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota. De tão convidativa, a piscina semiolímpica provoca o envolvimento do aluno com a escola de tal forma que a diretora Cleide Alves dos Santos computa os benefícios em termos de evasão. No ano passado, de um universo de 617 alunos somente três evadiram.

“Os estudantes gostam da escola e não querem ir para casa. Muitos que estudam em outras instituições querem estudar aqui”, conta Cleide. A piscina tem papel decisivo nessas escolhas por parte dos estudantes.

A piscina do Complexo Educacional não serve apenas para as aulas de educação física. Estudantes que participam dos jogos escolares municipais e regionais a utilizam como local de treinamentos. “Antes era um sacrifício para esses alunos prepararem-se para os jogos. Muitos treinavam em açudes e rios e só viam a piscina no dia da competição”, relata Cecília Patriota.

A piscina está aberta para estudantes de outras escolas municipais e também estaduais durante o período de preparação para os jogos escolares. O espaço aquático também é aberto gratuitamente para os idosos na prática da hidroginástica, mediante agendamento.

No momento, a piscina está sendo bastante utilizada como local para treinamento porque os jogos escolares municipais começam no próximo dia 9 e se estendem até o dia 17 deste mês. As disputas na natação estão previstas para o dia 10. Leia a íntegra da matéria clicando aqui.

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 64,2% da população. O quadro é de estabilidade em relação às pesquisas anteriores.

É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 28,3%, a gestão é reprovada. Já 7,5% não sabem, ou não responderam.

Chamada a classificar a gestão, 10,3% dos egipciences dizem que o governo é ótimo, 34,2% afirmam que é bom, 36% regular, 6% ruim e 11,5% péssimo. Um total de 2% não sabem ou não responderam.

Foram realizadas 400 entrevistas entre 5 e 6 de maio.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza nesta terça-feira, 30 de junho, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento acontece no auditório da Secretaria de Assistência Social e reúne conselheiros, jovens participantes de programas sociais, representantes de entidades, membros da sociedade civil e do Ministério Público.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia”, a conferência promove um espaço de diálogo, participação e construção coletiva, por meio de palestras e plenárias que discutem a realidade das crianças e adolescentes do município, além da formulação de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse público.

A programação busca incentivar a participação popular na definição de estratégias que contribuam para assegurar direitos, ampliar oportunidades e fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência em Brejinho. As propostas aprovadas durante o encontro servirão de base para as etapas estaduais e nacional da conferência.

O prefeito Gilson Bento participou da abertura do evento e ressaltou a importância da conferência como um instrumento de fortalecimento das políticas públicas. Em sua fala, reafirmou o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, destacando que investir na proteção, no desenvolvimento e na participação da juventude é construir um futuro mais justo, humano e democrático para toda a população.

A Secretaria de Educação de Carnaíba criou o programa Educando as Emoções. Trata-se de diversas palestras e treinamentos na área de suporte à inteligência emocional para pais, professores e alunos, que serão ministrados pela master coach Maria Brassan.

“Nossa preocupação maior é criar em nossas escolas um ambiente de aprendizagem cada vez melhor. Para que isso aconteça precisamos favorecer um clima saudável, de harmonia, fortalecendo os vínculos entre alunos, professores e famílias. Esse projeto, Educando as Emoções, tem a intenção de contribuir para o desenvolvimento integral de nossas crianças e adolescentes, cuidando também de seus pais e professores”, afirmou a secretária de Educação do município, Cecília Patriota.

Já na última sexta-feira (22), aconteceu o primeiro momento, na 2ª formação para professores com o tema: Decifrando e Fortalecendo Crianças – Os desafios da Educação no Período Pós Pandemia. As palestras foram ministradas em três polos, para professores da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais.

De acordo com a palestrante, Maria Brassan, o tema trouxe noções de perfis comportamentais a partir das teorias de temperamentos e da teoria DISC. “Para lidar com crianças precisamos conhecê-las, sabendo que cada criança é única e já nasce com um perfil definido. Obviamente as influências e memórias que ela recebe ao longo da infância vai determinar e afetar – positiva ou negativamente – seus resultados, seja nas relações ou nas conquistas profissionais”, explicou.

Em maio, as palestras acontecerão nos polos da sede, Ibitiranga, Serra Branca e Itã, para pais e em outro momento para os alunos dos 8º e 9º anos. O objetivo do projeto é fortalecer cada vez mais o vínculo família-escola e também dar suporte aos adolescentes nesta fase de transição, quando ingressarão no ensino médio com vistas ao encaminhamento profissional.