Ex-prefeito de Pombos é multado por irregularidades no pagamento de diárias

Por Magno Martins

Da mesma forma que acontece no futebol, reinado curto para os que fazem com seus dribles, passes certeiros e gols a alegria do torcedor, na política também existe o tempo de pendurar as chuteiras. Como o sábio Roberto Magalhães, que se rendeu à realidade da vida efêmera do parlamento, dobrando-se à vontade do povo, Inocêncio Oliveira, o Trovão do Sertão, também saiu de cena em 2014 depois de brilhar por 40 anos no Congresso.

Deputado federal por dez legislaturas seguidas, único escolhido como um dos mais eficientes por 18 vezes em todas as listas do DIAP, o Ibope do Congresso, sempre com votações invejáveis – a derradeira obteve quase 200 mil votos, exatos 198.407 votos – Inocêncio fez suas despedidas da Câmara dos Deputados, instituição que ocupou todos os cargos de Mesa, sendo presidente na legislatura 1993-94, com um discurso antológico numa tarde chuvosa de Brasília, em 19 de novembro de 2015, aos 76 anos.

De lá para cá, diferente de outros que não sabem viver longe dos holofotes, Inocêncio se dobrou ao império da lei da insignificância de ex. Recolheu-se, forçado por sequelas de uma cirurgia mal sucedida no joelho, aumentou o fosso da distância da mídia pelas dificuldades de audição, mas exibe boa saúde aos 81 anos. Largou o parlamento, nas não abandonou a atividade política.

Sempre às terças-feiras, bate o ponto no seu escritório, localizado no bairro da Imbiribeira, zona sul do Recife. Ali, em meio a um ambiente em que expõe aos olhos do visitante a sua vaidade – medalhas, troféus e outros símbolos de milhares honrarias recebidas ao longo do tempo de mandato, dos quais 137 títulos de cidadão – o velho cacique de Serra Talhada, a terra do ilustre conterrâneo Agamenon Magalhães e de Lampião, aceitou ser provocado por este colunista, blogueiro e âncora de rádio, rompendo o silêncio.

Ele me recebeu, ontem, pela manhã. Falou de tudo, desde o seu ingresso na política em 1974, estimulado pelos serviços prestados como médico cirurgião, até os dias atuais. Sua visão de País: a economia pode dar certo, mas o presidente é maluco e tem filhos atrapalhadores da sua gestão. Pernambuco: há uma saturação de PSB, o governador Paulo Câmara é um cavalheiro, mas não tem pulso, não sabe dar murro na mesa. Recife: Geraldo terá enormes dificuldades em eleger João Campos, herdeiro político de Eduardo Campos, a quem classifica de “o Pelé da política”. Confira aqui a íntegra da entrevista.

Com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), requerimento para que seja realizada nova diligência na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula, após dois meses de sua detenção.

Para Humberto, que já participou de uma diligência feita pela Comissão de Direitos Humanos no mesmo local, em abril, a ida dos parlamentares da CCJ à capital paranaense faz parte dos trabalhos do colegiado, que compreende matérias relacionadas ao Direito Penitenciário, conforme determina o regimento interno do Senado.

“Nossas viagens e averiguações na sede da PF no Paraná não têm qualquer custo aos cofres públicos. O objetivo é saber como estão as instalações e se estão dando o devido tratamento aos presos, incluindo Lula. Sabemos que aquela solitária em que está confinado não é o ambiente ideal para ele”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o senador, o país vive um período em que os direitos estão sendo cerceados e a democracia, atacada. “Estamos diante de uma situação atípica. Entendo que a CCJ, onde sabatinamos os indicados para ocuparem os tribunais superiores e debatemos o sistema do Judiciário brasileiro, tem total competência para fazer essa diligência”, declarou.

O requerimento foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e aprovado em votação simbólica. Agora, os membros da comissão com interesse em fazer a inspeção na superintendência da PF em Curitiba deverão se organizar para a visita.

No dia 18 de abril, Humberto visitou o prédio, com outros senadores, e constatou que Lula está em instalações adequadas e sendo bem tratado. Porém, contou que o ex-presidente se encontra em condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária, sem qualquer contato com outras pessoas. “Vamos ver como isso está agora e como tem passado o presidente ao longo desse período em que está injustamente encarcerado”, disse.

Governador anunciou que, com a chegada de 506 mil doses de imunizantes, o Estado vai avançar nas faixas etárias em todos os municípios

O governador Paulo Câmara informou, nesta segunda-feira (26), por meio de pronunciamento, que Pernambuco vai receber, nos próximos dias, 506.470 doses de vacinas contra a Covid-19. 

Estão previstas para hoje, as chegadas em dois voos de 164.200 doses da Coronavac/Butantan e 247.500 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Já na próxima quarta-feira (28), chegarão ao Recife mais 94.770 doses da Pfizer/BioNTech.

Segundo Paulo Câmara, a entrega já está confirmada pelo Ministério da Saúde, e será a maior já registrada em uma mesma semana. 

“Esse total de um pouco mais de meio milhão de vacinas vai nos permitir avançar nas faixas etárias, em todo o Estado”, afirmou o governador, que alertou a população para a importância da segunda dose. “Se você já tomou a primeira, não perca o prazo para completar a sua imunização”, finalizou.

Ao todo, desde o dia 18 de janeiro, Pernambuco já recebeu 6.455.800 doses de imunizantes, sendo 3.309.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.269.160 da Coronavac/Butantan, 709.020 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Nesta quarta-feira (22), durante a 8ª Sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), deram conhecimento ao pedido de rescisão e reformaram o Parecer Prévio e recomendaram a aprovação, com ressalvas, das contas de 2018 do prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira.

Segundo o Acórdão publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (23): “Invoca-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade quando o descumprimento do percentual mínimo em educação (25%) consistir em única irregularidade grave e o percentual efetivamente aplicado pelo Município aproximar-se do limite constitucionalmente estabelecido”.

Os conselheiros consideram o art. 83 da Lei nº 12.600/2004, que estabelece a legitimidade, o prazo e requisitos necessários para a interposição do Pedido de Rescisão. Também que o Município de Sertânia aplicou o percentual de 24,09% em despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação.

Ainda foi considerado que o descumprimento do percentual constitucionalmente previsto para aplicação em educação (25%) foi a única irregularidade grave remanescente e que os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista a ínfima diferença percentual que deixou de ser aplicada em educação.

A Sessão foi presidida pelo Conselheiro Ranilson Ramos, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Também estavam presentes e acompanharam o voto do relator: o Conselheiro Carlos Porto, a Conselheira Teresa Duere, o Conselheiro Valdecir Pascoal, o Conselheiro Marcos Loreto e o Conselheiro Dirceu Rodolfo De Melo Júnior. O Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, também estava presente.

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente.

Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a falta de atrações com música pernambucana na festa.

Ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho. Houve muita chuva as o povo não arredou o pé. “O evento foi um sucesso, tanto que já estamos pensando em dobrar para dois dias em 2018”, disse Augusto Valadares.

Além da solidariedade, o evento movimentou a economia local, pois atraiu visitantes de outras cidades e até de outros estados. “O bloco é muito bom, São José está de parabéns, ano que vem tem muito mais.” Falou Ricardo Silva, que veio de Patos para a festa.