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Ex-prefeito de Pombos é multado por irregularidades no pagamento de diárias

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta quinta-feira (30), as contas de gestão do ex-prefeito da cidade de Pombos, Josuel Vicente Lins, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo (TC nº 16100365-5), conselheira Teresa Duere, também aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10.000,00, em função de irregularidades no pagamento de diárias, identificadas por uma auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal.

De acordo com a fiscalização, a prefeitura de Pombos gastou naquele ano R$ 53.720,70 com pagamento de diárias, sendo 82% do total (R$ 44.166,00), destinados apenas ao ex-prefeito. Enquanto os servidores municipais recebiam um valor que variava entre R$ 25,93 e R$ 44,74, as diárias pagas ao gestor chegavam até a R$ 1.426,38, quase o dobro do valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal em viagens para fora do estado, que é  R$ 614,00, e 475% mais alta que a diária paga ao prefeito do Recife em seus deslocamentos, cujo valor é R$ 340,00. Para as viagens dentro do Estado, essa proporção aumenta para 652,6%.

A auditoria relata ainda que as diárias foram pagas com base no Decreto nº 03/2013, do prefeito, que reajustou os valores das diárias, utilizando o índice de inflação. No entender dos técnicos, isso não é permitido pois as leis municipais não autorizam o reajuste por decreto.

Os auditores sugerem ainda que as diárias recebidas pelo prefeito tinham caráter indenizatório, o que poderia representar uma espécie de complemento salarial, indicação considerada procedente pela relatora do processo.

Além de irregularidades no pagamento de diárias, a fiscalização identificou também problemas nos contratos de locação de imóveis e serviços de publicidade, que estariam comprometendo a transparência e a lisura do processo de escolha das empresas vencedoras das licitações.

O voto da conselheira Teresa Duere, pela irregularidade das contas do prefeito Josuel Vicente Lins, foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda da Silva.

Outras Notícias

Em Serra Talhada Marília Arraes lança pré-candidatura ao governo do Estado

Representante do PT estadual assume publicamente a decisão do partido pela candidatura própria Na tarde deste sábado (27), cerca de 3 mil pessoas compareceram ao Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, para acompanhar o evento de lançamento da pré-candidatura da vereadora por Recife, Marília Arraes ao governo do Estado. Estiveram presentes […]

Foto: Sabrina Oliveira

Representante do PT estadual assume publicamente a decisão do partido pela candidatura própria

Na tarde deste sábado (27), cerca de 3 mil pessoas compareceram ao Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, para acompanhar o evento de lançamento da pré-candidatura da vereadora por Recife, Marília Arraes ao governo do Estado.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o vice-prefeito, Márcio Oliveira, a deputada estadual Tereza Leitão, o ex-deputado Fernando Ferro, o presidente da Ferape, Doriel Barros, da CUT-PE, Carlos Veras, o presidente do PT de Serra Talhada, Junior Moraes, e a vice, Rivalda Valões, a presidente do PT de Arcoverde, Maria José, o ex-prefeito de Custódia Luiz Carlos, o coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, o prefeito de Granito, João Bosco, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, o ex-prefeito de São José do Egito, Romero Guimarães, o vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, além de trinta e cinco vereadores.

Foto: Sabrina Oliveira

Ao todo oitenta municípios enviaram representantes ao evento. Segundo informações, o senador Humberto Costa não pode comparecer por conta de uma reunião do PT em São Paulo, mas enviou como representante, o Secretário de Assuntos Institucionais do PT-PE, Dilson Peixoto, que assumiu publicamente a decisão do diretório estadual do Partido pela candidatura própria e deixou claro que estava ali assumindo o compromisso com a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado.

Mais cedo Marília fez uma visita a feira onde houve concentração no futuro terminal de passageiros, depois ela participou de uma reunião na CDL de Serra Talhada, e por volta das 11h,  concedeu entrevista á Rádio Vila Bela FM.

TRE-PE promove encontro com representantes de partidos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016. O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No […]

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, entre os dias 02 e 03 de junho, um encontro com representantes partidários com intuito de esclarecer temas relacionados às eleições 2016.

O evento, que será realizado no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 08 às 18h, é voltado para os profissionais da área jurídicas dos partidos. No entanto, o encontro será aberto para alunos dos cursos de Direito, pretensos candidatos, jornalistas e interessados no tema. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição no site do TRE.

O evento tem o objetivo de promover esclarecimentos a respeito de temas como prestação de contas, propaganda eleitoral, registro de candidaturas, filiação partidária e biometria. As palestras serão proferidas pelos servidores Rodrigo Morais, Henrique Melo, Cibele Figueiredo e Orson Lemos.

O encontro é realizado pelo TRE através da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe), presidido pela advogada Diana Câmara.

As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tre-pe.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/encontro-com-represententes-partidarios

“Castigo é o povo ter uma vereadora despreparada como essa senhora”, diz deputado federal

Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) vai apresentar uma Moção de Repúdio contra Zirleide Monteiro Por André Luis O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) repudiou nesta terça-feira (31) a fala da vereadora de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB), que comparou ter um filho com deficiência a um castigo divino. Durante a abertura da sessão da Comissão […]

Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) vai apresentar uma Moção de Repúdio contra Zirleide Monteiro

Por André Luis

O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) repudiou nesta terça-feira (31) a fala da vereadora de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB), que comparou ter um filho com deficiência a um castigo divino.

Durante a abertura da sessão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, Cathedral disse que a fala da vereadora foi “repugnante” e “preconceituosa”.

“O castigo de Deus está aqui em vida quando ela veio com o filho deficiente é porque ela tinha uma conta a pagar lá para aquele de cima, ela já veio para sofrer”, disse Monteiro em plenário da Câmara de Arcoverde.

Cathedral afirmou que a fala da vereadora é um “retrocesso” e que “não pode ser aceita em pleno século 21”.

“Castigo, eu acredito, é o povo ter uma vereadora despreparada como essa senhora”, disse o deputado.

O parlamentar anunciou que irá apresentar uma moção de repúdio contra a fala da vereadora.

O deputado federal Túlio Gadêlha, também se manifestou contra a fala de Zirleide. “Lamentável! Meu total repúdio a fala dessa vereadora de Arcoverde que associou o autismo a um castigo divino. Mais uma vez a ignorância falou mais alto com políticos que usam a religião para justificar o preconceito. Uma casa legislativa não pode ser palco para essas pessoas”, repudiou o parlamentar.

 

Seminário Sertão Criativo acontecerá em São José do Egito‏

O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, promoverá o Seminário Sertão Criativo, que tem como objetivo fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais. A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da Economia […]

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O Sebrae Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, promoverá o Seminário Sertão Criativo, que tem como objetivo fomentar a cultura como negócio, gerando renda e trabalho para os agentes culturais.

A proposta é potencializar o desenvolvimento local por meio da Economia Criativa em 12 municípios do sertão pernambucano: Arcoverde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, São José do Egito, São José do Belmonte, Serrita, Salgueiro e Exu.

O evento, que pretende atingir os artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade, será realizado no Centro de Inclusão Digital (prédio onde funciona a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, dia 21 de outubro, às 19 horas. Durante o Seminário será elaborado um termo de referência para atuação do SEBRAE nos gargalos do mercado cultural e nas soluções gerenciais para os agentes culturais.

O seminário constará de duas atividades: apresentação do projeto e
dinâmica conduzida pelos consultores André Lira e Leonardo Salazar onde os participantes vão debater as dificuldades locais e propor soluções para o desenvolvimento do mercado cultural e dos seus empreendimentos.

Este documento pautará a atuação do SEBRAE na cidade para apoiar estes empreendedores e seus empreendimentos.

Outras informações entrar em contato com André Lira (81-99324.1819) e Leonardo Salazar (81-99994.9542).

Pré-candidatura de Dr. George recebe mais uma adesão

Com pouco mais de dois meses do lançamento do seu nome como pré-candidato à Prefeitura pela Frente Popular de São José do Egito, o odontólogo Dr. George Borja tem conquistado apoios. Nessa terça (2), o neto de Zé Dudú recebeu a adesão ao seu grupo político de Ana Juciara, que foi candidata a Vereadora nas […]

Com pouco mais de dois meses do lançamento do seu nome como pré-candidato à Prefeitura pela Frente Popular de São José do Egito, o odontólogo Dr. George Borja tem conquistado apoios.

Nessa terça (2), o neto de Zé Dudú recebeu a adesão ao seu grupo político de Ana Juciara, que foi candidata a Vereadora nas Eleições de 2020 pela oposição.

Jucinha, como é popularmente conhecida no município, não foi eleita, porém obteve 143 votos e ficou na suplência, à colocando como uma liderança política.

“Agradecer a nossa amiga Jucinha que adere ao nosso projeto. Ela se junta ao nosso grupo que a tanto tempo luta pela nossa amada São José do Egito, vamos juntos pegar no serviço,” disse Dr. George.

Segundo a sua assessoria: o odontólogo segue com uma agenda intensa de escutas, visitando os bairros e as comunidades rurais, ouvindo as demandas e mostrando o que realmente pode ser feito, isso tem atraído muitos apoios, e consequentemente contribuído para o crescimento da sua pré-campanha.