Ex-prefeito de Petrolândia é multado por falta de transparência na gestão

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Do JC Online

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 80 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) por descumprimento à determinação do desembargador Jovaldo Nunes em retomar às atividades.

De acordo com o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o sindicato ainda não foi notificado. No entanto, será mantida a programação das atividades previstas para está semana. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) e a categoria tem até está sexta-feira (24) para recorrer da decisão.

Os próximos passos do movimento serão analisados em nova assembleia da categoria, que está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (27) às 14h, na sede do Clube Português.

A decisão foi um requerimento do Governo do Estado, que queria que a multa passasse de R$30 mil para R$100 mil.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, iniciou a semana buscando resolver questões prioritárias para São José do Egito. Na manhã desta segunda-feira (13), esteve em reunião com Alex Campos, presidente da Compesa, para cobrar avanços em ações essenciais para o município.

Entre as pautas discutidas, destaque para a ligação das águas das comunidades de Muquém e Papagaio, além da reforma da estação de tratamento de água da cidade, que é fundamental para garantir melhorias no abastecimento e na qualidade de vida da população.

O encontro contou com o apoio e a presença do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo e do deputado estadual Wanderson Florêncio, que reforçaram a importância dessas ações e se colocaram à disposição para contribuir na busca por soluções.

“Agradeço a Alex Campos e a Compesa pela receptividade e por entenderem a urgência das nossas demandas. Juntos, estamos trabalhando para levar mais dignidade e qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou o prefeito Fredson.

Motoristas que passam neste momento na BR 232 entre Vitória de Santo Antão e Pombos flagraram um incêndio de grandes proporções e enviaram fotos ao blog.

Acionado, o Corpo de Bombeiros já está no local. Não se sabem os motivos do incêndio. Uma grande nuvem de fumaça impressiona motoristas.

Nesta segunda-feira (30), a governadora Raquel Lyra deu continuidade aos seus encontros com os prefeitos de Pernambuco. Desta vez foi a oportunidade de conversar e ouvir os prefeitos das regiões Agreste e Sertão.

Na tarde de ontem aconteceu a reunião com os prefeitos do Sertão e, da região do Pajeú, todos os gestores marcaram presença. De forma antecipada as gestões municipais foram oficiadas pelo Governo do Estado que deveriam levar três prioridades de cada município.

Também foi dada a oportunidade para os prefeitos falarem e reforçarem no discurso as necessidades de suas cidades. O prefeito de Calumbi, por exemplo, aproveitou a oportunidade para pedir à governadora mais especialidade para o hospital de Serra Talhada. Com isso, ele diminuiria os gastos com o TFD.

Mas nem todos os prefeitos aproveitaram o momento da maneira correta.

Segundo informações que chegaram à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, a prefeita Nicinha Melo usou o pouco discurso que tem para dizer que é perseguida por uma rádio de sua cidade e que todos os dias a rádio, sem citar o nome da emissora, fala mal dela.

Segundo a rádio em nota, “é uma pena que a prefeita tenha perdido a oportunidade para engrossar o cordão das cobranças com os demais prefeitos em benefício da região e, sobretudo, em benefício do seu município”.

“Demandas como a situação precária das estradas, o anel viário, a continuação das obras da Feira do Gado, pavimentações, melhorias no abastecimento de água e outras tantas questões que poderiam ser cobradas passaram em branco porque, na visão da prefeita, o problema está em uma rádio que tem dado voz ao povo para cobrar o que ela prometeu e até agora não fez”, concluiu.