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Ex-prefeito de Custódia tem contas rejeitadas pelo TCE-PE

Por Nill Júnior

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

Outras Notícias

Ariane Albuquerque assume Educação em Iguaracy

Após a saída de Rita de Cássia da Secretaria de Educação de Iguaracy, quem assume sua vaga é a professora Ariane Albuquerque. A informação é do blog Corujão do Pepeu. Rita pediu exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy na última sexta. A informação foi confirmada pela própria ex-secretária ao blog. Rita foi Secretária na […]

Após a saída de Rita de Cássia da Secretaria de Educação de Iguaracy, quem assume sua vaga é a professora Ariane Albuquerque. A informação é do blog Corujão do Pepeu.

Rita pediu exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy na última sexta. A informação foi confirmada pela própria ex-secretária ao blog.

Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres. O prefeito Pedro Alves a manteve na função. Antes dela, o vice-prefeito Marquinhos Melo já havia deixado a Secretaria de Administração.

O ciclo Rita ficou marcado pela conquista do prêmio Idepe, do Governo de Pernambuco. Ela é esposa de Moacir Rodrigues, do IPA.

24ª Corrida de São Sebastião é sucesso absoluto

Mais de 200 corredores de diversas modalidades participaram da atividade que distribuiu aproximadamente R$ 6000 em premiações A manhã ensolarada deste sábado (28) foi marcada pela realização da tradicional Corrida de São Sebastião de Riacho das Almas. Diversos corredores da região e de outros estados estiveram hoje de manhã no município realizando o percurso de […]

Mais de 200 corredores de diversas modalidades participaram da atividade que distribuiu aproximadamente R$ 6000 em premiações

A manhã ensolarada deste sábado (28) foi marcada pela realização da tradicional Corrida de São Sebastião de Riacho das Almas. Diversos corredores da região e de outros estados estiveram hoje de manhã no município realizando o percurso de 10 KM entre a entrada do distrito do Vitorino e o Centro de Riacho das Almas.

Até mesmo corredores de outros estados estiveram presentes na atividade. Foi o caso das atletas Naviny Souza, corredora veterana nas modalidades 400m e 800m rasos, a maratonista Erivânia Silva e a praticante de atletismo na modalidade corrida de obstáculos Railane Batista. O trio veio da Bahia, e chegou a Pernambuco há 15 dias. “A gente nunca tinha participado dessa corrida de Riacho das Almas, e ficamos sabendo pela internet. Como estamos acostumadas a correr com mais sol e aqui a temperatura é mais amena, acredito que vai ser uma corrida tranquila”, afirmou Erivânia antes da corrida.

Ao todo, mais de 200 corredores participaram nas modalidades, e mais de 60 profissionais da Prefeitura de Riacho das Almas trabalharam na realização do evento. Foram distribuídos aproximadamente R$ 6000 em premiação para os vencedores das modalidades. “Enquanto outras cidades estão cancelando eventos como esse por causa da crise e das dificuldades, nós temos um planejamento financeiro rigorosamente organizado para este fim e todos os anos realizamos um evento de alto nível para o Estado de Pernambuco”, ressaltou o Prefeito Mário Mota.

O vencedor da modalidade “Geral Masculino”, que é a principal da competição foi o corredor Ênio Cleiton de Lima, da cidade de São Caetano. Ele recebeu um prêmio de R$ 400 e outros brindes como uma medalha de participação.

Leitos de UTI começam a funcionar no Emília Câmara. Máquinas de hemodiálise, até o fim do mês, diz Secretário

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o Prefeito José Patriota, inauguraram na manhã de hoje (07) dez leitos de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A inauguração contou com as presenças do Depurado Federal Carlos Veras, do vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do promotor público Lúcio Luiz de […]

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o Prefeito José Patriota, inauguraram na manhã de hoje (07) dez leitos de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

A inauguração contou com as presenças do Depurado Federal Carlos Veras, do vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do promotor público Lúcio Luiz de Almeida e dos familiares do homenageado, Otoniel Barbosa de Lima, que foi servidor do hospital durante trinta anos, e que faleceu recentemente, aos 100 anos de idade, de Covid-19.

A inauguração se deu três dias antes do prazo estipulado pelo Governador Paulo Câmara, quando do anúncio dos leitos, feito no dia 25 de Julho.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por concluir em tempo recorde a instalação da UTI, trazendo ainda mais qualidade à saúde pública ofertada pelo Estado para a população de Afogados e do Pajeú. Hoje é um dia para celebrarmos essa conquista tão esperado por todos”, avaliou o Prefeito José Patriota.

Falando à Rádio Pajeú, o Secretário André Longo disse que a OS Hospital do Tricentenário foi orientada a abrir o espaço inicialmente em local provisório. “Depois haverá a construção em local definitivo. Esse espaço ficará para depois da pandemia como legado”. Ele destacou que no primeiro momento atenderá vítimas da pandemia e depois, outras patologias. “Já encomendamos as máquinas de hemodialise que chegarão até final de agosto”, garantiu.

Bolsonaro: Alvim tornou insustentável sua permanência no governo

Congresso em Foco O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota confirmando a demissão do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, que está sendo criticado por ter parafraseado o ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, ao divulgar o novo prêmio do governo para a Cultura. No documento, Bolsonaro disse que esse “pronunciamento infeliz” tornou “insustentável” a permanência […]

Foto: Isac Nóbrega/PR

Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota confirmando a demissão do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, que está sendo criticado por ter parafraseado o ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, ao divulgar o novo prêmio do governo para a Cultura. No documento, Bolsonaro disse que esse “pronunciamento infeliz” tornou “insustentável” a permanência de Alvim no cargo.

“Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, afirmou o presidente na nota divulgada pelo Palácio do Planalto, no início da tarde desta sexta-feira (17).

No documento, Bolsonaro ainda manifestou apoio à comunidade judaica e disse que repudia “ideologias totalitárias e genocidas” como o de Adolf Hitler. “Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum”, disse o presidente.

O posicionamento oficial de Bolsonaro sobre o caso foi publicado após fontes palacianas anteciparem que o presidente havia decidido pela demissão de Alvim por conta da repercussão negativa das falas do ex-secretário da Cultura.

Em vídeo publicado na noite dessa quinta-feira (16), Roberto Alvim parafraseou um discurso nazista para dizer que, a partir de agora, a arte brasileira seria heroica, nacional e imperativa.

O discurso foi criticado por políticos de todas as correntes ideológicas e por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Confederação Israelista. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) cobrou a demissão de Alvim. E o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é judeu, disse que era inadmissível ter representantes políticos que apoiem o nazismo.

Covid-19: maioria das cidades do Pajeú não registraram novos casos nas últimas 24h

Nas últimas 24h foram notificados apenas 17 novos casos da doença. Região tem apenas 143 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 17 novos casos de Covid-19, 69 recuperados e nenhum novo óbito […]

Nas últimas 24h foram notificados apenas 17 novos casos da doença. Região tem apenas 143 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (8), foram notificados 17 novos casos de Covid-19, 69 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Oito das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 5 em Afogados da Ingazeira, 3 em Flores, 1 em Iguararacy, 1 em Itapetim, 1 em Santa Cruz da Baixa Verde, 1 em São José do Egito, 4 em Serra Talhada e 1 em Triunfo.

Nove cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.866 casos confirmados, 50.013 recuperados (98,32%), 710 óbitos e 143 casos ativos da doença.