Ex-prefeito de Calumbi é mais uma vez multado pelo TCE
Por Nill Júnior
O Prefeito Joelson
O Prefeito Joelson
A análise do Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do ex-prefeito, Erivaldo José da Silva, o Joelson, lhe rendeu nova multa. A informação é do Afogados On Line.
Após análise técnica do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria, que apontou a não adoção no exercício de 2013 de medidas necessárias e suficientes para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De forma detalhada, a análise da Gestão Fiscal evidenciou que o Poder Executivo do Município de Calumbi vem, reiteradamente, abstendo-se de adotar medidas que permitam a recondução da Despesa Total com Pessoal (DTP) ao limite legal estabelecido pela LRF, qual seja, 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício de 2013, sob a responsabilidade do ex-Prefeito do Município de Calumbi, aplicando-lhe multa no valor de R$ 13.200,00, correspondente a 30% da soma do subsídio anual.
Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, coordenadora da atividade em Afogados, no contexto da divulgação científica, o projeto tem tido um papel […]
Uma parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira com o “Espaço Ciência” traz para o município o projeto Ciência Móvel, projeto itinerante que tem como objetivo popularizar a ciência no interior do Estado.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, coordenadora da atividade em Afogados, no contexto da divulgação científica, o projeto tem tido um papel importante na integração e desenvolvimento do conhecimento, contribuindo para melhoria de qualidade de formação educacional e cidadania.
Através de uma unidade móvel são levados diversos experimentos itinerantes que estimulam de forma lúdica a compreensão de aspectos científicos em atividades cotidianas.
Em Afogados, o projeto irá atender alunos das redes pública e privada de ensino, de 22 a 24 de Maio, no Centro Desportivo Municipal. A abertura oficial será nesta segunda, das 16h às 21h.
Um assalto foi registrado na zona rural de Iguaracy. Foi no sítio Barro Branco, zona rural do município. Bandidos chegaram na residência de Felipe Nogueira, conhecido como Felipe de Cida Belo e Lourdinha Ferreira, natural de Ingazeira. Para entrar, os bandidos mencionaram um suposto interesse em comprar um cavalo da vítima. Segundo o blogueiro Jonnas […]
Um assalto foi registrado na zona rural de Iguaracy. Foi no sítio Barro Branco, zona rural do município.
Bandidos chegaram na residência de Felipe Nogueira, conhecido como Felipe de Cida Belo e Lourdinha Ferreira, natural de Ingazeira. Para entrar, os bandidos mencionaram um suposto interesse em comprar um cavalo da vítima.
Segundo o blogueiro Jonnas Rocha, após aberta a porteira, renderam e com armas em punho os fizeram reféns. Os assaltantes a todo momento os ameaçaram querendo que entregassem um valor em dinheiro.
Foram levados vários pertences das vítimas tais como televisor, móveis, objetos pessoais, celulares e um veículo Mitsubishi.
Felipe e a esposa foram trancados em sua própria residência e os bandidos se evadiram do local seguindo destino ignorado. Até o presente momento não se tem informações de quem seriam e pra onde teriam seguido os meliantes. A polícia fez diligências nas proximidades afim de obter informações porém não obteve êxito.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ouricuri que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e promova a atualização do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Ouricuri. O Portal da Transparência deve conter informações quanto […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ouricuri que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e promova a atualização do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Ouricuri.
O Portal da Transparência deve conter informações quanto ao quadro de cargos providos e vagos, normativas internas referentes aos cargos efetivos e comissionados da Casa e as leis municipais em vigor, bem como os projetos de lei apresentados pelos parlamentares.
Ao presidente da Casa Legislativa de Ouricuri também foi recomendado que deflagre processo legislativo de revisão dos normativos internos, a fim de definir as atribuições dos Cargos Comissionados do quadro funcional da Câmara De Vereadores Do Município de Ouricuri, nos termos do art. 37, inciso V da Constituição Federal e do Recurso Extraordinário nº 1041210, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Em paralelo, ainda foi recomendado à Presidência que deflagre processo legislativo para reduzir o número excessivo de cargos de provimento em comissão, com vistas a manter a proporcionalidade em relação ao quantitativo de cargos efetivos, nos moldes do entendimento perfilhado pelo STF; bem como, para criação de cargos que devem ser de provimento efetivo por força do TEMA 1010 do STF (Repercussão Geral), por terem atribuições administrativas, técnicas, burocráticas ou operacionais: Controlador Interno (Lei Municipal n. 1.183/2009 – modificado pela Lei n. 1.241/2012); Tesoureiro (Lei Municipal n. 826/1997 – modificado pela Lei n. 1.404/2017); Assessor de Comunicação (Lei Municipal n. 1.278/2013); e Secretário Executivo (Lei Municipal n. 826/1997).
Por fim, que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2020 para todos os cargos efetivos vacantes, na Câmara Municipal, notadamente, aqueles que ocuparem posições correspondentes às vagas previstas no edital e tanto outros quantos forem necessários para suprir a necessidade do serviço do órgão, em atenção ao que preconiza o art. 37, II, da Constituição.
Muito importante o Debate das Dez dessa quarta-feira (03) sobre jovens e redes sociais. O debate trouxe informações de que na região do Pajeú há casos similares aos citados pelo Fantástico da Rede Globo. Jovens acessam redes onde há desafios e estímulo a atos de violência. Isso tem estimulado casos de auto mutilação e tentativas […]
Muito importante o Debate das Dez dessa quarta-feira (03) sobre jovens e redes sociais.
O debate trouxe informações de que na região do Pajeú há casos similares aos citados pelo Fantástico da Rede Globo. Jovens acessam redes onde há desafios e estímulo a atos de violência. Isso tem estimulado casos de auto mutilação e tentativas de suicídio, como ao tomar remédios em excesso intencionalmente.
Há também histórico de jovens que não suportam o “não”. A qualquer contrariedade da vida, quando não ouvem não das famílias, podem reagir dessa forma.
O caso recente mais grave foi de uma egipciense que, com histórico de depressão, tomou comprimidos e misturou com álcool. Levada à UTI do Regional Emília Câmara, não resistiu e faleceu.
Houve a participação da Coordenadora do Caps Infantil Afogados, Palloma Araujo, a enfermeira do Hospital Regional Emília Câmara, Morgana Galindo, a Supervisora de Emergência, Nancy Lima, o Advogado da Secretaria de Assistência Social de Afogados, Leandro Ramos e por telefone o diretor do Hospital Regional, Sebastião Duque.
Na pauta, os uso das redes sociais para disseminar discursos de ódio e violência.
Como se divulgou muito o acesso a essas redes pelo smartphone, achei muito interessante o modelo de contrato entre pais e um filho. Pelos especialistas, crianças só deveriam começar a ter acesso aos 12 minutos, mas na prática não é o que acontece. Veja na segunda imagem. E você? Consegue controlar o acesso do seu filho às redes?
A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Educação do Município mais uma Formação Pedagógica Continuada com todos os professores da rede de ensino na quinta-feira (11). O objetivo foi preparar os professores para trabalharem as diferenças raciais na sala de aula e elaborar o planejamento interno das escolas do município. Esta teve como […]
A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Educação do Município mais uma Formação Pedagógica Continuada com todos os professores da rede de ensino na quinta-feira (11). O objetivo foi preparar os professores para trabalharem as diferenças raciais na sala de aula e elaborar o planejamento interno das escolas do município.
Esta teve como tema “Nossas Diferenças Fazem a Diferença”. As diferenças raciais foram escolhidas pela Secretaria de Educação por estarem nas metas exigidas pelo Unicef para os municípios terem o Selo Unicef. “Além de ser um tema que dá um direcionamento para vários outros temas”, disse Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama.
A Formação Pedagógica Continuada foi dividida em 2 momentos. No primeiro momento foi feita a abertura, uma leitura dramatizada, uma dinâmica em grupo, recitada uma poesia e oferecida a palestra Como apresentar a cultura afro na sala de aula com Cláudio Marcelo, professor de história do Estado de Alagoas. No segundo momento os professores foram divididos por escolas para elaborarem o planejamento interno obedecendo a realidade de cada escola.
Segundo Cláudio, os professores devem tratar o racismo incluindo a cultura dos discriminados nas aulas, principalmente a cultura dos negros que foram historicamente discriminados. “Para que este negro tenha mais cultura e educação desde agora”, disse Cláudio.
O texto usado na leitura dramatizada foi A Menina Bonita do Laço de Fita, de Ana Maria Machado. Esta leitura foi realizada por a professora Cristina Pereira. O poeta Manoel Marcos autor de A lei 10.639/2003 recitou este poema e fez a dinâmica em grupo.
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