Ex-prefeito de Afrânio desviou quase R$ 2 milhões de convênios para conta da arrecadação. Foi condenado pelo TCE

G1

A economia em recuperação será “fator relevante” na eleição presidencial de 2018 e é “razoável supor” que a população possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possível influência do cenário econômico sobre o pleito do próximo ano.

Na segunda parte da entrevista concedida ao blog na sexta-feira (20), Meirelles disse acreditar que a eleição do ano que vem ocorrerá num ambiente diferente do atual, com economia crescendo e desemprego em queda.  “Eu acho que certamente o crescimento econômico vai ser um fator relevante da eleição”, disse o ministro, para quem “é possível” que o país cresça 3,2% em 2018.

Segundo ele, a retomada da atividade econômica tende a criar um “clima favorável” na eleição para quem apoiar as reformas “que tornaram esse crescimento viável”.  Por isso, diz, “parece razoável supor que a população brasileira possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo de modernização e crescimento da economia brasileira”.

O ministro acrescenta ainda que candidatos “alinhados com esse projeto” terão maior possibilidade em 2018. Em relação às especulações sobre uma candidatura a presidente no próximo ano, Meirelles diz não pensar nisso e prefere ficar focado no seu trabalho. “Eu estou no momento concentrado no meu trabalho como ministro da Fazenda”, disse, evitando maiores comentários sobre o tema.

A avaliação de Henrique Meirelles difere da de muitos aliados de Michel Temer, que ameaçam votar contra o peemedebista na segunda denúncia para não associar seus nomes ao do presidente.

Dentro do Congresso, deputados costumam dizer que suas bases eleitorais pressionam por um voto contra Temer, que está com popularidade muito baixa e desgastado pelas recorrentes crises políticas e acusações de envolvimento em casos de corrupção.

No momento, a avaliação corrente no Congresso é que ninguém vai querer o presidente Michel Temer como cabo eleitoral. Alguns interlocutores do peemedebista reconhecem que essa deve ser a realidade na eleição de 2018, mas, dizem, seria possível separar o presidente e os ganhos econômicos de seu governo.

Nas palavras de um assessor presidencial, Temer pode ser um péssimo cabo eleitoral, mas os resultados positivos na economia poderão ajudar a eleger candidatos no ano que vem.

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores. 

“Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco legal em tempo recorde. O próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal”, afirma Maria Arraes. 

A parlamentar chama a atenção para dados alarmantes: entre as dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são relacionadas a transtornos mentais, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O impacto da pandemia foi devastador, exacerbando o que já era um problema latente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade. Além disso, entre 2022 e 2023, os afastamentos por transtornos mentais aumentaram em 38%, levando à concessão de mais de 288 mil benefícios por incapacidade.

A audiência pública, que também conta com a solicitação da deputada Jack Rocha (PT-ES), será realizada no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Diversas autoridades e especialistas em saúde mental do setor público, iniciativa privada e sociedade civil já confirmaram presença. 

Os requisitos para a obtenção do certificado incluem a implementação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico, capacitação de lideranças, combate à discriminação e ao assédio, e a promoção de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser utilizada pelas empresas em suas comunicações e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental dos funcionários.

Depois da agenda com o ex-presidente Lula em Garanhuns, o pré-candidato a governador Danilo Cabral voltou ao Agreste Meridional, neste sábado (23).

Foram dois atos políticos, em Angelim e Bom Conselho. Pré-candidatos a federal e estadual, prefeitos, vereadores e lideranças de toda a região participaram.

Segundo nota, dos 20 prefeitos da região, 17 estão com Danilo e Teresa Leitão.

Em Angelim, o ato político foi promovido pelo prefeito Douglas Duarte, que apoia Claudiano Martins Filho para estadual.

Já em Bom Conselho, Danilo prestigiou o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do ex-prefeito Dannilo Godoy. As duas agendas foram prestigiadas pelo governador Paulo Câmara.

“Este time, já na partida, incorporou a nossa luta. Sabemos que, para construir uma caminhada vitoriosa, a gente tem que unir as pessoas; juntar gente. Tem gente aí disputando a eleição que só aprendeu a fazer arenga por onde passou. Nos partidos que passou, só porque não conseguiu, às vezes, as coisas, em um projeto individual, trocou a camisa”, cutucou Danilo.

“Na vida, a maior grandeza é a palavra. A gente tem de saber reconhecer. Danilo, você é um homem grande em suas atitudes. Pode ter certeza que, em Angelim, vai ser majoritário. Se depender de Angelim, vai ser governador. Eu aprendi que, na vida, a gente precisa ter lado”, discursou Douglas. Danilo agradeceu ao prefeito, citando Guimarães Rosa e dizendo que a postura de Douglas exigiu coragem.

Em Bom Conselho, onde foi votado para deputado federal, Danilo Cabral lembrou a aliança histórica com Dannilo Godoy e com o prefeito João Lucas.

“Obrigado, Bom Conselho, por tudo que vocês fizeram comigo na minha caminhada. Se eu sou deputado federal, eu carrego uma dívida com Bom Conselho. Essa união que construímos, verdadeira, sincera; que vai muito além da política. Vocês vieram para cá para promover o reencontro de Bom Conselho com a Assembleia Legislativa. Bom Conselho terá voz de volta à Alepe. Aqui, eu vim pelo coração, Dannilo. Tenho certeza que você vai ser, sim, deputado estadual”, afirmou.

PREFEITOS – Se uniram a Danilo nos dois atos os prefeitos João Lucas (Bom Conselho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Beta Cadengue (Brejão), Erivaldo Chagas (Lajedo), Alexandre Batité (São Bento do Una), Delegada Thatianne (Palmeirina), Valmir do Leite (Paranatama), Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Tirri (Caetés), Wilson Lima (São João), Nego do Mercado (Capoeiras) e Matheus Martins (Terezinha).

Além dos ex-prefeitos Sandoval Cadengue e Joseraldo, ambos de Brejão, Neném (Capoeiras) e Marcelo Neves (Palmeirina). Vereadores, ex-vereadores, suplentes e pré-candidatos também marcaram presença.