Notícias

Ex-prefeito de Afrânio desviou quase R$ 2 milhões de convênios para conta da arrecadação. Foi condenado pelo TCE

Por Nill Júnior

imagem2101

O TCE julgou irregular  na sessão da Segunda Câmara, o objeto de uma auditoria especial realizada na prefeitura de Afrânio, no exercício de 2012, para apurar denúncia de irregularidades na execução de convênios celebrados com o Governo Federal na gestão do ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes.

A denúncia foi feita ao TCE pela atual prefeita do município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, alegando que os recursos de vários convênios foram repassados irregularmente para as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Devidamente notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, porém o relator do processo, auditor substituto Adriano Cisneiros, não considerou todos os seus argumentos.

Restaram comprovadas, segundo ele, as seguintes irregularidades: desvio de recursos de convênios para a conta destinada à arrecadação tributária no valor de R$ 1.830.000,00; não execução de obras de melhoria sanitária, fruto de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); execução parcial de uma quadra escolar e de uma creche no povoado de Extrema; prestação de contas parcial de um convênio celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e transferência de valores da conta do salário-educação para outras mantidas pela prefeitura.

Como a maioria dos convênios foi celebrada com órgãos do governo federal, a Câmara decidiu enviar cópias do processo, TC Nº 1300453-0, para o TCU e para o Ministério Público (para a apuração de responsabilidades), e dar conhecimento dos fatos à Secretaria das Cidades e à Controladoria Geral do Estado. O voto foi aprovado por unanimidade.

Condenado por improbidade: Em 2014, Carlos já havia sido condenado pela Justiça Federal 8ª Vara a ressarcir ao município  o valor de R$ 80 mil. Segundo a Justiça Federal os recursos conveniados para “construção de quadra poliesportiva escolar”, foram desviados de finalidades, em 01/09/12 em ato de improbidade administrativa caracterizada pelo prejuízo ao erário público.

Outras Notícias

Serra Talhada: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Luciano Duque

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada. As constas são referentes ao exercício de 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada.

As constas são referentes ao exercício de 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à Câmara de Vereadores a rejeição de suas contas.

No julgamento, à unanimidade, os Conselheiros negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito da Capital do Xaxado.

Fonte: Afogados Online

Acidentes deixam vítimas no Sertão

Mais Pajeú Na tarde do sábado (03), por volta das 17h na Cohab I em Arcoverde-PE, o GSVA foi solicitado para fazer o socorro de um cidadão, o qual havia se envolvido num acidente. Segundo nota, ele entrou na frente de um carro com a moto e foi arremessado no asfalto. O mesmo teve pequenas […]

Mais Pajeú

Na tarde do sábado (03), por volta das 17h na Cohab I em Arcoverde-PE, o GSVA foi solicitado para fazer o socorro de um cidadão, o qual havia se envolvido num acidente. Segundo nota, ele entrou na frente de um carro com a moto e foi arremessado no asfalto.

O mesmo teve pequenas lesões. Um segundo acidente ocorreu na Cohab I, aonde um cidadão colidiu de frente com um carro. Aparentemente, apenas pequenas escoriações. Outro foi registrado às 18h. Uma jovem também bateu com sua moto em um automóvel na PE-270 no trevo que interliga a BR-232.

Segundo informações do blog Jonnas Rocha, faleceu a jovem Maria Rafaelle Pires, que sofreu um acidente na noite da última sexta (02), próximo ao Caipirão, que fica localizado entre a cidade de Ingazeira e o povoado de Santa Rosa.

Segundo informações Rafaelle perdeu o controle do seu veículo Prisma, placa não anotada e capotou. Ela foi socorrida, ficou internada mas infelizmente faleceu neste domingo (04).

Waldemar Borges diz em Rádio de Tabira que não será candidato a Federal

Por Anchieta Santos Durante sua passagem por Tabira na última semana o Deputado Waldemar Borges líder do governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa falou a Rádio Cidade FM. Inicialmente descartou qualquer possibilidade de disputar mandato de federal em 2018. “Não tenho nenhum interesse de sair de Pernambuco. Aqui é o meu lugar. Como estadual estou […]

WaldemarBorges-CidadeFMPor Anchieta Santos

Durante sua passagem por Tabira na última semana o Deputado Waldemar Borges líder do governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa falou a Rádio Cidade FM.

Inicialmente descartou qualquer possibilidade de disputar mandato de federal em 2018. “Não tenho nenhum interesse de sair de Pernambuco. Aqui é o meu lugar. Como estadual estou mais próximo das coisas do estado”.

Borges declarou que a oposição na assembleia joga pra galera quando cobra do Governador Paulo Câmara a extinção de secretarias. “O enxugamento de cargos em Pernambuco foi iniciado na gestão de Eduardo Campos. Paulo Câmara durante o seu governo também reduzi u e o nosso estado está entre os que menos gastam com cargos comissionados no País”.

Waldemar se comprometeu a lutar pela retomada da obra do Curral do Gado de Tabira.

Serra registra mais 47 novos casos e dois óbitos por Covid

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 47 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.131 casos confirmados. São 17 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 06 meses e 97 anos. Foram confirmados mais dois óbitos pela doença. A primeira paciente tinha 83 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 47 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.131 casos confirmados. São 17 pacientes do sexo masculino e 30 do sexo feminino, com idades entre 06 meses e 97 anos.

Foram confirmados mais dois óbitos pela doença. A primeira paciente tinha 83 anos, era hipertensa, estava internada no Hospam e faleceu no último dia 21 de agosto, sendo o resultado positivo do Swab divulgado hoje; o segundo paciente tinha 84 anos, já era caso positivo de Covid-19 e estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu nesta segunda-feira (24).

O número de casos suspeitos caiu para 71 e o de casos descartados subiu para 13.412. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.837 pacientes recuperados, 229 em tratamento domiciliar, 17 em leitos de internamento e 48 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 111 recuperados e 02 em tratamento.

Internamentos – O município tem 22 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 06 no Hospam, 15 no Hospital Eduardo Campos e 01 nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 3.131 casos confirmados, 71 casos suspeitos, 2.837 recuperados, 13.412 descartados e 48 óbitos.

SJE: documentos revelam mais de R$ 2 milhões em folhas de pagamento deixadas pela gestão anterior

Exclusivo O Blog teve acesso com exclusividade a documentos que comprovam a existência de duas folhas de pagamento em aberto deixadas pela gestão anterior de São José do Egito, totalizando mais de R$ 2 milhões em débitos. As informações foram repassadas por uma fonte da gestão Fredson Brito, sob condição de anonimato, que revelou detalhes […]

Exclusivo

O Blog teve acesso com exclusividade a documentos que comprovam a existência de duas folhas de pagamento em aberto deixadas pela gestão anterior de São José do Egito, totalizando mais de R$ 2 milhões em débitos. As informações foram repassadas por uma fonte da gestão Fredson Brito, sob condição de anonimato, que revelou detalhes sobre a situação financeira herdada pela administração atual.

Segundo os documentos enviados pela fonte, a folha de pagamento da Saúde acumula um montante de R$ 1,2 milhão, enquanto os débitos com aposentados somam mais de R$ 500 mil. “A Secretaria de Saúde da gestão anterior não pagou ninguém, assim como os aposentados também não receberam”, afirmou a fonte.

Débitos com o Fundo Municipal de Saúde

Os documentos obtidos detalham a situação da folha de pagamento do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de dezembro de 2024. O total bruto registrado foi de R$ 502.929,15, enquanto o valor líquido ficou em R$ 365.689,67, com pagamentos distribuídos entre diversas categorias, como efetivos da Vigilância em Saúde, Atenção Básica, Saúde Bucal, e outros.

Principais valores detalhados:

PACS Efetivos: R$ 209.111,22 (líquido) / R$ 305.424,42 (bruto)

Vigilância Dengue Efetivos: R$ 28.653,96 (líquido) / R$ 40.388,26 (bruto)

Saúde Bucal Efetivos: R$ 40.519,81 (líquido) / R$ 50.032,62 (bruto)

PSF Efetivos Extintos: R$ 12.041,01 (líquido) / R$ 20.184,36 (bruto)

Os dados também apontam a existência de diversos empenhos pendentes, como um no valor de R$ 19.143,80 para pagamento do piso de enfermagem e outro de R$ 7.031,12 para o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Dívidas com o Fundo Previdenciário

Além dos débitos da Saúde, os documentos revelam a existência de empenhos pendentes no Fundo Previdenciário relacionados ao pagamento de aposentadorias e pensões de dezembro de 2024:

Empenho 1: Valor total de R$ 743.493,76 para despesas com aposentadorias.

Empenho 2: Valor total de R$ 121.219,28 para pagamento de pensões.

Ambos os valores foram empenhados, mas não liquidados, deixando a atual gestão com a responsabilidade de resolver o problema. Leia aqui e aqui os documentos na íntegra.