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Ex-prefeita de Betânia e empresas terão que devolver mais de R$ 2 milhões, decide TCE

Por Nill Júnior

O TCE realizou Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de Betânia para verificar e analisar irregularidades da gestão da ex-prefeita Eugênia Araújo, que foi gestora entre 2013 e 2016, tendo como objeto analisar os seguintes aspectos denunciados, considerada a formalização do presente processo de Auditoria Especial TCE-PE 1851789-4e, também, as informações adicionais obtidas mediante circularização junto à SEFAZ-PE.

A apuração foi do Afogados On Line. Dentre as irregularidades, falta de transição de governo em desrespeito à LC 260/2014 de Pernambuco, indisponibilidade de documentos (empenhos, licitações e folhas de pagamento) e de computadores, com prejuízos ao controles externo e interno e à continuidade do serviço público, descumprimento do artigo 42 da LRF; falta de pagamento de folhas de salários referentes ao meses de novembro e de dezembro de 2016, e férias dos professores, recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS e a possível celebração de parcelamentos com o RPPS sem autorização legislativa.

Ainda indícios de irregularidades na contratação de obras e serviços de engenharia; compras ou despesas com diversas empresas sem contratos com a Prefeitura, pagamentos ou transferências a fornecedores de materiais de expediente e mobiliário escolar em contraponto às condições em que foram encontrados pela atual administração. além de despesas sem licitação, acima do limite de dispensa.

Foi verificada  ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 2.281.332,33, com vários  credores. Assim, os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, julgaram irregular o objeto da auditoria especial, imputando vários débitos a Eugênia e empresas que não comprovaram os serviços. No  bolo  MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA ME, VAREJÃO MAGALHÃES LTDA EPP,  M. CRISTINA DONASCIMENTO ME, NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,  ISRAEL SOARES DOS SANTOS JUNIOR ME, A. M.DE ARAÚJO CARVALHO ME, Jozinaldo de França Barboza (prestador de serviço) e Welygton Izaque JustinoRocha (fornecedor). Os débitos imputados devem ser atualizados monetariamente. Eugênia é ex-esposa do também ex-prefeito Wal Araújo.

Outras Notícias

Resíduos sólidos, construção de fóruns, água e reunião com prefeitos na agenda do MP no Pajeú

O  Ministério Público, coordenado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto  tem agenda cheia esta semana. Ontem, houve audiência para prestação de contas dos municípios relativa às ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de resíduos sólidos. Foi realizado o levantamento do que foi feito e foi dado o prazo até 17 de agosto para […]

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O  Ministério Público, coordenado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto  tem agenda cheia esta semana. Ontem, houve audiência para prestação de contas dos municípios relativa às ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de resíduos sólidos. Foi realizado o levantamento do que foi feito e foi dado o prazo até 17 de agosto para os municípios detalharem por escrito ao MP todas as ações.

A tarde, o promotor esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo, em Serra Talhada, trabalhando os pleitos de construção dos novos Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e Iguaraci, esta última para a instalação da Comarca. “Houve encaminhamentos concretos com a vinda da equipe de Arquitetura e Engenharia”, diz o promotor.

Finalmente, nesta quinta, participa pela manhã em Itapetim de reunião  sobre a Adutora do Pajeú. Deverão estar  representações de Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Teixeira e Taperoá. À tarde, reunião de monitoramento dos diversos temas com Prefeitos do Pajeú.

Médico Gilson Brito critica atuação da Secretaria de Saúde de Tabira na crise do Coronavírus

A ex-vice-prefeita Genedy Brito agora filiada com os seus liderados no MDB reafirmou nesta quarta-feira (15), ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Cidade FM que os nomes do seu grupo para a eleição de 2020 são o médico Gilson Brito como alternativa para a chapa majoritária e Waldemir Filho para a […]

A ex-vice-prefeita Genedy Brito agora filiada com os seus liderados no MDB reafirmou nesta quarta-feira (15), ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Cidade FM que os nomes do seu grupo para a eleição de 2020 são o médico Gilson Brito como alternativa para a chapa majoritária e Waldemir Filho para a Câmara de vereadores.

Depois de lamentar a situação do comercio tabirense e citar o desemprego como chaga maior do coronavírus, Genedy defendeu que deputados e governadores reduzam os seus gastos em defesa de melhoria para o povo.

Falando em deputado, Genedy disse não se sentir arrependida de ter votado em Fernando Monteiro para a Câmara Federal mesmo admitindo que ele nada trouxe para Tabira até agora.

Adiantou ter conseguido com Gonzaga Patriota os arados para os tratores conseguidos com suas emendas para associações rurais.

Waldemir Filho fez críticas a distribuição de merenda pela Prefeitura de Tabira e que segundo ele tem acontecido de forma irregular; citou imposição entre os governistas no debate sobre sucessão e admitiu que pode desenvolver um mandato melhor do que o do médico Alan Xavier que não disputará a reeleição.

Já o médico Gilson Brito negou imposição do ex-prefeito Dinca Brandino na formação da futura chapa de oposição. Elogiou a Presidente da Câmara Nely Sampaio dizendo ser mais uma liderança que abriu os olhos do lado governista e será bem-vinda na oposição.

E por último criticou a Secretaria de Saúde Zeza Almeida a quem definiu como boa pessoa, mas sem autonomia na pasta. “Hoje o hospital tem dois respiradores onde apenas um funciona” e em tempo de pandemia a situação é preocupante, concluiu.

Sertânia: Prefeitura assume iluminação pública a partir de primeiro de janeiro

A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 […]

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A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos.

A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Postes e a rede elétrica continuam sob a responsabilidade da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O prefeito Guga Lins recebeu, nesta quarta-feira (10), o analista da Celpe, Amilson Braz, e assinou contrato que transfere para o município a responsabilidade de fazer a gestão do sistema de iluminação. Na prática, caberá à Administração Municipal suprimir ou instalar pontos de luz nas ruas e avenidas e, principalmente, cuidar da manutenção, o que implica na substituição periódica das lâmpadas e no rápido atendimento dos casos de queima dos aparelhos.

A Prefeitura já trabalha o processo licitatório para contratação da empresa que ficará com a responsabilidade pelo serviço, uma vez que a Celpe garantiu um prazo de três meses para renovar todo o parque de iluminação para poder repassar o serviço definitivamente para o Poder Municipal.

Episódios em câmaras legislativas do Pajeú exigem que eleitor seja mais criterioso

Câmaras de vereadores de Tabira e São José do Egito protagonizaram cenas lamentáveis Por André Luis com informações de arquivo do blog Na semana que passou, dois episódios envolvendo câmaras legislativas do Pajeú ganharam repercussão negativa e mostraram que o eleitor precisa ser mais criterioso ao depositar o seu voto nas urnas eletrônicas em 2026. […]

Câmaras de vereadores de Tabira e São José do Egito protagonizaram cenas lamentáveis

Por André Luis com informações de arquivo do blog

Na semana que passou, dois episódios envolvendo câmaras legislativas do Pajeú ganharam repercussão negativa e mostraram que o eleitor precisa ser mais criterioso ao depositar o seu voto nas urnas eletrônicas em 2026.

O primeiro fato, e mais grave, aconteceu na Câmara de Tabira, durante Sessão que elegeria a nova Mesa Diretora. 

Os vereadores Vianney Justo e Dicinha do Calçamento trocaram socos após um desentendimento. 

Durante a sua fala, na primeira parte da sessão, Vianney ironizou Dicinha. “Essa sessão era diferente porque há dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, em referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas.

Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu. 

Com o plenário cheio, a maioria ligada a prefeita Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão. O que há de pior na política.

Em São José do Egito, não teve troca de socos entre parlamentares, mas sim, no estômago do eleitor. 

O Debate do Sábado, na Gazeta FM, ouviu, pela primeira vez, a população egipciense sobre a polêmica envolvendo o alinhamento dos vereadores, inclusive ex-governistas, com o atual presidente João de Maria, para sua reeleição.

Aquartelamento dos sete vereadores, chamados de “sequestrados” para um imóvel no litoral, ausência no velório do colega Flávio Jucá, negociatas para apoio a João (eles negam), traição a Evandro de parte deles e a ampla repercussão na imprensa dominaram os debates e São José do Egito através de sua Câmara foram notícia no estado.

Pra completar, a juíza Tainá Prado suspendeu uma sessão extraordinária que seria realizada na quinta-feira, definindo o trâmite para eleição na segunda.

O programa perguntou: na sua opinião, sobre a polêmica da eleição da Mesa Diretora: ficou feio para João de Maria e os que o apoiaram? Ou faz parte do jogo?  Para 87,5% dos ouvintes, ficou muito feio para a imagem de João de Maria, dos governistas que viraram para apoiá-lo e para todos que se permitiram o tal aquartelamento.

“O que João de Maria fez foi horrível, puro oportunismo. Mas como hoje política se tornou profissão, nada mais me surpreende”, disse um ouvinte. “Isso é uma vergonha para a Câmara”, comentou outra. “Muito feio pra esses vereadores que se elegeram com apoio de Evandro”, disse um terceiro.

Já 12,5% disseram que a posição dos vereadores faz parte do jogo. “Pior é Evandro tratar mal os professores”, disse um ouvinte. “João de Maria é uma pessoa decente”, defendeu outra.

Como vimos, os dois episódios chama a atenção, repito, para que eleitor seja mais criterioso ao depositar o seu voto nas urnas eletrônicas em 2026. É preciso fazer uma análise crítica dos perfis dos candidatos. 

As eleições para vereador costumam ser ignoradas pelos eleitores, que colocam-na como menos importante que os demais cargos eletivos. O que não é verdade. O vereador é uma peça importante na engrenagem da política nacional e isso deve ser pesado com a sua devida proporção.

PT confirma Fernando Haddad no lugar de Lula

G1 O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta terça-feira (11) que Fernando Haddad concorrerá à Presidência da República pela legenda no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo dado pelo TSE para o partido apresentar à Justiça Eleitoral o substituto […]

Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos fundadores do partido, lê carta de Lula

G1

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta terça-feira (11) que Fernando Haddad concorrerá à Presidência da República pela legenda no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo dado pelo TSE para o partido apresentar à Justiça Eleitoral o substituto de Lula terminava às 19h desta terça-feira. Na chapa original, Haddad era o vice de Lula. Na nova formação, a candidata à vice-presidência será Manuela D’Ávila, do PCdoB.

O anúncio foi feito em Curitiba, onde Lula está preso desde 7 de abril,cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá (SP).

Pela manhã, a executiva nacional do partido se reuniu em um hotel na capital paranaense. Haddad participou do encontro e chegou à Superintendência da PF, onde Lula está preso, às 15h30.

Após se reunir com o ex-presidente, Haddad deixou o prédio da PF por volta das 17h15 e falou para a militância que esperava do lado de fora. Subiram o palanque com ele a candidata a vice Manuela D’Ávila, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman e outros membros do partido.

Gleisi apresentou Haddad como candidato a presidente pelo PT e “representante de Lula” na eleição e Manuela como vice. Segundo Gleisi, Lula afirmou que “o PT, mesmo sem ele, deveria apresentar um candidato à presidente da República”. Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos fundadores do partido, leu uma carta de Lula.