PF e Polícia Civil apuram suspeita de fraude em venda de avião de Campos

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta quinta-feira (4) a inauguração de uma quadra poliesportiva e a entrega de um ônibus escolar no Povoado de Placas de Piedade, na zona rural do município.

O evento contou com a presença de moradores, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas. A nova estrutura esportiva será utilizada para a prática de diferentes modalidades, enquanto o veículo escolar vai reforçar o transporte dos estudantes da comunidade até as escolas da rede municipal.

O prefeito Gilson Bento destacou a relevância das ações: “Estamos trabalhando para levar às comunidades obras estruturadoras que promovam benefícios reais. Investir em esporte e educação é investir no futuro de nossas crianças e jovens”, afirmou. Ele também agradeceu ao deputado federal Silvio Costa Filho, atual ministro de Portos e Aeroportos, pelo envio de emendas que contribuíram para a execução das obras.

“Sem o apoio do deputado Silvio, muitas dessas realizações seriam mais difíceis. O nosso compromisso é continuar trabalhando para o povo de Brejinho”, completou.

Em nota, Prefeitura afirmou que abriu sindicância e promoveu afastamentos

Blog do Magno

Cerca de 150 mil ovos que integravam o cardápio da merenda escolar da rede pública de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foram recolhidos pela Vigilância Sanitária nesta sexta-feira (10) e levados para o aterro sanitário porque perderam o prazo de validade. 

De acordo com o blog Folha do Sertão, o fato foi denunciado à imprensa por um grupo de vereadores da bancada da oposição, que chegou a filmar os alimentos em um depósito da Prefeitura.

Os legisladores acompanharam o transporte e descarte dos produtos em dois veículos da Prefeitura e informaram que o kit da merenda foi adquirido com recursos do Plano Nacional da Educação Escolar (PNAE).

Os vereadores da oposição não foram enfáticos na responsabilização do prefeito Marcones Sá (PSB), nem pediram a exoneração do secretário de Educação, Marcelo Sá.

A Prefeitura de Salgueiro, por sua vez, afirmou que abriu sindicância e promoveu afastamentos. Leia a nota abaixo:

“A Prefeitura do Salgueiro vem esclarecer que, em virtude das últimas ocorrências com a merenda escolar, especificamente com as bandejas de ovos, produto que tem validade de 30 dias e foi entregue pelo fornecedor antes do prazo previsto, gerando estranheza à gestão municipal, que imediatamente encaminhou pedido de abertura de SINDICÂNCIA para apurar os fatos e, caso necessário, punir os que tiveram responsabilidade direta ou indireta com o controle desses alimentos.

De forma imediata, também, estamos AFASTANDO todos que possuem cargo comissionado e são responsáveis pelo almoxarifado da secretaria de educação, bem como instaurando Processo Administrativo Direto (PAD) contra os servidores efetivos responsáveis pelo controle de alimentos.”

A depender do papo da tradicional Roda de Blogueiros do Debate das Dez, que reuniu Júnior Finfa, Itamar França, Mário Martins e este blogueiro, algumas questões são ponto pacífico:

Só uma disputa Patriota x Totonho dará tom de clássico à disputa; o debate entre oposição e situação na Câmara de Afogados tem que ser administrativo, evitando descambar para o lado pessoal; os vereadores governistas precisam ser mais combativos na defesa de Patriota contra a artilharia pesada de Vicentinho e Zé Negão.

Ainda: Vicentinho não deve generalizar veículos de imprensa que recebem verba institucional como “comprados” e por fim, Patriota usa melhor os espaços que eventualmente tem na mídia que o ex Totonho.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.

O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino; que foi aplicado 83,75% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; que o saldo da conta do FUNDEB era de 1,01%, em obediência ao artigo 21, §2º, da Lei Federal nº 12.494/2007; que, ao longo de todo o exercício financeiro de 2019, foi observado o limite total de despesas com pessoal; que houve o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RGPS; que foi verificado um percentual de 22,69% da RCL de dívida consolidada líquida (DCL); e respeitou os limites de duodécimos repassados à Câmara de Vereadores.

No entanto, a Prefeitura do Recife descumpriu os dispositivos do Artigo 1º, §1º, conjugado com o Artigo 9º, da LRF, haja vista a inscrição de restos a pagar não processados, ao final do exercício de 2019, sem lastro financeiro, em montante relevante, repercutindo comprometimento da programação financeira e políticas públicas orçadas para o exercício subsequente (2020), em decorrência de déficits financeiros de exercício anterior; e deixou de evidenciar, em notas explicativas às demonstrações contábeis, esclarecimentos sobre montante, relevante, dos saldos negativos das fontes de recursos apresentados no quadro do superávit/déficit financeiro do Balanço Patrimonial Consolidado.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere.