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Ex-governador é preso em operação da PF contra fraudes em licitações

Publicado em Notícias por em 13 de outubro de 2016
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Agentes da PF cumprindo mandado na casa de Siqueira Campos (Foto: Sydney Neto/TV Anhanguera)

G1

O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso foi preso temporariamente nesta quinta-feira (13) durante a Operação Ápia da Polícia Federal, que investiga uma fraude de R$ 1,2 bilhão em licitações. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

A operação visa desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

A defesa de Siqueira Campos foi procurada e diz que vai se posicionar sobre o caso nesta manhã. A defesa de Sandoval ainda não foi encontrada.

Também são alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a empresa Barra Grande Construtora. Esta foi procurada e diz que não tem ninguém para comentar sobre o caso.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Ao todo, 350 policiais participam da operação cumprindo 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

No Tocantins, a operação é realizada em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

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Ex-governadores são alvo da Operação Ápia da PF (Foto: Luciano Ribeiro/ATN)

Segundo a Polícia Federal, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014.

As obras, conforme as investigações, foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

A PF disse que chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar uma obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Em outra situação, segundo a PF, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que seria inviável do ponto de vista prático.

A polícia estima que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados devem responder pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes a licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa.

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