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Ex-gestores da Funase são multados por contratações irregulares

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase-PE), que avaliou a contratação de serviços de fornecimento e preparo de refeições entre 2016 e 2021.

O processo (n° 21100656-7), que teve como relator o conselheiro substituto Ricardo Rios, atendeu a uma Representação Interna do Ministério Público de Contas, assinada pela procuradora Germana Laureano, onde ela solicita que sejam apuradas as responsabilidades pelas sucessivas contratações emergenciais conduzidas pela Funase entre 2016 e 2021, agindo, entre outros pontos, com “morosidade excessiva” para processar a fase interna de licitação, provocando sucessivas Dispensas Emergenciais.

Em sua defesa, a Funase alegou situação emergencial para realizar as dispensas,  todavia, a equipe de auditoria do TCE, após realizar o levantamento das despesas com fornecimento de alimentação, por meio de consultas ao portal Tome Conta e ao sistema e Fisco, concluiu que a “urgência” foi decorrente da falta de planejamento e organização da gestão da própria Funase, e não do surgimento de situação excepcional ou repentina que os tenha surpreendido, o que foi acatado na íntegra pelo relator.

Também que foi constatada a manutenção da prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições após o encerramento dos respectivos contratos, evidenciando a prática ilegal de contratos verbais, contrariando a Lei Federal nº 8.666/93.Sendo assim, o relator julgou irregular o objeto da auditoria, tendo como responsáveis Angela Maria Távora, (Superintendente Geral de Gestão, Administração e Finanças, de 02/19 até a data de fechamento do relatório) e Nadja Maria Alencar (Diretora-presidente, de 02/17 até o fechamento do relatório). Ambas foram multadas no valor de R$ 13.774,50.

Ainda foram responsabilizados, com multa no valor de R$ 9.183,00, Moacir Carneiro Leão Filho (Diretor-presidente, de 03/15 a 10/16), Reynaldo Souza Ramos (Diretor Geral Administrativo e Financeiro, de 01/15 a 10/16), Dilma Teresinha Coelho de Oliveira (Diretora Geral Administrativa e Financeira, de 02/17 a 05/18) e José Cícero Cunha (Diretor Geral Administrativo e Financeiro, de 05/18 a 01/19).

Por fim, o relator fez uma série de determinações, com destaque para que sejam evitadas, imediatamente, as deflagrações de dispensas emergenciais de licitação, procurando agir com a antecedência necessária e com margem ampla de segurança, no sentido de realizar os processos licitatórios destinados a dar continuidade a todos os serviços considerados essenciais.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Porto, durante sessão realizada no último dia 28 de fevereiro. O conselheiro Marcos Loreto, por ser o relator originário do processo, não votou. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

As partes interessadas ainda podem recorrer da decisão. 

Outras Notícias

Lossio diz que não é empregado de Marina e dá indicativo sobre 2º turno: “voto por dar férias a PT e PSDB”

Candidato não fala expressamente no voto em Bolsonaro, mas diz que tomará posição “por ser defendida por Marina” O candidato da REDE Júlio Lossio disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantem sua candidatura até o fim, mesmo depois de o partido em nível nacional ter anunciado sua expulsão da […]

Candidato não fala expressamente no voto em Bolsonaro, mas diz que tomará posição “por ser defendida por Marina”

O candidato da REDE Júlio Lossio disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que mantem sua candidatura até o fim, mesmo depois de o partido em nível nacional ter anunciado sua expulsão da legenda pelo apoio do Coronel Meira, que no plano nacional pede votos para Bolsonaro.

“Eu tô em campanha. Quanto fui prefeito o adversário entrou com 16 ações eleitorais porque eram injustas e perseguidoras.  Agora, quando cresço nas pesquisas, chegamos a 5%. isso partiu de interesse excuso de membros da REDE que tinham cargo no Palácio. Muitos ficaram no governo e não se conformam”, disse.

Ele deu outros exemplos  de alianças que não foram questionadas. “A REDE tem aliança formal com o PRB em três estados. Afirmou que ainda tem apoios como o de Tulyio Gadelha. “Eu estaria traindo meu partido se desse apoio a outro candidato, não porque estou recebendo. Tenho pessoas que apoiam Amoedo e tenho recebido muito apoio de simpatizantes de Bolsonaro. Apoio não se rejeita em politica”.

Perguntado sobre a repercussão junto à candidata Marina Silva, Lossio foi direto. “Não sou empregado da Mariana Silva. Na REDE tem alguns filiados que se comportam como servos de Marina. Não sou servo de Marina, sou servo de Pernambuco.  Coronel Meira,  não tem nada que o desabone. Tem gente com 20 processos na Lava Jato, tem gente que a polícia esteve dentro do Palácio e não se considera constrangido. Não posso me dizer constrangido de ter um apoio de homem de bem, mas que tem divergência em alguns aspectos. Receber apoios não muda minhas posições”.

Polêmica maior foi quando perguntado sobre que posição tomar em um segundo turno com Bolsonaro e Haddad. O candidato, que já tinha sugerido não votar no Coronel Reformado deixou nas entrelinhas que pode ter outra posição. “Eu vou seguir a Marina Silva que disse que precisamos dar férias ao PT e ao PSDB, seguindo o meu partido. Foi ela que disse isso”.

Ouça na íntegra o que disse Lóssio:

 

Gonzaga Patriota destaca final de semana no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco. O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região. Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o […]

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco.

O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região.

Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o ato da Igreja Católica, contra a privatização da Chesf, e em defesa do Rio São Francisco. No mesmo dia, o deputado recebeu o Título de Cidadão de Belém do São Francisco, autoria do vereador Joselito, somando agora 72 títulos nos municípios do Estado.

Em Cabrobó, participou de diversos atos políticos e deixou agendado retorno para o próximo dia 06 de janeiro, momento em que será feita a entrega de tratores, aos trabalhadores do município.

Patriota esteve também em Petrolina, reunido com os transportadores escolares, representantes da Associação de Transporte Escolar do município. Ainda durante a agenda, o deputado visitou Recife, e retornará em breve para várias agendas, incluindo Tuparetama, Itapetim, Quixaba e Sertânia.

Outros assuntos abordados pelo deputado foram a conquista do bicampeonato da Banda Marcial Infanto Juvenil da Secretaria de Educação de Pernambuco e a inauguração do voo direto de Recife para Bogotá, na Colômbia.

Serra: reunião na Casa Civil começa a definir substituto de Dr Fonseca

Em entrevista ao radialista Francys Maya, o presidente estadual do PR Sebastião Oliveira (PR) afirmou que uma reunião com o titular da Secretaria da Casa Civil, Antônio Figueira, vai discutir os rumos da Frente Popular no município de Serra Talhada. Sebastião Oliveira (PR) afirmou que, além de ouvir Figueira, vai consultar aliados que integram sua […]

Sebastião-Oliveira-1Em entrevista ao radialista Francys Maya, o presidente estadual do PR Sebastião Oliveira (PR) afirmou que uma reunião com o titular da Secretaria da Casa Civil, Antônio Figueira, vai discutir os rumos da Frente Popular no município de Serra Talhada.

Sebastião Oliveira (PR) afirmou que, além de ouvir Figueira, vai consultar aliados que integram sua linha de frente de oposição ao prefeito Luciano Duque (PT), na tentativa de estabilizar os ânimos dentro da legenda.

“Vamos nos reunir com a Casa Civil, hoje à noite com Antônio Figueira, está marcado para 19 horas, para que a gente discuta sobre a política de Serra Talhada, sobre a visão do Palácio”.

Ele garantiu que até sexta terão escolhido o nome que substituirá Dr Fonseca Carvalho, que desistiu da disputa.

“Não tenho nenhum candidato escolhido, não há nenhum nome ungindo. Este nome será ungido pelos vereadores e candidatos, pelos presidentes de partidos e obviamente pela cúpula do PR”, adiantou.

Com reprodução de Júnior Campos

Ângelo Ferreira recebe governador em visita ao sertão‏

A visita do governador Paulo Câmara ao sertão neste domingo (04), teve início no distrito de Rio da Barra, em Sertânia. Por volta das 10:40h, o governador chegou ao local, acompanhado de secretários estaduais e do deputado federal Gonzaga Patriota, onde assinou a ordem de serviço para a retomada da estrada que liga a PE […]

01 - RIO DA BARRA - 01

A visita do governador Paulo Câmara ao sertão neste domingo (04), teve início no distrito de Rio da Barra, em Sertânia. Por volta das 10:40h, o governador chegou ao local, acompanhado de secretários estaduais e do deputado federal Gonzaga Patriota, onde assinou a ordem de serviço para a retomada da estrada que liga a PE 280 a BR 232, conhecida por estrada de Rio da Barra. O investimento no trecho de 8,7 quilômetros é de R$ 10,9 milhões.

Paulo Câmara ressaltou que entre as prioridades da sua gestão está a retomar das obras paradas. Algumas obras foram paralisadas por problemas técnicos nas obras ou por causa do fechamento das contas do ano.

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No distrito, o governador foi recebido pelo deputado estadual Ângelo Ferreira, pelos vereadores Washington Passos, Prof. Ivan, Fiapo, Mundico, Toinho Almeida e Fabiano de Zé do Ônibus, além da ex-prefeita Cleide Ferreira; da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito; do presidente da CDL, Paulo Roberto e de várias lideranças políticas da região. Moradores da localidade fizeram questão de agradecer e registrar o importante momento ao lado do governador Paulo Câmara e do deputado Ângelo Ferreira.

Depois de passar por Rio da Barra, o governador Paulo Câmara assinou outra ordem de serviço, para a construção da via que ligará o distrito de Albuquerque Né também em Sertânia às cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy. A estrada terá 40 quilômetros de extensão. Com um investimento R$ 19 milhões, a estimativa de conclusão da obra é o mês de junho.

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Em seguida, houve visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira, nas margens da PE-320 e visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira.

O governador Paulo Câmara ainda participou em São José do Egito, da missa comemorativa do centenário de nascimento do poeta Lourival Batista Patriota.

Mais de 6 mil raios atingiram Serra Talhada nos quatro primeiros meses do ano

O município de Serra Talhada foi atingido por 6.080 descargas atmosféricas, de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano. No total, 122.110 raios atingiram o Estado. O número, compilado pela Neoenergia Pernambuco a partir de informações da plataforma Climatempo, representa um aumento de 462% em relação ao mesmo período de 2023, quando 26,5 […]

O município de Serra Talhada foi atingido por 6.080 descargas atmosféricas, de 1º de janeiro a 30 de abril deste ano. No total, 122.110 raios atingiram o Estado. O número, compilado pela Neoenergia Pernambuco a partir de informações da plataforma Climatempo, representa um aumento de 462% em relação ao mesmo período de 2023, quando 26,5 mil raios atingiram o solo pernambucano. 

Se comparado com 2022, o crescimento foi de 412%. Naquele ano, 29,7 mil raios caíram no Estado, apenas no primeiro quadrimestre.

Os raios são grandes causadores das interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram milhares de unidades consumidoras sem o serviço e danificaram equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões de Pernambuco. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança dos nossos colaboradores e da população”, ressalta André Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Pernambuco.

Além de provocar perturbações no sistema elétrico da distribuidora, a queda de raios também pode comprometer as instalações elétricas das residências.

“A energia contida no raio sempre procura a terra. Ao atingir uma edificação, o caminho natural que ela percorre é por meio das partes condutivas das instalações elétricas, as ferragens estruturais ou, quando existentes, os cabos e hastes específicos para essa função. Por isso, é extremamente importante que, durante uma tempestade acompanhada de raios, as pessoas retirem os aparelhos elétricos das tomadas como forma de prevenção a choques e danos nos eletrodomésticos”, concluiu Tavares.

Confira as orientações de segurança: busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão; evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores; não fique próximo a animais e nem ande a cavalo; não fique próximo a cercas de arame; não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões; não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros; não caminhe em áreas descampadas; não fique parado em rodovias, ruas ou estradas; não suba em locais como telhados, terraços e montanhas; não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade; não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica; não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador; não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.