TRE cassa mandato de vereador em Salgueiro

O deputado estadual Luciano Duque aproveitou o período carnavalesco para dar um giro pelas suas bases no Interior do estado. Começou na sexta -feira (9), no bloco da Galinha, em Triunfo, passou por Pedra no sábado (10), e ontem (11), acompanhou uma maratona de blocos em Sertânia.

Acompanhado pelo pré-candidato a prefeito de Triunfo, dr. Eduardo Melo e as lideranças Rafaela Santos e Carlinhos Quadrado, Duque brincou no tradicional Bloco da Galinha, que abre os festejos do município. Em Pedra, o parlamentar participou da festa no povoado de São Francisco, e à noite assistiu o show na praça  principal da cidade, ao lado do prefeito Júnior Vaz, o vereador Mecinho e diversas lideranças.

Em Sertânia, o deputado participou de uma maratona de blocos, acompanhado dos vereadores Junhão Lins e Galba Siqueira e da empresária e futura prefeita Pollyanna Abreu. Começou na Virgens passando pela Favorita, os Heróis da Rua Velha, o Xerém, a Nata e as Luluzinhas. 

“O carnaval de Sertânia é muito peculiar com blocos completamente masculino, como o Xerém (o mais antigo de Pernambuco) e feminino, como a Nata e as Luluzinhas, mas o legal é que ao final todos eles se encontram numa grande apoteose de alegria e diversidade”, disse. “O carnaval do interior de Pernambuco é rico, alegre e diverso, só precisa de incentivo para deslanchar, atrair gente, movimentar o turismo, gerar renda e fazer de todo o estado uma grande referência “, completou. Hoje (12) à tarde e amanhã (13) de manhã, Duque curte o Carnaval de Serra Talhada, finalizando os festejos do período em Pesqueira.

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro passeou de moto por Brasília, hoje, durante cerca de uma hora. Em seu trajeto, fez breves paradas, onde cumprimentou pessoas. Sem máscara, o presidente não respondeu perguntas de jornalistas.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta de 11h. Ele fez paradas em uma barraca de venda de frutas e em dois pontos da Esplanada dos Ministérios, onde falou com pessoas em frente à Catedral de Brasília e na Praça dos Três Poderes. Ele retornou para a residência oficial por volta de 12h.

Em uma de paradas realizadas, Bolsonaro foi questionado sobre sua opinião em relação à queda de popularidade do governo e sobre os protestos favoráveis ao seu impeachment realizados ontem. Ele não respondeu. Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira, 22, mostrou aumento na reprovação do governo, que passou de 32% para 40%. A aprovação também caiu, indo para 37% ante 31% em dezembro.

O mandatário também não comentou as expectativas para as eleições das presidências da Câmara e do Senado no dia 1º de fevereiro. O Planalto aposta na eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para avançar com pautas de interesse do governo, como a regularização fundiária.

O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou, nesta quarta-feira (21), ao Ministério Público de Pernambuco, o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas na última terça-feira (20).

O ofício, assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, pede que o Ministério Público adote as devidas providências no sentido de punir criminalmente os gestores que estão cometendo crime ambiental ao fazer o descarte inadequado do lixo em suas cidades.

De acordo com o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 51 (27,7%) depositam corretamente os resíduos em aterros sanitários. Os outros 133 continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, descartando a sujeira em lixões a céu aberto ou em locais que não atendem por completo as determinais ambientais previstas em lei.

“Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício encaminhado pelo MPCO ao procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O descumprimento a essas normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente, previsto no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os infratores estão sujeitos a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano.

No âmbito do Tribunal de Contas, a má conduta poderá resultar em aplicação de multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a R$ 79.055,00. Além disso, o TCE vai encaminhar ofícios solicitando esclarecimentos às prefeituras, que podem acarretar em processos de auditorias especiais, após análise das justificativas dos gestores.

Diagnóstico – O estudo sobre a destinação do lixo em Pernambuco é realizado anualmente pelo TCE, por meio da equipe do Núcleo de Engenharia. Neste levantamento, os auditores se basearam nos dados coletados durante as inspeções realizadas pelo Tribunal entre janeiro e dezembro de 2017 e nas informações prestadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), relativas a 2017.

O objetivo é monitorar o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010, que determina a eliminação dos lixões e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos em aterros sanitários.

O estudo completo está disponibilizado na página do TCE na internet, clique aqui para acessar a apresentação.

Um estouramento ocorrido em um trecho de uma  adutora pertencente ao Sistema Vila de Fátima, motivou a paralisação parcial dessa unidade de abastecimento de água. Em função do acidente, foi suspenso  o fornecimento de água para o município de Custódia e distrito de Sítio dos Nunes, localizado na cidade de Flores.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, será iniciada amanhã (26), a partir das 08h, uma obra para o remanejamento de 250 metros da adutora danificada, com previsão para o término dos trabalhos na segunda-feira (1). A Compesa optou pela obra de remanejamento do trecho da tubulação para desviar das residências construídas no entorno da adutora.

 Além de providenciar o remanejamento da tubulação, a Compesa precisará construir blocos de ancoragem (base de sustentação da tubulação). ” Como esses  blocos são de cimento é necessário um período de cura do concreto) e por isso o sistema de abastecimento não pode ser religado antes dessa fase” , ressalta Gileno Gomes. Em função desse processo, a Companhia só retomará o abastecimento na próxima segunda-feira.

Neste sábado (06/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vai ao povoado de Piedade. Segundo nota ao blog, ele  inaugura uma Academia da Saúde, que homenageia Antônia Maria das Neves.

Também na atividade, entrega a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação em paralelepípedos de 7 ruas.

A inauguração ocorrerá às 19h e contará com a presença de nomes como o deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Ângelo Ferreira.