TRE cassa mandato de vereador em Salgueiro

Tudo bem com o ex-deputado Israel Guerra que passou por um susto ontem no dia do seu aniversário.

De acordo com a PRF, o acidente com o deputado ocorreu por volta das 9h10. O veículo, um Tucson, aquaplanou na estrada e capotou no canteiro central da rodovia.

O ex-deputado sofreu uma pancada na cabeça, de acordo com a assessoria de imprensa da PRF. Do hospital de Moreno, ele foi transferido para um hospital particular do Recife.

Segundo o Blog apurou, a partir de informações do irmão dele, o ex-prefeito Julião Guerra, que é médico, não houve nenhuma fratura. Apenas foi registrado um pequeno sangramento nasal, nada grave.

Israel foi Deputado Estadual por três mandatos. Julião Guerra, seu irmão  foi prefeito. Por anos, foram adversários políticos da ex-prefeita Rosa Barros. Chegaram a se aliar para enfrentar Zeca Cavalcanti.

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran realiza, a partir desta quarta-feira (14) até o próximo domingo (18), a operação Lei Seca.

Sob o comando do supervisor da lei seca no Sertão, Capitão Costa Brito, a operação estará em vários pontos da cidade com participação de 14 pessoas de órgãos como o próprio Detran, Polícia Militar e Secretaria de Saúde.

De acordo com o Detran, a Lei Seca foi intensificada em todo estado durante esse mês de dezembro.

Curso: a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans participa do curso “Processo de Imposição de Multa e Implantação de Autuações em Pernambuco e Outras Unidades Federativas”, na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.

O curso começou na última segunda (12) e segue até a próxima sexta -feira (16) e é promovido pela Secretaria das Cidades de Pernambuco – SECID-PE, por meio do DETRAN.

O público-alvo são servidores administrativos da área de Fiscalização de Trânsito, DER e prefeituras do Estado. A Arcotrans enviou três servidores Rafael Azevedo, Renata Viera e Gleydson Carlos.

O objetivo do curso é desenvolver, nos servidores, a capacidade de analisar os procedimentos referentes aos recursos de infração. Com 50 horas, a formação está dividida em módulos com temas como: “Implantação de autuações”; “Análise de Processos de imposição de multas”; “Legislação relativa a análise de recurso de infrações” e “Processamento de dados para o arquivamento e cancelamento do auto de infração”.

Além de Arcoverde, participam do curso as cidades de Camaragibe, Carpina, Escada, Ipojuca, Moreno, Olinda, Recife e Vitória.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizou, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito deste ano. A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo.

No caso de Pernambuco, foram 49 deputados e deputadas estaduais e 25 parlamentares federais. 

Nos cargos majoritários, três diplomações inéditas e históricas. A primeira senadora mulher do Estado, Teresa Leitão (PT); a primeira governadora, Raquel Lyra (PSDB); e a primeira vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

Do Pajeú, dois representantes foram diplomados e passarão a representar a região a partir na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de 2023. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB) e o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade).

Patriota foi eleito com 43.586 votos. Ele subiu ao palco para receber o diploma acompanhado de sua esposa, a secretária de Ação Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite e do prefeito do município Sandrinho Palmeira.

“É um momento de muita felicidade. Estou muito agradecido pela confiança depositada em mim pelos pernambucanos, mas ciente da responsabilidade concedida. Na Assembleia Legislativa serei uma voz que trabalhará incansavelmente para melhorar a vida das pessoas e pelo desenvolvimento do estado”, declarou Patriota.

Já Luciano Duque, foi eleito com 61.411 votos. Ele recebeu o diploma ao lado do pai, o empresário João Duque, referência histórica de Serra Talhada.

“Hoje é um dia marcante em minha vida. Há quase 40 anos milito na política e por mais de vinte exerci cargos públicos, incluindo os eletivos de prefeito e vice-prefeito da minha terra. Mas, não posso esconder que mesmo depois de uma longa trajetória, esse será um grande desafio e que já é um marco importante na minha história, por ser a primeira vez que exercerei um mandato parlamentar e com a tão honrosa missão de representar o povo pernambucano, em especial do interior do nosso estado”, destacou Duque.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.