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Eventos no Recife marcam o Dia Internacional contra a Corrupção

Por Nill Júnior

corrupcao

Divulgação do ranking de transparência dos municípios, expedição de recomendações e coleta de assinaturas para mudar a legislação serão algumas das atividades

Os órgãos federais, estaduais e municipais que integram o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-Pe) promovem em 9 de dezembro, no Recife, uma série de eventos por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em todo o mundo nessa data. A ação conjunta visa a divulgar resultados obtidos no combate a esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

A partir das 9 horas, durante evento no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, será apresentado relatório das atividades de combate à corrupção relativo ao último ano.

Também será divulgado o Ranking dos Portais de Transparência dos municípios e estados brasileiros. Esse ranking é resultado de avaliação do MPF feita com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O MPF vai expedir recomendações, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, aos municípios pernambucanos que ainda não implementaram adequadamente os respectivos portais. Eles devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Haverá ainda apresentação dos objetivos da campanha 10 Medidas contra a Corrupção, bem como dos resultados já alcançados. Em todo o país, a iniciativa já resultou na coleta de cerca de 750 mil assinaturas em apoio à aprovação de medidas pelo Congresso Nacional. A meta é 1,5 milhão de assinaturas. O evento é aberto a qualquer interessado. Unidades do MPF nos demais estados brasileiros também irão promover eventos semelhantes, por ocasião do dia 9 de dezembro.

Coleta de assinaturas – As 10 medidas contra a corrupção agrupam 20 anteprojetos de lei  propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.

Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF e do MPPE na capital e no interior de Pernambuco, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br. No dia 9, haverá cinco pontos volantes em locais públicos do Recife, das 14 às 18 horas, para intensificar o apoio dos cidadãos à campanha.

Outras Notícias

Secretária de Infraestrutura cumpre agenda no Sertão

Visita técnica da Secretaria de Infraestrutura será realizada nas cidades de Salgueiro, Triunfo e Sertânia A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, cumpre agenda, nesta terça (01/09) e quarta-feira (02/09), em três cidades do Sertão pernambucano.  Na região Central, a gestora realizará visita técnica, durante a manhã, as obras de implantação […]

Visita técnica da Secretaria de Infraestrutura será realizada nas cidades de Salgueiro, Triunfo e Sertânia

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, cumpre agenda, nesta terça (01/09) e quarta-feira (02/09), em três cidades do Sertão pernambucano. 

Na região Central, a gestora realizará visita técnica, durante a manhã, as obras de implantação e pavimentação da PE-460, em Salgueiro. 

O trabalho na via acontece no trecho que vai da BR-116 até a estrada de acesso à comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, com extensão total de 11 quilômetros. 

A intervenção é prioritária para o Estado e conta com recurso próprio no valor de R$ 20 milhões.

À tarde, no município de Triunfo, no Pajeú, terá vistoria as obras de pavimentação da Via Verde, que visa desafogar o trânsito no centro do município, e ser uma alternativa de ligação entre as PE-350 e PE-365. 

Já na quarta-feira (02/09), a agenda terá andamento na cidade de Sertânia, marcando o início das intervenções de reconstrução da PE-265, beneficiando inicialmente o trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões e a expectativa é de que as obras sejam concluídas em três meses. 

Após essa primeira fase, outros dois segmentos dessa rodovia serão contemplados: a extensão que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada no mês de outubro, e o trecho de Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba.

Uma em cada oito cidades reclama perda de recursos pós Censo

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022. Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais […]

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022.

Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022. A reportagem é da Folha de São Paulo.

A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.

Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.

O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros.

no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade da Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.

Educação de Tuparetama comemora colocação no Ideb

O município de Tuparetama comemorou em nota a divulgação do resultado do IDEB. Tuparetama alcançou as notas 6,3 nos Anos Iniciais e 4,9 nos anos finais.  Com este resultado o município ultrapassou as metas previstas para 2021 e ostenta a maior nota da região do Pajeú nos anos iniciais, segundo nota. O resultado do IDEB 2015 coloca […]

thumbnail_ideb3O município de Tuparetama comemorou em nota a divulgação do resultado do IDEB. Tuparetama alcançou as notas 6,3 nos Anos Iniciais e 4,9 nos anos finais.  Com este resultado o município ultrapassou as metas previstas para 2021 e ostenta a maior nota da região do Pajeú nos anos iniciais, segundo nota.

O resultado do IDEB 2015 coloca o município de Tuparetama em1° lugar na GRE – Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú e com a 2ª maior nota no estado de Pernambuco, (empatado com mais três municípios) nos anos iniciais. Já anos finais aparece em 2° lugar empatado com Triunfo em nível de GRE e em 4° lugar em nível de estado.

O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi elaborado pelo governo federal para medir a qualidade da aprendizagem no país e estabelecer metas para melhoria do ensino. A avaliação acontece a cada dois anos nas turmas do 5º ano dos anos iniciais e 9º ano dos anos finais do Ensino Fundamental. A última avaliação aconteceu no ano de 2015, a qual o município se destacou com nota 6.3 nos anos iniciais e 4.9 nos anos finais.

Segundo o depoimento do Secretário de Educação, Inaldo Marques, essa conquista é resultado do trabalho de todas as equipes das escolas, essencialmente, pelo compromisso dos professores.

“Esse resultado não significa que estamos em uma condição confortável, ao contrário, reconhecemos que existem muitos desafios para garantir a todos os alunos o direito de aprender. Contudo, significa que as ações que realizamos estão no caminho certo. Nossa meta agora é avançar ainda mais”. pontuou Inaldo.

Dêva Pessoa também comemorou o resultado nas redes sociais e fez questão de ressaltar a importância do trabalho realizado por toda equipe técnica e administrativa da Secretaria de Educação, gestores escolares, professores e pais de estudantes.

Prefeita de Mirandiba testa positivo para novo coronavírus

A prefeita do município de Mirandiba, Rose Cléa, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta segunda (01.09) pela Assessoria de Comunicação. De acordo com a nota divulgada, a prefeita segue com quadro clínico estável e apresentando sintomas leves. Leia abaixo a íntegra da nota. A Prefeitura Municipal de Mirandiba com compromisso […]

A prefeita do município de Mirandiba, Rose Cléa, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta segunda (01.09) pela Assessoria de Comunicação. De acordo com a nota divulgada, a prefeita segue com quadro clínico estável e apresentando sintomas leves. Leia abaixo a íntegra da nota.

A Prefeitura Municipal de Mirandiba com compromisso e zelo por toda população vem informar que a Prefeita Rose Cléa Máximo testou no dia de hoje, 01/09/2020, positivo para covid-19.

O quadro clínico é estável, apresentando apenas sintomas leves.

As medidas de isolamento estão sendo cumpridas e a mesma segue acompanhada pela equipe de Saúde Municipal, com os cuidados devidos.

As atividades executivas que lhe compete continuarão sendo exercidas em home office.

Reuniões e atendimentos presenciais estão suspensos, e passarão a ser realizados por vídeo chamada, exclusivamente em caráter de urgência.

Redobramos os pedidos a nossa população que mantenham todos os cuidados necessários, seguindo as recomendações da Secretaria de Saúde de Mirandiba, acerca do covid-19.

Paulo Câmara recebe segunda dose da vacina contra Covid-19

Após a imunização, governador reiterou a importância de todos os pernambucanos completarem o ciclo vacinal O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (10.08), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do […]

Após a imunização, governador reiterou a importância de todos os pernambucanos completarem o ciclo vacinal

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (10.08), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do Recife Antigo. Após ser imunizado, o governador convocou a população para completar o ciclo vacinal no tempo adequado.

“É importante que todos os pernambucanos venham se vacinar, tomem a primeira dose e depois tomem a segunda, no período certo. Completar o ciclo vacinal é fundamental para que Pernambuco continue enfrentando a pandemia da melhor forma. Temos muito o que fazer, mas com vacinação é que a gente vai alcançar resultados mais rápidos e retomar a normalidade que a gente tanto quer”, destacou Paulo Câmara.

A responsável pela aplicação da vacina foi a técnica em enfermagem Nanari Luiza, que ressaltou a satisfação de participar desse momento de esperança em dias melhores. “É um momento histórico. O Brasil sofreu muito, e Pernambuco também, com a situação. Agora podemos ver a alegria das pessoas sendo vacinadas, e o quanto isso está sendo bom para a população ter a esperança de voltar ao normal”, enfatizou.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, acompanhou o governador ao posto de vacinação e reforçou o pedido para que a população pernambucana siga as orientações do seu município. “Procurem os postos de saúde e façam o agendamento adequado para completar o ciclo vacinal com a segunda dose. Isso é fundamental para que possamos controlar a pandemia”, finalizou Longo.