Evandro Carvalho pede desculpas ao Afogados. “Erro inconcebível prejudicou equipe”

A Prefeitura de Solidão iniciou nesta segunda-feira (7), a vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores da educação, assistência social, CRAS, CREAS e conselho tutelar. 

Os servidores para receberam a primeira dose da vacina se dirigiram a locais distintos do município para evitar aglomerações.

“É com muita alegria que nós avançamos no processo de vacinação em Solidão e conseguimos atingir todos os servidores da educação, assistência social, CRAS, CREAS e conselho tutelar. Aproveito para parabenizar todos os profissionais da secretaria municipal de saúde que estão envolvidos nesse árduo processo, fazendo a verdadeira busca ativa, indo em busca da pessoa que está autorizada a receber a vacina. Ela traz esperança de dias melhores para todos nós”, frisou o prefeito Djalma Alves.

Até o momento, 1.680 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, o que representa em média 27,90% da população solidanense. Destas, 718 já receberam a segunda dose. O município aplicou 2.398 doses de vacinas desde o início da vacinação emergencial contra a Covid-19.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse ao blog que não fez sozinho a análise crítica à chamada era Sebastião Oliveira na Secretaria de Transportes.

“Éramos alguns na roda de conversa flagrada pelo jornalista Inaldo Sampaio, todos dizendo a mesma coisa. Mas ficou como se só eu tivesse falado”, afirmou.

Adelmo não quis envolver outros colegas. “Não vou envolver mais ninguém”. Mas , rodando por outros contatos e colegas jornalistas que viram a conversa durante a ida de Câmara a Custódia, deu pra saber que estiveram no balaio nomes como Evandro Valadares, Ângelo Ferreira e Tânia Maria, que tem uma relação de proximidade maior desde a primeira votação para escolha do Cimpajeú.

Número aliás menor que a quantidade de queixosos na região ao modus operanti do ex-secretário, que agora se dedicará ao mandato federal em Brasília.

Em setembro de 2017, o blog foi procurado por bacharelandos de Direito da FIS acusando a empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, de não cumprir o pactuado após contratação para organizar baile e festa de formatura no fim daquele ano.

Além da turma serra-talhadense, segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco teriam sido lesadas.

Em nota na página no Facebook, a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, disseram no texto.

Segundo Ednaína Santos, dona legal da empresa, a saída repentina da família da cidade naquela época do Crato foi por questão de segurança em um post à época no Facebook. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

Só da turma de Direito da FIS a época, o prejuízo foi de R$ 77 mil. Mas no conjunto de valores reclamados por turmas de outras universidades, o valor seria maior.

Evelyn Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura seria em março de 2018.

Como providências da turma após o anúncio de que a empresa não honraria o contrato, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada aberto um processo judicial junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy.

A turma correu contra o tempo e abriu até uma conta para receber colaborações. Conseguiu fazer a formatura, apesar da decepção.

Esta semana, o blog foi procurado pela advogada de Ednaína, Risalva Mendonça, informando que a Justiça reconheceu que ela não cometeu crime de estelionato e que de fato, teve que encerrar as atividades por dificuldades financeiras, como relatou nas redes sociais na época do não cumprimento dos contratos.

“Ela passou por todos os trâmites na justiça e foi inocentada tanto pelo inquérito policial, como pelo MP e pelo juiz. O que houve foi um desacordo comercial, uma falência. Ela batalhou para provar isso na justiça”, relatou.

Uma das decisões foi do Juiz Josué de Souza Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato. “O crime de estelionato necessita, para sua configuração, além da vantagem ilícita em prejuízo alheio, o emprego de ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento, para induzir a vítima em erro. Não demonstrando a denúncia o meio fraudulento empregado e o especial fim de agir do acusado para obter vantagem ilícita, em detrimento de terceiro, não se justifica a instauração da ação penal, diante da atipicidade da conduta descrita”, afirmou em 29 de maio último.

Antes, o MP também se pronunciou. “Representante do Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, afirmando que todo o prejuízo causado às vítimas não passou de inadimplemento contratual, a ser objeto de  reparação no Juízo Cível, ante a não comprovação de que a investigada, quando da assinatura dos contratos, já tivesse a intenção de não executar o serviços”.

Pelo apurado no inquérito policial, tudo não passou de uma questão gerencial da empresa, a qual não tinha o necessário controle e que a investigada, ainda, contratou profissionais na área de finanças para tentar salvar a atividade, mas já era tarde. Uma funcionária relatou que de fato houve dificuldades e que a proprietária tentou recorrer a empréstimos para sanar os problemas, mas era tarde.

O blog perguntou: O que acontece com os bacharelandos lesados? Ela respondeu: “Existem na seara cível apenas seis formandos daquela turma requerendo danos morais e ressarcimento de parcelas dos contratos efetuados. Mas na esfera criminal foi constatado que não houve golpe, calote, estelionato”.

A lei determina uma ordem de credores para serem pagos na esfera cível. Na esfera criminal ela foi absolvida em todas as esferas. Na esfera cível ainda está sendo discutido o ressarcimento dos valores. A justiça define como pagar e em que ordem.  O debate agora é exclusivo da esfera cível.

Grupo, que assina “Pacto pela Vida e Pelo Brasil”, inclui Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades criaram uma frente em prol da vacinação de crianças contra a covid-19 no país. 

O grupo, que assina um texto chamado “Pacto pela Vida e Pelo Brasil”, criticou o que classifica como “circo da insensatez” e as tentativas de desacreditar a imunização de crianças.

“Não nos enganemos: a sociedade brasileira não vive dentro da bolha do negacionismo. Ela conhece muito bem a dura realidade, sente na pele os desafios, escuta o que diz a ciência e assim defenderá o direito à vacina infantil, contra o SARS-CoV-2”, diz o texto divulgado na última sexta-feira (21).

As entidades argumentam que não se pode aceitar a “campanha de sabotagem” em torno da vacinação pediátrica, “desprezando o direito à vida e à saúde de uma faixa etária com cerca de 69 milhões de brasileiros”. “É disso que se trata, em flagrante desrespeito à Constituição e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, destaca o grupo.

As entidades criticam ainda “declarações enganosas” de autoridades do governo, na “contramão” do que tem sido feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pedem que os brasileiros formem um “cinturão de lucidez” do combate à pandemia – uma nota técnica do Ministério da Saúde afirma que “kit covid” é eficaz contra a doença, e vacina não.

A vacinação para crianças estimulou uma onda de ativismo de bolsonaristas contra o imunizante, como mostrou o Estadão em dezembro. Uma campanha de desinformação contra a vacina ganhou força após a Anvisa da aval à aplicação em crianças de 5 a 11 anos. Neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a pôr em dúvida, sem apresentar provas, a imunização de crianças.

No documento, as entidades afirmam que o Brasil é reconhecido internacionalmente por seu programa de imunização, destacando que “gerações cresceram atendendo às convocações para vacinações diversas e assim foi possível controlar doenças que assombraram a população infantil e tantas famílias – entre elas, o sarampo e a poliomielite”.

O texto é assinado por Dom Walmor Oliveira de Azevedo, da CNBB, Felipe Santa Cruz, da OAB, José Carlos Dias, da Comissão Arns, Luiz Davidovich, da Academia Brasileira de Ciências, Paulo Jeronimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa; e Renato Janine Ribeiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Prefeitura que ano passado queimou R$ 300 mil com “carnaval anti-cultural” e tem problema com servidores ainda não anunciou programação de Momo

A recomendação expedida semana passada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso, gerou uma dúvida sobre a realização da Festa de Momo em Tabira.

Na cidade, o desequilíbrio fiscal tem gerado críticas por atrasos de servidores na gestão Sebastião dias (PTB). Há atrasos em áreas como Saúde, servidores que recebem por empenho, médicos, aposentados e pensionistas. As dificuldades são evidentes.

“Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, disse o documento.

Ano passado, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições consumiu R$ 302 mil. Ainda houve cachês inflacionados, como o da Banda Saia Rodada Elétrico que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas, quando em Triunfo havia tocado no mesmo carnaval por R$ 40 mil.

Além dos gastos, a programação chamou a atenção pela falta de sintonia com a  tradição do carnaval de Pernambuco, tanto que foi batizado de carnaval anti-cultural. Em abril do ano passado na Rádio Pajeú, o prefeito Sebastião Dias prometeu não promover mais uma festa que agrida a tradição cultural do Estado. Até agora, mesmo quando procurada a Secretária de Cultura (ou de eventos) Gracinha Paulino não anunciou a programação nem se haverá festa de momo.