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Carnaval: Recomendação de TCE e MPO serão seguidas em Tabira?

Por Nill Júnior

Prefeitura que ano passado queimou R$ 300 mil com “carnaval anti-cultural” e tem problema com servidores ainda não anunciou programação de Momo

A recomendação expedida semana passada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso, gerou uma dúvida sobre a realização da Festa de Momo em Tabira.

Na cidade, o desequilíbrio fiscal tem gerado críticas por atrasos de servidores na gestão Sebastião dias (PTB). Há atrasos em áreas como Saúde, servidores que recebem por empenho, médicos, aposentados e pensionistas. As dificuldades são evidentes.

“Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, disse o documento.

Ano passado, a programação carnavalesca na Cidade das Tradições consumiu R$ 302 mil. Ainda houve cachês inflacionados, como o da Banda Saia Rodada Elétrico que recebeu R$ 60 mil por um show que durou menos de duas horas, quando em Triunfo havia tocado no mesmo carnaval por R$ 40 mil.

Além dos gastos, a programação chamou a atenção pela falta de sintonia com a  tradição do carnaval de Pernambuco, tanto que foi batizado de carnaval anti-cultural. Em abril do ano passado na Rádio Pajeú, o prefeito Sebastião Dias prometeu não promover mais uma festa que agrida a tradição cultural do Estado. Até agora, mesmo quando procurada a Secretária de Cultura (ou de eventos) Gracinha Paulino não anunciou a programação nem se haverá festa de momo.

Outras Notícias

Pagamentos da Lei Aldir Blanc atingem a marca dos R$ 2 bilhões

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo […]

Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros

O Ministério do Turismo atingiu, na noite desta terça-feira (22.09), a marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o recurso do governo federal que já soma R$ 2.002.992.334,31. O montante enviado para os estados chega a R$ 1.446.887.417,76, enquanto que para os municípios registra R$ 556.114.916,55.

O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, destinada a apoiar o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os números representam o sucesso da ação e reforçam o compromisso da Pasta para uma execução célere. “A rapidez da liberação dos recursos mostra que, mesmo com o desafio de fazer uma operação inédita em termo de volume de recursos e abrangência, nossa equipe tem desempenhado essa missão com excelência. No entanto, é preciso reforçar a importância de os municípios enviarem seus planos e se qualificarem para receber esse recurso tão importante para a cultura”, comentou.

Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, destacou a importância da pronta participação dos gestores no envio das informações para auxiliar o setor. “Este recurso é vital para apoiar o nosso setor cultural, tão atingido por essa pandemia. Trata-se de um auxílio completo que prevê não apenas o auxílio para o artista, como também a manutenção de espaços culturais e projetos de fomento”, destacou.

Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 2º lote – para os planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro – e que será finalizado no dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos aprovados até 01 de outubro e deverão receber os recursos até 11 de outubro. O último lote, por sua vez, prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro e determina o pagamento até 26 de outubro.

Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

ALDIR BLANC – Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei 14.017/20 prevê a destinação de R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses. Também prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e, ainda, iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Governo de Pernambuco anuncia novo secretário da Criança e Juventude

O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas. A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, […]

O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas.

A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas: Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude.

“A criação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes pernambucanos é uma prioridade na nossa gestão. Pela primeira vez na história o Estado tem Orçamento da Criança, voltado inteiramente para a primeira infância e contaremos com a experiência de Ismênio Bezerra para seguir com a mudança que Pernambuco precisa para torná-lo um estado melhor de se viver”, afirma Raquel Lyra.

Currículo – Formado em Administração de Empresas, Ismênio Bezerra foi assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Também foi presidente do Instituto CUCA, em Fortaleza, e ainda atuou como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do estado do Ceará e, também, assessor especial da Secretaria Nacional de Juventude entre os anos de 2005 e 2007.

Por engano, 28 crianças recebem vacina contra Covid-19 no interior de SP

Um engano fez com que 46 pessoas recebessem a vacina contra Covid-19, a Coronavac, no lugar da dose contra gripe em um posto de vacinação de Itirapina (SP), interior de São Paulo, na terça-feira (13). Entre os vacinados, estão 18 adultos – sendo duas gestantes – e 28 crianças, de 1 a 5 anos. Segundo […]

Um engano fez com que 46 pessoas recebessem a vacina contra Covid-19, a Coronavac, no lugar da dose contra gripe em um posto de vacinação de Itirapina (SP), interior de São Paulo, na terça-feira (13).

Entre os vacinados, estão 18 adultos – sendo duas gestantes – e 28 crianças, de 1 a 5 anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Itirapina, o erro foi percebido durante o controle do estoque das vacinas, na quarta-feira (14), quando foi notada a falta de 46 doses da Coronavac.

Em Diadema, na Grande São Paulo, outras cinco crianças foram vacinadas nesta semana contra o coronavírus após um erro numa Unidade Básica de Saúde. As crianças têm entre sete meses e quatro anos de idade e deveriam ter sido imunizadas contra a gripe.

O infectologista Bernardino Souto diz que ainda não há estudos clínicos suficientes para determinar os efeitos da Coronavac em crianças e gestantes e que, por isso, os pacientes que tomaram a vacina por engano devem ser monitorados clinicamente.

“É adequado manter essas pessoas sob monitoramento ao longo de algumas semanas ou meses para verificar alguma ocorrência que possa ser relacionada à vacina. No caso das gestantes, é adequado que também seja feito com os recém-nascidos”, avalia o infectologista.

As informações são do G1 São Carlos e Araraquara.

Nome de Renata como vice de Marina é consenso no PSB; sigla espera resposta

Por Carlos Madeiro – Uol Recife Fotos : Cláudio Gomes As lideranças do PSB usam a cautela, mas não escondem o desejo de que a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, aceite os pedidos para ser vice numa eventual chapa encabeçada por Marina Silva. Apesar de negarem a pressão, os socialistas tem discurso unânime de […]

Por Carlos Madeiro – Uol Recife

Fotos : Cláudio Gomes

As lideranças do PSB usam a cautela, mas não escondem o desejo de que a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, aceite os pedidos para ser vice numa eventual chapa encabeçada por Marina Silva. Apesar de negarem a pressão, os socialistas tem discurso unânime de que ela seria a vice ideal para dar mais força à campanha.

Todas as lideranças do partido que passaram pelo velório e na reunião de partidos nesta segunda-feira (18), no Recife, deixaram claro que a decisão é exclusiva de Renata, que ainda não esclareceu se embarca ou não na disputa eleitoral.

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Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves trabalhou com Campos na Cepe

A viúva de Campos é auditora do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e está cumprindo licença-maternidade –o quinto filho do casal, Miguel, nasceu em 28 de janeiro último– oficialmente desde o dia 7 de abril deste ano.

Desta forma, Renata –que é filiada ao PSB desde 1991–, está apta para ser concorrer nas eleições deste ano, já que a legislação eleitoral determina que servidores públicos devem se afastar de suas funções com no mínimo três meses de antecedência caso desejem se candidatar.

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Público presente à Blue Angel recepções

Em seu primeiro pronunciamento desde a morte do marido –ela usou a tela de um celular para ler uma carta nesta segunda–,  Renata deu pistas de que vai se engajar na campanha, mas não sinalizou a possibilidade de ser candidata.

Adilson Gomes, um dos fundadores do PSB, homem forte nos Governos Arraes e muito ligado a Campos
Adilson Gomes, um dos fundadores do PSB, homem forte nos Governos Arraes e muito ligado a Campos

“Depois da tragédia, lembro que perguntaram: ‘O que faremos?’ Mantém tudo como ele queria! Como participei a vida toda, não terá diferença nessa”, afirmou a viúva de Campos durante o encontro que reuniu lideranças locais dos 22 partidos que compõem a Frente Popular de Pernambuco, que apoiam o candidato Paulo Câmara (PSB) na disputa pelo governo de Pernambuco.

Fotos de Cláudio Gomes : os registros nesta nota são do fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes, gentilmente cedidas ao blog. “O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, mencionou a esposa de Eduardo e a plateia gritava Marina Presidente e Renata Vice. Os demais que falaram, lembraram de Eduardo com frases como vamos pegar no serviço e do sentimento com Eduardo e o compromisso com Paulo Câmara”, disse Gomes ao blog.

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Inocêncio Oliveira
Sileno Guedes
Sileno Guedes
Roberto Amaral, Presidente do PSB
Roberto Amaral, Presidente do PSB
Henry e Câmara
Henry e Câmara
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Renata Campos, após leitura da mensagem em que promete “trabalhar por dois”
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O Prefeito do Recife, Geraldo Júlio
Bezerra Coelho, em um dos discursos mais acalourados
Bezerra Coelho, em um dos discursos mais acalorados
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Ontem foi aniversário de Renata Campos. Mesmo em meio à dor, foi feita uma homenagem com direito a bolo.
Sertânia usa o cordel para transformar vidas

Blog do Magno A poesia em cordel não morreu. Está mais viva do que nunca, transformando vidas, movendo corações e mentes em Sertânia, a 300 km do Recife. Na capital da caprinocultura, os versos que brotam do cordel se propagam na rede municipal de ensino, fazendo crianças com algum grau de deficiência terem um motivo […]

Blog do Magno

A poesia em cordel não morreu. Está mais viva do que nunca, transformando vidas, movendo corações e mentes em Sertânia, a 300 km do Recife. Na capital da caprinocultura, os versos que brotam do cordel se propagam na rede municipal de ensino, fazendo crianças com algum grau de deficiência terem um motivo para romper preconceitos.

Até crianças com síndrome de down vêem o mundo mais colorido sob o comando da professora Ana Flávia, que apostou no cordel de forma didática, sendo premiada, há pouco, pelo Governo Municipal, pelo trabalho e a experiência mais exitosa na educação em 2019.

Na escola municipal Presidente Vargas, Ana Flávia, com carinho e muita dedicação, prova ao mundo que educação se faz com amor e planta raízes sólidas para futuros escritores.

Prepara cordelistas, poetisas e repentistas, como diz o aluno Erlandson em um trecho do seu cordel. Ele integra a turma do 4º ano da Escola Municipal Presidente Vargas. O garoto, junto com outras crianças, participou, na última quarta-feira (18), do encerramento do projeto literário batizado “Em versos e em prosas incluindo na inclusão”.

O evento contou, inclusive, com a presença do prefeito Ângelo Ferreira (PSB). “A ideia teve como pretensão recorrer a uma forma de alfabetização mais prazerosa, utilizando o cordel como instrumento didático e evidenciando sua capacidade de educar”, diz Ana Flávia.

Outro propósito, segundo ela, foi resgatar a autoestima e a socialização, além de estimular a oralidade.

Coordenadora do projeto, a educadora vai mais além. “Dentro do gênero que é trabalhado no nosso currículo escolhemos a autobiografia, pensamos que seria ótimo falar sobre si mesmo. A partir daí, as produções começaram a ganhar êxito, trabalhos surpreendentes, lindos, que enchem os olhos e a alma”.

E acrescenta: “Quando eles recitam, nos emocionam. Foi válido todo o esforço árduo, valeu a pena, porque nós colhemos grandes resultados”.