Estudantes já podem renovar os contratos do Fies

Decisão unânime da Segunda Câmara considerou que suspender licitações atrasaria universalização da água e esgoto no estado; aportes de R$ 2,7 bilhões garantem sustentabilidade da Compesa, segundo tribunal.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve o andamento do processo de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto no estado ao rejeitar, de forma unânime, três medidas cautelares que pediam a suspensão das licitações. As decisões, homologadas em setembro e publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial, consideraram que paralisar o processo causaria um “atraso na universalização dos serviços de saneamento”, prejudicando o interesse público.

As ações foram movidas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco (SINDURB) e por grupos de municípios, incluindo Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Abreu e Lima. Eles questionavam principalmente a viabilidade econômica do modelo e alegavam falhas de transparência.

Sustentabilidade da Compesa e aportes

O SINDURB argumentava que o modelo de concessão nas microrregiões MRAE-I e MRAE-II não seria economicamente sustentável para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). No entanto, o TCE considerou que a “modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa”.

O relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que a tarifa de R$ 1,84/m³ foi aprovada pelo Conselho de Administração da companhia e está em conformidade com as atribuições da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), que não fez ressalvas ao valor.

Transparência e participação municipal

Um grupo de 17 municípios, incluindo grandes cidades como Recife e Petrolina, alegou diversas irregularidades na tramitação, como documentação incompleta e falhas em audiências públicas.

O TCE reconheceu que houve alguns problemas pontuais, como a “restrição de acesso ocorrida na reunião virtual realizada em 01/07/2025”, mas considerou que isso foi “prontamente mitigado pela abertura de sala adicional”. Sobre a suposta falta de documentos, o tribunal afirmou que “a documentação relativa à concessão foi devidamente disponibilizada” e que “o elevado número de contribuições recebidas durante a consulta pública demonstra o acesso à documentação relevante”.

Questão técnica dos indicadores

O município de Abreu e Lima questionou especificamente o Índice de Intermitência do Abastecimento de Água (IIA), argumentando que ele seria “frágil” por medir apenas a ocorrência de interrupções, sem considerar sua duração.

O TCE respondeu que a adoção do IIA é obrigatória por norma federal da Agência Nacional de Águas (ANA) e que substituí-lo por outro indicador “contraria expressamente o marco regulatório nacional”. O tribunal acrescentou que o contrato já prevê a aplicação progressiva de outros indicadores complementares.

Risco do atraso

Em todas as decisões, o TCE destacou que a suspensão das licitações criaria um “perigo de mora inverso”, ou seja, o próprio atraso se tornaria prejudicial ao atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento até 2033.

As homologações mantêm o cronograma original das concessões, consideradas essenciais para expandir e melhorar os serviços de água e esgoto em Pernambuco. O processo segue agora seu curso normal, com a expectativa de que as concessionárias possam assumir os serviços ainda em 2026.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando um mutirão de cirurgias de retirada de amígdalas (Amigdalectomia). O objetivo é diminuir a fila de espera. Dos 130 pacientes que aguardavam a cirurgia, sessenta já foram avaliados pelo médico especialista (otorrino), e vinte já realizaram a cirurgia. Nesta quinta (13), mais dez pacientes, crianças entre 04 e 11 anos, passaram pelo procedimento, realizado na casa de saúde José Evóide de Moura. 

O mutirão de cirurgias é coordenado pela Secretaria municipal de Saúde, e acontece através de encaminhamentos oriundos da atenção básica (UBS’s). 

O custeio das cirurgias é proveniente de recursos próprios, investimento da Prefeitura de Afogados da ordem de R$ 415.800,00, que inclui custos com a equipe médica, materiais, medicamentos e estrutura hospitalar para a realização das cirurgias. 

“Esses recursos foram destinados especificamente para essa ação, de modo a garantir, em situações como essas, independência, sem precisarmos depender dos demais órgãos federados. Estamos arregaçando as mangas e garantindo a realização dessas cirurgias com recursos próprios,” afirmou Artur Amorim, secretário de saúde de Afogados.

Morreu no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em João Pessoa, na manhã desta terça-feira (09.03), a médica teixeirense Maria da Salete Lucena de Batista, de 72 anos, vítima de Covid-19.

Doutora Salete, como é conhecida havia tomado a primeira dose da vacina contra a Covid. Porém no intervalo para a segunda dose foi infectada e precisou ser internada por causa da gravidade da doença. 

Ela deu entrada no hospital dia 21 de fevereiro com 50% dos pulmões comprometidos e no dia 28 de fevereiro precisou ser intubada.

Bastante conhecida, a médica prestou serviços como médica por mais de 40 anos. Ela deixa três filhos: Tibério, Carola e Germana.

A profissional atuava na UBS, no bairro do Caipira e também na Unidade Mista de Saúde Sancho Leite de Teixeira.

A família informou ao Blog Teixeira em Foco, que o corpo será cremado em João Pessoa, as cinzas serão depositas em um túmulo na cidade de Teixeira. 

Por meio das redes sociais, muitos lamentam a morte da médica que deixará seu legado na história do município.  Esta é a 17ª morte por Covid-19 em Teixeira. 

Ocupação de leitos Covid-19: a ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 86%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 90%. 

Em Campina Grande estão ocupados 79% dos leitos de UTI adulto e no sertão 92% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 62 pacientes foram internados nas últimas 24h.

A Prefeitura de Carnaíba iniciou uma nova etapa da reforma do Ginásio de Esportes, José Ângelo de Lima.

Após a conclusão do piso, agora é a vez do trabalho de pintura na parte interna do espaço. Estão sendo investidos com recursos próprios mais de R$ 60 mil, segundo nota.

Para José Jesus Bezerra, o Calango, Diretor de Esportes do governo municipal, essa reforma vai dar oportunidade para os desportistas de Carnaíba e região desempenharem melhor qualidade durante os jogos. A inauguração do novo espaço terá um torneio com equipes de Carnaíba e outras cidades do Pajeú.

O Município de Itapetim está completando hoje 64 anos de emancipação política. Na programação preparada pelo Governo Adelmo Moura através da Secretaria de Cultura, houve Alvorada pelas Ruas da Cidade e Hasteamento das Bandeiras.

Às 19h, Celebração da Missa. Em seguida, às 20h30, apresentação do Grupo os Pajeuzitas. Às 21h shows em Praça Pública com André & Léo,  Eloi & Lucivaldo,  Alexandre Tavares e Xote do Bem.

Itapetim é conhecido como Ventre imortal da poesia,  Terra-mãe dos grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Dimas, Otacílio e Louro) e Rogaciano Leite.

O primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, pelo fator já descrito. Quarenta e três anos depois do início do povoamento, chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo.

Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José.

Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em Carnaíba, a programação teve esta manhã inauguração do calçamento e saneamento da Bela Vista e em Carnaíba Velha, com a presença do prefeito do município, Anchieta Patriota. Agora a tarde, houve amistoso entre Seleção de Carnaíba e Afogados FC.  A noite no  Pátio de Eventos Milton Pierre, shows com Pedrinho Pegação e Janailson e Banda.

O território do atual município de Carnaíba era habitado pelos índios Cariris. Registros rupestres destes primitivos habitantes foram encontradas nas Serras do Boqueirão e da Matinha.

No século XIX, iniciou-se o povoamento de origem europeia quando o fazendeiro João Gomes dos Reis estabeleceu-se na Fazenda Lagoa da Barroca. Ali, foi construída a capela de Santo Antônio, no entorno da qual cresceu a vila de Carnaíba de Flores. A vila foi criada em 29 de junho de 1823. O distrito foi criado em 29 de julho de 1893, subordinado ao município de Flores.

Foi elevado à categoria de município com a denominação de Carnaíba pela lei estadual nº 1 018, de 29 de dezembro de 1953.