Estudantes de Pernambuco terão direito a meia passagem em transportes intermunicipais

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

Os canteiros de obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco já estão com turnos 24 horas. A informação é do Ministério da Integração em nota. A ampliação dos serviços na Meta 1N do empreendimento vai assegurar a chegada das águas do ‘Velho Chico’ ao Ceará no mês de agosto. Hoje, mais de 1.000 trabalhadores estão em campo.

O processo de mobilização seguirá até o final de junho, quando o trecho atingirá pico máximo de produtividade, com 3.000 profissionais.

“Assim como cumprimos a missão de levar água a Pernambuco e à Paraíba, suspendendo, inclusive, o racionamento em Campina Grande, faremos o mesmo com o Eixo Norte”, afirmou o ministro Pádua Andrade, após reunião de acompanhamento das obras. O encontro com equipes dos dois eixos do Projeto – Norte e Leste – aconteceu na quarta-feira (23), em Juazeiro do Norte (CE).

Diversas frentes de serviço estão atuando simultaneamente no trecho (1N) que possui 140 quilômetros de extensão. Todo o Eixo Norte já está com 96% de conclusão. A previsão é finalizar a terceira estação de bombeamento (EBI-3) desse trecho no final do mês de junho. A EBI-3 é a maior elevatória do Projeto São Francisco. A estrutura vai impulsionar as águas a 90 metros de altura, o equivalente a um prédio de 30 andares. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em fase final de conclusão.

Atualmente, as águas do Eixo Norte já reforçam o abastecimento de aproximadamente 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE). O benefício ocorre porque, em fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE). Além disso, mais de 3 mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais, também já são contemplados desde novembro de 2017.

A Prefeitura de Arcoverde inaugura na próxima quarta-feira, 11 de novembro, no Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, a Brinquedoteca Passos para o Futuro.

A Prefeita Madalena Britto ressalta que o equipamento é um espaço transformador e um grande passo dado para a erradicação do trabalho infantil em Arcoverde.

“No espaço, as nossas crianças terão o melhor em infraestrutura física, brinquedos e material pedagógico para estimular o seu desenvolvimento e combater o trabalho infantil na feira e uma equipe multidisciplinar”, evidencia a gestora municipal.

A brinquedoteca foi idealizada há quatro anos pela blogueira e fotógrafa Amannda Oliveira e pelo ex-diretor do Cecora Paulo Sérgio Diniz que apresentaram à proposta a prefeita Madalena Britto que logo se encantou com o projeto.

Esse espaço tem a missão de reescrever a história das crianças e quebrar um ciclo de gerações de trabalho infantil. As crianças da brinquedoteca terão o direito de brincar, de ser crianças, com atividades sócio educativas, acompanhamento pedagógico e social, além de refeições.

A brinquedoteca funcionará de terça a sábado, nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h, a Brinquedoteca Passos para o Futuro terá capacidade para atender a 40 crianças, na faixa etária dos 04 aos 12 anos. O projeto foi orçado em pouco mais de 138 mil reais.

“Eu nasci no Cecora. Cheguei aqui ainda na barriga da minha mãe. E hoje a minha filha Laura que tem 06 anos, repete a minha história, crescendo por aqui. Estamos ansiosas pela inauguração da brinquedoteca. Todos os dias vamos lá ver a obra. A minha filha está sonhando com o espaço e terá algo que eu não tive: um espaço para brincar e aprender dentro da feira” afirmou a comerciante Ana Paula.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) segue visitando os municípios e agradecendo a população e as lideranças pela vitória nas eleições de 2018.

Ao lado do deputado eleito Aglailson Victor (PSB), Patriota esteve em Brejinho, no Pajeú, onde recebeu 2.116 votos, o correspondente a 52 por cento dos votos líquidos desse município.

A prefeita Tânia Maria recebeu os deputados eleitos que, na ocasião, reafirmaram o compromisso de trabalho com o município. Além disso, os socialistas receberam o carinho dos eleitores que destacaram o fato deles terem voltado ao município depois das eleições para agradecer os votos.

“Estou voltando a percorrer as cidades e locais que visitei durante o período eleitoral, não só para cumprir agenda política, mas, acima de tudo, para agradecer o carinho e os votos conquistados nessas cidades. Quero agradecer também o empenho da prefeita Tânia Maria que foi fundamental para nossa vitória”, disse Patriota.

Segundo jornal, equipe do presidenciável contatou empresa responsável pela campanha de Trump, que recusou proposta após análise de redes sociais

Do Último Segundo

A equipe do deputado federal e pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, obteve resposta negativa ao sondar a empresa responsável pela campanha vencedora do republicano Donald Trump nos EUA. A informação foi publicada neste domingo (21) pelo jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com o periódico, “emissários” de Jair Bolsonaro entraram em contato com a agência Cambridge Analytica para aventar a possibilidade de a empresa atuar na campanha do deputado no Brasil. Os marqueteiros pediram prazo para analisarem o comportamento de Bolsonaro nas redes sociais e, passados três meses, decidiram rejeitar o convite sob a alegação de que o candidato tem uma “imagem ruim”.

O deputado negou ao Estadão que tenha procurado os marqueteiros de Trump, mas deixou aberta a possibilidade de que outras pessoas que o assessoram tenham feito isso. “Se alguém procurou esta agência, foi sem minha autorização. Não tenho dinheiro para contratar uma empresa dessas”, comentou.

A agência que elegeu Trump

A Cambridge Analytica foi um dos principais trunfos do candidato republicano na surpreendente campanha presidencial dos Estados Unidos em 2016. Os profissionais da agência atuam por meio das redes sociais, direcionando conteúdos elaborados sob medida para públicos específicos, com base na análise comportamental dos usuários. Para isso, a empresa se vale de um grande banco de dados.

A empresa já opera no Brasil e, conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo em dezembro, ao menos dois pré-candidatos a governos estaduais (cujos nomes não foram revelados) já contrataram os serviços da agência.

Recém-filiado ao PSL, Jair Bolsonaro tem figurado nas principais pesquisas eleitorais como o segundo candidato favorito dos eleitores para presidir o País, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista, no entanto, corre o risco de não poder participar das eleições deste ano por conta do julgamento agendado para a quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).