Estradas seguem gerando debate no Pajeú

Em entrevista ao SBT News, a ex-deputada federal Marília Arraes, pré-candidata ao Senado pelo PDT, confirmou oficialmente sua participação na disputa eleitoral em Pernambuco.

Recentemente, Marília deixou o Solidariedade e selou sua ida ao PDT, partido que promete dar suporte à sua candidatura.

Durante a conversa, Marília destacou a importância da presença feminina na política e a atenção que Pernambuco recebe do Palácio do Planalto, sendo um estado estratégico para o presidente Lula. “Já está sacramentada a candidatura ao Senado. Houve um chamado do povo de Pernambuco e decidimos atender”, afirmou.

Ela ressaltou que, nas pesquisas, aparece com cerca de 40% das intenções de voto, praticamente 20 pontos à frente do segundo colocado, sendo a única mulher na disputa.

Sobre alianças, Marília foi enfática ao reafirmar sua lealdade ao prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos. “Acompanhei o segundo turno de 2022 com João Campos, temos mantido um diálogo muito bom e quero apoiá-lo. Não vejo necessidade de criar especulações sobre candidaturas avulsas”, explicou.

Ela também comentou a multiplicidade de candidatos à esquerda e a possível divisão de votos. Para Marília, a existência de duas vagas ao Senado favorece o fortalecimento do palanque do presidente Lula. “Se existe uma candidatura forte à esquerda, a tendência é que o eleitor dê o segundo voto em outro candidato do mesmo campo político. Ter candidaturas à esquerda fortalece o projeto do presidente Lula”, disse.

Sobre os desafios do presidente Lula, Marília afirmou que, embora o Nordeste seja uma região favorável, a eleição não será fácil. “Precisamos trazer o povo de volta às bases e defender um projeto popular, que é o projeto do presidente Lula. Ele tem mais facilidade aqui, mas é essencial trabalhar estratégias para o Senado”, avaliou.

Quanto à chapa, a pré-candidata deixou claro que pretende disputar ao lado de um outro senador progressista que defenda o presidente Lula. “Não pretendo ser avulsa. Meu objetivo é garantir que Pernambuco tenha dois senadores comprometidos com o projeto do presidente Lula e com o povo”, declarou.

Marília também se posicionou sobre sua relação com a atual governadora, Raquel Lyra, afirmando que não houve nenhum diálogo desde a pré-campanha de 2022 e que seu foco permanece em fortalecer a aliança com João Campos. “Tenho sido leal e correta com João Campos. Meu objetivo é defender o país no Senado Federal e garantir a governabilidade do quarto mandato do presidente Lula”, completou.

Ao final da entrevista, Marília Arraes destacou sua preocupação com a representação feminina e a justiça social no país. “Quero que minhas filhas encontrem caminhos com menos pedras do que nós enfrentamos. Lutarei até meus últimos dias por um Brasil mais justo e gentil”, concluiu.

Com reprodução de Júnior Campos

Por André Luis

No início da noite do último sábado (18), aconteceu um acidente entre duas motos no trevo de acesso ao bairro Manoela Valadares em Afogados da Ingazeira-PE.

Segundo informações, dois motociclistas colidiram de frente, vindo a cair na via e sofrendo cortes nos braços e rostos.

Luiz Santos Sena Júnior, 37 anos, amasiado, mototaxista e Cícero Honório da Silva, 51 anos, amasiado, agricultor, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara – HREC. Os veículos (motos) foram entregues aos familiares. A ocorrência foi repassada à DPC local, onde será instaurado inquérito para apuração das causas do acidente.

Nesta segunda-feira (20), o repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú FM 104,9, esteve no HREC, para saber detalhes do estado de saúde dos envolvidos. Celso constatou que ambos continuam em observação e nesta manhã foram encaminhados para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, para realizar exame de tomografia, a fim de identificar possíveis danos internos.

Segundo informações, os envolvidos mesmo com a presença dos Bombeiros no local, foram socorridos pela ambulância do hospital, como perguntar não ofende, onde estava a ambulância dos Bombeiros?

*(Com informações de Celso Brandão e Polícia Militar)

Em nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que  o Prefeito Luciano Duque conseguiu que fosse liberada verba para a construção de mais 5 Unidades Básicas de Saúde. Desta vez os bairros beneficiados serão: Caxixola, Cohab I, Bom Jesus I, Mutirão II e Centro II.

“Voltamos com esse saldo positivo para Serra Talhada. O recurso já está garantido. Agora é começar o processo de licitação para iniciar construção das obras”, disse o prefeito.

Segundo Duque, comas novas UBSs, será contemplada toda a área territórial de Serra Talhada com atendimento básico de saúde.

Familiares de pessoas desaparecidas podem participar, até sexta-feira (28), da quarta Mobilização Nacional de Coleta de DNA, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com os institutos de perícia federal e estaduais.

A campanha começou nesta segunda-feira (24), com 342 pontos de coleta distribuídos pelo país. O objetivo é reunir material genético de familiares para auxiliar na identificação e localização de pessoas desaparecidas. Quem já forneceu uma amostra anteriormente não precisa repetir o procedimento. 

Mesmo depois do encerramento da mobilização, a coleta poderá continuar sendo feita em instituições de perícia habilitadas. Não há limite de tempo desde o desaparecimento para que a família procure o serviço.

Para participar, o familiar deve apresentar documento de identificação e informações sobre o Boletim de Ocorrência do desaparecimento, como número do registro, estado e delegacia responsável. Se possível, é recomendado levar uma cópia do BO. 

Quem pode doar?

A recomendação é priorizar familiares de primeiro grau. Preferencialmente, devem ser coletadas amostras do pai e da mãe biológicos; de filhos biológicos juntamente com o outro genitor; ou de irmãos biológicos.

Crianças também podem fornecer material genético, desde que estejam acompanhadas pelo responsável legal.

A coleta é simples e indolor. Um cotonete, chamado tecnicamente de swab, é passado na parte interna da bochecha para obtenção da amostra. Não é necessário estar em jejum. 

Onde fazer a coleta em Pernambuco?

Durante a mobilização, Pernambuco conta com 10 pontos oficiais de coleta, distribuídos da Região Metropolitana ao Sertão:

Recife — Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro.
Telefones: (81) 3183-5682 e (81) 98494-3251.

Caruaru — Unidade Regional de Polícia Científica Agreste Central
Avenida Brasil, 1478, Universitário.
Telefone: (81) 99488-3882.

Garanhuns — Unidade Regional de Polícia Científica Agreste Meridional
Avenida Ministro Marcos Freire, 490, Heliópolis.
Telefones: (81) 99488-3431 e (81) 99488-3617.

Nazaré da Mata — Unidade Regional de Polícia Científica Mata Norte
Rua Leão Coroado, 333.
Telefone: (81) 98873-2721.

Palmares — Unidade Regional de Polícia Científica Mata Sul
Rua Projetada, s/n, São Sebastião.
Telefone: (81) 98494-3165.

Arcoverde — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Moxotó
Rua Sebastião de Souza Ferraz, 96, São Miguel.
Telefones: (87) 2159-0322 e (87) 99982-8701.

Salgueiro — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão Setentrional
Avenida Veremundo Soares, BR-232, s/n, Planalto.
Telefones: (87) 3871-8585 e (87) 3871-8596.

Afogados da Ingazeira — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Pajeú
Rua Valdivino José Praxedes, s/n, Manoela Valadares.
Telefones: (81) 99488-3601 e (81) 99488-7565.

Ouricuri — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Araripe
Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, 260, Renascença.
Telefone: (87) 99967-1903.

Petrolina — Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do São Francisco
Avenida Sete de Setembro, s/n, Jardim Maravilha.
Telefones: (87) 3866-6582 e (87) 3866-6583. 

A coleta pode ser feita em um ponto oficial mesmo que o desaparecimento tenha ocorrido em outra cidade ou estado.

Como o DNA ajuda nas buscas?

O perfil genético do familiar é comparado com o DNA de pessoas encontradas vivas ou falecidas que ainda não tenham sido identificadas e estejam cadastradas nos bancos de perfis genéticos.

Caso seja encontrado vínculo de parentesco, os peritos elaboram um laudo e comunicam as autoridades responsáveis pelo caso, que entram em contato com a família.

O Ministério da Justiça ressalta que o DNA fornecido pelos familiares é utilizado exclusivamente para a busca e identificação de pessoas desaparecidas. 

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Reprodução

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Novo recurso foi interposto na ação em que são processados representante comercial e empresários responsáveis pelo fornecimento de respiradores irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja mantida a competência da Justiça Federal no julgamento do processo em que são acusados os responsáveis pela venda criminosa de respiradores pulmonares à Prefeitura do Recife, sem a devida autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O caso integra as investigações realizadas no âmbito da Operação Apneia e é de responsabilidade dos procuradores da República em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias.

O recurso foi interposto contra decisão da 1ª instância da Justiça Federal que determinou a incompetência dessa esfera judicial para julgar o caso. Na fundamentação, a 36ª Vara Federal considerou que julgamento de crimes contra a saúde pública compete à Justiça Estadual, além de considerar que outro processo também relacionado à Operação Apneia (nº 0810085-30.2021.4.05.8300) havia sido direcionado para a esfera estadual.

Nessa ação são processados o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Conforme consta no novo recurso, o MPF entende que os dois processos são, sim, relacionados e que ambos devem ser julgados pela Justiça Federal. Para os procuradores da República, uma das finalidades da conexão entre ambos seria “justamente permitir ao magistrado uma perfeita visão do quadro probatório, o que não será possível em caso de cisão no julgamento dos fatos.” As provas colhidas indicam clara vinculação entre os ilícitos cometidos em detrimento da Administração e o crime contra a saúde pública.

O MPF defende, no recurso, que a falta de transparência na aplicação de recursos durante a pandemia inviabiliza a rastreabilidade dessas verbas por órgãos federais, ensejando violação ao interesse federal, e a competência da Justiça Federal, como prevê a Constituição da República. Conforme consta no processo, apenas em 2020, a União repassou ao Município do Recife cerca de R$ 578 milhões para custeio e investimentos em serviços de saúde de média e alta complexidade.

Os procuradores da República destacam ainda que o contexto das investigações revelam o interesse da União, em razão do cofinanciamento bilionário mediante repasse de grandes recursos aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia, bem como a interoperabilidade das contas que financiam os gastos, notadamente os de média e alta complexidade no enfrentamento da pandemia. A mudança do financiamento de gasto do Fundo Municipal de Saúde para empréstimo da Caixa Econômica Federal contraria o gerenciamento de bens e interesse de empresa pública federal, ensejando por este argumento, da mesma forma, a competência da Justiça Federal para processamento do feito.

Somente no município do Recife, a União cofinanciou as ações de saúde, auxílio e combate à covid-19 em valores que superam R$ 1 bilhão. O MPF também destaca manobras contábeis dos gestores denunciados, que teriam ocultado e alterado as fontes de custeio das aquisições dos respiradores, de forma a dificultar a atuação dos órgãos federais de controle.

O MPF reforça ainda, entre outros aspectos, que houve uso de verbas do SUS, o que atrai a atribuição fiscalizatória da União, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca ainda que a aplicação desses recursos, incluindo os estaduais e municipais, está sujeita à fiscalização do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O MPF também argumenta que a Lei Federal 8.080/90 estabelece que compete à direção nacional do SUS definir e coordenar, dentre outros, os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade – caso das aquisições alvos da denúncia.

Histórico – Deflagrada em maio do ano passado, a Operação Apneia investiga irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura do Recife, por dispensa indevida de licitação, para aquisição de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Como decorrência das investigações, o MPF denunciou à Justiça Federal, em junho, os empresários Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire, sócios de grupo empresarial composto pelas empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, BRMD Produtos Cirúrgicos Eireli e Brasmed Veterinária, bem como o representante local Adriano César de Lima Cabral.

Eles foram acusados da prática criminosa de venda de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro pelo órgão de vigilância sanitária competente. A conduta é prevista como crime hediondo na legislação penal brasileira.

O MPF destaca a gravidade da conduta praticada pelos empresários e representante comercial, uma vez que documentação recebida pela Polícia Federal apontou a ocorrência de óbitos, na cidade de Hortolândia (SP), decorrentes das impropriedades do ventilador BR 2000. A prefeitura do município paulista reconheceu a ineficácia dos equipamentos, adquiridos, em 2020, da BRMD Produtos Cirúrgicos, ligada ao mesmo grupo empresarial da Juvanete Barreto Freire ME.

Além disso, relatórios técnicos de análises financeiras elaborados pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e compartilhados com o MPF demonstraram transações financeiras atípicas, com valores vultosos envolvendo a Juvanete Barreto Freire ME. Os dados colhidos apontam ainda para outras possíveis contratações irregulares da empresa nos municípios pernambucanos de Moreno e Ipojuca, para fornecimento do BR 2000.