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Teori autoriza abertura de inquérito contra Dilma e Lula

Por Nill Júnior

DilmaeLulaO ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira (15), o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.

Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.

A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.

Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF) poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.

Outras Notícias

MEC recua e diz que abrirá novas vagas para Fies até junho

JC Online O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho – e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta segunda-feira (23). Mendonça afirma que encontrou o programa sem […]

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JC Online

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho – e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta segunda-feira (23).

Mendonça afirma que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento orçamento para novas candidaturas. “Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do Fies”, disse o ministério, em nota.

O jornal apurou que o novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano.

Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado para 2016. Porém, afirmou que o programa não será interrompido. “O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec”, disse a nota.

Afogados: ACSs e MP pactuam mudanças no monitoramento da covid-19

Uma das mudanças foi com relação à visitação, que poderá ser feita também por videochamadas. Por André Luis Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, avaliou, em participação por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.09), as reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde, que aconteceram na manhã (ACSs […]

Uma das mudanças foi com relação à visitação, que poderá ser feita também por videochamadas.

Por André Luis

Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, avaliou, em participação por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.09), as reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde, que aconteceram na manhã (ACSs zona rural) e tarde (ACSs zona urbana), nesta terça-feira (01.09).

O promotor avaliou as reuniões como positivas, “principalmente para entender os dramas e dificuldades enfrentadas pelos agentes na ponta”.

Segundo Lúcio Almeida, houve mudanças em alguns pontos e aplicação de outros.

“Entendemos as dificuldades com relação a visitação dos agentes, principalmente na zona rural e diante desta realidade pactuamos que a visita duas vezes por dia não é mais obrigatória. Basta uma visita, sendo que, é preciso dar continuidade ao elemento surpresa, isto é, sem horário certo”, informou.

Outro ponto discutido durante as reuniões, segundo o promotor, foi com relação a uma reclamação dos agentes referente a demora de serem avisados dos pacientes positivados para a doença. Esta questão foi levantada durante a participação de agentes no Debate das Dez da última segunda-feira (31.08). 

“Ficou claro que alguns agentes não estavam visitando pela demora no recebimento da informação. Às vezes o exame demora tanto que quando vai ver, a pessoa já está recuperada. Então ficou pactuado que, os agentes serão avisados desde o momento que o paciente entrar em investigação. As enfermeiras das Unidades Básicas de Saúde serão informadas e terão que repassar estas informações aos agentes, que a partir daí, sim, iniciarão o monitoramento”, explicou Lúcio.

Outra mudança que busca facilitar o monitoramento foi que a partir de agora, o agente pode realizar o monitoramento dos pacientes, por videochamadas, tanto para os que atuam na zona rural, como os que atuam na zona urbana.

“Neste ponto, queremos explicar que não se trata de invasão de privacidade. Então pedimos aos pacientes que atendam as videochamadas”, esclareceu.

“É importante entender que mutias vezes o agente detecta uma pessoa com sintomas, recomenda para ir ao Hospital de Campanha, mas tem gente que não vai. Então a partir de agora, o agente vai informar sobre a existência dessas pessoas para a Secretaria de Saúde e até para a Promotoria Pública, para que possamos tomar as medidas necessárias”, informou Lúcio, apontando mais um dos problemas vivenciados pelos agentes na ponta.

O promotor destacou que o agente não precisa entrar na casa do positivado, “basta que ele apareça na porta para o agente ver que ele está em casa. Pode também fazer pesquisas com vizinhos e familiares”, falou Lúcio com relação à exposição dos agentes.

Outro ponto acertado durante as reuniões desta terça (01.09), foi com relação a testagem dos agentes, que agora ficou pactuado para serem realizadas de quinze em quinze dias. “Isso para garantir também a segurança dos agentes que, assim como as outras pessoas, tem famílias”, informou Lúcio.

O promotor Lúcio Luiz, informou também que acertaram uma forma da Promotoria estar mais perto dos agentes, que agora terão linha direta com o promotor, através do WhatsApp e/ou pelo e-mail da promotoria.

Maria Arraes acompanha João Campos e Sandrinho na feira em Afogados

Ao lado do pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, e do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a deputada federal Maria Arraes (PSB) visitou a feira livre do município, na manhã deste sábado (11). O grupo conversou com feirantes e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da região. “Sábado é dia de […]

Ao lado do pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, e do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a deputada federal Maria Arraes (PSB) visitou a feira livre do município, na manhã deste sábado (11). O grupo conversou com feirantes e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da região.

“Sábado é dia de feira, e eu fico muito feliz de ser tão bem recebida aqui em Afogados, uma cidade pela qual Arraes tinha um carinho enorme, que fazia questão de visitar e que hoje nos acolhe na construção de um projeto para trazer mais desenvolvimento a toda a região”, destacou Maria.

“Eu já estive aqui tantas vezes, desde criança. Estive com meu pai, o ex-governador Eduardo Campos, e depois tive uma votação muito expressiva no município para deputado federal. É bom a gente ter história e guardar essa memória da vida, porque é aqui que entendemos o valor das nossas raízes, das pessoas que caminham com a gente, e renovamos a vontade de seguir lutando”, afirmou o pré-candidato.

O gestor do município frisou a importância da parceria. “Afogados da Ingazeira está de portas abertas para recebê-los sempre. É com uma construção coletiva que a gente fortalece nossas ações em prol do nosso povo”, destacou Sandrinho. Além de formalizar parceria com o prefeito Sandrinho e o vice Daniel Valadares, Maria Arraes também conta com o apoio dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Mário Martins e Simone da Feira.

Na sexta-feira, antes de seguir para o Pajeú, a parlamentar esteve no município de Pedra, no Agreste, onde formalizou o apoio do vereador Wilson do Poço do Boi à sua pré-candidatura a deputada estadual. Em seguida, passou por Calumbi, onde também conta com o apoio do vereador Nem.

Danilo afirma que é hora de desarmar palanques

O deputado Danilo Cabral afirmou, em entrevista a Rádio Folha nesta sexta-feira (4), que a hora é de olhar para frente. “A população espera, fechada a eleição, que a gente desarme os palanques e olhe para o futuro, cuidando dos desafios que estão postos para Pernambuco e para o Brasil”, frisou. O comentário foi em […]

O deputado Danilo Cabral afirmou, em entrevista a Rádio Folha nesta sexta-feira (4), que a hora é de olhar para frente. “A população espera, fechada a eleição, que a gente desarme os palanques e olhe para o futuro, cuidando dos desafios que estão postos para Pernambuco e para o Brasil”, frisou. O comentário foi em resposta às declarações da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de que “abrirá a caixa preta”.

Mais uma vez, Danilo destacou que o estado está com a casa arrumada. “Quem atesta isso é a Secretaria do Tesouro Nacional, que mostra que Pernambuco hoje é um estado equilibrado. Nós elevamos a nossa avaliação para captação de operação de crédito. Só em 2023, o governo do estado poderá ter um empréstimo de R$ 3 bilhões”, disse.

O deputado também lembrou que a nova gestão receberá um grande volume de obras em andamento, com recursos em caixa. “Nossa leitura é de que Raquel Lyra terá condições de cumprir os compromissos firmados com a população pernambucana”, acrescentou.

Danilo enfatizou que o governador Paulo Câmara já nomeou a equipe de transição, com coordenação do secretário da Casa Civil, José Neto, e aguarda a indicação dos nomes pela tucana. O parlamentar acredita que será um processo republicano, tranquilo, com a disponibilização de todas as informações necessárias para a instalação do novo governo.

“Agora, vamos olhar para frente, cada um cumprindo o seu papel. A nós enquanto oposição, que foi o papel nos destinado pela população, vamos trabalhar de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco, torcendo para que as transformações que a Frente Popular fez no estado avancem. Não fazemos parte daqueles que torcem pelo ‘quanto pior melhor’. Torcemos para que dê certo”, comentou.

Na entrevista, o deputado também falou sobre a transição do governo federal, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

“O presidente Lula deu uma sinalização de que vai alargar o governo dele, com a participação das forças políticas que estiveram com ele ao longo dessa caminhada. As primeiras indicações são de que ele fará um governo amplo, porque sabe que temos um grande desafio neste momento, inclusive para garantir a governabilidade”, opinou Danilo.

Número de autocracias supera o de democracias no mundo, diz estudo

Três em cada quatro pessoas no mundo vivem em uma autocracia Foto: José Cruz Por Bruno Bocchini/Repórter da Agência Brasil As autocracias passaram a ser maioria no mundo, segundo o Relatório da Democracia 2025, do Instituto V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Os dados do estudo mostram que o mundo tinha, ao final […]

Três em cada quatro pessoas no mundo vivem em uma autocracia

Foto: José Cruz

Por Bruno Bocchini/Repórter da Agência Brasil

As autocracias passaram a ser maioria no mundo, segundo o Relatório da Democracia 2025, do Instituto V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Os dados do estudo mostram que o mundo tinha, ao final de 2024, 88 democracias e 91 autocracias, uma inversão em relação ao ano anterior. Anualmente, o instituto publica dados sobre a situação da democracia no mundo.

O levantamento considera autocracia o regime político em que o poder está concentrado em uma pessoa ou grupo político, com pouco ou nenhum controle democrático, e liberdades civis e políticas restringidas. No caso da democracia, há eleições multipartidárias, livres e justas; graus satisfatórios de sufrágio, liberdade de expressão e liberdade de associação e restrições judiciais e legislativas ao Poder Executivo são cumpridas, juntamente com a proteção das liberdades civis e a igualdade perante a lei.

De acordo com o relatório, cerca de três em cada quatro pessoas no mundo, ou 72% (5,8 bilhões de pessoas), vivem atualmente em autocracias – o nível mais elevado desde 1978. Os pesquisadores analisaram 179 países em 2024.

Segundo o texto, os regimes autocráticos estão concentrados no Oriente Médio, norte de África, Ásia do Sul e Central, e na África Subsariana. Já os países democráticos são mais comuns na Europa Ocidental e na América do Norte, assim como em algumas partes do Leste Asiático e do Pacífico, na Europa do Leste e na América do Sul.

Polarização e desinformação

O levantamento coloca a desinformação e a polarização política entre as principais ameaças às democracias. De acordo com o estudo, a desinformação é utilizada pelos governos autocráticos para inflacionar propositadamente sentimentos negativos na população e criar um sentimento de desconfiança.

Já a polarização serve para reduzir a confiança nas instituições governamentais.

“Estudos sugerem que a polarização se torna frequentemente uma ajuda para os governos espalharem a desinformação, enfraquecendo a democracia. Se a polarização for elevada, os cidadãos estão mais dispostos a trocar os princípios democráticos por outros interesses ou a ajudar o seu lado a ganhar. A votação do Brexit e as eleições presidenciais de 2016 nos EUA são dois exemplos proeminentes em que este padrão se verificou”, aponta o estudo.

De acordo com o relatório, a polarização política aumentou significativamente em nove países, considerando eleições ocorridas em 2024.

O relatório faz menção ao cenário político nos Estados Unidos, “onde níveis tóxicos de polarização definiram, em grande parte, os debates durante as eleições de 2024”. O estudo faz uma observação que “alguns aspectos da democracia nos EUA já estivessem a ser afetados em 2024, os dados do V-Dem ainda não captam os desenvolvimentos recentes e extremamente preocupantes”.

Violência política e ataque à imprensa

O levantamento mostra ainda que a violência política e o aumento dos ataques aos meios de comunicação social foram os componentes da democracia que mais sofreram durante os pleitos eleitorais de 2024 no mundo.

“Quase um quarto de todas as eleições realizadas em 2024 – 14 em 61 – foram marcadas por um aumento na violência política. Por exemplo, o México realizou a sua eleição mais sangrenta da história recente, com pelo menos 37 concorrentes assassinados, e existiram tentativas de assassinato do primeiro-ministro na Eslováquia e do, então, candidato Trump”.