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A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) publicou o resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado.

A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho e três de julho. O resultado final com os 12 aprovados sairá até o dia seis de julho.

A seleção foi aberta no último dia quatro de maio. Os postulantes às vagas precisam cumprir alguns requisitos para concorrer ao cargo de gestor das Geres, como ter diploma de nível superior, experiência comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS) e ocupação em cargo de gestão, na área da saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

Com a seleção, a promessa é de que acabará a mera indicação política dos espaços. Os atuais gestores e gestoras passarão o bastão para os selecionados.

Na X Geres, em Afogados da Ingazeira, foram classificados os nomes de Els Amorim Viana, Fabiana Martins Torres, Gildazio Moura, Gisele Medeiros,  Luiz Henrique Alexandre dos Santos,  Mary Delânea (atual gerente) e Verandilson Zuza.

Na XI Geres, de Serra Talhada,  concorrem à vaga Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena, João Antônio Bezerra Magalhães Antunes, Joselma Pereira Barros de Souza, Jurandy Júnior Ferraz de Magalhães,  Karla Millene Souza Lima Cantarelli, Samuel José Cabral da Silva e Viviane de Souza Brandão Lima. Atual gerente,  Maysa Conrado,  não está na disputa.

Na IV Geres, em Arcoverde,  disputam Cláudia Cunha Bezerra,  Dayvson Herbety Araújo Amaral, Elisabete Costa de Souza, Isaac Alisson Salles Ferreira,  Maria do Socorro Vidal de Oliveira e Sergialyson Brasil Farias.

Os gestores terão como atribuição planejar, organizar e coordenar as ações de saúde no âmbito Regional, apoiando os municípios sob sua jurisdição com resolutividade e suficiência de serviços, na busca do fortalecimento das redes regionais de saúde e das políticas públicas.

O objetivo é implementar as políticas estaduais de saúde em âmbito regional, assessorar a organização dos serviços de saúde nas regiões, coordenar, monitorar, avaliar as atividades e ações de saúde em âmbito regional, além de implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social na região, entre outras atividades.

Veja relação com resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada SES/PE para gestores das 12 Gerências :

Resultado preliminar: Gerências Regionais de Saúde

Nesta sexta-feira (18), o deputado federal, Carlos Veras (PT-PE) participou, ao lado do senador Humberto Costa (PT-PE) e dos prefeitos, da inauguração de um conjunto de obras em três municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

As entregas incluem ciclovias, iluminação em LED, praças requalificadas e ruas pavimentadas.

“Fico muito feliz por poder usar o nosso mandato em favor do desenvolvimento do Sertão e da qualidade de vida do povo da minha região”, comemorou.

Perguntado pelo Blog sobre a atual gestão da Prefeitura de Tabira, o deputado petista destaca  que sua terra natal vive tempos de decadência. “Lamento que minha terra esteja às moscas por conta da incompetência, irresponsabilidade e mesquinhez da gestão municipal”. E completou: “Nesse novo momento quando o Brasil vive um ciclo de bonança e de crescimento e os municípios estão aproveitando esses bons ventos e inaugurando obras diariamente, a atual gestão de Tabira recebe um processo judicial por dia”, lamenta.

O único deputado petista por Pernambuco, Veras é o principal canal de articulação com o governo Lula. “Enquanto todos os prefeitos me procuram para buscar investimentos para seus municípios, a prefeita de Tabira devolve recursos por pura estreiteza política”, crítica.

Ele destacou como exemplo o município de Iguaracy. “Ao mesmo tempo em que articulamos e destinamos emendas do senador Humberto Costa para a Iguaracy de R$ 250 mil, destinamos para Tabira o montante R$ 280 mil. Hoje, o prefeito de Iguaracy entregou uma ciclovia ao povo, enquanto a prefeita de Tabira devolveu os recursos”, protesta.

Segundo Veras, os desmandos não param por aí. “Além disso, ela embargou a obra da Estação de Tratamento de Água de Brejinho, que já havia sido iniciada. A prefeita não pensa no povo, pensa
apenas em se manter no poder a qualquer preço ”, afirma.

Contudo, conforme garante o petista, nem por isso ele vai deixar de buscar investimentos para o povo tabirense. “Já temos assegurados R$ 6 milhões para a construção do Campus da UPE em Tabira e vamos construir, mesmo sem o apoio da Prefeitura de Tabira, porque o bem-estar da população deve estar acima das divergências políticas”, conclui.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.

O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.

Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.

O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Principais regras

A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno no Plenário

Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.

Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.

Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.

Idade mínima

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Compare a legislação atual com o texto da reforma da Previdência aprovado em 1º turno

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

Déficit

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.

A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.

Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.

Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.

Entenda a tramitação da reforma da Previdência

*Agência Câmara Notícias

Atualizado às 12h10

O Responsável Técnico da UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, o médico Jandieverton Pereira, disse ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram a ocupação na unidade.

A combinação de casos da nova variante da Influenza H3N2 mais os casos graves da Ômicron Covid-19 elevou para 63% a ocupação de leitos na UTI da unidade durante o fim de semana.

Ele deu uma informação inicial de que a UTI do Eduardo Campos estaria com quarenta leitos e previsão de mais dez. Mas a Direção da unidade atualizou que são 60 os leitos de UTI hoje na unidade Assim, o percentual de ocupação é de 63% e não 95%. São 38 leitos ocupados. De toda forma, um número absoluto alto.

O quadro é similar segundo ele nas demais unidades, como Hospital Regional Emília Câmara e HOSPAM. O médico confirma que os casos mais graves de Covid são registrados entre os que não se vacinaram ou não tem o esquema vacinal completo, com apenas uma dose, por exemplo.

O profissional reforçou que para quebrar a cadeia de transmissão, a população não pode relaxar nas medidas de prevenção, como uso de máscara, álcool em gel, distanciamento e vacinação. Ao contrário da Influenza,  que só circula com a manifestação de sintomas,  os assintomáticos que tem Covid transmitem a doença.  E só há casos graves porque há alta transmissão entre os leves.

A governadora Raquel Lyra embarca, neste domingo (11), para Nova York, onde cumpre uma intensa agenda internacional até o dia 16 de maio com foco na atração de investimentos e na promoção de Pernambuco como destino estratégico no cenário internacional.

A missão faz parte da programação da Brazilian Week, que reúne autoridades, investidores e lideranças empresariais para debater oportunidades de negócios e cooperação global.

Na capital financeira dos Estados Unidos, a gestora participará de fóruns como o LIDE Brazil Investment Forum, da tradicional Sugar & Ethanol Conference, além de encontros com representantes de instituições financeiras.

Além da governadora, a comitiva do Governo de Pernambuco conta com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; e a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito. A missão estadual vai apresentar projetos nas áreas de infraestrutura, energia, saneamento, inovação e finanças sustentáveis, além de estreitar relações com universidades e instituições financeiras.