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Festas e shows em municípios com salários atrasados na mira do MPCO

Por Nill Júnior

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.

Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.

Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.

Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).

“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.

No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.

Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.

Outras Notícias

Covid-19: Brasil recebe 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer

Chegou, neste domingo (8) ao Brasil, um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19 da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de […]

Chegou, neste domingo (8) ao Brasil, um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19 da Pfizer.

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

Por suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que nos últimos seis dias foram distribuídas para o país 11 milhões de doses dos imunizantes disponíveis. Para a Região Norte, foram 955,9 mil doses entre 3 e 8 de agosto; para o Sudeste, foram 4,4 milhões de doses. O Sul recebeu 1,5 milhão de imunizantes. Para a Região Nordeste foram enviadas 3 milhões de doses; e para o Centro-Oeste, 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, já foram aplicadas 150 milhões de doses contra a covid-19 em território nacional.

Uma boa notícia é que as taxas de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em adulto, no Sistema Único de Saúde (SUS), seguem melhorando. Conforme o boletim, 19 estados registram taxas de ocupação inferiores a 60% e, por isso, estão fora da zona de alerta. Outros seis estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta intermediário, que tem taxas de ocupação iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80% e somente um estado, Goiás, na zona de alerta crítico com taxa superior a 80%.

Os destaques negativos entre 26 de julho e 2 de agosto, com expressiva elevação do indicador, foram Mato Grosso, que passou de 63% para 79%) e a capital Cuiabá, saindo de 55% para 74%. Houve aumentos ainda no estado do Rio de Janeiro (59% para 61%) e nas capitais Fortaleza (55% para 65%), Belo Horizonte (58% para 60%), Rio de Janeiro (90% para 94%) e Campo Grande (67% para 74%).
As quedas no indicador atingiram pelo menos cinco pontos percentuais em Roraima (68% para 58%), Pará (61% para 54%), Tocantins (71% para 64%), Maranhão (65% para 57%), Paraíba (34% para 26%), Alagoas (46% para 26%), Sergipe (45% para 37%), Minas Gerais (56% para 51%), São Paulo (55% para 49%), Paraná (64% para 59%), Rio Grande do Sul (65% para 60%) e Distrito Federal (83% para 61%).

Associação de Imprensa de PE repudia ato de Presidente da Câmara de Olinda

Jorge Federal quis impor ao jornalista Ivan Maurício fazer pré campanha para sua esposa A Associação da Imprensa de Pernambuco manifestou em nota solidariedade ao jornalista Ivan Maurício. Ele foi exonerado do cargo de Diretor de Comunicação do Poder Legislativo de Olinda, no último dia 01 de abril, por não ter aceitado votar e fazer […]

Jorge Federal quis impor ao jornalista Ivan Maurício fazer pré campanha para sua esposa

A Associação da Imprensa de Pernambuco manifestou em nota solidariedade ao jornalista Ivan Maurício.

Ele foi exonerado do cargo de Diretor de Comunicação do Poder Legislativo de Olinda, no último dia 01 de abril, por não ter aceitado votar e fazer pré-campanha eleitoral para a esposa do presidente da Câmara Municipal, Jorge Federal, que é pré-candidata a vereadora do município.

“Ao tempo que nos solidarizamos com o jornalista, cuja trajetória de 52 anos de profissional guarda boa parte deles – quase duas décadas – trabalhando sob a censura prévia durante a ditadura militar, na resistência da chamada imprensa alternativa, em jornais como Opinião, Movimento, O Pasquim e Versus”.

“Não podemos deixar de manifestar nossa indignação pelo uso da força política por parte do presidente da Câmara Municipal Jorge Federal, que utilizar um cargo público para obter vantagem pessoal”, conclui. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Múcio Aguiar.

Vinda de posto acende debate sobre preço dos combustíveis em Afogados

A inauguração de um novo Posto de gasolina em Afogados da Ingazeira ao que parece disparou o gatilho do “quem vende por menos”. O Posto em questão é o Alves, de propriedade de Cleonácio Alves, dono de postos na região, em Patos, Água Branca, Tabira e que agora chega a Afogados, no Médio Pajeú. Conhecido […]

A inauguração de um novo Posto de gasolina em Afogados da Ingazeira ao que parece disparou o gatilho do “quem vende por menos”.

O Posto em questão é o Alves, de propriedade de Cleonácio Alves, dono de postos na região, em Patos, Água Branca, Tabira e que agora chega a Afogados, no Médio Pajeú.

Conhecido pelos preços competitivos, anunciou gasolina aditivada e comum a R$ 3,99 o litro, etanol a R$ 3,39 e diesel a R$ 3,24 o litro. O posto margeia a PE 320, ao lado do posto dos Bombeiros.

As primeiras informações dão conta de filas de carros para abastecimento no local, com clientes empolgados com a novidade.

O assunto é o mais comentado nas redes sociais. A dúvida é saber se haverá contra ataque dos postos concorrentes na cidade. Neles, o preço médio da gasolina comum custa R$ 4,47.

Pelo menos até meio dia, um posto já havia equiparado o preço ao recém inaugurado. Os consumidores comemoraram. A livre concorrência favorece a disputa pelo menor preço, dizem.

Álvaro Porto diz que não há relação ruim com Raquel

Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba  O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  Álvaro Porto,  falou neste sábado à Rádio Pajeú.  Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba. O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo […]

Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba 

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,  Álvaro Porto,  falou neste sábado à Rádio Pajeú.  Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas,  em Carnaíba.

O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo fortalecimento da casa.

Ele disse que, apesar de polêmica recente,  não há clima ruim com a governadora Raquel Lyra. Recentemente, sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.

“Estamos aprovando o que a governadora tem enviado. Faço parte da base da governadora. Fui o único a apoiar a candidatura dela. A questão é que o Legislativo tem sua prerrogativa. Ela vetou e a ALEPE decidiu derrubar o veto. Mas é água passada. Ela pode contar conosco. E vem buscando ter diálogo com os deputados. Tem uma forte liderança. São dez meses de governo. Acredito que ela vai dar certo”, disse.

Porto fez boa avaliação do trabalho dos dois deputados da região,  José Patriota e Luciano Duque.

Sobre 2024, diz que por ética só formará bases onde não tem deputados votados.

Em relação a Carnaíba,  prestou contas de emendas, disse que fará nova destinação de R$ 500 mil. Também que teve contato com o prefeito Anchieta Patriota e prometeu separar atuação política e institucional. Também que foi uma das vozes a cobrar da governadora a conclusão da Estrada de Ibitiranga.

Sobre 2024 em Carnaíba, garantiu que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins. Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.

“Tenho certeza que o grupo  vai sair unido. Quem estava torcendo pela divisão quebrou a cara. No momento certo, vai ter a pesquisa. Ela vai dar o norte”, afirmou .

Ao fim, foi perguntado se pretende disputar a reeleição.  Disse que tem direito e o apoio dos pares, que já manifestam apoio. E que no momento certo,  se colocará a disposição.

Veja mais fotos da 2º noite do Afogarêta 2018

As fotos abaixo foram enviadas pelo parceiro do blog, Cláudio Gomes, que fez belas imagens da festa de ontem:

As fotos abaixo foram enviadas pelo parceiro do blog, Cláudio Gomes, que fez belas imagens da festa de ontem: