Festas e shows em municípios com salários atrasados na mira do MPCO

Centenas de pessoas fizeram fila em frente ao Palácio do Campo das princesas, sede do Governo de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (24/07), para se despedir do escritor Ariano Suassuna (87), morto no final da tarde de ontem, no Real Hospital Português, no Recife. Às 11h foi realizada uma missa de corpo presente, presidida de arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saborido.

Estiveram presentes à cerimônia, o governador João Lyra Neto, secretários de estado, políticos, artistas, intelectuais, a esposa Zélia de Andrade Lima, com quem era casado desde 1957, e os filhos Maria, Manoel, Isabel, Mariana e Ana, além dos netos.

Dezenas de coroas de flores, enviadas por amigos, políticos, universidades, agremiações carnavalescas, entidades classistas e movimentos culturais tomaram conta dos corredores e do átrio do Palácio. Às 15h, o corpo, que está coberto pelas bandeiras do Brasil, Pernambuco, Paraíba – estado natal de Ariano Suassuna – Universidade Federal de Pernambuco e do Sport Clube do Recife, pelo qual ele era torcedor apaixonado, seguirá em cortejo até o cemitério Morada da Paz, no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife.

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos recursos com a legislação vigente.

De acordo com a nota, a análise da documentação financeira e orçamentária confirmou que os valores foram integralmente pagos dentro do exercício financeiro de referência, cumprindo os critérios da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB.

Os registros contábeis e extratos bancários analisados pelo Conselho atestam que no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme determina a legislação. Além disso, os pagamentos foram realizados dentro do prazo estabelecido, assegurando a correta utilização dos valores e respeitando as decisões do colegiado.

O Conselho também reforçou o compromisso com a transparência e o controle social, informando que todos os documentos comprobatórios estão disponíveis para consulta pelos órgãos fiscalizadores e pela sociedade civil.

A nota técnica, datada de 25 de fevereiro de 2025, conclui que o município cumpriu integralmente com a destinação dos recursos, garantindo a aplicação correta dos valores e a legalidade dos repasses.

O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves e do ex-prefeito Arquimedes Machado no sítio Cacimba Salgada.

Eles estiveram visitando o local onde o senhor Paulo Lotério encontrou em uma escavação, fósseis de um animal provavelmente pré-histórico.

Lá foi descoberto, dentro de um tanque com aproximadamente 5 metros de profundidade e 10 de comprimento, restos de ossos de um animal, que seria provavelmente pré-histórico, devido o tamanho e o local.

Foram vários ossos encontrados, além de pinturas rupestres. O prefeito Adelmo Moura, juntamente do secretário de Cultura, já tomou as providências, entrando em contato com os órgãos competentes. O local fica a cerca 8 quilômetros da cidade.

A cidade de Sertânia, distante 314 km do Recife, continuará a receber água pela rede de distribuição, apesar dos dois mananciais que atendem a cidade estarem em colapso, consequência da estiagem prolongada em Pernambuco.  A Compesa finalizou, esta semana, a fase de testes do novo  trecho do ramal da Adutora de Jatobá, responsável pelo abastecimento do município. A obra  custou R$ 4 milhões e foi  executada pela Casa Militar, com recursos do Ministério da Integração Nacional.

Foram substituídos 12 mil metros da adutora, de tubulações antigas em PVC por outras em ferro, o que irá garantir maior confiabilidade operacional a distribuição de água do município, já que o trecho antigo apresentava constantes vazamentos. Segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, além de  evitar os frequentes  vazamentos ainda foi possível o  aumento da vazão do sistema de 16 para 20 litros de água por segundo.

Quando os mananciais Açude da Barra, operado pelo DNOCS e o  Açude Cachoeira I, mantido pelo IPA, secaram, a Compesa perdeu as duas fontes de abastecimento da  cidade. O Açude da Barra, quando cheio, contribuiu com 2.738 milhões metros cúbicos de água e o  Cachoeira I com  5.950 milhões metros cúbicos.

Para manter o abastecimento da cidade, a solução encontrada pela companhia foi transportar água da Adutora de Jatobá, dos poços profundos em Ibimirim. Um calendário de distribuição foi implantado, de três dias com água contra 24 dias sem. Porém, esse calendário não conseguia ser cumprido em função do estado da adutora, muito antiga, e que apresentava cerca de 10 vazamentos por mês.

Essa necessidade constante de paralisação do sistema, fazia com que os moradores  tivessem o fornecimento de água suspenso para os serviços de manutenção, e com isso, o calendário não era cumprido. “Com a substituição do trecho da adutora, conseguiremos manter agora o calendário estabelecido e a população saberá exatamente o dia que receberá água”, observou Marconi de Azevedo.

O diretor explicou também que os constantes vazamentos também eram provocados pela alta temperatura da Adutora de Jatobá, captada em poços de mais de 700 metros de profundidade, no município de Ibimirim. “A tubulação em PVC foi se fragilizando com o passar do tempo e os rompimentos se tornaram constantes, afetando o abastecimento da cidade”, relata Marconi de Azevedo.

A presidenta Dilma Rousseff recebeu na noite dessa quinta-feira (7), no Palácio da Alvorada, parlamentares, governadores e integrantes do PT para um encontro após a vitória nas eleições. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o clima foi de descontração e não houve discursos oficiais durante a confraternização. Segundo ele, a presidenta Dilma, muito receptiva, deu boas vindas aos novos parlamentares eleitos pelo partido e conversou bastante com os convidados.

De acordo com o parlamentar, o momento atual, de vitória nas urnas e preparação de uma nova equipe de governo, serve para refletir sobre a governabilidade do país, que inclui dialogar com a oposição. “A oposição sempre tem que existir. É importante para o processo democrático. Mas ela também precisa ter o bom senso e considerar que a eleição terminou, que já tem um vencedor, que foi a presidenta Dilma. Agora, é hora do diálogo”, afirmou.

Segundo o senador, a ideia de governabilidade do governo e do PT inclui fortalecer a base de apoio à presidenta, buscando aliados também entre os governadores e prefeitos, empresários e movimentos sociais a fim de garantir mais tranquilidade no que diz respeito aos projetos que têm de passar pelo Congresso Nacional. “Embora a nossa posição seja de não mais buscar uma maioria bem mais expressiva”, ressalta.

“Nós queremos ter aquele número mínimo de parlamentares que são permanentemente fieis e, em determinadas questões, discutir com outros setores, até mesmo com a oposição”, disse.

Humberto não acredita que haja uma crise entre partidos da base aliada. Para ele, existem alguns temas, como a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, que geram interesses e embates naturais entre as siglas.

“Estamos num processo muito inicial ainda. Não se formou o novo governo. Na formação do governo, quando nós formos convidar os partidos para participarem desse ato de governança, nós vamos cobrar de maneira muito mais incisiva a fidelidade de seus parlamentares. E, como tal, creio que teremos condição de passar esses quatro anos sem muitos tropeços”, avalia o líder do PT no Senado.

O líder do PT também declarou que o governo vai trabalhar para fazer um ajuste nas contas públicas em 2015, mas sem que isso – de forma alguma – comprometa a renda e o emprego dos trabalhadores brasileiros. “O governo não tem planejado, até agora, reduzir de maneira muito intensa a questão da oferta de crédito, por exemplo, que é o que garante o consumo. Mas é cortar gastos, não na área de investimentos. Nós trabalharemos no sentido de melhorar a competitividade das nossas empresas”, garante.

Na manhã de quinta-feira, a bancada do PT no Senado reuniu-se com o ex-presidente Lula, em São Paulo, para tratar do resultado eleitoral e das perspectivas para os próximos quatro anos.