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Festas e shows em municípios com salários atrasados na mira do MPCO

Por Nill Júnior

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.

Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.

Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.

Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).

“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.

No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.

Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.

Outras Notícias

CPRH e Prefeitura de Serra Talhada promovem Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres

Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A atividade integra a programação da Semana […]

Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento da Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A atividade integra a programação da Semana da Biodiversidade,  promovida pela CPRH, tendo como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres. Na ocasião, além de serem expostos os detalhes sobre a campanha, ocorrerá também uma capacitação sobre a “Defesa da fauna silvestre”, voltada para os mais diversos segmentos sociais do município.

No dia 30 de novembro, das 8h às 16h, o ponto de entrega dos animais silvestres funcionará na Secretaria de Meio Ambiente do Município, que fica  localizada na rua Rufino Nogueira, nº 900, Centro.Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde os mesmos passarão por reabilitação para que possam ser reintroduzidos  na natureza.

Embora criar, vender e comprar animais silvestres sejam crimes ambientais, as pessoas que entregarem voluntariamente os animais à CPRH  ficam isentas da responsabilidade criminal e administrativa.

Na Câmara de Tabira quem está fora quer entrar e quem está dentro quer sair

Entender as polêmicas da política tabirense nunca foi fácil. As últimas informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, são de que pelos menos dois vereadores não desejam renovar os seus mandatos em 2020. Marcos Crente (PSB) e Alan Xavier(PR) dão demonstrações claras de que não vão querer […]

Entender as polêmicas da política tabirense nunca foi fácil. As últimas informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, são de que pelos menos dois vereadores não desejam renovar os seus mandatos em 2020.

Marcos Crente (PSB) e Alan Xavier(PR) dão demonstrações claras de que não vão querer a reeleição dos seus mandatos no próximo pleito municipal.

Por outro lado, os ex-vereadores Sebastião Ribeiro e Edmundo Barros já estão trabalhando o retorno a casa Eduardo Domingos de Lima. E tem até aqueles que nunca foram vereadores que estão admitindo buscar um lugar ao sol. Nessa lista estão os comerciantes Oberto Ferreira e Pipi da Verdura.

Por falar em Pipi um esclarecimento: diferentemente do que foi divulgado pelos nossos programas, não foi o Prefeito de Afogados José Patriota, apesar da amizade entre eles, quem viabilizou o nome de Pipi da Verdura como Presidente do PSB antes da ultima eleição municipal e sim o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, que na época atuava como assessor da casa civil do Governo Paulo Câmara.

Sindicato diz que Irlando Parabólicas quebrou palavra com professores

O SINDUPROM, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, está chamando de “quebra-palavra” e propagador de Fake News o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas. Segundo a categoria, o prefeito apresentou um projeto de Lei que concede 34% de aumento, mas retira 20% da gratificação […]

O SINDUPROM, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, está chamando de “quebra-palavra” e propagador de Fake News o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas.

Segundo a categoria, o prefeito apresentou um projeto de Lei que concede 34% de aumento, mas retira 20% da gratificação pelo título de graduação.

“Resumindo, unifica o piso para professores com o normal médio (Magistério) e graduação, rasgando o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério (PCR)”, diz a entidade.

“A categoria está revoltada com a quebra de acordo do Prefeito Irlando Parabólicas, do Município de Santa Cruz da Baixa Verde”. A proposta anterior era de 33,24% a partir de julho, linear para ativos e aposentados sem retroativo, sem alteração no PCR. O prefeito tem sido alvo de protestos e ainda não se manifestou.

Sertânia: Prefeitura comemora show com Léo Magalhães na segunda e diz que quem secou, “quebrou a cara”

A II Exposertânia – 42a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos acabou ganhando mais um dia de festa. Segundo assessoria em nota, um grande público compareceu ao evento no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O show do cantor Léo Magalhães, que não aconteceu por conta das condições meteorológicas que não permitiram o pouso […]

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A II Exposertânia – 42a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos acabou ganhando mais um dia de festa. Segundo assessoria em nota, um grande público compareceu ao evento no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

O show do cantor Léo Magalhães, que não aconteceu por conta das condições meteorológicas que não permitiram o pouso da aeronave do artista em Caruaru no domingo, acabou acontecendo na noite de ontem. O prefeito Guga Lins resolveu esticar a programação do evento.

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Subiram ao palco as bandas Forró Estigado e Arreio de Ouro. A grande atração foi do sertanejo romântico Léo Magalhães, que fez o público cantar seus maiores sucessos como Alô, Dá um Tempo, Onda Anda Meu Amor e Nosso Casamento.

Segundo nota da Assessoria de Comunicação, “quem apostou no fracasso da festa quebrou a cara”.

Desemprego tem a maior taxa para julho desde 2009, diz IBGE

Do G1 Em julho, a taxa de desemprego chegou a 7,5%, a maior para o mês desde 2009, quando atingiu 8%, segundo divulgou nesta quinta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No mês anterior, o índice ficou em 6,9% e, no sétimo mês de 2014, em 4,9%. Considerando todos os meses do ano […]

Do G1

Em julho, a taxa de desemprego chegou a 7,5%, a maior para o mês desde 2009, quando atingiu 8%, segundo divulgou nesta quinta-feira (20) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No mês anterior, o índice ficou em 6,9% e, no sétimo mês de 2014, em 4,9%.

desConsiderando todos os meses do ano é a maior taxa desde março de 2010, quando atingiu 7,6%.

A população desocupada (pessoas que estão procurando trabalho) atingiu 1,8 milhão de pessoas, um aumento de 9,4% frente a junho e de 56% na comparação com julho de 2014. De acordo com o IBGE, esse foi maior crescimento anual da população desocupada em toda a série histórica, iniciada em março de 2002.

Já a população ocupada ficou estatisticamente estável – em 22,8 milhões de pessoas – em ambas comparações.

O instituto apontou estabilidade da população ocupada por grupamento de atividades. Porém, mostrou queda de 4,2% na construção e de 5,2% na indústria. No setor de educação, saúde e administração pública, houve aumento de 4,2% na população ocupada.

O emprego com carteira no setor privado também caiu. Em julho, o número de trabalhadores caiu 1,5% frente a junho e 3,1% em relação a julho de 2014.

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) chegou a 51,9%, recuando 1,1 ponto percentual na comparação anual e não variando na mensal.

Acompanhando a oferta menor de trabalho, os salários também diminuíram. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores chegou a R$ 2.170,70 – praticamente sem variação frente a junho. No entanto, em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve recuo de 2,4%.

Na comparação mensal, o desemprego subiu na Região Metropolitana de São Paulo (de 7,2% para 7,9%). Já na comparação com julho do ano passado, a taxa creasceu em Salvador (de 8,9% para 12,3%); São Paulo (de 4,9% para 7,9%); Recife (de 6,6% para 9,2%); Rio de Janeiro (de 3,6% para 5,7%); Belo Horizonte (de 4,1% para 6,0%) e em Porto Alegre (de 4,3% para 5,9%).

Em relação a junho último, os rendimentos subiram em Salvador (2,1%) e no Rio de Janeiro (3,1%), mas caíram no Recife (-2,3%) e em São Paulo (-0,9%) e ficou estável em Belo Horizonte e Porto Alegre.

Na comparação anual, o rendimento caiu em São Paulo (-3,5%), no Recife (-3,0%), em Belo Horizonte (-2,9%) e no Rio de Janeiro (-2,8%) e subiu em Porto Alegre (1,6%) e em Salvador (1,3%).