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Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Nesta quarta-feira (2), a Caravana Acelera 55, liderada pelo candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), percorreu a comunidade do São João Novo, na zona rural do município. 

Acompanhados pelos candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, o evento reuniu apoiadores e militantes, que se concentraram na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes e seguiram em carreata até o local do evento.

Edson Henrique, em sua fala, destacou a necessidade de uma gestão que realmente olhe para as comunidades rurais, criticando o atual governo por ter “governado de costas” para o Polo São João. “O prefeito esqueceu da zona rural, mesmo tendo recebido uma votação expressiva aqui. Nós, ao contrário, já estamos comprometidos com melhorias, como a instalação de uma ambulância, patrulhas rurais e maior acesso à água, para dar dignidade ao homem e à mulher do campo”, afirmou Edson Henrique.

Além disso, o candidato a vice-prefeito também ressaltou que, caso eleito, sua gestão irá se empenhar em oferecer equipamentos agrícolas permanentes à comunidade, como tratores e caminhões-pipa, reforçando o compromisso de transformar o futuro da zona rural de Afogados da Ingazeira.

Danilo Simões, por sua vez, enfatizou que sua gestão será de total transparência e proximidade com o povo, reforçando que um bom gestor é aquele que lidera e inspira, não o que segue ordens. “Afogados da Ingazeira não pode mais ser governada por uma pequena elite. Vamos devolver a cidade ao povo, com um governo participativo onde a zona rural terá vez e voz”, declarou.

Danilo também anunciou ações práticas já em andamento, como a perfuração de poços e a construção de barreiros na zona rural, frutos de parcerias com o governo do estado, liderado pela governadora Raquel Lyra. “Antes mesmo de assumirmos, já estamos trabalhando para resolver problemas, como o reforço na energia elétrica do São João Novo e manutenção de estradas rurais. Nossa meta é avançar ainda mais, com apoio do nosso deputado estadual Romero Sales Filho e do governo estadual”, acrescentou o candidato.

Em Santa Terezinha, a polícia continua dando sequência ao combate do tráfico de drogas. Esta semana, foi presa  Gabriela Ramos da Silva, conhecida por “Chica ou Galega”.

Ela possuía em seu desfavor um mandado de prisão, pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa. Com apoio de uma equipe da Polícia Militar, presa, no centro de Santa Terezinha.

Segundo o blogueiro Thiago Ferraz,  os policiais encontraram com Gabriela um revolver calibre 38, diversas munições, uma quantidade de crack pronta para a venda e R$ 750,00 proveniente da venda da droga.

Após a prisão, a mesma foi conduzida para a cidade de Afogados da Ingazeira, para ser apresentada à justiça.

A operação foi comandada pelo Delegado da cidade de Santa Terezinha, Rodrigo Passos, com o apoio da equipe do Delegado Ricardo Lima, da delegacia de Iguaracy.

 

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Uma publicação compartilhada por ETE Célia Siqueira (@ete_prof_celiasiqueira)

A Escola Técnica Professora Célia Siqueira, em São José do Egito comemorou em seu perfil do Instagram os resultados de seus alunos em participação nas olílpiadas externas das diversas áreas do conhecimento. Veja os resultados.

Olimpíada Canguru de Matemática: 06 Medalhas de Honra ao mérito; 02 Medalhas de Bronze; 01 Medalha de Prata.

Olimpíada Brasileira de Matemática: 01 Diploma Professor; 01 Diploma aluno; 01 Medalha de Bronze. 

Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), edição 2020/2021, 25 Menções Honrosas: 05 Medalhas de Bronze; 02 Medalhas de Prata; 02 Medalhas de ouro.

“A ETE comemora a vitória de seus estudantes e parabeniza cada um pelo esforço. Mesmo em tempos difíceis, não desanimaram e se esforçaram em dar o seu melhor”, parabenizou.

“A ETE também parabeniza todos os estudantes que participaram das olimpíadas, primeira e segunda fases. Aproveitamos também para agradecer e parabenizar os nossos professores/coordenadores pelo esforço, dedicação e profissionalismo de sempre”, destacou na postagem.

Prefeitura diz que o que houve foi imprudência de motorista

Um acidente de trânsito em Serra Talhada gerou grande discussão nas redes sociais e virou o centro do debate sobre o processo de municipalização do trânsito na cidade.

Na Avenida Afonso Magalhães, uma D20 invadiu a calçada e atingiu a casa do senhor Zezito Mota, sendo o episódio imediatamente relatado nos grupos de WhattsApp da cidade. Era horário de grande movimento de alunos e havia queixa do dono do imóvel para que não houvesse uma saída na avenida, como providenciou a prefeitura. Houve críticas à STTrans e ao prefeito Luciano Duque.

Em resposta, a Prefeitura emitiu nota afirmando que  tem realizado diversas ações para melhorar o trânsito do município. “As mudanças foram aprovadas pela população que já sente as mudanças no trânsito com mais segurança e mobilidade. Todavia, é inevitável que ocorram acidentes, sobretudo, quando existe imprudência por parte dos condutores”.

Dito isto, o Governo Municipal repeliu, veementemente, quaisquer insinuações sobre a responsabilidade do incidente ocorrido nesta terça-feira (6) na Avenida Afonso Magalhães, na saída que liga o bairro da AABB ao centro da cidade. Sobre essa questão, reiteramos:

“Toda a parte de engenharia de trânsito foi estudada e desenvolvida por engenheiros do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco) e por engenheiros da empresa Sinal Vida. A alteração do fluxo naquela localidade foi pensada, também, pela necessidade de garantir mais segurança aos estudantes que circulam diariamente no trecho referido. A sinalização do local está devidamente instalada e de fácil visualização”.

Diz ainda que a barreira de proteção (defensa) está devidamente fixada, de modo que evitou que algo mais sério tivesse ocorrido. Ficando claro, portanto, que a segurança do local é adequada; E conclui: “O incidente ocorreu não por falha na engenharia de trânsito ou dos aparelhos públicos, mas por pura imprudência do condutor do veículo, que não hesitou em fazer uma manobra proibida desrespeitando a sinalização existente e infringindo o Código de Trânsito”. Resumindo, diz que foi barbeiragem de quem estava na D20.