Acidente gera debate sobre sinalização de avenida em Serra Talhada

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022

Teve início esta terça-feira (16) o trabalho de conservação da rodovia estadual da Ilha da Assunção, em Cabrobó, no Sertão do São Francisco pernambucano. O compromisso, assumido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), foi atendido pelo governador Paulo Câmara (PSB) e pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR).

Para a realização dessa obra, vale destacar o incessante trabalho do prefeito Auricélio Torres (PSB), assim como do vice-prefeito Romero Gomes (PR), que não descansaram um minuto até que as máquinas chegassem esta terça-feira para o início dos trabalhos.

A Ilha da Assunção é um local histórico para a população cabroboense, pois é um território ancestral da etnia truká, que ainda vive no local. A ilha é uma das maiores do Rio São Francisco, com cerca de 18 quilômetros de comprimento e cinco mil moradores.

Com a rodovia em melhores condições, dá-se um importante passo para o contínuo desenvolvimento da região ajudando no desenvolvimento das famílias da Ilha da Assunção, que vivem da produção agrícola e da pesca.

Mais PB

A gestão do Doutor Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, no cariri paraibano, bateu a marca de 95,7% de aprovação popular, em menos de um ano. Os dados são de pesquisa do Instituto Opinião, realizada no último dia 1º de outubro.

Foi esse o percentual de respostas para a pergunta: você aprova ou desaprova a maneira como o prefeito de Ouro Velho, Doutor Augusto Valadares, vem administrando o município?

O modo de governar do prefeito é desaprovado por apenas 1,7 dos 230 entrevistados. Outros 2,6% disseram não saber ou não quiseram responder ao questionário.

Para 42,2% dos quase três mil habitantes do município, a gestão é ótima, boa para 48,2%, regular para 7,4%, ruim para 0,4%, péssima para 0,9%, enquanto 0,9% não quiseram ou não souberam responder.

O Instituto Opinião perguntou aos entrevistados qual nota, numa escala de 0 a 10, poderia ser dada para classificar o governo de Augusto Valadares.

A média da classificação atingiu 9,0. A nota dez recebeu o maior número de respostas, 53,35%. Somente 0,9% da população pesquisada deu nota zero à administração municipal.

Por bairros

Na zona urbana, os entrevistados dos bairros Antônio Cordeiro, José Mariz, Mutirão e Vila Isabel conferiram 100% de aprovação. O maior índice de desaprovação (28,6%) foi no bairro de Casinhas.

Na zona rural, a gestão só não obteve 100% de satisfação nas comunidades  de Ponta Leão (80%) e Xique-Xique (86,7%), Nas demais, Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista, Dependência, Olho d’água de Baixo, Olho d’água de Cina, Pilões e Pitombeira, a aprovação chegou ao nível máximo.

Dados Técnicos

A pesquisa foi realizada com 230 entrevistados no dia primeiro de outubro. O intervalo de confiança do resultado é de 90% e a margem de erro de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Instituto Opinião

Sediado em Campina Grande, o Instituto Opinião tem 30 anos de experiência, desde a sua fundação, e é um dos mais respeitados do Nordeste. É liderado pelo estatístico Joaquim Braga.

Prefeito falou pela primeira vez sobre operação da PF e garantiu que construção de Escolas e UBS não teve desvios. “A denúncia foi política”. 

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou pela primeira vez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este jornalista, sobre a Operação Couraça, da PF e CGU, que apurava a construção de escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho foram apontados como suspeitos de participação no esquema. Leia trechos da entrevista:

Prefeito, o que o senhor tem a  dizer em meio a essa operação ?

A Polícia Federal, com base em uma denúncia do vereador da oposição da gestão passada disse que as escolas que estavam sendo construídas e unidades básicas de saúde estavam sendo construídas de má qualidade e estava havendo desvio. Teve buscas na prefeitura, na minha casa, na de Arquimedes e em outras casas de servidores aqui. Na minha casa, o vereador passou que encontrariam uma enorme quantidade de dinheiro. A PF não encontrou um centavo, encontrou uma casa simples, normal, como de qualquer trabalhador. Pediram condução e prisão nossa e foi negado. As obras estão aí servindo à população. As escolas foram todas inauguradas assim como as UBS. Isso foi tudo noticiado. Estamos a disposição da PF da CGU . As obras são de boa qualidade, estão servindo à população. Todas em pleno funcionamento. Essa foi uma operação baseada em uma denúncia política. E adversário sempre acrescenta as coisas.

Após essa operação, o que deve acontecer ?

Fui ouvido na minha casa, prestei os esclarecimentos que precisava. Respondi tudo à Delegada da PF. Está em fase de inquérito. Eles vão julgar se deve ou não mandar para Justiça Federal. Eles vão apresentar a acusação e nós a defesa. Não houve desvio, conluio, como que estão argumentando. Ontem, uma boa parte das pessoas cidadãs foram ouvidas pela PF. Todas as licitações obedeceram as leis.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, “as licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações.  Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. O senhor nega?

Essa operação ocorreu aqui e em Brejinho. Lá tinha escolas de seis salas, duas salas. De Itapetim, foram liberados para cinco escolas e cinco unidades básicas. Essas escolas custam cada em torno de 800 mil reais e essas UBS, 500 mil. Então, em Itapetim as obras chegam a, aproximadamente, R$ 7 milhões. Eles depositam 20% e você vai mandando relatório fotográfico e vem os técnicos tanto da saúde como da educação. Vão confrontando com as informações repassadas. As obras foram totalmente aprovadas pelo MEC. Os técnicos fizeram um relatório com a engenharia, foi 99% concluído. Pedem esclarecimento só de detalhes como uma torneira faltando, um extintor, isso é acompanhado pelo Ministério. Estou tranquilo disso aqui. São R$ 7 milhões em obras e eles falaram em R$ 40 milhões. Disseram que primeiro foi paga a empresa pra depois ter licitação. Não é assim. O FNDE bota na conta da prefeitura que faz a licitação, a empresa ganha e a obra começa a ser executada. Todo o processo foi feito normalmente.

As obras em sua maioria segundo a PF foram executadas na gestão Arquimedes. Então onde o senhor entrou nisso?

Foram na minha casa e na denúncia disseram que essas empresas são todas minhas. Não tenho empresa, não administro nenhuma empresa. As empresas que ganham as licitações tem obras em Iguaracy, Tuparetama , São José, Ouro Velho, presta serviço ao GovPE, Arcoverde, trabalham no estado todo, só que os empresários são aqui de Itapetim. Tem mais de nove anos de atuação. Não tenho nada a ver com isso.

A prefeita Tânia Maria (Brejinho) disse que a denúncia não é contra ela e sim contra o ex-prefeito José Vanderley. Ela está correta?

Sei que foram na casa de Vanderlei e prefeitura. Realmente não tem nada que leve ela pra alguma coisa desse tipo. Tem também o advogado Gilberto Costa que disseram que guardava muitos documentos de Vanderlei. Nada a ver. É um amigo que trabalhou em outra gestão minha como advogado de pessoas carentes e com Vanderley em 2005. Teve muita coisa que as questões foram baseadas em questões meramente políticas.

Como isso está repercutindo em sua cidade ?

A população de Itapetim já é acostumada com isso. Tem um vereador quer fez a política a vida toda com base em denúncias, na CGU, TCE, mas nunca teve sucesso em nenhuma eleição. A população sabe do meu compromisso e retidão com o dinheiro público. Fui sábado à rádio (Pedras Soltas) e informei o que estava acontecendo. Disseram que se fosse na minha casa teriam que levar uma caminhonete pra trazer notas de R$ 100 mas não acharam nada. Estou absolutamente tranquilo.

Número de casos ativos está caindo e agora são 2.792

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (11), foram notificados 408 novos casos de Covid-19, 809 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 58 em Afogados da Ingazeira, 11 em Brejinho, 13 em Calumbi, 17 em Carnaíba, 31 em Flores, 26 em Iguaracy, 10 em Ingazeira, 20 em Itapetim, 6 em Quixaba, 10 em Santa Cruz da Baixa Verde, 4 em Santa Terezinha, 26 em São José do Egito, 124 em Serra Talhada, 3 em Solidão, 23 em Tabira, 19 em Triunfo e 7 em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 48.339 casos confirmados, 44.856 recuperados (92,79%), 691 óbitos e 2.792 casos ativos da doença.