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Estado receberá R$ 1,2 milhão para proteger Caatinga, mas autoriza desmatar por Adutora

Por Nill Júnior
Serra da Matinha. foto: Blog de Marcelo Patriota

Um aporte financeiro de cerca de R$ 1,2 milhão será destinado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a elaboração de estudos para a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs) de Caatinga no Sertão pernambucano: a Serra da Matinha, no município de Carnaíba, e a Serra do Almirante, entre Parnamirim, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista.

O recurso também apoiará a confecção do plano de manejo do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, UC de 110 mil hectares criada há três anos, distribuída entre as cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

O montante é proveniente do acordo de cooperação assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para implementação do projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade em três biomas – a Caatinga, o Pampa e o Pantanal.

Governo quer desmatar mais 4,65 hectares no ramal Adutor do Agreste entre Sertânia e Arcoverde – Enquanto o GEF-Terrestre vai liberar mais de R$ 1 milhão para preservar a Caatinga no Estado, por outro lado, o governador em exercício, Raul Henry, enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para desmatar 4,65 hectares (área equivalente a quatro campos de futebol) do mesmo bioma.

Na justificativa, o Poder Executivo explica que a supressão é necessária para dar continuidade às obras do Sistema Adutor Ramal do Agreste, entre os municípios de Sertânia e Arcoverde.

As obras da Adutora do Agreste começaram em 2013 e, quando finalizada, beneficiará 68 cidades do Agreste pernambucano. Severino Ribeiro, diretor-presidente do Cepan, uma das instituições que colaboraram com o estudo sobre as perdas na Caatinga, destacou a importância de obras de infraestrutura como a do Ramal do Agreste, mas cobrou estudos técnicos que mostrem onde e como serão feitas as compensações ambientais.

Outras Notícias

Ministro Silvio Costa Filho volta a Pernambuco para lançamento de obras do aeroporto de Petrolina

Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco,  nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina. “Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar […]

Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco,  nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina.

“Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar muito nos próximos anos para fortalecer cada vez mais a aviação regional e internacional, buscando oferecer o melhor serviço a população”, disse Silvio Filho.

 A cerimônia será realizada a partir da 8h50 no espaço de desembarque do terminal. Durante sua visita, o titular da pasta de Portos e Aeroportos fará uma vistoria técnica no sítio aeroportuário administrado desde 2021 pela concessionária CCR.

Ao lado diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Juliano Nomam, e do presidente da CCR, Fábio Russo, Silvio Costa Filho detalhará as intervenções que serão realizadas, assim como o plano de investimento previsto para ampliação e melhoria de todo sítio aeroportuário.

O ministro atenderá aos profissionais da imprensa que estarão presente no lançamento das obras – não é necessário credenciamento prévio. O evento não terá transmissão on-line.

TCE-PE determina medida cautelar contra aumento de despesas com pessoal em Salgueiro

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16).  A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Após vídeo, Eduardo Bolsonaro diz que “nunca” defendeu o fechamento do STF

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições Do Estadão Conteúdo Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), […]

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições

Do Estadão Conteúdo

Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirma em seu perfil das redes sociais.

O deputado também repetiu seu pai, que mais cedo afirmou a jornalistas que “se alguém falou em fechar o STF precisa consultar um psiquiatra”. “De fato essa pessoa precisa de um psiquiatra”, disse o parlamentar.

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições. “Eu respondi a uma hipótese esdrúxula, onde Jair Bolsonaro teria sua candidatura impugnada pelo STF sem qualquer fundamento.

De fato, se algo desse tipo ocorresse, o que eu acho que jamais aconteceria, demonstraria uma situação fora da normalidade democrática.

Na sequência, citei uma brincadeira que ouvi de alguém na rua”, explicou. O parlamentar diz que o vídeo não é motivo para alarde, e que ele mesmo o publicou em suas redes sociais. Disse que está com a “consciência tranquila” e que o momento é de “acalmar os ânimos”.

Joelson comemora votação de seus candidatos em Calumbi

O prefeito de Calumbi, Joelson, usou as suas redes sociais para comemorar e agradecer a votação de seus candidatos que foram majoritários no município. Joelson apoiou para a Câmara Federal, Waldemar Borges; para a Alepe, dois candidatos, João Paulo Costa e Fabrizio Ferraz e para o Senado, Joelson apoio o nome de André de Paula. […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, usou as suas redes sociais para comemorar e agradecer a votação de seus candidatos que foram majoritários no município.

Joelson apoiou para a Câmara Federal, Waldemar Borges; para a Alepe, dois candidatos, João Paulo Costa e Fabrizio Ferraz e para o Senado, Joelson apoio o nome de André de Paula. Ainda Marília Arraes para o Governo de Pernambuco e Lula para a Presidência.

Com exceção de André de Paula, que não foi eleito e Marília e Lula que disputam o segundo turno, todos os outros tiveram exito nas urnas.

Waldemar Oliveira obteve 2.729 votos na cidade, João Paulo Costa, 1.536, Fabrizio Ferraz,  1.026 votos; André de Paula, 3.087 votos; Marília Arraes, 3.041 votos e Lula, 4.423 votos.

“Quero agradecer a todos que participaram do nosso projeto da esperança, aos nossos vereadores, todas lideranças que fazem parte do nosso grupo político e o povo de Calumbi em geral. Contem com nosso time para trabalhar muito por uma cidade e um estado melhor, mais justo e igualitário. Obrigado, Calumbi! A minha extrema gratidão a todos vocês”, destacou Joelson.

Dinca questiona licitação da Prefeitura de Tabira para recuperação de poços

Fazendo uso das mídias sociais o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (MDB) segue sua escalada de cobranças à gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Em 4 de julho de 2018 através da Secretaria de Agricultura a Prefeitura promoveu licitação para contratação de uma empresa que fará a correção e manutenção de 12 poços artesianos na […]

Fazendo uso das mídias sociais o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino (MDB) segue sua escalada de cobranças à gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Em 4 de julho de 2018 através da Secretaria de Agricultura a Prefeitura promoveu licitação para contratação de uma empresa que fará a correção e manutenção de 12 poços artesianos na zona rural.

Daí Dinca questiona por que uma licitação para manutenção de poços, se a própria prefeitura possui uma equipe de funcionários efetivos que realizava esse trabalho?

E ainda, por que o valor unitário de cada manutenção custou R$ 7.450,00 se a instalação e perfuração de um novo poço custa apenas R$ 6 mil? Com a palavra o Prefeito Sebastião Dias.