“Estado perdeu o comando da política de segurança”, diz Miguel

Do blog da Julia Dualibi/g1

Alexandre Padilha, ministro da Saúde do governo Lula (PT), criticou o cancelamento do visto de sua mulher e de sua filha, de 10 anos, pelo governo dos Estados Unidos em entrevista ao GloboNews Mais, da GloboNews. A decisão da gestão Donald Trump foi anunciada nesta sexta-feira (15).

“As pessoas que fazem isso e o clã Bolsonaro, que orquestra isso, têm que explicar. Não para mim, não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro: qual o risco de uma criança de 10 anos de idade pode ter para o governo americano? Estou absolutamente indignado com essa atitude covarde”, afirmou o ministro.

Padilha não foi afetado porque seu visto para os EUA está vencido desde 2024. Nesta semana, a embaixada norte-americana no Brasil disse que o Programa Mais Médicos, criado por Padilha durante o primeiro governo Dilma Rousseff (2011 a 2014), foi um “golpe diplomático” e que sanções não vão parar. O comunicado foi anterior à decisão envolvendo a família do ministro.

“Minha filha tem 10 anos e ela sequer tinha nascido quando eu criei o Programa Mais Médicos — e com muito orgulho. Criei esse programa em 2013 e, para criar, eu e minha equipe fomos em vários países do mundo para ver o que o mundo fazia para trazer médicos para áreas que não tinham condições”, disse o ministro.

Segundo Padilha, a ação do governo Donald Trump não tem a ver com médicos cubanos, inseridos no início do Programa Mais Médicos, porque os EUA não sancionaram outros países que continuam a ter parcerias com médicos de Cuba. O Brasil, de acordo com o ministro, tem 95% de médicos brasileiros atualmente no Mais Médicos.

“A maior prova de que [o cancelamento dos vistos] não tem nada a ver com os médicos cubanos é que o governo dos Estados Unidos não está sancionando dezenas de países que continuam fazendo a mesma parceria com médicos cubanos. Inclusive a Itália, que a primeira-ministra é uma das grandes parceiras internacionais do governo Trump, de extrema direita, e que não abriu mão de ter cem médicos cubanos em uma região, e outras dezenas de países”.

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) reuniu, neste domingo (24), empresários, comerciantes, lideranças e formadores de opinião da Região Metropolitana do Recife para dialogar sobre o cenário socioeconômico do Estado com o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM), pré-candidato a governador de Pernambuco, e o deputado federal Fernando Filho (DEM). O evento, realizado em um hotel na Zona Sul da capital, contou com uma ampla adesão do público.

Deputado estadual em primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Wanderson Florêncio teve uma votação expressiva na capital, graças ao trabalho realizado em duas oportunidades como vereador no Recife, alcançando um público maior com a atuação na Alepe. O parlamentar preside a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras na Casa.

“Apresentamos nosso grupo para Miguel e Fernando, um encontro extremamente positivo, onde falamos de projetos para Pernambuco. Miguel é um gestor jovem, que realiza um grande trabalho em Petrolina. Quem esteve na cidade nos últimos anos percebeu a evolução do município em todos os aspectos. Com experiência no Poder Executivo e no Legislativo, possui um perfil capaz de realizar as mudanças que o nosso estado precisa”, afirmou Wanderson Florêncio.

No segundo mandato como prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que também já foi deputado estadual, desde a última quinta-feira tem percorrido o estado conversando com lideranças políticas, passando pela Zona da Mata, Agreste e Sertão, chegando ao Recife neste final de semana. “Percebi em nossa caminhada que o desejo de mudança existe em todas as regiões. Estou aqui para ouvir e conhecer o Pernambuco de verdade, que não é o da TV e sim o que encontramos nas ruas, conversando com as pessoas. Vamos trabalhar para que nosso estado seja mais justo e equilibrado”, disse Miguel Coelho.

“Essa parceria com Wanderson é também um encontro de gerações, pois nós temos idades bem próximas, e desejamos a mudança. Ele com um forte trabalho que começou na Região Metropolitana e eu no Sertão do Estado, mas desde 2018 tenho ampliado a atuações para outras regiões, contribuindo para o desenvolvimento das nossas cidades”, comentou Fernando Filho, que vai fazer dobradinha com Wanderson nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Nesta quinta-feira, 21 de janeiro, representantes do Departamento de Trânsito de Gravatá realizaram visita à sede da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans. O objetivo principal da visita foi para análise do processo de municipalização do trânsito desempenhado pelo órgão de Arcoverde, uma vez que aquela cidade está em processo de municipalização.

Na oportunidade, também foram tratados assuntos como a implantação da sinalização horizontal, vertical, implantação e prestação do serviço de Zona Azul, rede semafórica e a fiscalização de trânsito na cidade.

“O Departamento de Trânsito de Gravatá, assim como algumas cidades do Estado de Pernambuco e do Nordeste, tem Arcoverde como referência neste segmento. Já recebemos visitas de representantes de órgãos de trânsito de Pernambuco, assim dos Estados da Bahia e de Piauí, evidenciando o nosso modelo de municipalização enquanto exemplo a ser seguido”, afirmou o diretor da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior.

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que manterá o compromisso assumido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para indicá-lo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá (no STF), estará à disposição”, disse o presidente em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, na rádio Bandeirantes.

“A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser, nós cumpriremos esse compromisso. O Brasil inteiro vai aplaudir”, completou Bolsonaro.

Como juízes só podem trabalhar até os 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, terá que deixar o cargo obrigatoriamente em novembro de 2020. A segunda vaga deverá ficar disponível um ano depois, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho de 2021.

Moro foi anunciado ministro da Justiça em novembro do ano passado, poucos dias após de confirmada a vitória de Bolsonaro no segundo turno das eleições.