Amupe celebra aprovação de projeto da nova distribuição de ICMS em Pernambuco

O Secretário de Saúde Arthur Belarmino confirmou ao programa Manhã Total que a Prefeitura realizará concurso ou seleção para contratar agentes comunitários de saúde.

Segundo ele, a decisão foi tomada ontem em reunião de monitoramento da Prefeitura, com presença do prefeito José Patriota. A expectativa é de que a parte burocrática ande neste segundo semestre.

A Prefeitura está fechando levantamento de áreas que também necessitam de profissionais para  realização do certame. Cada Secretaria vai levantar qual a necessidade para posterior definição das vagas a serem preenchidas.

Neste sábado (9), a população dos sertões Central e do Moxotó tiveram a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.  Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas serão compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No Sertão Central, o encontro aconteceu na manhã de hoje, em São José do Belmonte, na Escola Municipal Maria José da Nóbrega de Figueiredo Moura, no Centro. Participaram lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. O empresário e ex-prefeito do município, Marcelo Pereira, destacou a importância de requalificar as PE-430 e PE-361. O pleito é uma solicitação antiga dos belmontenses que vem sofrendo as consequências da má conservação das rodovias há anos. “Diversas vidas já foram ceifadas em acidentes nas vias. Além da insegurança, a dificuldade de acesso traz perdas significativas a economia e turismo da cidade”, disse.

“Prejudicando, inclusive, a vinda de turistas para a Festa da Pedra do Reino”, lembrou Edízio Nogueira, membro da Associação Cultural da Pedra do Reino. O evento cultural, um dos principais do sertão pernambucano, acontece todos os anos no mês de maio. É uma grande homenagem ao Movimento Armorial, criada pelo escritor Ariano Suassuna. “Precisamos melhorar a infraestrutura, investir no setor hoteleiro e reestruturar a estrada que dá acesso ao sítio histórico”, completou.

Estiveram presentes os vereadores de São José do Belmonte, Paulo Pereira e Ramon Feitosa; os secretários de Turismo, Jackson Berg; de Articulação e Desenvolvimento Econômico, Robério Hamilton; de Serviços Públicos, Diniz; e Educação e Cultura, Isaias Barros; o empresário e ex-prefeito de Belmonte, Marcelo Pereira; o vereador Mika, de Cedro; e o vereador Jair da Barreira, de Mirandiba.

Sertão do Moxotó

Durante à tarde, Duque realizou sua escuta em Sertânia com representantes do Sertão do Moxotó. O desenvolvimento econômico da região foi a principal pauta levantada entre os presentes, principalmente, através do incentivo à caprinovinocultura.

A iniciativa da escuta popular também foi muito elogiada pelos participantes. “Você está sendo um deputado diferente e está vindo ouvir o povo. Pois quando a gente escuta o povo, faz um trabalho bem melhor porque sabe suas necessidades e também prioridades”, destacou Bó do Sindicato, coordenador do Conselho do Movimento Rural. 

“Muitos são eleitos e depois esquecem em quem votou nele. Eu não faço política dessa forma. Quando a gente escuta o povo, a gente erra menos”, disse o deputado.

Participaram do evento os vereadores de Sertânia, Junhão Lins, Galba Siqueira e Damião; o ex-vereador e ex-vice-prefeito, Severino Veras; o ex-vereador Everaldo Gomes; o presidente da CDL do município, André Magalhães; o presidente do Sintemuse, Wilson; vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Bidóia; e o presidente da Accose, Arlindo Gomes.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Entenda o ciclo orçamentário:

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. 

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

O Boletim InfoGripe publicado na sexta-feira (8) enfatiza cenário de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com pequenas oscilações, em todas as faixas etárias analisadas. Para as crianças, grupo etário com zero a nove anos de idade, no entanto, os níveis permanecem fixo em valores entre mil a 1.200 casos semanais. 

A análise demonstra que esses números são próximos aos que foram registrados no pico de julho de 2020, ou seja, 1.282 casos notificados na Semana Epidemiológica 29. Nas demais faixas etárias, o patamar atual representa os menores valores desde o início da epidemia no Brasil. 

O estudo se baseia nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 4 de outubro e compreende a Semana Epidemiológica 39 (26/9/2021 à 2/10/2021).

O Brasil como um todo apresenta sinal de estabilização na tendência de longo prazo, ou seja, em relação às últimas seis semanas, e de crescimento no curto prazo, últimas três semanas. Nesta atualização, apenas nove dos estados apresentaram sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São eles: Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. 

É válido ressaltar que, na maioria desses estados, o cenário de crescimento reflete pequenas oscilações em torno de valores estáveis. A única exceção é o Distrito Federal, onde se observa crescimento claro e expressivo na população acima de 60 anos. O cenário para o grupo etário com mais de 70 anos é especialmente preocupante. 

Em continuidade ao que vem sendo destacado pelo InfoGripe, é fundamental que esses dados sejam correlacionados às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente porque o número de novos casos semanais de SRAG ainda é elevado mesmo nos estados que apresentaram queda nas internações. 

“Do ponto de vista epidemiológico, a flexibilização das medidas de distanciamento social facilitam a disseminação de vírus respiratórios e, portanto, podem levar a uma retomada do crescimento no número de novos casos. Dada a heterogeneidade espacial da disseminação da Covid-19 no país e estados, recomenda-se que sejam feitas avaliações locais, uma vez que a situação dos grandes centros urbanos é potencialmente distinta da evolução no interior de cada estado. A situação das grandes regiões do país serve de base para análise de situação, mas não deve ser o único indicador para tomada de decisões locais, conforme explicitado em nota técnica elaborada pela Fiocruz”, diz o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Candidato a vice-prefeito, Gilson Rêgo, está na UTI

Para quem pensa que o movimento das eleições, com carreatas e passeatas pelo interior não aumentam os casos de covid-19, eventos em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, provam que não é bem assim.

Oito dias depois de movimentações políticas de dois, dos lados que disputam a Prefeitura da cidade, o ex-prefeito Nilton Figueiredo e a mulher Maria José, que participaram da movimentação da candidata Mariana Almeida (PSD), estão com covid-19. 

O casal está em Mossoró se tratando na casa do filho médico.

Já o vereador Gilson Rêgo (DEM), candidato a vice do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), teve menos sorte. Infectado, está internado no Hospital Regional de Pau dos Ferros. Ele está com comprometimento no pulmão, e com a saturação considerada baixa, está na UTI.

Não está entubado, e a opção pela UTI foi por precaução, diante da ameaça de agravamento.

Lembrando que tanto Nilton, de um lado, quanto Gilson, do outro, não estavam isolados nas movimentações. Estavam aglomerados, dando abraços, aperto de mão, beijos. Transmitindo, literalmente. A informação é do Blog da Thaisa Galvão.

Próxima rodada de negociações será nesta quarta. Debate pode parar na esfera judicial

Em Carnaíba, o debate sobre a política salarial para os professores no município tem gerado um debate que se arrasta há alguns meses. De acordo com a ASSEMUCA –Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), em reunião há algumas semanas, informou que não teria como oferecer o reajuste de 7,64% anunciado pelo Ministério da Educação para o piso Nacional do professor neste ano de 2017.

A alegação foi de que há comprometimento alto com a folha em virtude do número elevado de professores efetivos, o que engessaria o repasse. Antes, Patriota pediu um prazo de seus meses para avaliar a demanda dos educadores.

“Cumpre dizer que os municípios da nossa região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.

Apesar de negar o reajuste sob o fundamento de que já paga o piso, o município de Carnaíba apresentou uma proposta para a classe onde se compromete a pagar o piso Nacional e cria um piso municipal, segundo ele. Na prática, a longo prazo, engessa o crescimento dos salários e desestimula a qualificação profissional”, rebate Sinara.

Ela acrescenta que o reajuste anual do piso é uma garantia legal determinada nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro.

“O Governo Federal realiza o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2017”, acrescenta.

A classe em assembleia rejeitou o projeto de lei apresentado e decidiu entrar no debate judicial pelo reajuste. Prefeitura e Associação devem ter um embate jurídico. Uma nova assembleia com apresentação de uma contra-proposta ainda acontecerá nesta quarta-feira.

A Presidente da Associação, Socorro Silva informou que o debate de fato terá novo capítulo nesta quarta. “No início ano o gestor enviou o Dr Carlos Moura que é o assessor e pediu seis meses para arrumar a casa. Além desse debate, também um projeto sobre aposentadoria dos servidores e outras questões que estamos debatendo. Se o projeto que ele apresentar, a classe concordar tudo bem. Se não, o debate será jurídico”, informou.

Quanto à manifestação registrada na volta às aulas, com um grupo de pouco mais de 30 pessoas indo de preto ao primeiro dia de aulas, Socorro disse respeitar a manifestação, mas afirmou quie não partiu da Associação. “Fizeram mas não foi com decisão da Associação. São 239 professores professores. Na foto há professores associados e não associados. É um direito deles, mas não passou pela associação”, garante.