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Amupe celebra aprovação de projeto da nova distribuição de ICMS em Pernambuco

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou, por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos. O vídeo mostra a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, junto ao vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, comemorando a significativa conquista para os municípios do estado.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Amupe expressa a convicção de que a justiça social e fiscal foi finalmente feita. A presidente Márcia Conrado destacou a importância do projeto.

“Com a aprovação, a Amupe acredita que a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado”, diz Márcia.

Em clima de celebração, Márcia Conrado e Marcelo Gouveia, ressaltam a importância da medida para os municípios pernambucanos. A presidente da Amupe agradeceu a todos os envolvidos no que chamou de “grande avanço”, destacando o trabalho colaborativo que culminou na aprovação do projeto.

A expectativa é que essa nova distribuição de recursos proporcione uma melhor equidade entre os municípios, permitindo investimentos mais eficientes em áreas essenciais. A Amupe, ao desempenhar um papel central nesse processo, reforça seu compromisso com a defesa dos interesses municipais e a busca por políticas que impulsionem o desenvolvimento de forma justa e equitativa.

Outras Notícias

CREF12/PE promove atividades no Recife e no Interior pernambucano

Atividades são em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física Nesta quinta-feira (01.09), é comemorado o Dia do Profissional de Educação Física em todo país. O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/ Pernambuco (CREF12/PE), preparou uma série de atividades para lembrar a data e conscientizar à população sobre a importância e a […]

Atividades são em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física

Nesta quinta-feira (01.09), é comemorado o Dia do Profissional de Educação Física em todo país. O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/ Pernambuco (CREF12/PE), preparou uma série de atividades para lembrar a data e conscientizar à população sobre a importância e a valorização das várias modalidades que englobam essa profissão, na área da educação e na saúde pública.

No Recife, a Lei Municipal 18.681/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior, e sancionada em 2020, institui, no calendário oficial de eventos do município do Recife, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês de setembro. 

Já em Pernambuco, a Lei Estadual 16609/2019 institui, na primeira semana de setembro, a Semana Estadual do Profissional de Educação Física em todo o estado.

O Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), aproveita a Semana do Profissional de Educação Física para cobrar mais reconhecimento e valorização para a categoria.

“É imprescindível melhorar as condições de trabalho do Profissional de Educação de Física. Queremos quadras cobertas em todas as escolas; sala de dança, ginástica e lutas; apoio a projetos sociais, compra e reposição de materiais didáticos essenciais de trabalho do Profissional de Educação Física. A nossa profissão é essencial nas políticas públicas de educação, saúde, esportes, segurança pública, ressocialização, turismo, lazer, assistência social, juventude, entre outras áreas transversais que a Educação Física faz a diferença”, ressalta Lúcio Beltrão.

Beltrão defende que as aulas de Educação Física na Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio, em escolas públicas e privadas, sejam ministradas única e exclusivamente por Profissionais de Educação Física, licenciados em nível superior, registrados no CREF. 

O presidente defende ainda aulas diárias (segunda a sexta-feira) de Educação Física para todos os estudantes da Educação Básica (Educação infantil ao Ensino Médio) e dedução do Imposto de Renda (IR) dos pagamentos efetuados a Profissionais de Educação e academias, bem como a redução dos impostos para Academias e demais Pessoas Jurídicas regulares junto ao CREF, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças.

Confira a programação completa: 

TRIUNFO: Na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú: Na quarta-feira, circuito esportivo. No dia 1º de setembro, torneio de futsal, gincana aquática e gincana folclórica e ginástica. Na sexta-feira (02), dança com o Sextou no ritmo.

PETROLÂNDIA: Petrolândia, no Sertão de Itaparica:  no dia 1º de setembro, será realizada a 3ª edição da Prática Orientada, onde são oferecidas diversas atividades gratuitas à população com a presença do Profissional de Educação Física como: alongamento, caminhada orientada, treinamento funcional adaptado, dança, ritbox, tênis, badminton, atividades lúdicas e recreativas, corrida cronometrada, entre outras atividades físicas para crianças a partir dos 3 anos até idosos.

CARUARU: Caruaru, principal cidade do agreste pernambucano, a 1ª vice-presidente do CREF12/PE, profª. Nillúzia Arruda (CREF 004223-G/PE) conversa, no dia 31/08, com estudantes e profissionais de educação física sobre “Gênero e diversidades”. No dia 1º de setembro, em Caruaru, haverá corrida e caminhada guiada, além de aulas de dança e ginástica.

SERRA TALHADA: Na cidade de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), no dia 1º de setembro, haverá palestra com o Conselheiro do CREF12/PE, Prof. Diego Kenneth (CREF 004291-G/PE) sobre o “Papel dos Conselhos e diferença para Sindicatos e Associações”, além de curso gratuito para estudantes e profissionais de educação física com o tema “Avaliação Física: da escola à academia” com o Conselheiro do CREF12/PE, Prof. Anderson Almeida (CREF 005086-G/PE).

JABOATÃO: Em Jaboatão dos Guararapes, no SESC de Piedade, no sábado (03), será realizado o Circuito de Vôlei de Praia do CREF12/PE com a participação de vários estudantes e profissionais de educação física.

RECIFE: Em Recife, será realizado pelo CREF12/PE nos dias 01 e 02 de setembro o 3º SimpoCREF. No dia 03 de setembro, o presidente Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE) se reúne com a categoria, numa academia privada da cidade. No domingo (04) será a vez do “Viva a Guararapes”, na avenida Guararapes, localizada no Centro da cidade, com apresentação artística e cultural, dança, ginástica e avaliação física gratuita para a população.

Voto de Aplauso: Nas Câmaras Municipais de Vereadores das cidades de Belo Jardim, Caruaru, Goiana, Itambé, Recife, Salgueiro, Serra Talhada e Tamandaré haverá Sessão Solene com Votos de Aplausos para os Profissionais de Educação Física.

Com Covid-19, estado de Major Olímpio é grave

O senador Major Olímpio (PSL-SP), 58, está entubado na UTI no hospital São Camilo, em São Paulo, em estado grave, mas estável. A informação foi confirmada por uma fonte do gabinete do parlamentar. Diagnosticado com covid-19, Olímpio foi entubado pela primeira vez no último sábado (6). Na terça-feira (9), apresentou melhora e foi extubado. Mas, […]

O senador Major Olímpio (PSL-SP), 58, está entubado na UTI no hospital São Camilo, em São Paulo, em estado grave, mas estável. A informação foi confirmada por uma fonte do gabinete do parlamentar.

Diagnosticado com covid-19, Olímpio foi entubado pela primeira vez no último sábado (6). Na terça-feira (9), apresentou melhora e foi extubado. Mas, um dia depois, voltou a piorar e passou novamente pelo procedimento.

O assessor de imprensa do senador, que teria se contaminado junto com ele em uma “romaria” de prefeitos e assessores ao Congresso Nacional, também está entubado, em estado grave, com 80% de comprometimento dos pulmões.

Além de Major Olímpio, o líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), e o senador Lasier Martins (Podemos-RS) também foram diagnosticados com covid-19 após a carreata.

Dois senadores já morreram por complicações em decorrência da covid-19: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em outubro de 2020, e José Maranhão (MDB-PB), aos 87, no início de fevereiro.

Itapetim: prefeito comemora repasse de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores 

Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um significativo repasse financeiro da Câmara de Vereadores para a Prefeitura. Utilizando suas redes sociais, Moura celebrou a notícia. O presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, oficializou a doação de R$ 100 mil, que será destinado a fortalecer as atrações da festa do padroeiro São […]

Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um significativo repasse financeiro da Câmara de Vereadores para a Prefeitura. Utilizando suas redes sociais, Moura celebrou a notícia.

O presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, oficializou a doação de R$ 100 mil, que será destinado a fortalecer as atrações da festa do padroeiro São Pedro. “Foi com grande alegria e satisfação que estive com o presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, onde ele anunciou um repasse de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores para ajudar a prefeitura nas atrações da festa do nosso padroeiro São Pedro. Agradeço de coração a Júnior e aos demais vereadores pelo grande gesto”, declarou o prefeito.

A celebração de São Pedro é um evento tradicional e de grande importância para a comunidade de Itapetim. A presença do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do vereador Silvânio de Salvador durante o anúncio reforçou o compromisso conjunto das autoridades municipais em promover uma festividade memorável.

Adelmo também informou que este não é o primeiro apoio substancial que a Câmara de Vereadores oferece à gestão municipal. Em ocasiões anteriores, repasses financeiros foram fundamentais para a realização de importantes obras na cidade, como a construção do Cruzeiro e a modernização da iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED. “Gratidão e vamos juntos vivenciar o maior São Pedro da história de Itapetim”, afirmou Adelmo Moura.

São José do Egito: Câmara define comissões e vereador se licencia para integrar gestão Romério

A definição aconteceu entre parlamentares da situação e oposição. Presidentes, relatores e membros foram definidos. São quatro comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final;Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; e Obras e Serviços Públicos. Com base no Regimento Interno, não poderiam compor os quadros das comissões o presidente da Casa e os suplentes em […]

A definição aconteceu entre parlamentares da situação e oposição. Presidentes, relatores e membros foram definidos.

São quatro comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final;Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; e Obras e Serviços Públicos.

Com base no Regimento Interno, não poderiam compor os quadros das comissões o presidente da Casa e os suplentes em exercício. Assim, onze parlamentaresestavam aptos para ocupar os cargos. No Poder Legislativo, até o momento da votação,apenas um assento estava sendo ocupado por suplente.

Após votação em plenário, a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ficou com José Albérico Nunes de Brito (presidente), Damião Gomes Leite (relator) e David Teixeira de Deus (membro).

A Comissão de Finanças e Orçamento ficou com a presidência de David Teixeira de Deus, tendo ainda José Albérico Nunes de Brito (relator) e Flávio Roberto de Araújo Jucá (membro).

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência foi fechada com Damião Gomes Leite (presidente), Rogaciano Jorge de Souza Leite (relator) e José Ferreira Neto (membro).

Por fim, a Comissão de Obras e Serviços Públicos com Flávio Roberto de Araújo Jucá (presidente), Rogaciano Jorge de Souza Leite (relator) e Damiao Gomes Leite (membro).

O vereador Ed Ek Borja solicitou licença para assumir cargo na gestão Romério Guimarães. Quem assumiu a sua vaga foi Adernal Ned (Bal de Riacho do Meio).

Unidade regional de Polícia Científica pode abrigar serviço de perícia em mortos em médio prazo, diz Diretora

Vinda da unidade a Afogados pode no futuro fazer da cidade unidade regional do IML também para esse serviço No dia em que este município comemora 109 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara entregou a nova unidade regional de Polícia Científica vai reunir os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina […]

Vinda da unidade a Afogados pode no futuro fazer da cidade unidade regional do IML também para esse serviço

No dia em que este município comemora 109 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara entregou a nova unidade regional de Polícia Científica vai reunir os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) em um único local para atender 19 cidades das Áreas Integradas de Segurança (AIS) 20 e 21, com  360 mil moradores como público alvo.

A presença do IC, IML e IITB no interior significa que as investigações de crimes, conduzidas pela Polícia Civil, ganharão agilidade. Isso porque são esses institutos que realizam as perícias criminais (local de crime, drogas, armas, veículos), perícias médico-legais em pessoas vivas (traumatológica e/ou sexológica) e a identificação criminal, todas essenciais para os inquéritos policiais.

Além de Afogados da Ingazeira, os serviços da Polícia Científica no Sertão do Pajeú estendem-se para os municípios que compõem a AIS 20 – Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho e Santa Terezinha – e a AIS 21, que compreende Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Os serviços funcionarão junto às unidades de Polícias Militar e Civil, uma vez que a Regional de Polícia Científica ficará no prédio sede da Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20), onde já estão o 23º Batalhão da PMPE e a 20ª Delegacia Seccional.

Para as perícias em local de crime, traumatológicas e sexológicas, o atendimento será 24 horas. Já os serviços de emissão de carteira de identidade e confecção de retrato falado serão oferecidos de segunda a sábado, em horário comercial. Na Unidade Regional da Polícia Científica em Afogados da Ingazeira, irão trabalhar 20 servidores, dos quais 18 foram nomeados em janeiro deste ano, após aprovação em concurso público. São peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas.

A Chefe da Polícia Científica do Estado, Sandra Santos, esclareceu que a unidade não receberá cadáveres. Eles continuam sendo enviados para os IMLs de Caruaru e Recife. Mas há planejamento para o futuro “Obviamente pensando no futuro temos planejamento para estender esses serviços, inclusive a perícia médica legal em mortos. Temos área para isso aqui e estamos com esse planejamento”.

Estiveram presentes também a o prefeito José Patriota, a deputada federal Luciana Santos; os deputados estaduais Waldemar Borges e Nilton Mota; o chefe de gabinete do governador, José Neto; o desembargador do TJPE, Alberto Nogueira; o promotor do MPPE, Luís Lúcio de Almeida Neto; os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Zezinho Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma da Padaria (Solidão); o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alesandro Palmeira; além de demais lideranças políticas da região.