Tuparetama: vereadores apresentam requerimentos e indicações durante Sessão Ordinária

Do Correio Braziliense

A viagem de nove dias do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros 13 deputados por Israel, pelo território palestino e pela Rússia, em junho deste ano, custou cerca de R$ 395 mil aos cofres públicos. As despesas foram com passagens aéreas, taxas de embarque e diárias para hospedagem e alimentação. Alguns deputados utilizaram o dinheiro da cota parlamentar destinada a despesas com passagens aéreas e, por isso, a Câmara calcula que os custos da missão são de R$ 347 mil.

A Câmara informou não ter pagado as despesas das sete mulheres dos parlamentares, inclusive a de Cunha, e de amigos deles que acompanharam a missão. A Casa disse ainda que a parte turística da viagem foi paga pelos anfitriões.

Além de Cunha, levaram suas mulheres os deputados Átila Lins (PSD-AM), Beto Mansur (PRB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR). Os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO) e Mendonça Filho (DEM-PE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), segundo-suplente da Mesa Diretora, foram desacompanhados. Os líderes André Figueiredo (PDT-CE) e Arthur Oliveira Maia (Solidariedade – BA) integraram a comitiva com suas mulheres apenas na Rússia. Também participaram da viagem os deputados André Moura (PSC-SE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram da viagem um assessor de imprensa, um agente de segurança e o primeiro-secretário da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, Renato Pinheiro do Amaral Gurgel.

Na época da viagem, a Câmara informou que faziam parte da “delegação acompanhante” o Pastor Everaldo (PSC), ex-candidato à Presidência da República e amigo de Cunha. Gustavo Carvalho dos Santos e Arnon Velmovitsky são, segundo o presidente da Câmara, membros da comunidade judaica no Brasil e arcaram com as próprias despesas.

De acordo com a Câmara, o valor de R$ 394.836,13 refere-se à soma dos valores totais de passagens (R$ 271.577,88), diárias (R$ 113.462,85) e adicional de embarque e desembarque (R$ 9.795 40), o que totalizou R$ 394.836,14. No entanto, ainda de acordo com a Câmara, cinco deputados – Leonardo Picciani, Maurício Quintella, Jovair Arantes, Arthur Oliveira Maia e Rodrigo Maia – utilizaram recursos da cota parlamentar para pagar parte de suas passagens. A Câmara informou que, com isso, R$ 346.763,49. Eduardo Cunha disse ter dispensado as diárias, mas gastou R$ 32.996,50 com passagens na classe executiva.

Turismo

Além de reuniões oficiais com políticos israelenses palestinos, o roteiro da viagem incluiu visita ao Museu do Holocausto, a Jerusalém Oriental e Belém e passeio de um dia inteiro na região norte de Israel (Mar da Galileia, Lago Tiberíades, Nazaré).

Na Rússia, a delegação mesclou a agenda do encontro de parlamentos do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com programação turística, que incluiu visita ao Kremlin, à Galeria Tretiakov, sessão do Balé Lago dos Cisnes, no teatro Bolshoi, e passeio de barco pelo rio Moscou. A presidência da Câmara informou que as atividades culturais foram realizadas no final de semana e a convite dos anfitriões, que montaram a agenda.

Em Israel, o grupo ficou hospedado no hotel Waldorf Astoria de Jerusalém, cujas diárias variavam entre US$ 530 a US$ 1.450 – algo em torno de R$ 1.650 e R$ 4.500 à época. Na Rússia, a hospedagem foi no Hotel Marriott-Aurora, onde as diárias variavam ao equivalente, naquele momento, entre R$ 645 e R$ 7.770.

Outro lado

De acordo com a Câmara, o que ultrapassou o valor da diária (algo entre US$ 428 e US$ 500) foi pago pelo próprio parlamentar. A Câmara nega que o fato de os deputados estarem acompanhados pelas mulheres encareça a missão. “Não há gastos indiretos. O valor da diária não muda se o parlamentar estiver acompanhado. Ele terá que arcar com os custos de acompanhantes”, informou a Casa em nota.

“Sobre custos, ressaltamos que a Câmara dos Deputados, neste ano apresenta o menor gasto acumulado comparado com anos anteriores. Nesta linha, duas missões foram conciliadas numa única viagem para maior economicidade”, disse o comunicado da Câmara.

Ainda de acordo com a Casa, a missão oficial marcou dois importantes momentos da diplomacia parlamentar, pois, além dos encontros com líderes internacionais, houve assinatura de documentos como a 1ª Declaração do Brics no âmbito do Legislativo, através da qual os parlamentos dos cinco países se comprometeram a defender a reforma de mecanismos globais de segurança. Também foi anunciada a criação de uma comissão mista no Brasil para acompanhar assuntos relacionados ao bloco econômico.

Um secretário municipal de Tabira, que pediu para preservar seu nome, procurou o PE Notícias para externar suas ciumeiras com relação às aparições na mídia do secretário de Administração daquele município, Flávio Marques.“O que estamos vendo é o secretário aparecendo mais que o próprio prefeito, não podemos dizer se com a conivência deste”.

Posto ao denunciante, que realmente o secretário está fazendo o papel que deveria ser de Sebastião Dias, que é trazer diversas concessões para o município, a exemplo de carro para o Conselho Tutelar, torre de telefonia para os povoados, reciclagem da guarda municipal com a guarda do Recife, tendo em vista que a imprensa tem massacrado no seu dia-a-dia o prefeito, onde afirmam que ele nada faz pelo município, sequer uma obra que possa alavancar seu governo e possa garantir que ele possa ir para sua reeleição de uma forma menos traumática.

O secretário ciumento retrucou; “Isso é fato, se Flávio Marques todos os dias usa o e-mail da sua secretaria para enviar aos meios de comunicações, desprezando assim a assessoria de comunicação do prefeito, para manifestar a população do que ele está fazendo ou trazendo para o município, ele está sim, tomando o lugar que deveria ser de Sebastião Dias. E continuou: “se o prefeito vier para imprensa e disser que tem ciência do que está se passando, ai ele estará assinando o seu registro de incompetência”, finalizou o secretário denunciante.

Segundo colocado nas eleições em Afogados da Ingazeira com pouco mais de 14% dos votos, o candidato Emídio Vasconcelos disse estar satisfeito com a votação que obteve, considerando a conjuntura em torno de sua candidatura. “Alguns disseram que não teria mil votos”. O candidato afirmou que a votação lhe credencia a manter um debate programático e acompanhamento à gestão do prefeito reeleito, José Patriota.

Emídio voltou a dizer que o modelo de sua campanha buscou respeitar a legislação eleitoral no limite de gastos, o que acredita, fez bem para o processo politico de Afogados da Ingazeira. “Se considerar que essa votação que obtive foi sem comprar um voto, sem uso da máquina, sem carro de som, saio extremamente satisfeito, afirmou.

Ele voltou a criticar o prefeito José Patriota pelas mesmas questões que nortearam sua campanha, citando excesso de terceirização, transporte escolar inadequado, classes multi-seriadas e a posição política de Patriota, a quem voltou de classificar de aliado do que chamou “golpe” contra a ex-presidenta Dilma Roussef.

Ele pegou o mote da votação na Câmara de vereadores em torno do aumento do teto de subsídios para 2017 e também criticou a casa. “Por essas e outras coisas que temos que manter nossos questionamentos”.

O petista disse ter ficado positivamente impressionado com a votação em Queimada Grande e Carapuça. Perguntado sobre o fato de ter pedido para Patriota na Pintada, Emídio afirmou que há ligações de pessoas de sua família com ele e com o prefeito e não colocaria a eleição acima da sua família.

Ele explicou novamente que as esposas de Patriota e Sandrinho são intimamente ligados a seus pais pelos extremos laços familiares e que tinha o maior carinho por eles. Afirmou que Patriota havia sido deselegante ao criticá-lo tendo esse tema de pano de fundo ontem.

Sobre futuro, Emídio disse que a votação que o obteve lhe dá a responsabilidade de manter uma oposição permanente do município. O candidato reconheceu que o desconhecimento em torno do seu nome foi um dos maiores obstáculos. “Alguns pensavam que era meu pai, Braz (Emigdio)”. Também que o PT ficou menor nessa eleição e que precisa se reinventar. Em determinado momento chegou a parabenizar Patriota pela expressiva vitória, esperando dele uma reflexão sobre as propostas e o que pode  melhorar na sua gestão.

Agência Brasil

A partir desta segunda estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20.

Em comunicado oficial publicado no site da CBF, o presidente Rogério Caboclo justificou a decisão por conta da pandemia do novo coronavírus. “Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da Covid-19 no Brasil”.

Assim,  o jogo da volta entre Afogados FC e Ponte Preta pela Copa do Brasil está adiada.

De acordo com a nota da CBF, cabe às Federações Estaduais de Futebol e entidades organizadoras tomar decisões específicas para cada competição regional, de acordo com sua autonomia local.

Pouco depois do comunicado oficial da CBF, a Federação Mineira de Futebol (FMF) também anunciou em seu site oficial a suspensão do campeonato estadual, por tempo indeterminado, como forma de precaução contra a propagação do novo coronavírus. A FMF já havia determinado o fechamento ao público de todos os jogos da rodada deste fim de semana.

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.