Tuparetama: vereadores apresentam requerimentos e indicações durante Sessão Ordinária

G1 PE

O  carro do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), que foi roubado na manhã deste sábado (21), foi recuperado pela Polícia Militar durante a tarde. O veículo, que tinha sido levado no distrito de Bonança, em Moreno, foi encontrado na Avenida Dantas Barreto, na área central desse município do Grande Recife.

Após ser recuperado, o carro do prefeito foi levado para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na Zona Oeste do Recife. No local, o veículo foi entregue a um assessor do político.

O G1 entrou em contato com a Polícia Militar para saber se algum suspeito de ter assaltado o prefeito Anderson Ferreira foi preso e aguarda resposta.

O assalto

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, quatro homens armados levaram o carro e o celular do político, por volta das 8h30 deste sábado (21). Anderson Ferreira voltava sozinho de uma viagem ao interior quando parou o carro para tomar café da manhã em um restaurante localizado às margens da BR-232.

Ao sair do local, ele foi abordado por um grupo, que anunciou o assalto. A queixa foi prestada na Delegacia de Moreno.

Transparência: direito nosso de cada dia

Essa foi a semana de divulgação do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para aferir o ranking de Transparência dos municípios. O trabalho não foi feito por foi amadores nem às pressas. Foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal.

Isso precisa ser reforçado para mostrar o caráter da seriedade do processo, que acaba tendo repercussão positiva ou negativa em todos os municípios. É explorada por quem está bem e pelos adversários de quem foi mal, diante da sua repercussão. Mas claro, o objetivo do TCE é de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe leva tantos pontos em questão que vai de zero a 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

E é bom mesmo que repercuta muito, que os números sejam bastante explorados. A Coluna de hoje, você perceberá, ainda traz mais detalhes dos dados apresentados e sua repercussão. A ideia é justamente reforçar a necessidade de cada vez mais transparência nos municípios. São duas vertentes: a das informações de onde e como são aplicados os recursos públicos por parte das prefeituras e a forma como esses dados são levados ao cidadão.

Também cabe a nós esse controle social e não apenas ao TCE: A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência , sancionada em 2009 obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Também de fornecer qualquer informação quando solicitada por qualquer cidadão. Não é favor, é obrigação.

A mesma semana revelou um dado que vai na contramão da transparência e eficiência no uso dos gastos públicos: foi o relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos por Governo do Estado e Prefeituras. São 1.547 “elefantes brancos”, muitos nas nossas cidades.

Contratos que totalizam R$ 6,2 bilhões. Há postos de saúde, escolas, hospitais, obras viárias e tantas outras que poderiam estar impactando para melhor a vida de milhões de pessoas.

Assim, não há por parte dos gestores o que chorar, reclamar, resmungar. Para os que estão cumprindo as metas e indicadores no levantamento, parabéns, continuem cumprindo o que é sua obrigação. Aos que figuram na lista que indica o contrário, a sugestão é de arregaçar mangas, assimilar o golpe e agir para melhores notícias no ano que vem quando o assunto for transparência.

Bate rebate

Na disputa ininterrupta da política de São Jose do Egito, os aliados de Evandro Valadares (PSB) comemoram duplamente a melhora no Ranking de Transparência dos Municípios de Pernambuco pelo TCE. Primeiro porque melhorou em relação ao ex-prefeito Romério. Depois porque a Câmara gerida pelo adversário Antônio Andrade apresentou índice insuficiente.

Lavou a alma

O vereador Nailson Gomes, presidente da Câmara de Serra Talhada, diz ter lavado a alma com a divulgação da posição da Casa no Top 10 de transparência do Estado pelo TCE. Isso porque, tem argumentado, passou o ano levando cacete de setores da imprensa e em alguns momentos até de colegas.  “A Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública”, disse de peito estufado.

Má notícia

O ranking de transparência do TCE não poupou gestores tidos como modernos na região. Na lista das avaliadas como insuficientes, as gestões Clebel Cordeiro (Salgueiro), José Patriota (Afogados da Ingazeira) e Luciano Duque (Serra Talhada). Sempre que chamados a responder, costumam questionar os critérios e metodologia de avaliação.

Nas cabeças

Seja qual for  o marcador, duas prefeituras chamam a atenção pelos índices de gestão fiscal, transparência e por não aparecerem em listas negativas. Brejinho, hoje gerida por Tânia Maria, sempre se destaca nos rankings de transparência e gestão fiscal. E Triunfo, que não apareceu na lista de obras inacabadas do TCE.

Uns choram, outros riem

A novidade do ranking de transparência de Câmaras do TCE deu boas notícias para Nelly Sampaio (Tabira), Ligekson Lira (Brejinho), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Gonçalves (Santa Terezinha), Danilo Augusto (Tuparetama), Everaldo Martins (Triunfo) e Júnior de Diógenes (Itapetim).

Foi ruim para Luiz Heleno (Flores), Zezinho (Quixaba), Francisco de Sales (Iguaracy), Antonio Andrade (São José do Egito) e Nêudo da Itã (Carnaíba). E péssima para Robério Vaqueiro (Calumbi), Geno (Ingazeira), Igor Mariano (Afogados) e Eliana Nascimento (Solidão). Pior só para Flávio Pereira, de Santa Cruz da Baixa Verde, que recebeu nota zero do TCE.

“Pelo menos”

O Presidente da Câmara de Santa Cruz lançou em 27 de abril o Portal de Transparência da Câmara. “Antes não tinha comunicação com o povo e hoje podemos ver mais uma vez aqui na nossa casa” disse Flávio. É possível ver na página que de fato há algumas informações novas por lá desde o lançamento. Mas diz o TCE que ela está entre os 17,4% que não dispõem de portais na internet, ante a total indisponibilidade de informações. Quem tem razão?

Acredite…

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, não engoliu seco o projeto de concessão de água e esgoto entre prefeitura e COMPESA, fazendo Audiência Pública e até decidindo devolver por hora o projeto ao executivo para ser mais mastigado. A Audiência, que também pode ser chamada de “Pau da molesta dos cachorros à COMPESA pela tarifa de saneamento”, rendeu até um elogio de, acreditem, Emídio Vasconcelos, que ligou para parabenizar o vereador…

Quem vai botar a cara?

Mais um Deputado desafiou seu partido e anunciou ser contra a Reforma da Previdência: foi Zeca Cavalcanti, que já não aguentava mais o pau no lombo por votar a favor da trabalhista. Seu partido, o PTB fechou questão com a Reforma, mas, percebe-se, não conseguirá dar os votos prometidos a Temer.

Resta um

Só um prefeito pinotou para dizer que não comunga do apoio de CNM, que no balaio cita a AMUPE, à Reforma da Previdência. Anchieta Patriota (PSB) de Carnaíba. “Estou contra a Reforma da Previdência, posicionamento meu e do PSB. A CNM não me representa!” Os demais, até agora, estão no “modo silencioso”.

Frase da semana:

“Determinei que este é o momento de reconhecer oficialmente Jerusalém como a capital de Israel”.

Do Presidente americano Donald Trump, mostrando como pode se iniciar uma guerra civil e um pandemônio no mundo quando há um líder que não sabe liderar. A revolta muçulmana contra a decisão já causou mortes e sabe-se lá onde vai parar…

Deputada propôs criação de Comissão Temporária Externa para acompanhar situação de emergência em Pernambuco por conta das chuvas

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, cancelou toda a agenda de compromissos para os próximos dias.

Marília, que já foi imunizada com as três doses da vacina, testou positivo, pela segunda vez, para Covid-19. Ela segue em isolamento em sua residência seguindo orientações médicas.

Comissão Temporária Externa – Marília Arraes, apresentou um requerimento, na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (30), solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa com a missão de acompanhar a situação de emergência em Pernambuco por conta das fortes chuvas que caíram o estado nos últimos dias e deixaram mais de 90 mortos, 26 desaparecidos e 3957 desabrigados.

“O objetivo da Comissão Temporária Externa é acompanhar e avaliar a situação de emergência no nosso estado e aplicar corretamente os recursos destinados ao apoio e reestruturação das cidades atingidas e das famílias que estão sofrendo por conta da chuva”, afirma Marília.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de outubro deste ano revela que 117 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 533 em alerta e 813 cidades com índice satisfatório.

A pesquisa, que identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, foi apresentada nesta terça-feira (4), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Na ocasião, também foi apresentado novo boletim da doença, que mostrou redução de casos e óbitos neste ano em comparação com 2013.

Elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano em 1.463 cidades. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

Veja levantamento da realidade no Pajeú e parte do Moxotó feita pelo Afogados On Line:

Municípios da região com índices satisfatórios – Brejinho, Solidão, Triunfo, Santa Terezinha e Iguaracy.

Municípios em estado de alerta – Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Quixaba, Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Itapetim,Tabira e São José do Belmonte.

Municípios em risco – Ingazeira, Calumbi, São José do Egito, Sertânia, Custódia e Betânia.

Lojas com área acima de 200m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo

Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa no Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (22), os shoppings centers poderão reabrir de forma controlada ao público, em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as lojas com até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.

A construção civil, que estava operando com 50% do pessoal desde o dia 8, agora funcionará com 100% do efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do interior.  

Somente os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva vão continuar sob monitoramento e ainda não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas. Essas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa.

No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração. 

Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo.

Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.

RESTRIÇÕES NO INTERIOR – Como o comportamento da curva de contaminação no interior do Estado fez o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 estacionar em 85 cidades do Agreste e Zona da Mata – nas regiões de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Goiana – essas localidades permanecem seguindo as regras determinadas no calendário de flexibilização até o dia 10 de junho, quando voltaram a funcionar clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos e veterinários.

Nas cidades enquadradas nesse grupo só estão autorizadas a operar lojas de material de construção e comércio atacadista (respeitando protocolos); delivery e drive thru do comércio varejista de rua e de shopping centers; construção civil com 50% de seu operacional e os serviços de saúde já relatados. Treinos de futebol profissional, no entanto, estão autorizados a acontecer.

CRITÉRIOS PARA REABERTURA – Desde o anúncio do Plano de Convivência com a Covid-19, no dia 2 de junho, têm sido considerados a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa no tocante à disseminação da doença. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene e monitoramento e comunicação.

O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.