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Tuparetama: vereadores apresentam requerimentos e indicações durante Sessão Ordinária

Por André Luis

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), foram discutidos diversos assuntos pelos vereadores do Município de Tuparetama. No Grande Expediente, foram apresentados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento N° 033/2023, dos Vereadores Sebastião Nunes de Sales e Maria Luciana Lima Pessoa, com solicitação da troca da iluminação da quadra da Escola Municipal Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita.

Requerimento N°034/2023, dos Vereadores do Município de Tuparetama, com solicitação de uma ação conjunta entre as Secretarias competentes, visando determinar a presença de profissionais da saúde, assim como uma ambulância e guardas municipais em dias de competições esportivas no Ginásio de Esportes desta cidade.

Indicação Nº 25/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes ao Poder Executivo que enviado a casa legislativa o PL que dispõe de desconto de 50% no pagamento do boleto para recebimento de alvará aos mototaxistas que são beneficiários do Bolsa Família ou portadores de doenças crônicas com renda de até 1/4 do salário mínimo por membro familiar.

Indicação Nº 24/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes ao Poder Executivo que seja contratado pela secretaria de saúde um veículo, tipo van para transporte de pacientes para a cidade de Afogados da Ingazeira.

Indicação Nº 26/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre que indica ao Poder Executivo que seja nominada a nova praça do distrito de Santa Rita de Praça Vereador João Simião Leandro.

Outras Notícias

Presidente Lula sanciona o Programa de Aquisição de Alimentos

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de […]

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).

O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal.

“O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei.

De Pernambuco, além dela e do próprio presidente Lula, a solenidade contou com o tabirense Aristides Veras, presidente da Contag.

“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Augusto Valadares recebe Wilson Filho e visita obras nesta sexta em Ouro Velho

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho. A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da […]

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho.

A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da Cidadania e inaugura calçamentos em diversas ruas municipais às 9h.

Às 9h30, visita a obra de escola municipal, praça e quadra de esportes. Às 10h visita a obra da Central do Velório. Em seguida, acompanha o andamento das obras do Estádio Municipal. Às 10h30 está prevista a inauguração da passagem molhada do Sítio Carnaibinha.

Às 11h, Valadares visita a Adutora dos Barões e a passagem molhada da comunidade. Depois, inaugura a Adutora dos Zuzas e entrega de alevinos no Açude da comunidade. Em sequência, distribui hortifrutigranjeiros e ovos a famílias carentes, no Clube Municipal. A agenda será concluída com almoço que terá a participação de lideranças políticas.

Wilson Filho (PTB) é um dos grandes parceiros da gestão do município. Em balanço recente das ações executadas, os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão. O deputado lembrou a importância de trabalhar em parceria com o grupo liderado pelo prefeito Augusto Valadares , a ex-prefeita Natália Lira e Dr. Júnior. “Estamos fazendo a nossa parte e a grande diferença que Ouro Velho tem de outras cidades de mesmo porte, é a eficiência na sua gestão” , finalizou Wilson Filho.

TRE pune Bruno Araújo por postagem ofensiva contra Humberto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na tarde desta sexta-feira (7), a imediata remoção de conteúdo irregular publicado pelo deputado federal Bruno Araújo, candidato ao Senado pelo PSDB, em suas redes sociais, contra o senador Humberto Costa, candidato à reeleição pelo PT. Na decisão liminar, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão Amorim considerou que Bruno agiu […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, na tarde desta sexta-feira (7), a imediata remoção de conteúdo irregular publicado pelo deputado federal Bruno Araújo, candidato ao Senado pelo PSDB, em suas redes sociais, contra o senador Humberto Costa, candidato à reeleição pelo PT. Na decisão liminar, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão Amorim considerou que Bruno agiu em “contrariedade ao permitido pela legislação”.

Ex-ministro das Cidades do governo Temer e candidato pela coligação Pernambuco vai mudar, o tucano publicou em suas redes do Instagram e Facebook conteúdo patrocinado, com truque de montagem, de “caráter ofensivo e negativo” contra Humberto Costa, segundo a defesa do senador.

Segundo os advogados de Humberto, que é candidato à reeleição pela Frente Popular, Bruno Araújo se utilizou do mesmo expediente contra o qual recorreu à Justiça quando se sentiu prejudicado. Na postagem contra o líder da Oposição a Temer no Senado, o tucano considera que ele não seria um senador de Pernambuco.

Ao acatar o pedido de Humberto, a desembargadora eleitoral enxergou o descumprimento da legislação e determinou, “em prazo não inferior a 24h, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, que removam da rede social Facebook o post impulsionado de conteúdo negativo”, assim como a exclusão de “todo e qualquer comentário e compartilhamento efetuado por outros usuários”. Mandou ainda notificar o próprio Facebook para que “promova a remoção da referida publicação”.

Tabira: Justiça determina retirada de fake news contra Flávio Marques de redes sociais

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques. A decisão ainda determina que eles […]

O Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, determinou que os senhores César Sousa Pessoa, Guilherme Cordeiro e Felipe Sérgio Belo da Silva  removam, sob pena de multa de R$ 5 mil por minuto, as postagens contendo montagens que envolvam o candidato Flávio Marques.

A decisão ainda determina que eles se abstenham de postá-las em qualquer rede social, igualmente sob pena de multa, mais de R$ 25 mil por cada minuto que a postagem permanecer no ar.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é firme no sentido de que o uso de deep fakes e montagens para atacar a honra e a imagem de candidatos configura propaganda eleitoral negativa ilícita e pode ser combatido por meio de tutela jurisdicional célere e eficaz.

A determinação é resultado do processo de número 0600265-77.2024.6.17.0050 impetrado pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças”, que tem à frente o petista Flávio Marques.

“Essa decisão é muito necessária para que a punição dos autores seja célere e para que sirva de exemplo aos demais que usam da mentira para atacar a imagem das pessoas e causar danos aos processo democrático”, afirma Marques.

Valdemir Filho é pressionado pra retirar pré-candidatura em Tabira

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu a informação através de uma fonte governista de que o grupo da prefeita Nicinha Melo convocou uma reunião de emergência para tratar os destinos em 2024. O tema central do encontro, que aconteceu na casa do médico e ex-vereador Alan Xavier, foi […]

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu a informação através de uma fonte governista de que o grupo da prefeita Nicinha Melo convocou uma reunião de emergência para tratar os destinos em 2024.

O tema central do encontro, que aconteceu na casa do médico e ex-vereador Alan Xavier, foi tentar reverter a decisão do presidente da Câmara de se colocar como pré-candidato a prefeito.

Segundo informações dessa fonte passadas à nossa produção, todos os medalhões do grupo de Nicinha estavam na reunião tentando de todas as formas fazer com que Valdemir acabasse com essa história de pré-candidato.

Ainda não houve, de forma oficial, nas redes sociais ou na imprensa, nenhum comunicado por parte de Valdemir Filho se cedeu ou não à pressão para retirar sua pré-candidatura ou se a mantém.

No final de semana passado Valdemir Filho, que preside o Legislativo municipal se lançou pré-candidato a prefeito com o apoio de quatro vereadores governistas e afirmou que sua decisão não tinha mais volta.

O mais curioso é que em 6 de março,  o blog apurou que Valdemir teria sido convidado pelo próprio ex-prefeito Dinca Brandino para ser o nome de consenso do grupo. Uma das argumentações do ex-prefeito teria relação com a percepção de ele e Nicinha que já teriam dado sua contribuição e estariam em busca de um nome novo, com condições de unir o grupo. Agora, já deu pra trás…