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Estado decreta situação de emergência em 107 municípios devido à escassez de chuvas

Por Nill Júnior

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), o Decreto 60.112, assinado pela governadora Raquel Lyra, declarando situação de emergência em 107 municípios pernambucanos devido à estiagem prolongada. O decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 4 de janeiro e vale por 180 dias, objetivando minimizar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água dessas cidades. Em janeiro deste ano, a gestão estadual já havia tomado decisão semelhante, abrangendo 117 localidades.

“Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A medida do Governo do Estado foi tomada com base em um parecer técnico elaborado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, além de notas técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outros órgãos estaduais. De acordo com a Apac, a seca extrema avançou significativamente nas áreas do extremo oeste do Estado e a seca fraca avançou no Agreste (divisa com Alagoas).

“Em 2025, a Compesa intensificou os investimentos em obras estruturantes e ações emergenciais para reduzir os impactos da crise hídrica em Pernambuco. Cerca de 100 municípios receberam intervenções da Companhia, com a conclusão de aproximadamente 117 obras e investimentos da ordem de R$ 650 milhões. Projetos estratégicos, como a Adutora do Agreste e os Sistema Serra Azul e Alto do Capibaribe, avançaram para fases decisivas, ao mesmo tempo em que medidas emergenciais, como a inversão do Tramo Sul de Jucazinho, garantiram maior segurança hídrica a municípios do Agreste. Como reforço importante, encerramos o ano com R$ 2,5 bilhões em recursos, provenientes de financiamentos junto à FTD e ao NDB, e que serão destinados especialmente a obras estruturantes e reforço do programa Águas de Pernambuco”, detalhou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

De forma emergencial, o Governo do Estado já tem realizado diversas ações para o enfrentamento da estiagem por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), Compesa, Apac e Defesa Civil.

Desde 2023, o Governo do Estado vem reforçando a entrega de sistemas simplificados de abastecimento, além de recuperar ou instalar dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento de água. Com um investimento total de R$ 5.651.994,40, as ações de dessalinização já contam com 23 sistemas entregues e oito em andamento. Essas obras beneficiam diretamente mais de 2.285 famílias na zona rural, além de atender toda a população urbana de Tabira através do abastecimento do hospital municipal.

Para janeiro de 2026, está previsto o início das obras de 35 novos dessalinizadores, somando um investimento total de R$ 6.356.369,86. Essas ações beneficiarão diretamente mais de 1.949 famílias. Também para o início do próximo ano, planeja-se a contratação da implantação de mais de 59 dessalinizadores, com um investimento estimado de aproximadamente R$ 11,6 milhões, benefício direto para centenas de famílias na zona rural que sofrem com a falta de acesso à água potável.

Além do mais, este ano, Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHS), teve 100% de seus projetos aprovados no processo de seleção das propostas de obras da modalidade de abastecimento de água em áreas rurais, no eixo Água para Todos, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. No total, o Estado foi contemplado com R$ 105 milhões em investimentos para obras de abastecimento em territórios rurais.

“É uma grande vitória para Pernambuco, o único estado do Nordeste que teve todos os projetos aprovados. É a segunda edição do Novo PAC que temos êxito. Na primeira edição, em 2024, recebemos R$ 48 milhões em investimentos. Agora, outros R$ 105 milhões”, ressaltou o secretário executivo de Saneamento, Artur Coutinho.

Segundo o Ministério das Cidades, foram selecionados, prioritariamente, municípios que enfrentam grande escassez hídrica, uma vez que o programa visa contribuir para elevar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais nas regiões contempladas. Pernambuco teve aprovados 14 projetos de obras de abastecimento de água em áreas rurais, beneficiando 38 mil pessoas, no total. Cada projeto irá viabilizar a execução de um novo sistema simplificado de abastecimento de água rural em municípios do Agreste e do Sertão.

Foram atendidos no Novo PAC 2 o Agreste Central, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão de Itaparica, Sertão do São Francisco e Sertão Central. Somente o Agreste Central, região historicamente mais afetada pelo déficit hídrico, receberá R$ 16,9 milhões em investimentos para o reforço do abastecimento de água, nas cidades de Caruaru (R$ 6,5 milhões), Riacho das Almas (R$ 3,2 milhões) e Bezerros (R$ 7,2 milhões).

Apac – Cabe à Apac fazer o acompanhamento da seca atrás da produção do Mapa Monitor de Seca, produzir ⁠informe climático, com a previsão dos próximos três, meses, monitorar diariamente as chuvas e os níveis dos reservatórios e atuar na gestão dos conflitos pelo uso da água, que se avolumam principalmente no Agreste. “A Apac tem atuado insistentemente na gestão de conflitos pelo uso da água. Como exemplo da Barragem de Manuíno em Bezerros, onde a Agência recebeu várias denúncias de retirada ilegal de água. A Apac cadastrou os usuários e permitiu o acesso igualitário à água da barragem. Nos últimos meses, a Apac aumentou a fiscalização nas barragens do Agreste e do Sertão, e vem fazendo um trabalho de orientação e regularização dos usuários, de modo que garanta o acesso de toda a população a água”, explicou a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.

Defesa Civil – Por meio da Defesa Civil, o Governo do Estado apoia os municípios que estão passando pela estiagem para assim orientá-los no preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e solicitar o reconhecimento de situação de emergência. “O Decreto de Situação de Emergência por Estiagem, assinado pela governadora, é uma importante medida de proteção e defesa civil que possibilita os órgãos federais, estaduais e municipais que atuam no restabelecimento e na recuperação dos municípios afetados pelo desastre, adotarem medidas importantes na área de abastecimento de água, de saúde de assistência social, de agricultura e de pecuária, para minimizar os efeitos dessa estiagem nos municípios diretamente afetados, principalmente o semiárido”, frisou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho.

Outras Notícias

Consej quer destinar recursos da Lava Jato para o sistema prisional

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, enviou nesta quinta-feira (29/08) uma carta solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado Federal, além da Procuradoria Geral da República, apoio na […]

Foto: Ray Evllyn/SJDH

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, enviou nesta quinta-feira (29/08) uma carta solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado Federal, além da Procuradoria Geral da República, apoio na destinação dos recursos apreendidos pela Operação Lava Jato ao Sistema Prisional Brasileiro.

No documento, o gestor relata a atual e preocupante situação do sistema carcerário nacional, que, de acordo com o último levantamento do Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), computa mais de 812 mil presos no Brasil e outros 366,5 mil mandados de prisão pendentes.

De acordo com Eurico, as outras áreas que vêm sendo sondadas para receber os recursos já dispõem de verbas para manutenção das suas atividades. A carta foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do STF, Dias Toffoli, e à procuradora-geral Raquel Dodge.

“Não há qualquer perspectiva de redução da população carcerária e os investimentos no sistema prisional estão em queda vertiginosa. Em 2016, houve um repasse igualitário para os estados de R$ 44 milhões; em 2018, a aplicação caiu para R$ 3 milhões; em 2019, até o momento, nada foi liberado; e para 2020 a previsão é que não haja qualquer investimento”, diz a carta.

Múltipla avaliou gestões Câmara e Temer. Veja:

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla  com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 5,16%. Para 13%, a gestão é boa. 36,83% a consideram regular. A gestão é ruim para 11,3%, péssima para 30,5%. Não sabem ou […]

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla  com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 5,16%.

Para 13%, a gestão é boa. 36,83% a consideram regular. A gestão é ruim para 11,3%, péssima para 30,5%. Não sabem ou não opinaram, 2,66%.

Já o governo Temer tem apenas 0,66% que o consideram ótimo, 1,66% que o avaliam como bom, 7,83% que o consideram regular, 12,33% para os quais a gestão é ruim e  76,5% que avaliam o governo como péssimo. 1% não sabem ou não opinaram.

Foram ouvidas 600 pessoas entre 21 e 24 de novembro. Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado da Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Com exclusividade, veja aqui o relatório completo da pesquisa Múltipla para o Estado:  Resultado Geral

Afogados promove XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ascom O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu a 11ªda Conferência realizou-se no auditório do Colégio Normal Ione de Góes Barros, durante todo o dia de hoje (22). Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, […]

Ascom

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu a 11ªda Conferência realizou-se no auditório do Colégio Normal Ione de Góes Barros, durante todo o dia de hoje (22).

Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, a conferência teve como objetivo reunir o pode público, nas suas mais diversas áreas de atuação, e a sociedade civil organizada, para a elaboração de propostas direcionadas à proteção integral de crianças e adolescentes. As estratégias de ação e as iniciativas foram debatidas pelos participantes em várias salas temáticas, com a votação e aprovação das propostas na plenária final.

O Prefeito José Patriota foi representado pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que já foi Presidente do Conselho Municipal de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente. Em nome da Câmara, falou o Vereador Augusto Martins. A Conferência também contou com a participação de representantes das escolas, PM, Conselho Tutelar e movimentos sociais. Segundo Joana Darc, Secretária Municipal de Assistência Social, a conferência é uma oportunidade única para o poder público e as entidades responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes, poder ouvi-los.

Antes de participaram das salas temáticas, o público presente assistiu a uma palestra sobre o tema central do evento, ministrada pelo assistente social Ari Amorim, de Serra Talhada.

Também participaram da XI Conferência, representantes do Tiro de Guerra e a Maria Vitória Silveira, que foi escolhida para passar um dia como Prefeita UNICEF, acompanhando as atividades do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, a exemplo de uma reunião sobre a Feira do Empreendedorismo que se inicia na próxima semana.

“Em meio a tantas outras demandas, essa é importantíssima pois se trata de assegurarmos um futuro digno e com mais oportunidades, sem violência, para nossas crianças e adolescentes. E o papel do poder público em assumir esses compromissos é fundamental,” destacou Alessandro Palmeira.

Na ocasião também foi entregue ao Bebê Prefeito, Wesley Matheus, um banner personalizado e um kit com fraldas e produtos de higiene pessoal, dentre outros produtos. O Bebê Prefeito nasceu no dia 5 de Novembro, nos Hospital Emília Câmara, durante a Semana do Bebê, em Afogados.

Doriel Barros escuta trabalhadores e lideranças sobre a vacinação e a fome nos municípios

O deputado estadual Doriel Barros, presidente do PT/PE e da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), está fazendo um giro pelo estado para conversar com trabalhadores rurais e lideranças sindicais e políticas sobre a vacinação contra a covid 19 e a situação da fome nos municípios.  O objetivo é trazer […]

O deputado estadual Doriel Barros, presidente do PT/PE e da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), está fazendo um giro pelo estado para conversar com trabalhadores rurais e lideranças sindicais e políticas sobre a vacinação contra a covid 19 e a situação da fome nos municípios. 

O objetivo é trazer as informações coletadas nas localidades para contribuir com os debates e proposições na Alepe e com as articulações junto ao Governo do Estado. Esta semana, ele está em municípios do Agreste Meridional e Agreste Central.

“As populações do campo estão sofrendo muito com a atual conjuntura. Além das questões ligadas à pandemia, a estiagem já atinge mais de cem municípios, o Governo Federal tem desmontado políticas fundamentais para agricultura familiar, a exemplo dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cisternas e, por conta de tudo isso, a fome começa a assombrar a nossa gente. Temos que fazer uma movimentação coletiva, unindo forças para minimizar os impactos desse cenário na vida das famílias”, destaca Doriel Barros.

O parlamentar tem apresentado na Assembleia um conjunto de projetos e indicações que trata de grupos prioritários para a vacinação, da ampliação de programas sociais em nível de estado, como o Chapéu de Palha, e da implementação leis  que podem ajudar as famílias trabalhadoras rurais e combater a fome no campo e na cidade, como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Professores do Pajeú debatem piso e precatórios

Blog do Magno Na frente ampla que abriu em defesa dos professores em Pernambuco, para que possam ter direito a um piso salarial digno e recompensas na parte do Fundef nos precatórios, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpre agenda no próximo domingo no Sertão do Pajeú. Atendendo convite do Sindicato Único dos Professores do […]

Blog do Magno

Na frente ampla que abriu em defesa dos professores em Pernambuco, para que possam ter direito a um piso salarial digno e recompensas na parte do Fundef nos precatórios, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) cumpre agenda no próximo domingo no Sertão do Pajeú.

Atendendo convite do Sindicato Único dos Professores do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino do Estado – o Sinduprom – participa de um debate às 17 horas na sede social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro Brotas.

“Se depender de nós, engajados no evento, será um grande sucesso. Rodolfo tem o nosso e apoio e atenção como porta-voz dos nossos anseios”, diz uma das professoras à frente do movimento.