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Estado decreta situação de emergência em 107 municípios devido à escassez de chuvas

Por Nill Júnior

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), o Decreto 60.112, assinado pela governadora Raquel Lyra, declarando situação de emergência em 107 municípios pernambucanos devido à estiagem prolongada. O decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 4 de janeiro e vale por 180 dias, objetivando minimizar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água dessas cidades. Em janeiro deste ano, a gestão estadual já havia tomado decisão semelhante, abrangendo 117 localidades.

“Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A medida do Governo do Estado foi tomada com base em um parecer técnico elaborado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, além de notas técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outros órgãos estaduais. De acordo com a Apac, a seca extrema avançou significativamente nas áreas do extremo oeste do Estado e a seca fraca avançou no Agreste (divisa com Alagoas).

“Em 2025, a Compesa intensificou os investimentos em obras estruturantes e ações emergenciais para reduzir os impactos da crise hídrica em Pernambuco. Cerca de 100 municípios receberam intervenções da Companhia, com a conclusão de aproximadamente 117 obras e investimentos da ordem de R$ 650 milhões. Projetos estratégicos, como a Adutora do Agreste e os Sistema Serra Azul e Alto do Capibaribe, avançaram para fases decisivas, ao mesmo tempo em que medidas emergenciais, como a inversão do Tramo Sul de Jucazinho, garantiram maior segurança hídrica a municípios do Agreste. Como reforço importante, encerramos o ano com R$ 2,5 bilhões em recursos, provenientes de financiamentos junto à FTD e ao NDB, e que serão destinados especialmente a obras estruturantes e reforço do programa Águas de Pernambuco”, detalhou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

De forma emergencial, o Governo do Estado já tem realizado diversas ações para o enfrentamento da estiagem por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), Compesa, Apac e Defesa Civil.

Desde 2023, o Governo do Estado vem reforçando a entrega de sistemas simplificados de abastecimento, além de recuperar ou instalar dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento de água. Com um investimento total de R$ 5.651.994,40, as ações de dessalinização já contam com 23 sistemas entregues e oito em andamento. Essas obras beneficiam diretamente mais de 2.285 famílias na zona rural, além de atender toda a população urbana de Tabira através do abastecimento do hospital municipal.

Para janeiro de 2026, está previsto o início das obras de 35 novos dessalinizadores, somando um investimento total de R$ 6.356.369,86. Essas ações beneficiarão diretamente mais de 1.949 famílias. Também para o início do próximo ano, planeja-se a contratação da implantação de mais de 59 dessalinizadores, com um investimento estimado de aproximadamente R$ 11,6 milhões, benefício direto para centenas de famílias na zona rural que sofrem com a falta de acesso à água potável.

Além do mais, este ano, Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHS), teve 100% de seus projetos aprovados no processo de seleção das propostas de obras da modalidade de abastecimento de água em áreas rurais, no eixo Água para Todos, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. No total, o Estado foi contemplado com R$ 105 milhões em investimentos para obras de abastecimento em territórios rurais.

“É uma grande vitória para Pernambuco, o único estado do Nordeste que teve todos os projetos aprovados. É a segunda edição do Novo PAC que temos êxito. Na primeira edição, em 2024, recebemos R$ 48 milhões em investimentos. Agora, outros R$ 105 milhões”, ressaltou o secretário executivo de Saneamento, Artur Coutinho.

Segundo o Ministério das Cidades, foram selecionados, prioritariamente, municípios que enfrentam grande escassez hídrica, uma vez que o programa visa contribuir para elevar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais nas regiões contempladas. Pernambuco teve aprovados 14 projetos de obras de abastecimento de água em áreas rurais, beneficiando 38 mil pessoas, no total. Cada projeto irá viabilizar a execução de um novo sistema simplificado de abastecimento de água rural em municípios do Agreste e do Sertão.

Foram atendidos no Novo PAC 2 o Agreste Central, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão de Itaparica, Sertão do São Francisco e Sertão Central. Somente o Agreste Central, região historicamente mais afetada pelo déficit hídrico, receberá R$ 16,9 milhões em investimentos para o reforço do abastecimento de água, nas cidades de Caruaru (R$ 6,5 milhões), Riacho das Almas (R$ 3,2 milhões) e Bezerros (R$ 7,2 milhões).

Apac – Cabe à Apac fazer o acompanhamento da seca atrás da produção do Mapa Monitor de Seca, produzir ⁠informe climático, com a previsão dos próximos três, meses, monitorar diariamente as chuvas e os níveis dos reservatórios e atuar na gestão dos conflitos pelo uso da água, que se avolumam principalmente no Agreste. “A Apac tem atuado insistentemente na gestão de conflitos pelo uso da água. Como exemplo da Barragem de Manuíno em Bezerros, onde a Agência recebeu várias denúncias de retirada ilegal de água. A Apac cadastrou os usuários e permitiu o acesso igualitário à água da barragem. Nos últimos meses, a Apac aumentou a fiscalização nas barragens do Agreste e do Sertão, e vem fazendo um trabalho de orientação e regularização dos usuários, de modo que garanta o acesso de toda a população a água”, explicou a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.

Defesa Civil – Por meio da Defesa Civil, o Governo do Estado apoia os municípios que estão passando pela estiagem para assim orientá-los no preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e solicitar o reconhecimento de situação de emergência. “O Decreto de Situação de Emergência por Estiagem, assinado pela governadora, é uma importante medida de proteção e defesa civil que possibilita os órgãos federais, estaduais e municipais que atuam no restabelecimento e na recuperação dos municípios afetados pelo desastre, adotarem medidas importantes na área de abastecimento de água, de saúde de assistência social, de agricultura e de pecuária, para minimizar os efeitos dessa estiagem nos municípios diretamente afetados, principalmente o semiárido”, frisou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho.

Outras Notícias

MPPE fiscaliza criação e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar a criação e o funcionamento da Guarda Civil Municipal (GCM) do município. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 02481.000.060/2025, assinada pela promotora Joana Turton Lopes em 17 de outubro. De acordo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar a criação e o funcionamento da Guarda Civil Municipal (GCM) do município. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 02481.000.060/2025, assinada pela promotora Joana Turton Lopes em 17 de outubro.

De acordo com o documento, a iniciativa tem como objetivo verificar se a Guarda Civil está devidamente estruturada e atuando conforme as leis federal e municipal que regulamentam o serviço de segurança pública municipal.

A promotoria levou em consideração que as guardas municipais são reconhecidas como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme previsto na Lei Federal nº 13.675/2018, e que devem cumprir as determinações do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), que define regras sobre criação, capacitação, controle e prerrogativas dessas instituições.

Na portaria, a promotora determinou o envio, em até 15 dias, de cópia da lei de criação da Guarda Municipal e de eventual regulamento por parte da Câmara de Vereadores de Arcoverde, além do preenchimento de um questionário sobre o funcionamento da corporação.

O procedimento será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO-DS) do MPPE, que atua na supervisão e acompanhamento das forças de segurança no estado.

Com a instauração do processo, o Ministério Público busca garantir a legalidade, a transparência e a eficiência das atividades da Guarda Civil Municipal, reforçando seu papel de órgão de controle e fiscalização das instituições de segurança pública.

Morte de motociclista comove Tuparetama e região

Blog do Tácio Faleceu na noite deste sábado, 04 de maio, por volta das 20h30min no Complexo Regional Hospital de Patos o tuparetamense João Cabelo.  João Batista Ferreira do Nascimento, 44 anos, faleceu em decorrência de uma colisão frontal na PB-251, entre São Mamede -PB e Ipueira-RN. O choque entre os dois veículos foi violento, […]

Blog do Tácio

Faleceu na noite deste sábado, 04 de maio, por volta das 20h30min no Complexo Regional Hospital de Patos o tuparetamense João Cabelo.  João Batista Ferreira do Nascimento, 44 anos, faleceu em decorrência de uma colisão frontal na PB-251, entre São Mamede -PB e Ipueira-RN.

O choque entre os dois veículos foi violento, mas não se tem até o momento informações precisas de como o acidente se deu.

Morreu no local do acidente Ivanildo Ferreira Gomes, conhecido como Neném de Preto Pescador, de 41 anos, trabalhador da construção civil da cidade de São João do Sabugi-RN. O empresário-artesão e motociclista João Cabelo chegou a ser atendido pelo Samu e levado para o Complexo Regional Hospital de Patos, mas não resistiu e faleceu em decorrência de hemorragia interna e parada cardíaca.

João Cabelo participava neste sábado de um evento de motociclismo em Ipueira-RN. Era casado com a professora Maria das Graças e deixa um filho pequeno.

João foi um dos fundadores do Moto Clube “No Limit” do qual era atualmente o presidente nacional. Foi um dos grandes incentivadores do motociclismo em todo o Nordeste, sendo querido e admirado por todos os companheiros.

Empreendedor talentoso e artista de qualidades excepcionais, criou e expandiu uma confecção de vestimentas e adereços de couro que produzia em seu ateliê em Tuparetama e vendia com sucesso para diversas localidades. Um dos seus trabalhos mais importantes, o que ele realizava à frente do AA (Alcoólicos Anônimos) em Tuparetama.

“Parece mariposa” ganha o Festival Mapa das Artes de Música

Com 375 votos, a música Parece mariposa, composição de Zé Adalberto (Itapetim) interpretada por Ayrton Queiróz (Brejinho), foi a primeira colocada no Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú. Em segundo lugar ficou Diálogo com Deus, composição de George Alves interpretada por André Santos (ambos de Tabira) e em terceiro, Terra de tradições, composição […]

Com 375 votos, a música Parece mariposa, composição de Zé Adalberto (Itapetim) interpretada por Ayrton Queiróz (Brejinho), foi a primeira colocada no Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú.

Em segundo lugar ficou Diálogo com Deus, composição de George Alves interpretada por André Santos (ambos de Tabira) e em terceiro, Terra de tradições, composição de Adson Queiroz interpretada por Júnior Mendes (ambos de Carnaíba).

Adson também aparece na quarta colocação, com a música Sem o seu amor, interpretada por Léo Black (Carnaíba). Fechando o quadro de premiados, Igor Cantor, de Quixaba, ficou em quinto lugar com a música O piseiro chegou, composta e interpretada por ele.

“Já estávamos felizes em participar de um movimento de valorização da música do Pajeú. Ficar em primeiro tornou-se especial. Uma honra mesmo”, declara Ayrton Queiróz.

“A iniciativa do festival é louvável e a gente tinha como dever se incorporar a ela. O resultado foi uma consequência e o Pajeú inteiro ganhou,” complementa Zé Adalberto.

A organização comemorou os números do festival. Foram 23 músicas inscritas, envolvendo 20 compositores, 21 intérpretes individuais e dos grupos. O total de votos foi de 2.833. A premiação foi de R$ 1.000,00, divididos do primeiro ao quinto lugares.

“Precisamos de mais iniciativas como essa, para enriquecimento da nossa cultura. Estou grato pela oportunidade de mostrar o meu trabalho, bem como o talento dos meus parceiros intérpretes que foram fundamentais para esta apresentação,” avalia Adson Queiroz, que concorreu com três composições e emplacou dois prêmios.

O Mapa das Artes é um movimento voluntário de apoio aos trabalhadores das artes. Foi criado em maio, frente aos desafios impostos pela pandemia. Todas as atividades, inclusive a premiação do festival de música, são promovidas a partir de doações.

Serviço:
Seja um colaborador do Mapa das Artes
Banco do Brasil Ag. 0570-3 c/c 94930-2
Contatos:
Facebook Mapadasartes
Fone/zap: 87 99935 4210

Justiça dá dois meses para Prefeitura de Afogados pagar retroativo dos quinquênios

A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação. A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação […]

foto3-448x400A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação.

A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação é do Afogados On Line.

Este processo é dos professores que entraram na Justiça em 2013 cobrando o pagamento dos quinquênios. De acordo com a Juíza Daniela Rocha Gomes, o município não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado.

“Uma vez que o demandado não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado (fl. 669), com base no art. 353, § 3º, inciso II, oficie-se ao Município de Afogados da Ingazeira (PE), na pessoa do seu representante legal, determinando o pagamento dos valores cobrados nos autos, no prazo de 02 (dois) meses (conforme os cálculos apresentados), sob pena de sequestro em suas contas através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 16 e seu parágrafo primeiro da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012”, diz a decisão.

O policial militar é um pacificador social, diz Comandante Geral da PMPE

Coronel José Roberto de Santana visitou o 23º BPM nesta quarta-feira Por André Luis O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana, visitou na manhã desta quarta-feira (13) a sede do 23º Batalhão de Polícia Militar na Área Integrada de Segurança 20 (AIS-20), em Afogados da Ingazeira. Ao repórter Marcony Pereira para […]

Coronel José Roberto de Santana visitou o 23º BPM nesta quarta-feira

Por André Luis

O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Roberto de Santana, visitou na manhã desta quarta-feira (13) a sede do 23º Batalhão de Polícia Militar na Área Integrada de Segurança 20 (AIS-20), em Afogados da Ingazeira.

Ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú ele disse que já esteve outras vezes na região, mas que é a primeira visita que faz como Comandante Geral.

“Assumimos o comando em junho do ano passado e desde então nós procuramos visitar o Sertão e as diversas regiões do Estado. Essa viagem começou na segunda-feira, estivemos na Zona da Mata, em Nazaré, depois estivemos no Agreste, passamos em Belo Jardim e agora estamos aqui fechando a viagem do Comando em Afogados da Ingazeira no Sertão do Pajeú”, explicou.

Segundo o Cel. José Roberto, a visita teve o objetivo de trazer serviços, mas também uma é uma forma de parabenizar o serviço dos policiais.

“Nós viemos parabenizar a tropa pelo serviço, pelos últimos três meses por tudo que eles têm feito ao longo desse último ano e também viemos trazer serviços para os policiais militares, para os seus familiares, para os policiais da reserva e, também, para a sociedade, que a gente não pode esquecer da sociedade”, destacou. 

Ele destacou os resultados do último trimestre do Pacto pela Vida referente ao ano de 2021.

“Nós tivemos o melhor ano, a melhor taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais e a melhor taxa, também, de Crimes Violentos Contra o Patrimônio, então, tivemos o melhor ano da série histórica do Pacto pela Vida em 2021”, informou. 

Falando sobre os serviços ofertados a sociedade por entender que a Polícia Militar tem que ser parceira diária da população local.

“É uma forma de mostrar também, que a polícia não é só para garantir a segurança, mas, também trabalho social. Esse serviço é importantíssimo, porquê se a sociedade estiver bem o nosso serviço também será mais tranquilo, então, o policial militar ele é um pacificador social, ele é o primeiro mediador, é o primeiro garantidor do estado democrático de direito”, destacou o Coronel.

“Então, o policial militar quando tá na guarnição, ele tá para – pode ter certeza ouvinte – que ele está ali para garantir a sua segurança, garantir a sua vida, e o seu ir e vir. Pode contar com a Polícia Militar sempre”, completou.

Coronel José Roberto destacou ainda que nestas visitas é acompanhado por todo o Comando da PMPE.

“Eu venho ao interior do Estado com esses serviços e não venho só, a cúpula da Polícia Militar me acompanha: o chefe-geral do Estado Maior que é a terceira pessoa da Polícia Militar, vem o meu diretor de planejamento Operacional – que é o responsável por toda parte operacional de todas as unidades, desde a capital até o Sertão, o nosso diretor-geral de administração – que é o responsável por toda essa parte administrativa,  e de saúde da Corporação, então, o chefe da Inteligência e  o diretor das especializadas”, informou.

Ainda segundo o Coronel vieram também três subtenentes. “Nós criamos a figura do adjunto de comando, eles, inclusive, se reuniram com os Praças da unidade aqui do 23º Batalhão para ouvi-los também, porque o nosso comando é participativo, nós queremos ouvir todos os policiais militares para que possamos entregar o melhor serviço à sociedade, porquê o nosso objetivo é prestar um serviço de qualidade a sociedade”, pontuou o Comandante.