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MPPE fiscaliza criação e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar a criação e o funcionamento da Guarda Civil Municipal (GCM) do município. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 02481.000.060/2025, assinada pela promotora Joana Turton Lopes em 17 de outubro.

De acordo com o documento, a iniciativa tem como objetivo verificar se a Guarda Civil está devidamente estruturada e atuando conforme as leis federal e municipal que regulamentam o serviço de segurança pública municipal.

A promotoria levou em consideração que as guardas municipais são reconhecidas como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme previsto na Lei Federal nº 13.675/2018, e que devem cumprir as determinações do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), que define regras sobre criação, capacitação, controle e prerrogativas dessas instituições.

Na portaria, a promotora determinou o envio, em até 15 dias, de cópia da lei de criação da Guarda Municipal e de eventual regulamento por parte da Câmara de Vereadores de Arcoverde, além do preenchimento de um questionário sobre o funcionamento da corporação.

O procedimento será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO-DS) do MPPE, que atua na supervisão e acompanhamento das forças de segurança no estado.

Com a instauração do processo, o Ministério Público busca garantir a legalidade, a transparência e a eficiência das atividades da Guarda Civil Municipal, reforçando seu papel de órgão de controle e fiscalização das instituições de segurança pública.

Outras Notícias

Vinda de parques solares a Flores pode render obras sociais na cidade, diz gestora

A Prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) comemorou em entrevista a Evandro Lira no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o anúncio da instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. […]

IMG_1142A Prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) comemorou em entrevista a Evandro Lira no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o anúncio da instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. Foi o  segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.

Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Ela aproveitou para agradecer ao ex-governador Eduardo Campos pela realização do primeiro leilão estadual de energia solar e ao atual, Paulo Câmara, que deu continuidade à ação cumprindo a execução das obras em andamento. Segundo ela, houve empenho da sua equipe de governo na certificação e licenciamento ambiental  das empresas.

Soraya afirmou que três fatores determinaram a escolha de Flores. “Não apenas o clima, mas também sua geografia favorável à implantação de parques de energia escolar e um raio de dez quilômetros da subestação da Celpe”. A Celpe vai gerar e receber a energia solar.

Segundo a prefeita,  a expectativa é de que inicialmente serão criados cerca de oitenta empregos diretos e mais uns 20 indiretos de mão de obra local. “Isso trará geração de renda e mão de obra especializada que virá de outro centros e trará recursos com alugueis, estadia em pousadas e outros benefícios que serão gerados”.

Segundo ela, a prefeitura estuda a possibilidade de redução fiscal municipal para todas as empresas de energia solar com contrapartida de obras sociais para o município. “Isso vai atrair mais empresas do ramo para se instalarem em Flores”, acredita. Ouça:

Blog define votação de Zé de Bira como fenomenal por ser 3ª via

Blog do Magno Em Tabira, a briga pelo poder foi travada entre o violeiro Sebastião Dias, bom de verso e viola, e Nicinha de Dinca (PMDB), que fez a campanha quase sem abrir a boca, ganhando o apelido de muda. Prevaleceu à força da poesia. Sebastião foi reeleito por uma diferença de apenas 319 votos. […]

img_20160805_212207430-515x400Blog do Magno

Em Tabira, a briga pelo poder foi travada entre o violeiro Sebastião Dias, bom de verso e viola, e Nicinha de Dinca (PMDB), que fez a campanha quase sem abrir a boca, ganhando o apelido de muda.

Prevaleceu à força da poesia. Sebastião foi reeleito por uma diferença de apenas 319 votos.

Zé de Bira, do PSB, conseguiu, por outro lado, uma façanha: nunca uma terceira via no município conseguiu passar dos 500 votos. Ele bateu a casa dos 2.339, sendo considerado também um fenômeno eleitoral.

Plataforma ajuda produtores rurais na bacia do Pajeú durante a pandemia

O engenheiro de Pesca, coordenador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST), Dr. Diogo Martins Nunes, lançou um projeto que tem como objetivo oferecer uma plataforma digital para que produtores da agricultura familiar e da pesca artesanal dos municípios da Bacia do Rio Pajeú, no Sertão. São parceiros: […]

O engenheiro de Pesca, coordenador e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST), Dr. Diogo Martins Nunes, lançou um projeto que tem como objetivo oferecer uma plataforma digital para que produtores da agricultura familiar e da pesca artesanal dos municípios da Bacia do Rio Pajeú, no Sertão.

São parceiros: UFRPE, UAST, PROExc, NEPPAS, DADA, MACONDO, CPP, CECOR, DIACONIA, SABIA, AFAST, PST, ADESSU, IPA, CASA DA MULHER DO NORDESTE, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Rede de Agroecologia do Pajeú.

A plataforma se apresenta como uma alternativa para o escoamento da produção de alimentos, no contexto deste isolamento social devido à pandemia causada pelo coronavírus.

Inicialmente, pretende-se realizar um levantamento e o cadastramento das famílias interessadas em participar da Plataforma Digital Caraibeira (PDC), através de uma articulação entre a Universidade, organizações e associações comunitárias, Prefeituras e outros parceiros colaboradores.

Após a coleta de informações para a PDC serão construídas algumas estratégias de comunicação para conectar os produtores diretamente com os potenciais consumidores, pessoas da sociedade civil, instituições públicas e/ou privadas.

O propósito da PDC é articular uma rede entre produtores locais e consumidores de alimentos agroecológicos e artesanais, aproximando a produção, com o baixo processamento e o consumo. Nesse contexto, a PDC não pretende ser uma plataforma de comércio, mas sim um canal de comunicação direto, para além da lógica mercadológica.

“Assim, após o lançamento da PDC nas principais plataformas digitais, seu funcionamento será avaliado e monitorado pela equipe executora, para dirimir problemas de origem técnica e atualizar as informações. Esperamos, nesse sentido, não apenas buscar soluções para momentos de crise como o que atualmente estamos passando, mas criar laços efetivos e afetivos na construção de uma rede de consumo”, diz o idealizador do projeto.

Senado aprova MP com reajuste do salário mínimo aos aposentados

O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da […]

Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram emenda que mudava índice do aumento do mínimo / Foto: Agência Senado

O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da inflação e do PIB. A redação final foi aprovada e agora o texto segue para a sanção presidencial.

Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram ainda emenda que modificava o índice do aumento do mínimo, apresentada pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Pimentel (PT-CE). O objetivo era modificar o texto da medida para que ela retornasse à Câmara. Empenhado em cumprir as metas do ajuste fiscal, o governo se posicionou de forma contrária à extensão do aumento aos aposentados.

O Planalto tentou evitar a votação da MP na tarde desta quarta-feira. Segundo um líder governista, havia duas estratégias: votar primeiro a MP menos polêmica, que trata de regras para o emplacamento de máquinas agrícolas e depois a MP do Salário Mínimo, empurrando a discussão para a noite. A estratégia, entretanto, não funcionou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros, abriu a sessão com a votação da MP do mínimo.

 

Debate político invade avaliação da participação da gestão Márcia no carnaval

Gestora está sendo questionada por supostamente quebrar acordo com escola de samba. Afastamento de petistas da Fundação da gestão também é invocado no olho do imbróglio Em Serra Talhada, até o componente político invadiu o pós carnaval. A pergunta é: a prefeita Márcia Conrado atuou na medida certa na homenagem das escolas Imperatriz Leopoldinense e […]

Gestora está sendo questionada por supostamente quebrar acordo com escola de samba. Afastamento de petistas da Fundação da gestão também é invocado no olho do imbróglio

Em Serra Talhada, até o componente político invadiu o pós carnaval. A pergunta é: a prefeita Márcia Conrado atuou na medida certa na homenagem das escolas Imperatriz Leopoldinense e Mancha Verde, que trouxeram enredos de homenagem à Capital do Xaxado?

Nas redes sociais, a prefeita se manifestou em algumas oportunidades. Mas houve quem defendesse que ela poderia ter feito mais.  Novo capítulo foi o da fala de Anildomá William, o Domá, que revelou ao Farol de Notícias que a gestora recuou de um apoio confirmado à escola do Rio.

Disse que em abril do ano passado, a gestora teria sinalizado apoio institucional à Imperatriz, mas o dinheiro não saiu. A gestora teria desistido do apoio e quebrado o compromisso. Domá a acusou de fazer oba oba nas redes depois do título, mesmo tendo tratado a escola a pão e água.

Como em tudo, o componente político está sedo invocado. Domá e Cleonice se afastaram de Márcia depois que a gestora ignorou a presidente do PT nas mudanças de seu secretariado e sacou Anildomá da Fundação Cultural de Serra Talhada em dezembro. Aliados de Márcia alegam que as críticas só vieram à tona depois do revés. Também que, caso a gestora tivesse dado o apoio à escola, a fiscalização de gastos de setores da oposição estaria criticando pela despesa. “Diriam que com tantas prioridades, a gestão estava dando dinheiro pra o rico carnaval carioca”, diz um aliado ao blog. Resumindo, o carnaval em Serra Talhada ainda não acabou…