MPPE fiscaliza criação e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Arcoverde

A Caixa Econômica Federal anunciou e nota que disponibiliza aos produtores rurais R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018.

A linha está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil.

Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza, ao antecipar os recursos da próxima safra, o produtor pode negociar ainda no primeiro semestre de 2017 a aquisição de insumos para o plantio. “O Custeio Antecipado proporciona as condições necessárias para que os recursos financeiros do Crédito Rural cheguem ao produtor rural de forma rápida, simples e no melhor momento, para que possa se programar e reduzir custos”, comenta.

As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, proporcionam um maior acesso a recursos pelo produtor, que pode contratar até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzido deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016.

A CAIXA conta ainda com a linha de crédito Custeio Pronamp. Esta modalidade de custeio antecipado possui condições diferenciadas para os médios produtores que apresentam renda bruta anual de até R$1,76 milhão, com taxas de juros de 8,5% ao ano e limite de até R$1,5 milhão, e promove o desenvolvimento das atividades desse segmento, proporcionando o aumento da renda e da geração de empregos no campo.

O comandante geral da PMPE, delegado-geral da PCPE, comandante do 14º BPM e delegado seccional da 21ª DESEC estiveram no encontro 

Na manhã desta quarta-feira (18), a secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, liderou a reunião de monitoramento operacional do programa Juntos pela Segurança, focada na Área Integrada de Segurança (AIS) 21.

O encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE) em Recife, teve como objetivo discutir os dados e estratégias para os municípios de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

Representantes das operativas que atuam na AIS 21 participaram da reunião, onde foram apresentados e analisados os índices de criminalidade da região. Além disso, foram discutidas ações específicas que serão implementadas para o combate à criminalidade. Em suas palavras, a secretária executiva da SDS destacou a importância destas discussões.

“Essas reuniões visam aprimorar, ainda mais, a integração entre as Forças de Segurança, garantindo uma atuação mais eficaz para atender às demandas específicas de cada região”.

O tenente-coronel PM Aristóteles Oliveira, comandante do 14º Batalhão da PMPE, ressaltou a relevância do encontro. “Retornamos a Serra Talhada ainda mais unidos na busca por uma maior redução nos índices de violência do nosso Sertão pernambucano”, pontuou o comandante.

“Reuniões como essa permitem que seccionais, delegados e comandantes dos batalhões trabalhem de forma integrada, analisando dados e desenvolvendo novas estratégias. Assim, podemos avançar juntos no combate à violência e à criminalidade”, complementou o delegado seccional da 21ª DESEC, Jairo Marinho.

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito.

Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito Evandro Valadares (PSB), sendo, junto com Paulo de Tarso, que é pré-candidato à Deputado Estadual, homem de confiança também na articulação política.

O futuro prefeito também trabalhou em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, acumulando, ao longo de quase 20 anos experiência no serviço público.

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

Do Blog de Júnior Campos 

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), esteve recentemente no Sertão de Pernambuco, consolidando seu apoio a candidatos a prefeito em dois municípios importantes: Carnaíba e Custódia.

Em Carnaíba, João Campos apareceu ao lado de Anchieta Patriota, atual prefeito e uma liderança de longa data do PSB. O prefeito de Recife destacou a importância da continuidade do trabalho que vem sendo realizado na cidade e pediu apoio ao candidato da situação, Berg Gomes, sucessor de Anchieta.

Em seu depoimento, João reafirmou seu compromisso com a gestão pública eficiente e a parceria com Carnaíba, onde o partido busca manter a hegemonia nas urnas.

Já em Custódia, João Campos gravou um vídeo ao lado de Luciara de Nemias, candidata da oposição, que enfrenta o candidato governista, Messias do Dnocs.

Luciara tenta se consolidar como uma alternativa de renovação e crescimento para o município. O apoio de João Campos fortalece sua candidatura e sinaliza o peso do PSB na oposição local.

Em sua fala, o prefeito de Recife exaltou a trajetória de Luciara e seu compromisso com a cidade.