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MPPE fiscaliza criação e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar a criação e o funcionamento da Guarda Civil Municipal (GCM) do município. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 02481.000.060/2025, assinada pela promotora Joana Turton Lopes em 17 de outubro.

De acordo com o documento, a iniciativa tem como objetivo verificar se a Guarda Civil está devidamente estruturada e atuando conforme as leis federal e municipal que regulamentam o serviço de segurança pública municipal.

A promotoria levou em consideração que as guardas municipais são reconhecidas como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), conforme previsto na Lei Federal nº 13.675/2018, e que devem cumprir as determinações do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), que define regras sobre criação, capacitação, controle e prerrogativas dessas instituições.

Na portaria, a promotora determinou o envio, em até 15 dias, de cópia da lei de criação da Guarda Municipal e de eventual regulamento por parte da Câmara de Vereadores de Arcoverde, além do preenchimento de um questionário sobre o funcionamento da corporação.

O procedimento será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO-DS) do MPPE, que atua na supervisão e acompanhamento das forças de segurança no estado.

Com a instauração do processo, o Ministério Público busca garantir a legalidade, a transparência e a eficiência das atividades da Guarda Civil Municipal, reforçando seu papel de órgão de controle e fiscalização das instituições de segurança pública.

Outras Notícias

Tabira: Rua Desembargador João Paes é preparada para receber asfalto

Um dos grandes problemas da Rua Desembargador João Paes, no centro de Tabira, está sendo resolvido pelo Governo Municipal, segundo nota ao blog. A pavimentação que sempre sofreu com a rede de esgoto ineficiente foi retirada em sua grande parte para que a secretaria de Obras realizasse a modernização da rede de esgoto, terraplenagem do […]

Um dos grandes problemas da Rua Desembargador João Paes, no centro de Tabira, está sendo resolvido pelo Governo Municipal, segundo nota ao blog.

A pavimentação que sempre sofreu com a rede de esgoto ineficiente foi retirada em sua grande parte para que a secretaria de Obras realizasse a modernização da rede de esgoto, terraplenagem do terreno e reposição dos paralelepípedos.

A Rua Desembargador João Paes será uma das primeiras ruas a ser beneficiada pela Usina de Asfalto, uma vez que com a municipalização do trânsito a via é uma das principais para saída da cidade, diz a prefeitura.

Em discurso, Gonzaga Patriota destaca Petrolina como a melhor cidade para fazer negócios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), para destacar o município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, que figurou entre as seis melhores do Brasil para fazer negócios.   O ranking das campeãs foi divulgado pela revista Exame numa parceria com a consultoria Urban Systems. “Cidade que me recebeu […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), para destacar o município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, que figurou entre as seis melhores do Brasil para fazer negócios.  

O ranking das campeãs foi divulgado pela revista Exame numa parceria com a consultoria Urban Systems.

“Cidade que me recebeu há mais de 40 anos, Petrolina na época tinha 40 mil habitantes. Hoje, Petrolina com quase 400 mil habitantes é a capital da fruticultura brasileira e foi classificada como a melhor cidade do Brasil para fazer negócios. Lá em Petrolina, nem parece que tivemos essa crise, apesar que muitas pessoas morreram e se contaminaram por causa da covid-19, mas essa crise financeira que o Brasil enfrenta, Petrolina passa longe.  Por isso, a gente fica feliz em saber que uma cidade nordestina, que se cria ao lado do Rio São Francisco, ganhe esse destaque nacional. É a consequência da luta diária do povo da cidade, povo guerreiro e exigente e também é a prova que quando há interesse político e parceria, quando a gente desce do palanque e se junta para trabalhar em prol de uma localidade, o resultado é esse.  Parabéns a todos!”, comentou Patriota. 

O ranking da Urban Systems leva em consideração aspectos relacionados à infraestrutura de saneamento, transportes, mobilidade urbana, logística e telecomunicações. 

Com investimentos em novas tecnologias e aumentos constantes em produtividade, o agronegócio em Petrolina registrou um crescimento em 2021 tanto em relação à lavoura permanente como temporária – e, no primeiro semestre, as exportações deram um salto de 48% em comparação ao mesmo período de 2020. 

Por esses motivos, Petrolina é a primeira colocada no setor de agronegócio no ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócios, elaborado pela consultoria Urban Systems. Na segunda posição está Patos de Minas, em Minas Gerais, e em seguida vem Barrerias, na Bahia.

Iguaracy: Prefeitura e Sebrae fecham parceria em busca de potencialidades econômicas

Na manhã, desta quarta-feira (12), junto ao secretário de Administração, Marcos Melo, e do Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Leandro Lucena, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, se reuniu com Henrique Malaquias, gerente regional do Sebrae e Ana Carolina do Egito, Analista técnica do Sebrae. Na ocasião foi firmado uma parceria onde o […]

Na manhã, desta quarta-feira (12), junto ao secretário de Administração, Marcos Melo, e do Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Leandro Lucena, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, se reuniu com Henrique Malaquias, gerente regional do Sebrae e Ana Carolina do Egito, Analista técnica do Sebrae.

Na ocasião foi firmado uma parceria onde o SEBRAE fará um diagnóstico do município em busca das potencialidades econômicas, para a criação de um plano de ação já em 2022 para fomentar o desenvolvimento econômico do município.

Com exceção de Itapetim, todas as cidades do Pajeú ganharam habitantes entre 2010 e 2015, segundo IBGE

Serra Talhada rompeu a casa de 84 mil habitantes e é maior cidade da região, seguida de Afogados, São José do Egito e Tabira Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” aponta que o Brasil tem 204.450.649 habitantes. Os dados se referem a julho […]

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Serra Talhada rompeu a casa de 84 mil habitantes e é maior cidade da região, seguida de Afogados, São José do Egito e Tabira

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” aponta que o Brasil tem 204.450.649 habitantes. Os dados se referem a julho de 2015 e também revelaram algumas mudanças nas cidades sertanejas. No Pajeú, com exceção de Itapetim, todas as cidades tiveram crescimento da população entre 2010 e 2015. A terra de Rogaciano Leite caiu de 13.881 para 13.780 habitantes.

Serra Talhada continua sendo a maior cidade da região, pulando de 79.323 habitantes em 2010 para 84.352 em 2015. Afogados da Ingazeira foi de 35.088 para 36.709. São José do Egito foi de 31.829 para 33.365. Em Tabira, o salto foi de 26.427 para 27.958.

Com menos de 10 mil habitantes, Tuparetama (8.149), Brejinho (7.464), Quixaba (6.823), Solidão (5.949), Calumbi (5.745) e Ingazeira (4.556). Veja o ranking do Pajeú por ordem alfabética:

Afogados da Ingazeira

População 2015 (1) 36.709
População 2010 35.088

Brejinho

População estimada 2015 (1) 7.464
População 2010 7.307

Calumbi

População estimada 2015 (1) 5.745
População 2010 5.648

Carnaíba

População estimada 2015 (1) 19.318
População 2010 18.574

Flores

População estimada 2015 (1) 22.588
População 2010 22.169

Iguaracy

População estimada 2015 (1) 12.137
População 2010 11.779

Ingazeira

População estimada 2015 (1) 4.556
População 2010 4.496

Itapetim

População estimada 2015 (1) 13.780
População 2010 13.881

Santa Cruz da Baixa Verde

População estimada 2015 (1) 12.375
População 2010 11.768

São José do Egito

População estimada 2015 (1) 33.365
População 2010 31.829

Quixaba

População estimada 2015 (1) 6.823
População 2010 6.739

Santa Terezinha

População estimada 2015 (1) 11.627
População 2010 10.991

Serra Talhada

População estimada 2015 (1) 84.352
População 2010 79.232

Solidão

População estimada 2015 (1) 5.949
População 2010 5.744

Tabira

População estimada 2015 (1) 27.958
População 2010 26.427

Triunfo

População estimada 2015 (1) 15.250
População 2010 15.006

Tuparetama

População estimada 2015 (1) 8.149
População 2010 7.925

Outras cidades sertanejas:

Arcoverde

População estimada 2015 (1) 72.625
População 2010 68.793

Betânia

População estimada 2015 (1) 12.539
População 2010 12.003

Custódia

População estimada 2015 (1) 36.184
População 2010 33.855

Salgueiro

População estimada 2015 (1) 59.769
População 2010 56.629

São José do Belmonte

População estimada 2015 (1) 33.677
População 2010 32.617

Sertânia

População estimada 2015 (1) 35.367
População 2010 33.787

Veja mapa completo, clicando aqui.

Raquel Lyra lança novo edital do Programa Universidade para Todos

Com investimento estimado em R$ 44,5 milhões, o valor da bolsa dos estudantes beneficiados pela iniciativa passa de até R$ 245 para até R$ 500 O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (13), o edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) 2024. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora […]

Com investimento estimado em R$ 44,5 milhões, o valor da bolsa dos estudantes beneficiados pela iniciativa passa de até R$ 245 para até R$ 500

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (13), o edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) 2024. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, assinou o edital e apresentou a iniciativa que irá beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudo no valor mensal de até R$ 500. 

As bolsas serão destinadas a estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior existentes no Estado. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

“Com o novo edital do Proupe nós garantimos o apoio às autarquias municipais de ensino na formação dos nossos jovens e também permitimos que os sonhos desses milhares de pernambucanos se tornem realidade. Nos últimos anos essas instituições, que têm larga tradição em ensino superior no interior do Estado, se enfraqueceram muito, mas o jogo agora virou. Treze autarquias serão contempladas e mais de três mil bolsas serão disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe não fazia seleções desde 2021. Agora, além de beneficiar mais de 3 mil alunos, o valor da bolsa será maior, passando de até R$ 245 para até R$ 500.

“Essa atitude de relançar o Proupe, de levar ensino superior a quem precisa, demonstra o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. Os alunos serão selecionados através da nota do Enem. As melhores notas terão acesso às bolsas. O edital vai ser lançado amanhã, com tudo detalhado”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal.

O professor Marciano Gomes é ex-bolsista do Proupe e falou da importância das novas oportunidades que serão abertas. “Se não fosse esse programa eu não seria o que sou hoje. O Proupe muda vidas, muda realidades”, ressaltou o docente.

Ao todo, Pernambuco tem 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior, que reúnem mais de 11 mil estudantes. Atualmente, o Proupe tem apenas 50 alunos vinculados. Com a abertura do edital, a projeção é que, entre 2024 e 2026, haja um investimento total de R$ 44,5 milhões na iniciativa. O deputado estadual Renato Antunes disse que “o programa promove dignidade para as pessoas terem acesso ao ensino superior, permanecendo nas suas terras”.

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ana Maraíza (Administração) e Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas). Também compareceram os deputados estaduais Socorro Pimentel, Luciano Duque, Joãozinho Tenório e France Hacker.