Está no ar a segunda temporada do podcast “A Voz da Poesia”, apresentado por Isabelly Moreira 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

Os médicos capitaneados pelo neurologista José Carlos Moura, que acompanham a ex-deputada e presidente de honra do PT de Petrolina, Isabel Cristina Oliveira, estiveram nesta segunda-feira, 20, avaliando o estado de evolução da ex-deputada Isabel Cristina.

Ela  encontra-se internada no Hospital Neurocárdio em coma induzido devido à realização de duas cirurgias na cabeça semana passada. Nos últimos dias, aumentaram rumores sobre seu real estado de saúde. Os médicos tiveram que emitir nota negando sua morte cerebral.

Conforme a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina e uma espécie de porta voz da família, os sinais vitais da ex-deputada estão normais, funcionando bem, mas o quadro continua grave. “Os médicos avaliaram a situação dela e disseram que existe evolução, mas sem descartar a situação grave do caso”, concluiu Cristina.

O presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que o Brasil enfrenta uma “guerra” do bem contra o mal durante discurso de cerca de dois minutos durante a concentração da Marcha para Jesus, no centro de São Paulo, hoje (9). As informações são do UOL.

Horas depois, no palco principal, ele voltou a discursar e afirmou que seu governo “acabou com a palavra corrupção” — ignorando as investigações do caso MEC (Ministério da Educação).

“Tem uma coisa que nos faz vencer: a consciência tranquila. É o governo que acabou com a palavra corrupção, e sempre digo: se aparecer, ajudaremos a investigar. Isso não é virtude de um governo, é obrigação”, disse, pouco antes das 13h.

Bolsonaro ignorou o fato de o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ser investigado por suspeita de esquema de corrupção e tráfico de influência no MEC. O ex-integrante do governo e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos chegaram a ser presos no final do mês passado, mas foram liberados no dia seguinte. Treze dias antes da prisão, Ribeiro disse para sua filha, em conversa telefônica interceptada pela polícia, que Bolsonaro falou para ele sobre uma possível operação.

Bolsonaro chegou a afirmar que colocava a cara no fogo pelo então ministro. Na época, um áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que Ribeiro disse atender as prefeituras indicadas pelos líderes religiosos a pedido do presidente da República.

Depois de falar no palco principal, Bolsonaro recebeu uma oração da bispa Sônia Hernandes. O evento chegou no Brasil em 1993 por ela e seu marido, Estevam Hernandes, que são líderes da Igreja Renascer. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus.

Foto: Arun SANKAR / AFP

Documentos do Ministério das Relações Exteriores divulgados em matéria do Estadão desta terça-feira (22), demonstram que o governo adquiriu a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% maior do que era anunciado pela fabricante apenas seis meses depois.

O Estadão teve acesso a um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi datado de agosto do ano passado. Nele, a embaixada informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose).

Em dezembro de 2020, outro comunicado da embaixada dava conta de que o produto fabricado na Índia teria o custo menor “do que uma garrafa de água”. Apenas dois meses depois, em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – o preço mais alto pago pelas seis vacinas compradas até o momento.

Segundo o jornal, quem ordenou a compra pessoalmente foi o presidente Jair Bolsonaro, após uma negociação que durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros acordos. Com a Pfizer, por exemplo,  foram quase onze meses, com o mesmo preço oferecido (US$ 10 por dose).

Apesar de custar bem mais barato do que a vacina indiana, o preço foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano.

Contratação suspeita

Ao contrário dos outros imunizantes, que tiveram negociação feita diretamente com seus fabricantes no País ou no exterior, a contratação da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A farmacêutica virou alvo da CPI da Covid, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos, Francisco Maximiano, um dos sócios da empres, que deve depor à Comissão nesta quarta (23).

ACPI deverá investigar o motivo pelo qual o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19.