Espaço de integrante de grupo anti-Bolsonaro amanhece pixado em São José do Egito

O Brasil registrou 1.086 novas mortes por coronavírus e 20.599 novos casos nas últimas 24 horas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (27).

Com isso, o total de óbitos é de 25.598, e de casos confirmados, 411.821.

Foi o segundo maior número de novos casos em 24 h registrado nos últimos três meses – o maior foi na sexta (22), com 20.803. O recorde diário de mortes registradas em um dia é da última quinta-feira (21), com 1.188 novos óbitos.

De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil é o segundo país com mais casos da doença. Em números absolutos, fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos.

Em número de mortes, o Brasil é o sexto país mais afetado. Os cinco primeiros países com mais mortes são EUA (100 mil), Reino Unido (37 mil), Itália (33 mil), França (28 mil) e Espanha (27 mil).

Um dos principais modelos utilizados pela Casa Branca para monitorar números sobre o coronavírus atualizou com piora o cenário no Brasil e projeta mais de 125 mil mortes no país até agosto.

No meio de maio, quando o IHME, instituto de métrica da Universidade de Washington, divulgou pela primeira vez dados sobre o Brasil, a previsão era de que 88.305 pessoas morressem por Covid-19 até 4 de agosto no país.

Na segunda (25), porém, após o crescimento vertiginoso de casos e mortes em território brasileiro nas últimas semanas, e o país ter passado a ser o epicentro da pandemia, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o instituto americano também atualizou os números para pior

Da Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nesta terça-feira (3) o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação Lava Jato. Moro decidiu a venda como forma de restituir os valores desviados da Petrobras pelos acusados.

O juiz ordenou o leilão de uma lancha, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, avaliada em R$ 3 milhões, e um hotel de propriedade do doleiro Alberto Youssef, no valor de R$ 3,8 milhões.

A decisão também inclui veículos de luxo, como duas Mercedez e três BMW, que estão em nome de Nelma Kodama e Rafael Henrique Srour, ambos doleiros. O leilão dos carros está previsto para quinta-feira (5).

Em março, um Porsche Cayman, que pertencia a Nelma Kodama, foi arrematado por R$ 206 mil por um comprador de Curitiba. O automóvel foi o primeiro bem de investigados apreendidos na Lava Jato a ser leiloado. O lance mínimo era R$ 200 mil.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). 

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.  

Medidas

Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

Base

A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos. As informações são da Agência Senado.

Depois do líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) trouxe a informação de que Pernambuco já alcançou o alarmante índice de 1 mil mortes em apenas três meses, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, lembrou que na próxima segunda-feira (06) a categoria dará início a uma operação padrão como forma de protestar contra as precárias condições de trabalho dos policiais e contra o que chama de “falência do Pacto pela Vida”.

De acordo com Áureo Cisneiros, na “Operação Polícia Cidadã”, os agentes cumprirão rigorosamente as atividades funcionais determinadas por lei, deixando de realizar trabalhos extras para compensar a falta de efetivo. “Queremos que o Estado nos dê as mínimas condições de trabalho. Hoje, por exemplo, vários agentes saem com coletes vencidos para a rua. Com a operação-padrão, só sairá quem tiver com o colete no prazo de validade”, diz o presidente do Sinpol.

Áureo lembra que Pernambuco tem hoje 4.900 policiais, quando o número previsto para 2015, de acordo com decreto assinado pelo ex-governador Eduardo Campos, seria de 10.500 policiais civis. “Nossos policiais estão saindo de uma jornada e entrando direto em outra para cobrir a falta de pessoal”.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa solicitou audiência pública no próximo dia 16, para discutir os problemas do programa Pacto pela Vida. Dentre os convidados, está o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Depois da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi a vez do gestor de Arcoverde, Wellington Maciel, declarar apoio ao pré-candidato a governador Danilo Cabral, da Frente Popular.

Os dois se reuniram, nesta segunda-feira (11), no Recife. Em um único dia, Danilo consolidou os apoios de prefeitos de dois dos mais representativos municípios sertanejos, diz sua assessoria em nota.

“Juntos, vamos firmar muitas parcerias para Arcoverde e para a nossa região. Estamos firmes e fortes com Danilo para governador. É um passo importante abrindo discussão para o futuro de Arcoverde e do nosso estado”, pontuou Wellington Maciel.

Danilo enalteceu o gesto do prefeito de Arcoverde. “Muito feliz em ter mais esse apoio na nossa caminhada. Vamos, junto com o prefeito Wellington, trabalhar muito por Arcoverde e por Pernambuco a partir de janeiro de 2023”, destacou o pré-candidato da Frente Popular.