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A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

Por André Luis

Do Poder 360

Neste sábado (22.set.2018) começa a valer o salvo-conduto para os candidatos nas eleições. A norma está prevista no Código Eleitoral e impede a detenção ou prisão do postulante nos 15 dias que antecedem o pleito e vigora até 48h depois.

Os candidatos só podem ser presos ou detidos em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A lei vale para todos os cargos em disputa. O 1º turno destas eleições será no dia 7 de outubro.

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves explica que o salvo-conduto está estabelecido no Código Eleitoral, que foi promulgado em 1965. “Era uma outra época”, diz. Segundo o magistrado, hoje a Constituição é mais rigorosa ao fixar em que condições uma pessoa pode ser presa.

Neves afirma que o salvo-conduto é uma forma de evitar a interferência do Estado nas eleições. A regra não protege apenas para os candidatos. Eis a lei:

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

§1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.

§2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

Nestas eleições, o salvo-conduto ao eleitor começa no dia 2 de outubro e vai até o dia 9. A regra também vale para eventual 2º turno.

Outras Notícias

Serra Talhada: previsão para início de voos comerciais é adiada

Do Farol de Notícias A previsão inicial de chegada dos voos comerciais da empresa Azul Linhas Aéreas para fevereiro deste ano no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, foi adiada para março. O anúncio partiu do Diretor de Convênios da Secretaria Estadual de Transpores (Setra), Allan Pereira Sá, nesta terça-feira (23), em entrevista à rádio […]

Do Farol de Notícias

A previsão inicial de chegada dos voos comerciais da empresa Azul Linhas Aéreas para fevereiro deste ano no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, foi adiada para março.

O anúncio partiu do Diretor de Convênios da Secretaria Estadual de Transpores (Setra), Allan Pereira Sá, nesta terça-feira (23), em entrevista à rádio Cultura FM.

Allan explicou que o adiamento se deu por que ainda não se esgotou a fase burocrática de análise dos últimos detalhes da reforma do espaço pelo Governo Federal.

De acordo com Sá, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) exigiu a modificação da cerca de entorno do aeroporto, bem como sugeriu melhorias em trabalhos de terraplanagem e nas vias laterais do equipamento.

“Então, temos que respeitar todos esses trâmites e tudo isso leva um prazo para se executar. Mas a gente assegura que o terminal provisório já está aprovado e que ele oferece todas as condições de funcionamento. Então, o que está faltando são apenas detalhes”, garantiu.

Críticas

Indagado sobre as críticas dos opositores diante a demora da obra, Allan Pereira afirmou que os “pessimistas” serão “mínimos” quando o aeroporto realmente começar a operar.

“Especialmente, por conta da cadeia produtiva que a obra vai atrair, com a geração de empregos que o aeroporto vai fortalecer em nossa cidade”, concluiu.

A previsão é que a Azul ofereça quatro voos semanais em Serra Talhada com destino a Recife.

Assisão agradece solidariedade

View this post on Instagram   O forrozeiro Assisão gravou um vídeo nas redes sociais agradecendo a solidariedade de jornalistas, fãs e artistas no episódio em que foi vítima de discriminação pelo humorista Murilo Couto em sua rede social. Além de inúmeros políticos e representantes de entidades, artistas como Elba Ramalho,  Alcimar Monteiro, Santana e […]

 

O forrozeiro Assisão gravou um vídeo nas redes sociais agradecendo a solidariedade de jornalistas, fãs e artistas no episódio em que foi vítima de discriminação pelo humorista Murilo Couto em sua rede social.

Além de inúmeros políticos e representantes de entidades, artistas como Elba Ramalho,  Alcimar Monteiro, Santana e entidades condenaram o humorista.

“Acabei de ver um vídeo de um pseudo humorista que de forma deselegante,  desagradável,  preconceituosa, destila veneno e farpas sobre um de nossos grandes artistas nordestinos que é o nosso mestre Assisão”, disse Elba Ramalho .

E seguiu: “Presta atenção Murilo, da forma que você age sem conhecimento, sem cultura, sem informação e  com a língua tão afiada você certamente não chegará na metade do caminho que Assisão chegou. E com respeito, com capacidade, com honra”.

Acusação não prova que Dilma cometeu crime de responsabilidade, afirma Humberto‏

Responsável por fazer questionamentos ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, na sessão desta quarta-feira (8) da Comissão Especial do Impeachment do Senado, o líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou a tese de que houve crime de responsabilidade. O senador disse que saiu convencido, […]

27512213176_0b53c52427_zResponsável por fazer questionamentos ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, na sessão desta quarta-feira (8) da Comissão Especial do Impeachment do Senado, o líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou a tese de que houve crime de responsabilidade.

O senador disse que saiu convencido, mais uma vez, de que forçaram a barra para tirar a presidenta do poder. “É como se quisessem pegar uma criança de oito anos de idade e colocar nela a roupa de um bebê de seis meses”, declarou.

De acordo com Humberto, que bateu na tecla das chamadas pedaladas fiscais – consideradas o atraso do Governo para ressarcir o Banco do Brasil pelos desembolsos do Plano Safra -, as respostas do procurador reforçam a ideia de que o afastamento é golpe.

“Disse aqui no Senado, inclusive no período da admissibilidade do processo, que é evidente que se trata de forçar a barra tentar caracterizar essa relação União/Plano Safra/Banco do Brasil como uma operação de crédito”, afirmou.

Para o senador, trata-se de uma operação de prestação de serviço em que é possível ter atrasos que não transformam e não mudam qualitativamente o tipo de relação estabelecida para uma relação de contrato de crédito. “Este é o caso concreto que analisamos aqui”, resumiu.

Humberto perguntou ao procurador, arrolado por aliados de Michel Temer como testemunha de acusação no processo do impeachment, qual era opinião dele sobre a conduta do Banco do Brasil.

“Por que razão o banco não abre mão de operar um sistema como esse, se é deficitário e lhe gera prejuízo? Lembrando que o débito foi posteriormente saldado, assim como ocorreu com todos os bancos oficiais”.

Júlio Marcelo disse que não tinha condição de opinar, mas que possivelmente porque há remuneração de juros e porque banco público não tem a liberdade de fazer essa escolha.

O senador voltou a afirmar que não houve qualquer desrespeito por parte da presidenta em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A fase de depoimento das testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa, deve se encerrar no dia 17 deste mês. Pelo calendário aprovado ontem, a votação do relatório na comissão deverá ocorrer em 27 de julho.

Asserpe discute relação institucional entre radiodifusão e Governo de Pernambuco

Nesta quinta-feira (13), uma comissão representando a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco –   Asserpe, se reuniu com o Secretário de Comunicação do Estado, Rodolfo Costa Pinto, o Gerente de Comunicação Iúri Moreira, Diego Abreu, Secretário Executivo de Comunicação Institucional e Carlos Morais (Núcleo de Rádio/Rádio SEI). O encontro afinou a […]

Nesta quinta-feira (13), uma comissão representando a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco –   Asserpe, se reuniu com o Secretário de Comunicação do Estado, Rodolfo Costa Pinto, o Gerente de Comunicação Iúri Moreira, Diego Abreu, Secretário Executivo de Comunicação Institucional e Carlos Morais (Núcleo de Rádio/Rádio SEI).

O encontro afinou a relação institucional entre a radiodifusão do Estado e o Governo de Pernambuco. Foi colocada a importância de interlocução Institucional e publicitária com os veículos tradicionais, rádio e TV, ainda mais fortes de acordo com a última pesquisa Kantar Ibope.

O Secretário reafirmou a importância do rádio e da TV pernambucanos e a prioridade da gestão a esses veículos, dada a capilaridade na sociedade pernambucana.

Ainda houve visita de cortesia a Rubens Júnior, da Casa Civil do Estado.

A ASSERPE esteve representada por seu presidente Nill Júnior , mais Vladimir Melo (Sistema Jornal do Commercio), Júnior Almeida (vice-presidente do Agreste), Ivan Feitosa (Diretor Secretário), Marcelo Pitanga (Recife FM), Goreti Vieira (Escritório de Mídia) e Andrea Canto (Escritório de Mídia).

Sepultada criança que morreu em capotamento na BR 424, em Arcoverde

Foi sepultada a criança de dois anos que morreu em um capotamento  na noite de Natal, em Arcoverde. O garoto era filho de Lucimar Bezerra de Oliveira, de 27 anos. Por volta das 21h30 do último domingo (24),  ele perdeu o controle do carro na BR-424. Ele e o filho estavam sem cinto de segurança. […]

Foi sepultada a criança de dois anos que morreu em um capotamento  na noite de Natal, em Arcoverde. O garoto era filho de Lucimar Bezerra de Oliveira, de 27 anos. Por volta das 21h30 do último domingo (24),  ele perdeu o controle do carro na BR-424.

Ele e o filho estavam sem cinto de segurança. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a criança morreu na hora. O pai do menino foi socorrido e levado, pelo Corpo de Bombeiros, para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, onde permanece internado na ala vermelha.

A PRF não soube informar se o homem teria ingerido bebida alcoólica. O pai e filho estavam retornando de uma festa de Natal. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.