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A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

Por André Luis

Do Poder 360

Neste sábado (22.set.2018) começa a valer o salvo-conduto para os candidatos nas eleições. A norma está prevista no Código Eleitoral e impede a detenção ou prisão do postulante nos 15 dias que antecedem o pleito e vigora até 48h depois.

Os candidatos só podem ser presos ou detidos em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A lei vale para todos os cargos em disputa. O 1º turno destas eleições será no dia 7 de outubro.

O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves explica que o salvo-conduto está estabelecido no Código Eleitoral, que foi promulgado em 1965. “Era uma outra época”, diz. Segundo o magistrado, hoje a Constituição é mais rigorosa ao fixar em que condições uma pessoa pode ser presa.

Neves afirma que o salvo-conduto é uma forma de evitar a interferência do Estado nas eleições. A regra não protege apenas para os candidatos. Eis a lei:

Art. 236. Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

§1º Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição.

§2º Ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

Nestas eleições, o salvo-conduto ao eleitor começa no dia 2 de outubro e vai até o dia 9. A regra também vale para eventual 2º turno.

Outras Notícias

Nesta sexta: Encontro pretende firmar encaminhamentos concretos para barrar desmatamento

No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento. O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da […]

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No Debate das Dez de hoje, Dom Egídio Bisol, Padre Luiz Marques Ferreira e Maria das Dores Santos de Siqueira (STR) discutiram a necessidade de que a partir deste evento seja firmado um compromisso concreto como encaminhamento.

O grupo de trabalho Fé e Política, com representação de vários segmentos da sociedade e a coordenação da Diocese de Afogados da Ingazeira vai realizar um grande encontro nesta próxima sexta, dia 5 de junho, às 8h30, no Cineteatro São José. Na pauta, os desafios do Meio Ambiente na nossa região.

“Serão três horas de trabalho. Vamos debater como usar melhor nossos recursos naturais e barrar esse movimento de destruição”, disse Dom Egídio, destacando que espera que haja praticidade, com falas de três minutos para que sejam colocadas propostas concretas. Está confirmada a participação de representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Dr. Genival Barros Júnior, que também é professor da UFRPE. Ele falará em vinte minutos sobre o tema.

Dora Santos falou do drama vivido em consequência da estiagem e ação do homem. “O drama agora é saber onde buscar água. A Apac expôs para nós essa dificuldade . Brotas está com 14% do seu nível, Rosário tem menos de 3% e a água de Serrinha não serve pra nada”. Ele criticou a ação recente do CPRH e Ibama,  que teria sido incipiente diante do que se espera. “Nada muito importante feito. Prenderam gaiolas, uma ação importante, e nada”.

Dom Egídio afirmou que a ação ao menos foi um sinal de interesse. Mas defendeu um projeto a médio e longo prazo para a questão.

Padre Luizinho destacou o aspecto educativo desses debates. Também afirmou que um fórum como esse põe fim a interesses particulares de políticos que buscam promoção pessoal as políticas públicas. “para um grupo como esse fica evidente que não há interesse de uso partidário”.

Ele definiu o Rio Pajeú está “doente”. “Tem algas azuis e verdes, que contaminam a água de Brejinho até a foz”.  A ideia, disse Dom Egídio, é chegar a um ou dois compromissos sérios pra enfrentar esse problema do desmatamento.

PRP rearfirma aliança com Paulo Câmara

Após receber o apoio do Patriota, o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) teve mais um partido confirmado na coligação Frente Popular de Pernambuco, também nesta sexta-feira (03), na sede do PSB, no Recife. Aliado dos socialistas em outras eleições, o Partido Republicano Progressista (PRP) confirmou apoio ao projeto do governador. A convenção da legenda […]

Foto: Roberto Pereira Jr.

Após receber o apoio do Patriota, o pré-candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) teve mais um partido confirmado na coligação Frente Popular de Pernambuco, também nesta sexta-feira (03), na sede do PSB, no Recife. Aliado dos socialistas em outras eleições, o Partido Republicano Progressista (PRP) confirmou apoio ao projeto do governador. A convenção da legenda está marcada para este sábado, às 13h, no clube Espaço Aberto, Imbiribeira.

Acompanhado do deputado estadual Paulinho Tomé e de membros da Executiva estadual, o presidente do PRP, Ernesto de Paula, afirmou porque optou pela candidatura de Paulo Câmara ao Governo de Pernambuco. “Nós sempre fizemos parte da Frente Popular, desde Eduardo Campos. Participamos, inclusive, da campanha presidencial de Eduardo, em 2014. Não seria agora que não estaríamos juntos com a Frente Popular”, destacou o dirigente.

Paulo Câmara lembrou o histórico de aliança entre PSB e PRP, destacando que a contribuição de todos que compõem a Frente Popular é primordial para a vitória em outubro. “Campanha é sempre campanha e sabemos que não é fácil, mas nosso time está formado, com um grande conjunto de lideranças. A continuidade do PRP é muito importante para nós”, disse o socialista. O PRP apoiou o PSB em Pernambuco nas eleições de 2006 (2º turno), 2010, 2012 em 2014 (também nacional).

Serra Talhada: jovem de 34 anos morre devido a complicações da Covid-19 

Portador de comorbidades, Cristiano Silva não procurou a vacina Morreu na manhã do sábado (21) no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, o jovem Cristiano Cleiton Santos e Silva, 34 anos. Ele residia nas proximidades da Praça do Rodeio e foi mais uma vítima do novo coronavírus. A informação é do Farol de Notícias. […]

Portador de comorbidades, Cristiano Silva não procurou a vacina

Morreu na manhã do sábado (21) no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, o jovem Cristiano Cleiton Santos e Silva, 34 anos. Ele residia nas proximidades da Praça do Rodeio e foi mais uma vítima do novo coronavírus. A informação é do Farol de Notícias.

Cristiano veio a óbito quatro dias após fazer aniversário. Ele estava  internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a cerca de vinte dias. Agora, o município crava 178 mortes pela Covid-19.

A notícia foi um golpe profundo no seio da família e entre os amigos. Cristiano Silva era bastante conhecido no Centro de Serra Talhada, onde trabalhava, ao lado do pai, o popular ‘Seu Cachoeira’, no ramo de conserto de calçados, na Rua Agostinho Nunes Magalhães. Tranquilo, o jovem sempre tinha um sorriso no rosto na hora do atendimento.

“Um comerciante, um prestador de serviços, igualmente importante  a todos os comerciantes de Serra Talhada. Ele foi mais uma vítima dessa triste doença que não escolhe classe social, raça e nem idade. Morreu no auge da sua juventude”, lamentou o economista e empresário, Adelmo Rodrigues, que costumava conversar com o jovem todos os dias.

SEM VACINA

A reportagem do Farol apurou que Cristiano Silva tinha comorbidades, entre elas, hipertensão secundária e diabetes, além de obesidade. Apesar deste quadro, ele não correu em busca da vacina, nem mesmo quando provocado por amigos, pelo menos uma vez, a buscar o imunizante, mas não priorizou. Cristiano deixa a esposa e duas filhas pequenas.

Oposição perde tempo para a Frente

da Folha de Pernambuco O candidato governista Paulo Câmara (PSB) terá direito de resposta dentro do tempo de guia do seu principal adversário, Armando Monteiro Neto (PTB). A decisão do desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Marcelo Navarro, foi publicada ontem, às 15h, e se refere à ação impetrada pela Frente Popular […]

paulocamara

da Folha de Pernambuco

O candidato governista Paulo Câmara (PSB) terá direito de resposta dentro do tempo de guia do seu principal adversário, Armando Monteiro Neto (PTB). A decisão do desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Marcelo Navarro, foi publicada ontem, às 15h, e se refere à ação impetrada pela Frente Popular sobre a veiculação da propaganda do petebista, cujo conteúdo insinuava que Câmara teria favorecido a empresa Bandeirantes Pneus, suposta dona do avião que era usado pelo ex-governador Eduardo Campos em sua campanha presidencial. A equipe de Paulo Câmara tem, a partir da decisão, um prazo de 36 horas para entregar o material com a resposta.

O socialista já tinha obtido uma primeira vitória judicial, na última quarta-feira, quando Navarro, que é o relator da representação, concedeu uma liminar suspendendo a propaganda, que já tinha sido veiculada, na terça-feira à noite, no horário dos candidatos a deputado federal, e na própria quarta-feira, à tarde, no guia de governador. Com a liminar, o programa de Armando Neto foi cortado no horário da noite, porque não houve tempo para a substituição do material, fazendo com que ele perdesse pouco mais de um minuto do seu tempo de televisão.

Como a propaganda negativa passou duas vezes, a resposta também deverá ser veiculada em dois dias, uma no horário dos deputados federais e outra no do próprio Armando, nos mesmos horários em que foi veiculada a mensagem em questão. Em cada um dos dias, a resposta de Câmara vai tomar cerca de um minuto e 24 segundos do tempo de guia da coligação adversária. De acordo com o coordenador jurídico da campanha socialista, o advogado Carlos Neves Filho, a previsão é de que o material vá ao ar amanhã à noite e na quarta à tarde. “A decisão de Marcelo Navarro só vem comprovar que nós estávamos certos, que a propaganda era caluniosa e que as informações que estavam sendo divulgadas no guia de Armando eram falsas”, defendeu.

Tabira: licitação do novo Curral do Gado de Tabira assinada segunda

Por Anchieta Santos Com participação de secretários do Governo Paulo Câmara entre eles Nilton Mota (Agricultura) será assinada 2ª feira 11h na Câmara de Tabira a licitação para Construção do Parque da Feira do Gado. O ex-prefeito Josete Amaral, o Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de […]

20150106172132546295uPor Anchieta Santos

Com participação de secretários do Governo Paulo Câmara entre eles Nilton Mota (Agricultura) será assinada 2ª feira 11h na Câmara de Tabira a licitação para Construção do Parque da Feira do Gado.

O ex-prefeito Josete Amaral, o Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de Bira já confirmaram presenças.

Delmiro Barros e Gaviões no Arraial do Dincão : Foi divulgada ontem a programação do Arraial do Dincão que este ano viverá em Tabira a sua 12ª edição.

aassAssessor de comunicação e apresentador do evento, Léo Brasil disse ontem a Rádio Cidade FM que o Arraial será realizado no dia 24 de junho, reunindo a dupla Celso e Thiago, o sanfoneiro Toinho de João de Cícera, o artista local Edy Freitas, o cantor Delmiro Barros, e as Bandas Harry Estigado e Gaviões do Forró.

O Arraial é uma realização do ex-prefeito Dinca Brandino.