Escritório de Projetos divulga balanço final da entrega de propostas‏

Em entrevista ao Programa Carlos Britto na Rural FM, o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, tratou entre outros assuntos, sobre as eleições municipais deste ano em Floresta, no Sertão de Itaparica.

Segundo ele, ainda há um quadro de indefinição. “Quanto ao prefeito, a gente sabe que disse que não ia disputar a reeleição, mas isso de ouvir falar. Chegou a fazer reuniões, mas não deu uma declaração pública de que não disputaria a reeleição”.

Novaes acrescentou que no próprio grupo dele tem três pré-candidatos a prefeito. E no grupo da oposição tem duas candidaturas.

“Temos trabalhado a candidatura de Gustavo Novaes, que é um jovem, determinado, dedicado. Tem o apoio da maioria dos vereadores, tem o apoio da maioria das lideranças políticas, de ex-vereadores e lideranças importantes”.

E seguiu: “A gente tem andado, tem levado nosso sentimento às ruas. As pessoas têm compreendido a mensagem que a gente está passando, de mudança, de vontade de fazer diferente, de querer servir as pessoas como prioridade, compreendendo esse novo momento que os municípios estão passando”, avaliou.

A Faculdade Vale do Pajeú esteve representada  no lançamento do programa Cientista Arretado, que visa impulsionar a pesquisa e inovação em nosso estado.

O diretor geral da instituição , Cleonildo Lopes, esteve ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da Secretária de ciência, tecnologia e inovação Mauricelia Montenegro.

Ainda participaram a representante da casa civil Shirlene da Hora, a Reitora da UPE Profª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Serge Gas, cônsul geral da França no Recife e o Secretário Executivo de Ciência Tecnologia e Inovação, o Sr. Kenys Bonatti.

A Faculdade Vale do Pajeú parabenizou em nota a todos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas pessoas da Secretária, Mauricelia Montenegro, do Secretário Executivo, Kenys Bonatti e de Marília Amorim.

“A FVP visa também, no futuro próximo, continuar trabalhando para firmar parcerias com o consulado francês”, disse Cleonildo Lopes em nota.

Houve detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026.

A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.

“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.

O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.

O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.

No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste.

Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência.

Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.

A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru; 2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga.

A nova política pública será executada de maneira transversal pelas secretarias de Defesa Social; Mulher; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Educação e Esportes; Cultura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mobilidade e Infraestrutura, Projetos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, e Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. A participação das pastas demonstra que o plano é orientado para que as soluções possam ir além das polícias, sendo preciso também ações na saúde e assistência social de acordo com cada localidade do Estado.

Estiveram presentes no evento todo o secretariado estadual, além dos comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves; e da Polícia Militar de Pernambuco, Tibério César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Também compareceram os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antonio Moraes, William Brigido, João de Nadegi, Dani Portela, Gleide Ângelo, Fabrício Ferraz, Eriberto Filho, Socorro Pimentel, Joel da Harpa, Luciano Duque, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo e France Hacker; o desembargador Mauro Alencar, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros), Professor Lupércio (Olinda), Marconi Santana (Flores), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Isabel Hacker (Rio Formoso), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Sandra Paz (Canhotinho), Luiz Aroldo (Águas Belas), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaraci), Célia Sales (Ipojuca), Cátia Ribeiro (Jataúba), Erivaldo Chagas (Lajedo), Thatiane Macedo (Palmeirina), Djalma da Padaria (Solidão) e Guiga Nunes (Vicência).

Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego

Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda e que seja capaz de simplificar a vida de quem gera empregos. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esse é o conceito do texto que o Governo Federal pretende trabalhar de forma articulada com o Congresso Nacional nos próximos meses.

A Reforma Tributária foi um dos temas abordados na retomada das reuniões do Conselho Político da Coalizão, um fórum de diálogo permanente com partidos que sinalizam a intenção de colaborar com a construção do novo governo. A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e presidentes e líderes de 16 partidos da base aliada no Congresso. 

“Nessa conversa ficou clara a centralidade do debate da Reforma Tributária e a disposição do Governo, nesse debate, de aproveitar a contribuição que o Congresso Nacional já fez. Aproveitar textos que já foram analisados pela Câmara e pelo Senado”, afirmou Padilha.

O ministro ressaltou a importância de o presidente da Câmara, Arthur Lira, já ter articulado um Grupo de Trabalho para permitir que a apreciação seja acelerada. “Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, para os trabalhadores que vivem da própria renda e simplificar os impostos para quem gera emprego no país”, disse Padilha.  

O presidente Lula ressaltou a intenção de que as reuniões do conselho estabeleçam uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Eu espero que nós, do Executivo, façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês tenham vontade de fazer desta reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, afirmou.

Lula abordou ainda a perspectiva de retomar com brevidade obras que estão paralisadas e de colocar em práticas projetos de infraestrutura, habitação e de saneamento básico. “Eu pretendo, a partir da semana que vem, fazer uma reunião com os ministérios, sobretudo os ligados à área da infraestrutura, porque já temos muitas coisas para anunciar. São obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, e que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, algumas estão semiacabadas”, disse. No dia 14 de fevereiro, a previsão do presidente é anunciar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em um evento na Bahia.

TRANSIÇÃO – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço dos trabalhos do Grupo de Transição em vários setores, para dar um contexto do tamanho do desafio da atual gestão na reconstrução do país. Ela aproveitou para detalhar algumas ações já tomadas no primeiro mês.

“Tivemos na educação o pior resultado dos últimos dez anos em termos de leitura e aprendizado. Na Saúde, com apenas 2,7% da população, tivemos quase 11% das mortes do mundo por Covid-19. Houve retrocesso na questão das vacinas, em que o Brasil era referência, e formaram-se filas intermináveis para cirurgias e exames”, listou o vice-presidente.

Como resposta, Alckmin ressaltou o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda-feira, 6/2. Com ela, o Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa nacional de imunizações também será reforçado.  Na educação, haverá um programa específico voltado para a alfabetização na idade certa.

Alckmin citou ainda o grande retrocesso no desenvolvimento social, com 33 milhões de pessoas em grave situação de insegurança alimentar, com  11% das crianças hospitalizadas sendo por carência alimentar. “Além disso, a Conab reduziu 95% do estoque regulador de arroz, o que gerou inflação de 20% só deste item da cesta básica”, lembrou. A retomada do Bolsa Família e de programas articulados voltados para a segurança alimentar e nutricional serão o caminho para mudar esse cenário.

O vice-presidente ainda anunciou a retomada da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada para o público mais pobre, que havia sido extinta na gestão anterior e que será retomada a partir de agora, e reforçou o compromisso do país em frear o aumento de 59% nos índices de desmatamento da gestão anterior.