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Escritório de Projetos anuncia resultado final de seleção. Afogados, Carnaíba, Serra e Cimpajeú estão entre os selecionados

Por André Luis

A Secretaria de Planejamento e Gestão divulga a relação de municípios e consórcios municipais selecionados pelo Escritório de Projetos para receberem R$ 10 milhões para o financiamento de projetos de engenharia. No total, 37 propostas foram aceitas no primeiro edital do Escritório, lançado em março pelo governador Paulo Câmara. Os proponentes vão assinar o termo de adesão no próximo dia 15.

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Mapa mostra municípios selecionados com valores e projetos

“O Escritório de projetos foi um compromisso de campanha eleitoral de Paulo Câmara que, em menos de um ano, está sendo cumprido. Até fevereiro a primeira parcela, no valor de 20% das propostas, será liberada”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Ele acrescenta que, das propostas selecionadas, 11 são de consórcios e 26 são de municípios que se candidataram isoladamente.

Entre os municípios do Pajeú que foram selecionados estão Afogados da Ingazeira com R$80.000,00 para a construção da Cintura Verde, Carnaíba R$60.000,00 para construção da Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga Alto Vermelho e Serra Talhada R$200.000,00 para implantação de Perimetral Sul. O consórcio Cimpajeú teve R$400.000,00 para Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxoto.

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Lista dos consórcios selecionados

Danilo Cabral explica que a liberação da primeira parcela dos recursos será realizada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

As prefeituras com propostas aprovadas que já contam com o projeto básico e pretendem financiar a elaboração de projetos executivos, receberão 20% do valor financiado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão e com a apresentação do projeto básico existente e do contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.

Doze propostas foram aprovadas com ressalvas. Os gestores desses municípios devem entrar em contato com o Escritório de Projetos para detalhamento das pendências. As respostas às pendências deverão ser enviadas, impreterivelmente, até o próximo dia 11, sob pena de desclassificação da proposta.

A maior parte das propostas selecionadas pelo Escritório de Projetos, um total de 18, é voltada para a urbanização dos municípios. Elas contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental, especialmente em projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos, recebeu 13 propostas. Foram apresentadas cinco propostas para saneamento urbano e uma na área de desenvolvimento econômico.

No dia 9 de novembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou o resultado do edital, mas os concorrentes tiveram um prazo até 30 daquele mês para recorrer da decisão. As propostas foram selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Tiveram prioridade as demandas apresentadas por consórcios. Também foram levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

Outras Notícias

Serra Talhada realizou Conferência Municipal de Assistência Social

Serra Talhada sediou a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência foi um momento importante de discussão da política social no município. Na abertura do […]

Serra Talhada sediou a X Conferência Municipal de Assistência Social promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), juntamente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, a conferência foi um momento importante de discussão da política social no município.

Na abertura do evento o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, Josenildo Barboza, fez um balanço da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município e apresentou o Plano de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; na sequência houve uma palestra com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, ministrada pelo professor Mallon Aragão, gerente do SUAS da cidade de Igarassu e conselheiro municipal e estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco.

“A conferência é muito importante para reafirmar as conquistas e os avanços alcançados, frutos das ações realizadas com foco no desenvolvimento social”, disse o prefeito Luciano Duque.

As conferências municipais são preparatórias para a etapa estadual que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, no Centro de Convenções, em Olinda; e para a etapa nacional, que vai acontecer no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, em Brasília. As Conferências são oportunidades de diálogo entre representantes do poder público e da sociedade civil para o estabelecimento de prioridades para o desenvolvimento da política pública não contributiva de assistência social brasileira.

Afogados: Prefeitura convoca população para elaboração da proposta orçamentária

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para contribuir com a elaboração da proposta orçamentária para o ano fiscal 2015. A reunião ocorre nesta quarta, 24 de Setembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores e é aberta a todo e qualquer cidadão ou cidadã de Afogados da Ingazeira. Além da elaboração […]

PATRIOTA O SECRETARIO

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para contribuir com a elaboração da proposta orçamentária para o ano fiscal 2015.

A reunião ocorre nesta quarta, 24 de Setembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores e é aberta a todo e qualquer cidadão ou cidadã de Afogados da Ingazeira. Além da elaboração da proposta orçamentária, a população também vai poder contribuir com a revisão do Plano Plurianual para o exercício 2015 – 2017.

TCE recebe denúncia de vereadores de Sertânia contra prefeito e secretário

A Segunda Câmara do TCE julgou  uma denúncia protocolada na Corte de Contas do referido Tribunal em 30/10/2017, firmada pelos vereadores de Sertânia, Cícero Everaldo de Melo, José Damião da Silva e Orestes Neves de Albuquerque. Eles ofereceram representação contra a Prefeitura Municipal de Sertânia, nas pessoas do Prefeito Ângelo Ferreira e do Secretário de […]

A Segunda Câmara do TCE julgou  uma denúncia protocolada na Corte de Contas do referido Tribunal em 30/10/2017, firmada pelos vereadores de Sertânia, Cícero Everaldo de Melo, José Damião da Silva e Orestes Neves de Albuquerque.

Eles ofereceram representação contra a Prefeitura Municipal de Sertânia, nas pessoas do Prefeito Ângelo Ferreira e do Secretário de Comunicação Tácio Henrique Anselmo da Silva, a respeito de possíveis irregularidades com a contratação de profissionais do setor artístico mediante processos de inexigibilidades.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou procedente em parte a denúncia. Ainda aplicou multa nos termos do voto do relator. O valor será publicado posteriormente.

Carlos Evandro lança o “Márcio Oliveira 2028”

Na solenidade de transmissão de governo que aconteceu nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro fez declarações que levantaram especulações sobre o futuro político de Marcio Oliveira. Ao se dirigir à prefeita Márcia Conrado, que entrou em férias, Evandro destacou a importância do momento para o vice-prefeito Márcio Oliveira. […]

Na solenidade de transmissão de governo que aconteceu nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro fez declarações que levantaram especulações sobre o futuro político de Marcio Oliveira.

Ao se dirigir à prefeita Márcia Conrado, que entrou em férias, Evandro destacou a importância do momento para o vice-prefeito Márcio Oliveira. Ele afirmou que a experiência adquirida nesse período pode ser um “princípio de um treinamento para um futuro prefeito”.

“A vida da gente é uma escola e talvez aqui seja o princípio de um treinamento para um futuro prefeito, efetivamente, se depender de mim”, disse Evandro. Ele também expressou seu desejo de um bom descanso para Márcia e ressaltou a confiança que ela deposita em Márcio. “Você como aliado conhece os trâmites da prefeitura, porque Márcia é uma parceira e confia plenamente em você”, completou.

As declarações de Evandro geraram discussões sobre a possibilidade de Márcio Oliveira ser o candidato a prefeito nas eleições de 2028.

Quanto a Carlos,  também gerou especulação uma fala sobre seu vice, quando prefeito, o hoje Deputado Estadual Luciano Duque. Carlos chegou a dizer que “se vice deu conta do recado”. Apesar do racha entre ele e Luciano,  a relação entre os dois sempre foi respeitosa.

FEM 2: no Pajeú, três demandas tem pendências, segundo dados do Planejamento

De acordo com o levantamento do blog, analisando a aplicação do FEM nestas cidades, apenas dois municípios tem projetos em análise, que indicam pendências. Um, o de Solidão, do ano de 2014, orçado em R$ 146.802,92 para reforma da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento. Os outros,   do exercício de 2013, de Serra Talhada: […]

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De acordo com o levantamento do blog, analisando a aplicação do FEM nestas cidades, apenas dois municípios tem projetos em análise, que indicam pendências.

Um, o de Solidão, do ano de 2014, orçado em R$ 146.802,92 para reforma da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento.

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Os outros,   do exercício de 2013, de Serra Talhada: um de pavimentação de 24 ruas no bairro Ipsep, orçado em R$ 1.733.034, 27 . O segundo, de revitalização de praças, orçado em R$ 117.443,28.

Os dados estão no Portal específico do FEM, da Secretaria de Planejamento do Estado. Você pode ver em que o recurso está sendo investido no seu município, o valor aplicado e o status da solicitação. Basta clicar no link abaixo:

FEM – Secretaria de Planejamento