Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

As Forças de Segurança Pública de Pernambuco trabalham para viabilizar maior segurança e tranquilidade durante os festejos juninos na Capital do Forró, segundo nota.

Até 2 de julho, mais de 11 mil profissionais de segurança estarão atuando no São João de Caruaru, conhecido por ser o destino mais procurado nesta época de tradição nordestina.

Localizado no Espaço Cultural, o Centro Integrado de Monitoramento e Gestão de Eventos (CIMGE) é um grande destaque no São João de Caruaru deste ano. A estrutura faz parte do Centro de Operações Integradas (COI), que fica localizado na lateral do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, garantindo um melhor posicionamento e atuação da segurança pública em Caruaru.

No COI, o cidadão encontra unidades das Polícias Militar e Civil; Delegacia da Mulher; Instituto de Criminalística; Instituto Tavares Buril; Corregedoria Geral da SDS, além do reforço dos Bombeiros Militar.

Por Valmir Andrade

O Prefeito Delson Lustosa cumpre agenda administrativa na capital do estado nesta segunda-feira (05).

O gestor visitou o gabinete do deputado Federal Ricardo Teobaldo, do Podemos.

O Deputado discutiu assuntos administrativos e políticos e também se comprometeu em ajudar o município. 

Antes mesmo da posse, entregou um trator equipado com grade para aração de terras e uma roçadeira pneumática.

O prefeito Delson estava acompanhado de seu vice-prefeito Dada de Adeval (PSB).  Eles agradeceram a atenção de Ricardo Teobaldo com a terra Santa.

“O Deputado tem se mostrado um parceiro importantíssimo do nosso município e vamos continuar a trabalhar juntos em benefício de Santa Terezinha”, afirmou Delson.

TCE fez várias recomendações. Dentre elas, criação de um plano de gestão da preservação do casario e atualização do Código de Obras

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, no último dia 16, o processo de Auditoria Especial TC nº 1605520-2 relativo ao município de Triunfo, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. A auditoria foi realizada para avaliar as ações de preservação do Patrimônio Histórico e Artístico adotadas pelo município em 2014. A informação está no site do tribunal.

As análises demonstraram, dentre outros problemas, que o município não tinha capacidade administrativa, técnica e operacional para preservar e difundir adequadamente o seu patrimônio. A ausência de inspeções periódicas ou rotinas para garantira manutenção dos monumentos e dos bens culturais preserváveis foi outro aspecto observado.

De acordo com o relatório,o município não vinha seguindo as diretrizes de seu Plano Diretor, nem atendendo às determinações das demais leis municipais urbanísticas quanto à preservação do patrimônio histórico. Cerca de 11,5% do total dos bens catalogados como valores culturais, legalmente protegidos, encontravam-se descaracterizados ou em processo de arruinamento. Isso significa que, a cada ano, três desses imóveis eram diretamente atingidos por esse problema, caracterizando um forte processo de deterioração de seu patrimônio histórico, danos irreversíveis e a perda de bens culturais.

Outro aspecto apontado pelo levantamento mostrou que Triunfo carecia de um plano de ordenamento de mobilidade urbana que atendesse ao Centro Histórico da cidade. A comunidade quilombola de Águas Claras, por sua vez, não era beneficiada por políticas públicas afirmativas, ou seja, ações com o objetivo de corrigir desigualdades raciais ou étnicas acumuladas ao longo de anos, principalmente no que diz respeito à educação.

O não atendimento às recomendações apresentadas pelo TCE no relatório preliminar de auditoria, e a não resolução dos problemas do patrimônio da cidade, deram causa ao julgamento pela irregularidade do processo, além da imputação de uma multa no valor de R$14.800,00 ao prefeito.

Com base na realidade encontrada, o Tribunal recomendou à atual gestão que o órgão responsável pela fiscalização e controle urbano fosse adequado às exigências da auditoria e apresentasse a devida qualificação técnica para o exercício de suas atribuições.

Exigiu também a atualização do Código de Obras municipal; alterações na relação dos imóveis considerados Patrimônio Arquitetônico do município; a elaboração de um Plano de Mobilidade municipal, considerando as diretrizes previstas para a Zona Especial de Preservação do Núcleo Histórico (ZEPNH); e a criação de uma câmara de Patrimônio Histórico-cultural junto ao Conselho Gestor de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, bem como de instrumentos legais para incorporar e ampliar o alcance das leis municipais de preservação.

A implementação de rotinas de controle urbano para atendimento do Plano Diretor de Desenvolvimento e do Código de Obras da cidade; da educação escolar quilombola na Escola Municipal de Águas Claras; e da realização de estudos para avaliação da relevância patrimonial dos conjuntos de edificações do povoado de Canaã e Jericó, também fizeram parte das determinações do relator.

Por fim, a reestruturação e funcionamento do Cine Teatro Guarany e a elaboração de um Plano de Gestão da Preservação que contemple o atendimento às demandas do Núcleo Histórico e subsiste mas, como casario, espaços públicos e monumentos, complementam a lista de sugestões do TCE.

Segundo o relator Marcos Loreto, o cumprimento das recomendações deverá ser monitorado pelas equipes de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal nas próximas fiscalizações.

As auditorias de Gestão do Patrimônio Cultural vêm sendo conduzidas pelo TCE, desde 2003, para avaliar a situação de diversos municípios pernambucanos no atendimento a critérios mínimos para a adequada salvaguarda e fomento dos bens culturais (materiais e imateriais) de cada localidade.

Além de Triunfo, a lista dos municípios fiscalizados é composta por Olinda, Igarassu, Paudalho, Goiana, Rio Formoso e Brejo da Madre de Deus, pelo importante acervo patrimonial e cultural que reúnem em Pernambuco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, hoje, uma agenda prevista para o estado da Paraíba. O petista virá ao Sertão paraibano, mais especificamente à cidade de Patos, para entregar novas unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”. De acordo com a agenda, a visita está prevista para acontecer no dia 26 de janeiro, sexta-feira, podendo ser modificada a depender da programação do presidente.

A última vez que o presidente cumpriu agenda no estado foi em março de 2023, já em seu terceiro mandato na Presidência da República, mas não fez nenhum discurso. Durante sua campanha presidencial nas Eleições 2022, Lula participou de um ato na cidade de Campina Grande.

Conjuntos residenciais São Judas Tadeu I e II

Ao todo, são 856 apartamentos com investimentos de R$ 81,5 milhões, oriundos de parceria entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Na oportunidade, o gestor também entregou as escrituras de imóveis aos moradores do bairro Bivar Olinto, beneficiados pelo programa Pró-Moradia. As informações são do Portal MaisPB.