Escola de Eletricistas da Celpe é lançada em Serra Talhada em parceria com o SENAI Petrolina

Levantamento do G1 mostra que em 348 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – os dados são os mais atualizados do instituto. Elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde haverá eleição neste ano.

A maior diferença está em Canaã dos Carajás, no Pará, onde estão registrados 39.832 eleitores. O IBGE estima uma população de 33.632 pessoas no município, ou seja, há 6.200 eleitores a mais que moradores. Em 2012, 305 municípios brasileiros registraram essa diferença (leia mais).

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude. Um dos vínculos aceitos é o profissional, caso da pessoa que mora em uma cidade e trabalha e vota em outra.

Frederico Neves fez pronunciamento de encerramento da Sessão Eleitoral.

Por André Luis

Na tarde deste domingo (29), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, fez seu pronunciamento de encerramento da Sessão Eleitoral do segundo turno das eleições municipais de 2020.

Pelo YouTube do TRE-PE, ele parabenizou os eleitores, destacou a tranquilidade do pleito e o trabalho da Justiça Eleitoral.

Sobre os problemas, o presidente destacou que de 3.300 urnas eletrônicas, apenas duas deram problemas. Uma em Paulista, que teve problemas no teclado e outra no Recife que deu problema na Zerésima. “Às duas foram rapidamente substituídas. Os outros problemas, acontecem sempre, mas desta feita, bem menores”.

O desembargador Frederico Neves comentou sobre o problema da mesária em Paulista acusada de boca de urna. “Tivemos um problema em Paulista, com uma mesária, mas o Ministério Público Eleitoral agiu rápido. É preciso apurar isso com mais verticalidade, a notícia que chega é de que não estava se comportando de forma adequada, aliciando eleitores no local da votação. As pessoas devem respeitar as leis. O processo deve ser instaurado e ela pagará pelos seus atos”, destacou.

No mais Frederico Neves, disse estar tranquilo, com o espirito leve. “A minha fala, é uma tranquila, de encerramento dessa sessão, para dizer que os problemas foram pequenos e solucionados”, destacou.

“Vocês sabem que a totalização é feita em Brasília, não é mais aqui”. Lembrou o presidente ao informar que voltaria mais tarde para anunciar os resultados das eleições no Estado.

“O TRE está atento, reunido para a solução de todos os problemas que foram trazidos através de recursos interpostos. Surgirá agora a nova fase, prestação de contas… o que for possível fazer neste mês de dezembro vai ser, mas não tenho como afirmar a data que serão concluídos”, informou o presidente quando questionado sobre como estaria a articulação para a fase pós-eleições e os processos que serão julgados nos municípios que estão sub judice.

Do Congresso em Foco

O Psol protocolou no último sábado (5), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Com uma lista de mandatários nessa situação em anexo (leia abaixo), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379 foi elaborada em parceria com o coletivo Intervozes. Os signatários do documento afirmam que, além de ferir o artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com empresa concessionária de serviços públicos, a ação afirma que a prática viola outros preceitos fundamentais, como o direito à informação, a realização de eleições livres, o pluralismo político e o princípio da isonomia.

Os proponentes da ação avaliam que essas concessões em nome de parlamentares, a quem cabe legislar sobre o serviço de radiodifusão e apreciar os atos de outorga e renovação de concessões, “provoca um inaceitável conflito de interesses e rompe a isenção e a independência dos parlamentares”.

A ADPF 379 pede ao STF uma liminar que proíba a União “de renovar ou outorgar novas licenças de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios diretos ou indiretos; o Congresso Nacional de aprovar tais licenças; o Poder Judiciário de diplomar políticos eleitos que sejam sócios de tais empresas; e o Poder Legislativo de dar posse a esses políticos”. “O objetivo é evitar que os princípios constitucionais voltem a ser lesados”, diz o documento.

A ação do  Psol quer também que o Supremo declare as concessões como inconstitucionais “e comunique às autoridades e órgãos responsáveis pela concessão e renovação das outorgas como os preceitos fundamentais devem ser aplicados neste campo”. O partido reivindica ainda que o STF condene o Ministério das Comunicações por omissão na fiscalização das licenças de rádio e TV.

“Cada dia em que as emissoras de radiodifusão continuarem sob o controle de políticos titulares de mandato eletivo será mais um dia em que os preceitos constitucionais serão violados, e mais um dia em que o poder será exercido de forma abusiva e em desacordo com a Constituição”, afirma o texto.

Outra

No mês passado, uma representação já havia sido protocolada no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, subscrita por 13 organizações da sociedade civil, com o objetivo de cancelar licenças de rádio e televisão que tenham parlamentares entre seus sócios. Ao todo, conforme denunciam as entidades signatárias, 40 políticos de 19 estados brasileiros têm participação societária em algum tipo de emissora de comunicação, segundo registros do Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco) da Anatel, a agência reguladora do setor.

Confira abaixo a lista dos parlamentares mencionados na ADPF 379:

Deputados Federais

1. Adalberto Cavalcanti  – PTB/PE;
2. Afonso Antunes da Motta – PDT/RS;
3. Aníbal Ferreira Gomes – PMDB/CE;
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP;
5. Átila Freitas Lira – PSB/PI;
6. Bonifácio José Tamm de Andrada – PSDB/MG;
7. Carlos Victor Guterres Mendes – PMB/MA;
8. César Hanna Halum – PRB/TO;
9. Damião Feliciano da Silva – PDT/PB;
10. Dâmina de Carvalho Pereira – PMB/MG;
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto – PMB/CE;
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho – PMDB/PA;
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria – PSD/RN;
14. Felipe Catalão Maia – DEM/RN;
15. Félix de Almeida Mendonça Júnior – PDT/BA;
16. João Henrique Holanda Caldas – PSB/AL;
17. João Rodrigues – PSD/SC;
18. Jorginho dos Santos Mello – PR/SC;
19. José Alves Rocha – PR/BA;
20. José Nunes Soares – PSD/BA;
21. José Sarney Filho – PV/MA;
22. Júlio César de Carvalho Lima – PSD/PI;
23. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – PMDB/SP;
24. Luiz Gionilson Pinheiro Borges – PMDB/AP;
25. Gonzaga Patriota – PSB/PE;
26. Magda Mofatto Hon – PR/GO;
27. Paulo Roberto Gomes Mansur – PRB/SP;
28. Ricardo José Magalhães Barros – PP/PR;
29. Rodrigo Batista de Castro – PSDB/MG;
30. Rubens Bueno – PPS/PR.

Senadores
1. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO;
2. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG;
3. Edison Lobão, PMDB-MA;
4. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL;
5. Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA);
6. José Agripino Maia, DEM-RN;
7. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA;
8. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE.

O Açude São José II atingiu na manhã desta sexta (05), 5 milhões 888 mil metros cúbicos de água acumulada em seu leito, esse total representa 82,3% de sua capacidade total. Os dados foram repassados ao Blog do Erbi pela Compesa.

Nos últimos 5 dias o manancial recebeu cerca de 600 mil metros cúbicos de água e devido as fortes chuvas nos últimos dias deverá continuar recebendo ao longo dos próximos dias.

Como o açude tem capacidade para poucos mais de 7 milhões e 100 mil metros cúbicos, faltam cerca de 1 milhão e 300 mil metros cúbicos para o manancial verter, o que não acontece desde 2009.

A água do Açude São José II atualmente não é usada para abastecer as casas dos egipcienses. O manancial funciona como uma espécie de plano B, sendo acionado somente quando a Adutora do Pajeú para de funcionar.

Maior chuva do ano – O fim da tarde e boa parte da noite da quinta-feira (4), foi de muita chuva na terceira maior cidade da região. Inclusive essa foi a maior chuva dos últimos 16 meses na cidade. Foram 96 milímetros registrados, segundo o IPA. A última vez que tinha chovido tanto, foi no dia 5 de novembro de 2022, quando foram registrados 116 mm.

Em 96 dias de 2024, já choveu mais do que todo ano de 2023. No ano em curso, já foram registrados 843.3 mm, em 2023 foram 737 mm.

São José do Egito é a cidade que mais choveu em todo Pajeú até agora, em 2024. Solidão é a segunda cidade com maior precipitação com 666.7 mm; Afogados da Ingazeira é a terceira cidade que mais choveu até agora com 656 mm. As informações são do Blog do Erbi.