Escola de Eletricistas da Celpe é lançada em Serra Talhada em parceria com o SENAI Petrolina

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro, que teve alta de 0,8% na comparação com o último trimestre de 2023 e totalizou R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024. O titular da pasta de Portos e Aeroportos elogiou o esforço do governo do presidente Lula para obter esse resultado positivo. 

“Um excelente resultado para a economia brasileira, que vai ser traduzido em uma alta no mercado de trabalho, em um comércio aquecido e em um agro forte. É a economia brasileira sendo retomada; é o crescimento do setor de serviços, do agronegócio. A retomada do investimento e, sobretudo, a geração de emprego e renda. O Brasil vai dar certo” destacou Silvio Costa Filho. 

O setor de Serviços foi o principal responsável pela variação positiva, com alta de 1,4%, principalmente, em função das contribuições de Comércio (3%), Informação e Comunicação (2,1%) e Outras Atividades de Serviços (1,6%). A Agropecuária cresceu 11,3% e a indústria registrou pequena variação negativa (-0,1%), considerada estabilidade.

“O PIB avançou no primeiro trimestre deste ano puxado por maior consumo das famílias e serviços. E outra boa notícia é que, segundo a previsão do FMI, o Brasil subirá mais uma posição chegando a 8º PIB mundial. Mais uma prova de que estamos no rumo certo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma postagem em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

Os números foram divulgados nesta terça-feira, 4 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e ao Hospital Nossa Senhora das Neves o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização. 

Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.

Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos. 

A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao Hospital Nossa Senhora das Neves, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.

Diante dos fatos, a Justiça Federal na Paraíba suspendeu, em liminar, a vacinação no local e determinou a adoção, pelos réus, de medidas visando adequar a vacinação na Paraíba ao previsto no Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19.

Ao se manifestar nos autos dos agravos apresentados pelo hospital e pelo município, o procurador regional da República Antonio Carlos Barreto Campello ressalta a situação prioritária dos idosos nesta fase de imunização, a partir da interpretação dos próprios planos de vacinação. 

Devido à dificuldade da obtenção de vacina em quantidade suficiente, os países estabeleceram etapas de vacinação para que, no primeiro momento, os índices de mortalidade e de internação fossem diminuídos. 

No Brasil, a estratégia é corroborada no item 3.4 do Plano Nacional de Operacionalização Contra a Covid-19: “(…) em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbidade e mortalidade pela covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários para a vacinação.”

O objetivo desta primeira fase é primordialmente de proteção dos grupos vulneráveis e preservação da força de trabalho envolvida diretamente no enfrentamento à pandemia, e não de cortar a cadeia de transmissão, algo que, embora desejável, só pode ser alcançado mais à frente, com quantidade bem maior de vacinas.

O plano reconhece como grupo de grande vulnerabilidade os idosos. Conforme dados extraídos do site da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e trazidos nos autos, dentre os 4.056 óbitos provocados pelo coronavírus na Paraíba, 3.080 foram de pessoas com mais de 60 anos até o momento. 

Os idosos correspondem, portanto, a 75,93% de vítimas fatais confirmadas da covid-19 no estado. No entanto, o Município de João Pessoa priorizava quaisquer profissionais que atuam na área da saúde, estando ou não na linha de frente de combate à pandemia, em uma errônea interpretação do plano nacional de imunização. 

O MPF demonstrou que já havia até então sido vacinados cerca de 19.000 trabalhadores da saúde na Paraíba, contra apenas 2.000 idosos, evidenciando-se desproporção inaceitável entre grupos prioritários.

Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do Hospital Nossa Senhora das Neves e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.

As cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do Estado”, destacou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) durante seu discurso, nesta quinta-feira (10/08), no plenário Governador Eduardo Campos.

O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos ao definir a lotação dos 1,5 mil novos policiais militares com previsão de começar os serviços ainda neste mês de agosto.

“Os município sertanejos precisam verdadeiramente de uma melhoria no efetivo. Como muitos se situam distantes da capital, a repercussão da violência não é grande. Mas é um assunto que aflige famílias inteiras”,comentou Novaes.

Além do efetivo da Polícia Militar, ele pediu reforço ainda da Polícia Civil.

O deputado reconheceu, também, todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública a exemplo da formação de novos policiais, aquisição de viaturas e instrumentos para modernizar a logística da atividade policial, criação de batalhões e companhias, aumento de salário e promoções.

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira aplicou uma nova multa aos candidatos Sandrinho Palmeira, atual prefeito e candidato à reeleição, e Daniel Valadares, seu vice, ambos da Coligação “Frente Popular”.

A penalidade, no valor de R$ 5 mil, decorre de uma representação eleitoral formulada pela Coligação “União Pelo Povo”, que apontou o uso de um veículo com adesivagem irregular de campanha.

De acordo com a denúncia, uma kombi Volkswagen, placas KFE-8278, foi flagrada em 1º de setembro de 2024 circulando pela cidade com adesivos de campanha de Sandrinho Palmeira, cobrindo quase toda a extensão do veículo, no formato conhecido como “envelopamento”. A lei eleitoral, no entanto, estabelece um limite de 0,5m² para propaganda em bens particulares, o que foi claramente ultrapassado no caso.

Em sua decisão, a juíza eleitoral substituta Ângela Maria Lopes Luz destacou o descumprimento da legislação e confirmou a aplicação de multa. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na Representação, para confirmar a medida liminar e condenar os representados […] ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5.000,00”, sentenciou a magistrada, citando o artigo 39, §8º da Lei 9.504/97.

Após a concessão de liminar para a remoção imediata dos adesivos, os representados cumpriram a determinação, apresentando fotos que comprovaram a regularização do veículo.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da ação, corroborando a decisão judicial.

Por Anchieta Santos

Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo.

Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de Praça e Quadra esportiva, iniciadas na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado; aquisição de três ambulâncias; aração de terras para as famílias rurais; Calçamento de rua no Distrito de S. Vicente com extensão de 2 mil metros; inicio de nova quadra poliesportiva e melhoria de iluminação pública de S. Vicente.

Adelmo festejou a conquista de R$ 10 milhões de reais para a obra de esgotamento sanitário. “A empresa licitada já está instalando o seu canteiro de obras e acredito que no inicio do mês de maio a importante obra será iniciada”.

O prefeito de Itapetim citou a conquista de emendas através do deputado Gonzaga Patriota para a construção de passagens molhadas, aquisição de trator, reforma do hospital e declarou que vai a Brasília na próxima semana em busca de novos recursos.

Cobrado a mostrar gratidão pelas emendas dos deputados da oposição, Adelmo disse que gostaria muito de citar emendas em favor de Itapetim apresentadas pelos deputados Zeca Cavalcanti e Ricardo Teobaldo, mas não poderia fazê-lo porque não existem.

Ao citar R$ 1 bilhão em obras contra a seca em todo estado, avanços na saúde e na educação, Adelmo afirmou que o Governador Paulo Câmara reverterá as pesquisas que lhe colocam atrás de Armando e Mendonça. O gestor de Itapetim entendeu que o governo do estado precisa melhorar na segurança e divulgar melhor as suas ações.