Ministro Silvio Costa Filho comemora crescimento do PIB brasileiro

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais para anunciar a integração de Jesus Mourato ao seu grupo político. O anúncio foi feito após uma reunião realizada na noite da última quinta-feira (25), onde as bases para essa aliança foram firmadas.

Jesus Mourato, que concorreu como candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, integrando a chapa com Marquinhos Dantas, aliado de Márcia Conrado, agora une forças ao governo municipal. 

“Na noite de ontem, estive reunida com grandes amigos para uma conversa, e a melhor notícia é que agora o amigo Jesus Mourato chega para somar ao nosso grupo, um conjunto de pessoas comprometidas em fazer o bem. Bem-vindo!”, declarou a prefeita Márcia Conrado, enfatizando a satisfação com a ampliação da equipe.

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.

O ministro frisou que o Senado e suas deliberações merecem toda a consideração institucional, mas as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo.

Nesse sentido, afirmou, é inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque o Tribunal não pode se recusar a julgar questões difíceis e controvertidas. “Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

Diálogo institucional

Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, “o trabalho do Tribunal foi essencial ao enfrentamento da pandemia, mas de importância singular para o enfrentamento do autoritarismo”. Ele ressaltou que os diálogos institucionais são sempre bem-vindos e fazem parte da democracia, desde que baseados em atitudes ponderadas e sóbrias.

O presidente do STF lembrou que, nos últimos anos, além de funcionar como um dique de resistência contra o avanço autoritário, o Supremo enfrentou o negacionismo em relação à pandemia, e o negacionismo ambiental, o que levou a ataques verbais e até à criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Independência

O decano reafirmou que a independência judicial é o fundamento básico do Estado de Direito. De acordo com ele, um Poder Judiciário livre, independente e ciente do seu papel institucional é pressuposto para o cumprimento dos objetivos da República, bem como dos princípios do Estado Democrático de Direito e para o devido respeito à cláusula constitucional da separação dos Poderes.

Defesa da democracia

Associando-se às manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que a discussão de ideias e o aprimoramento das instituições são instrumentos importantes da democracia, mas não quando escondem intimidações e ataques à independência do Judiciário e do STF. “A Constituição garantiu a independência do Judiciário, proibindo qualquer alteração que desrespeite essa independência e a separação de Poderes”. Esta é, a seu ver, a principal garantia do Judiciário em defesa da sociedade.

Barroso salientou que o Supremo, nos últimos 35 anos, tem sido bem sucedido em seu papel de preservar a democracia e proteger direitos fundamentais. Ele lembrou que, nesse período, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática, mas o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.

“Isso significa que o Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país. Não há por que alterar o que vem funcionando bem. E cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes. Os antecedentes não são bons” concluiu.

Donos de perfis opostos, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foram, na avaliação dos internautas que participaram da nona edição do Prêmio Congresso em Foco 2015, os melhores parlamentares brasileiros, cada qual em sua Casa. O deputado do Psol recebeu 19.809 votos, enquanto o senador DEM teve 19.427.

Os dois foram os grandes vencedores das categorias gerais – de Melhores Senadores e Melhores Deputados. Assim como os demais premiados, eles tiveram seus nomes revelados na noite dessa quinta-feira (8), no Unique Palace, em Brasília, durante a festa de premiação. Ao todo, cerca de 40 parlamentares compareceram à festa, animada por um show do cantor e compositor Leoni.

Entre os profissionais de imprensa, cujo voto definiu uma categoria à parte este ano, os melhores parlamentares foram o senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Nas duas categorias gerais, foram premiados os 20 deputados e os dez senadores mais bem avaliados pelos internautas. Assim como Jean, também receberam troféus os deputados Chico Alencar e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente. No Senado, depois de  Caiado, os mais votados foram Romário (PSB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG). Os dois não compareceram ao evento, alegando outros compromissos.

Além de melhor deputado, Jean Wyllys também foi o mais votado pelos internautas nas categorias Parlamentares de Futuro, que homenageia deputados e senadores com menos de 45 anos que mais se destacam, e Defesa da Cidadania e da Justiça Social. Foi, ainda, o segundo mais votado entre os jornalistas.

Participação pífia do Estado: Os Deputados e Senadores pernambucanos não apareceram muito na premiação. Na Categoria “Melhores Deputados”, só  Pastor Eurico (PSB-PE) e  Mendonça Filho (DEM-PE) aparecem em 17º e 20º respectivamente.

Nem Jarbas, nem Humberto ou Douglas Cintra aparecem na categoria Melhores Senadores.  Dentre as categorias especiais, Bruno Araújo foi o quinto em Parlamentares de Futuro. E só.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou os números do índice de compromisso com a alfabetização (ICA), analisando o desempenho dos 184 municípios Pernambucanos entre os anos de 2023 e 2024. 

O estudo mostra que a média geral subiu de 5,2 para 7,9 no período. 

O índice varia de zero a 10 e tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental.

A edição 2024 do ICA/TCE-PE avaliou sete eixos, incluindo dois novos: Valorização de Professores e Busca Ativa de Alunos. Esses se somam aos cinco eixos já analisados na edição anterior: Legislação, Colaboração, Formação, Material e Monitoramento. No ranking, Afogados da Ingazeira recebeu a nota 9.

“Essa nota excelente no ICA/TCE se soma ao recente resultado de nosso crescimento no índice do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para comprovar que estamos garantindo qualidade de ensino. Agradecemos aos professores que fazem a rede municipal pelo apoio à gestão e pelo compromisso com a aprendizagem de cada criança Afogadense,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados da Ingazeira.