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Escola de Contas promove curso online e gratuito sobre Portal da Transparência Municipal

Por Nill Júnior

No último mês de junho, o Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial a Resolução TC nº 33/2018, que regulamenta a transparência na administração pública. A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.brleg.brjus.br,mp.br, etc).

Com o objetivo de contribuir para que os entes municipais melhorem a qualidade das informações disponibilizadas nos Portais da Transparência, a Escola de Contas Públicas (ECPBG) está promovendo o novo curso online, gratuito e autoinstrucional “Transparência Pública Municipal”, de 16 a 23 de julho. Inicialmente o curso foi oferecido online com tutoria da auditora de controle externo do TCE, Sandra Inojosa. Devido ao sucesso da capacitação, com cinco turmas lotadas, e a permanente demanda pelo assunto, a ECPBG adaptou o conteúdo para o formato autoinstrucional, visando atender mais jurisdicionados.

O conteúdo do curso foi planejado para capacitar os gestores e servidores das áreas financeira, contábil, planejamento, orçamento e tecnologia da informação, que são responsáveis por elaborar ou alimentar as informações no Portal da Transparência da Prefeitura ou Câmara do município.

A capacitação será dividida em três módulos. No primeiro deles, “Portal da Transparência e Legislação Federal”, os participantes vão analisar as exigências contidas nos normativos federais, com destaque para LRF e Lei da Transparência. No módulo “Resolução do TCE-PE atualizada”, serão apresentados os requisitos a serem obedecidos e elementos a serem disponibilizados, com base na nova Resolução do TCE. E no último módulo, serão abordados os critérios de avaliação e diagnóstico do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

As inscrições podem ser feitas até 13 de julho no site da Escola. Para maiores informações, entre em contato pelo 3181.7949 e [email protected].

Outras Notícias

Assim como foi com Clebel, Marcones anuncia Carnaval sem apoio do Estado

Por Vinicius Oliveira Fevereiro chegou com o anúncio da programação do carnaval de Salgueiro. O roteiro dos festejos era aguardado com ansiedade por foliões e turistas que curtem a diversidade do carnaval no Sertão. Em uma live transmitida pelas redes sociais, o prefeito Marcones Sá comentou e conclamou os participantes a brincarem em paz e […]

Por Vinicius Oliveira

Fevereiro chegou com o anúncio da programação do carnaval de Salgueiro. O roteiro dos festejos era aguardado com ansiedade por foliões e turistas que curtem a diversidade do carnaval no Sertão.

Em uma live transmitida pelas redes sociais, o prefeito Marcones Sá comentou e conclamou os participantes a brincarem em paz e alegria.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) trouxe a público uma estimativa de arrecadação para o setor de turismo deste ano durante o carnaval. Segundo a instituição, a expectativa é superar os dois anos anteriores, movimentando mais de R$ 8 bilhões. 

Em Pernambuco a Associação Brasileira de Produtores de Eventos (Abrape)  estima um movimento financeiro na casa dos R$ 3 bilhões.

Na terra de Mestre Jaime, homenageado pelo seu centenário, a Prefeitura divulgou as atrações com certa demora. Em uma festa nesta proporção, quanto antes divulgar, melhor. É mais turista que chega, é mais dinheiro que circula.

Depois do desfalque do Trio Cygnus, o governo anunciou as bandas, blocos e polos, além de todo o calendário cultural para o mês mais alegre do Brasil.

O que se cogitava, confirmou-se: o Governo de Pernambuco, fiel patrocinador do evento, faltou com o apoio.

Infelizmente o prefeito Marcones se embriaga no fel que Clebel tomou. Cordeiro foi esquecido pelo governador Paulo Câmara, o aporte financeiro para o carnaval foi pífio, e em determinados momentos nem houve.

Mesmo fora do Planejamento, Jucá segue como ‘ministro oculto’ de Temer

Da Coluna Painel Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros. Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da […]

jucáDa Coluna Painel

Mesmo fora do Ministério do Planejamento há dez dias, o senador Romero Jucá segue atuando como integrante do primeiro escalão do governo. Frequenta o gabinete de Michel Temer e despacha com seus principais ministros.

Na terça, reuniu-se com Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir o teto dos gastos públicos e a ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Foi dele ainda a sugestão de ter o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado.

Na cerimônia de posse dos presidentes de estatais, nesta terça, após deixar o gabinete de Temer, Jucá sentou-se na primeira fila, ao lado dos demais ministros. Dyogo Oliveira, titular interino do Planejamento, ficou na cadeira de trás. A líderes partidários Jucá justificou o trabalho de articulador. Se não atuar, as medidas do governo empacarão no Congresso.

Morte de Manoel: Câmara de Serra emite nota

“A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) se solidariza com a família do deputado Manoel Santos (PT) que nos deixou neste domingo (19), deixando uma lacuna imensa na política pernambucana. A trajetória política e a biografia do deputado serra-talhadense são provas que dedicou toda a sua vida em defesa dos mais pobres, em especial, os […]

manoel-santos-jpeg“A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) se solidariza com a família do deputado Manoel Santos (PT) que nos deixou neste domingo (19), deixando uma lacuna imensa na política pernambucana.

A trajetória política e a biografia do deputado serra-talhadense são provas que dedicou toda a sua vida em defesa dos mais pobres, em especial, os pequenos agricultores, servindo de exemplo para os que desejam um mundo melhor. Descanse em paz, deputado!”

Agenor de Melo Lima – Presidente

Código Tributário divide opiniões em Tabira

A Câmara de Tabira voltou debater na sessão de ontem a proposta do Executivo do novo Plano Tributário da cidade. O Código seria votado em primeiro turno, mas um pedido de vistas apresentado pelo vereador Cléber Paulino evitou a votação. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o vereador e líder do Governo Sebastião Dias […]

A Câmara de Tabira voltou debater na sessão de ontem a proposta do Executivo do novo Plano Tributário da cidade. O Código seria votado em primeiro turno, mas um pedido de vistas apresentado pelo vereador Cléber Paulino evitou a votação.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o vereador e líder do Governo Sebastião Dias (PTB), Marcilio Pires disse que o que muda na cobrança do IPTU é apenas o percentual de aumento, sendo 10% em 2018, 10% em 2019 e 10% em 2020.

Marcilio disse que por conveniência ou comodismo as gestões anteriores e até a atual, já com mandato de quase 5 anos, não recadastraram os imóveis da cidade e assim tem lojas no centro da cidade pagam R$ 6 reais de IPTU por ano. Segundo o líder do governo, o pobre na forma da Lei não pagará IPTU.

Já o vereador Marcos Crente discorda da forma de cobrança. Ele disse que aprovado o IPTU como quer o executivo, quem passou pelo novo cadastro pagará mais caro ao contrário de quem não fez.  O ex-vice Prefeito Joel Mariano também discorda da forma proposta de cobrança do IPTU e da taxa de iluminação pública.

Para  Marcílio Pires, alguns dos contrários a aprovação do Código Tributário, são instrumentalizados pelo líder da oposição Dinca Brandino.

Ricardo Teobaldo visita obras da Barragem de Ingazeira

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN) visitou na manhã desta sexta-feira as obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A obra segue próxima de sua conclusão, com cerca de 70% executada. “Mais uma vez venho até Ingazeira vistoriar a barragem. Essa é uma obra que estou acompanhando e cobrando de perto. A conclusão […]

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN) visitou na manhã desta sexta-feira as obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A obra segue próxima de sua conclusão, com cerca de 70% executada.

“Mais uma vez venho até Ingazeira vistoriar a barragem. Essa é uma obra que estou acompanhando e cobrando de perto. A conclusão trará diversos benefícios pra região.  Teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca o Sertão do Pajeú em outro patamar econômico””, destacou Teobaldo.

O parlamentar também reforçou sua gestão frente ao governo federal. “Irei mais uma vez procurar o Ministro da Integração para tratar dessa obra e trabalhar para garantir sua continuidade”, disse Ricardo Teobaldo durante a vistoria.

A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.