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Escola de Contas do TCE-PE completa 26 anos de fundação

Por André Luis

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) completa nesta segunda-feira (26) a marca de 26 anos de fundação, planejando, executando e supervisionando cursos, palestras e oficinas relacionados a temas estratégicos da fiscalização do Tribunal.

A Escola segue em constante busca pela excelência no ensino do segmento da gestão pública, oferecendo cursos para os servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, aos agentes públicos jurisdicionados e para a sociedade civil.

Nesta perspectiva, a instituição possui um projeto pedagógico moderno, bem como uma equipe de colaboradores, professores e instrutores com comprovada experiência profissional e acadêmica. Atualmente a ECPBG conta com 78 professores, sendo 29 graduandos, 25 com especialização, 17 Mestres e 7 professores Doutores, além dos 56 colaboradores que compõem seu quadro técnico.

Em fevereiro deste ano, a Escola de Contas teve seu Programa Institucional de Pós-Graduação em Administração Pública, Controle Externo e Sociedade aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. A aprovação ocorreu em reunião plenária daquele colegiado, que avaliou as matrizes curriculares dos cursos a serem ofertados, bem como seus respectivos modos de integralização apresentados.

Até o final de 2025, a Escola de Contas vai ofertar aos agentes públicos jurisdicionados os cursos de Especialização em Gestão Pública e Controle Externo e em Licitação Pública e Contratos Administrativos, ambos na modalidade presencial.

Atualmente a Escola de Contas oferece aos jurisdicionados diversos cursos livres, nas áreas de gestão pública e controle externo, com formações nas modalidades presenciais, telepresenciais e de educação a distância (EAD). Com a aprovação dos novos cursos de Pós-Graduação – Especialização, a Escola de Contas passará a ofertar também aos seus alunos certificação de nível superior.

O compromisso com a construção do saber abrange também a preocupação com a formação cidadã, que se traduz por meio de ações e programas voltados para o fomento do controle social. Recentemente foi criada a Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS), responsável por gerir as ações do Programa TCEndo Cidadania, com o objetivo de desenvolver a consciência crítica do cidadão e promover atividades de capacitação para o empoderamento dos conselhos municipais, ampliando a participação desses entes na efetividade das políticas públicas, fortalecendo assim a cidadania.

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães celebra 26 anos de relevante atuação voltada ao aprimoramento da gestão pública e da cidadania, pautando-se nos pilares da ética, do desenvolvimento contínuo do conhecimento, do olhar social e da inovação.

HISTÓRIA E PRÊMIOS –  Criada em 1998, por meio da Lei nº 11.566, de 26 de agosto de 1998, a Escola de Contas do TCE-PE deu sequência às iniciativas anteriores na área da educação, principiada pela instalação do Centro de Treinamento de Servidores, em 1972, fruto da visão precursora do saudoso conselheiro Jarbas Maranhão. O nome, Professor Barreto Guimarães, foi dado em homenagem a um ilustre Conselheiro da Casa, conhecido professor de matemática pernambucano.

A Escola de Contas do TCE/PE Barreto Guimarães possui uma trajetória reconhecida inclusive pelas diversas premiações que recebeu, dentre as quais o Prêmio Gestão Pública e Cidadania, em 2003; o Prêmio Educare, em 2006; o Prêmio Ser Humano Paulo Freire, em em 2008. No ano de 2010, o Programa TCEndo Cidadania foi selecionado, no âmbito do PNAGE, para representar o Brasil na Espanha, e em 2012, foi a vez do Prêmio Construindo a Nação.

Outras Notícias

Arcoverde: decisão entre Flamengo x Afogados terá campanha em defesa da mulher

O Flamengo de Arcoverde enfrenta o Afogados nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Estádio Áureo Bradley. O resultado deste jogo vale uma vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D. O Campeonato Pernambucano de 1ª Divisão começou em janeiro e encerra com este jogo. Na ocasião, a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria […]

O Flamengo de Arcoverde enfrenta o Afogados nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Estádio Áureo Bradley. O resultado deste jogo vale uma vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D. O Campeonato Pernambucano de 1ª Divisão começou em janeiro e encerra com este jogo.

Na ocasião, a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria da Mulher, lança a campanha: A Regra é Clara: Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo. Os espectadores vão receber um cartão vermelho ao entrar no estádio.

O cartão vermelho é um símbolo universal conhecido, que representa a mais grave punição disciplinar dada a um jogador, quando ele comete um ato desleal contra seu oponente. O objetivo da Campanha é alertar, sensibilizar e conscientizar principalmente os homens para a urgência de nos unirmos para erradicar a violência contra a mulher. No mesmo dia vai ser apresentado o novo time de futebol feminino do Flamengo de Arcoverde.

Rodada alterada para as 20h: a Federação Pernambucana de Futebol alterou todos os jogos da rodada final do Hexagonal da Permanência para as oito da noite. Além de Flamengo x Afogados, jogam Serra Talhada x América e Vitória x Atlético Pernambucano. Este último jogo acontece  no estádio Antonio Inácio, na cidade de Caruaru, por conta da falta de iluminação no estádio Carneirão.

Esta última rodada terá três jogos de extrema importância, onde alguns times lutam pela primeira posição, que dará condições ao mais bem colocado dessa fase assegurar uma vaga no Brasileiro Série D de 2018. Por outro lado, a sombra do rebaixamento atormenta outras equipes.
Fredson Brito destaca agenda no Recife ao lado de Zé Marcos

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para relatar a participação em uma agenda ao lado do vice-prefeito eleito, Zé Marcos, no Recife. Segundo a publicação, Brito esteve no seminário “Mudar Juntos”, promovido pelo Governo do Estado e liderado pela governadora Raquel Lyra. O evento […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para relatar a participação em uma agenda ao lado do vice-prefeito eleito, Zé Marcos, no Recife.

Segundo a publicação, Brito esteve no seminário “Mudar Juntos”, promovido pelo Governo do Estado e liderado pela governadora Raquel Lyra. O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de Pernambuco, que assumirão suas gestões em janeiro de 2025.

“Dia importante para nossa cidade. Junto com o nosso vice-prefeito Zé Marcos, estive no seminário Mudar Juntos, promovido pelo governo do estado e liderado pela governadora Raquel Lyra. O evento reuniu os prefeitos eleitos e reeleitos que vão comandar os municípios pernambucanos a partir de janeiro de 2025”, destacou Fredson Brito.

De acordo com a publicação, a participação no seminário possibilitou o contato com outros gestores e a obtenção de informações sobre potenciais parcerias com o Governo Estadual. Durante o evento, São José do Egito foi contemplada com a aquisição de mais um ônibus escolar.

Além disso, Brito adiantou que outras agendas no Governo do Estado estão previstas para esta semana, com o objetivo de captar recursos que ajudem a iniciar o mandato com novos investimentos no município. “Nesta semana vamos seguir com agendas no governo do estado para conseguir mais recursos para iniciarmos bem nosso mandato”, afirmou.

O seminário faz parte das iniciativas do Governo de Pernambuco para alinhar ações entre o estado e os municípios, visando apoiar a nova gestão que se inicia em 2025.

Arcoverde: novas UBSFs da Cagep e Cohab II estão com 65% de obras em andamento

As novas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), tanto da Cagep, quanto da Cohab II, estão com 65% de obras em andamento. A informação é do secretário de Obras e Projetos Especiais de Arcoverde, Aildo Biserra. “A unidade da Cagep ficará localizada ao lado da Escola Ivany Rodrigues Bradley, enquanto que a da Cohab […]

Foto: PMA/divulgação

As novas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), tanto da Cagep, quanto da Cohab II, estão com 65% de obras em andamento. A informação é do secretário de Obras e Projetos Especiais de Arcoverde, Aildo Biserra.

“A unidade da Cagep ficará localizada ao lado da Escola Ivany Rodrigues Bradley, enquanto que a da Cohab II está sendo erguida logo após a praça do bairro”, detalhou Aildo.

Também já teve início as obras da UBSF do Residencial Maria de Fátima Freire. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 650 mil, a unidade tem conclusão prevista para os próximos seis meses. “É uma obra importante, pois vai desafogar o fluxo de atendimento da UBSF da Cidade Jardim; além de atender cerca de 4 mil usuários que moram no entorno”, argumentou Aildo Biserra. Já a UBSF da Cohab II cumprirá objetivo semelhante, visto que também atenderá centenas de moradores da comunidade do Veraneio.

Calçamentos – A Secretaria de Obras e Projetos Especiais tem dado continuidade ao organograma de calçamentos em diversos bairros de Arcoverde. Foi concluído o calçamento da Travessa Projetada III (Pôr-do-Sol) e iniciada obra similar na Rua Antônio Napoleão Pacheco (São Miguel); estando em execução o calçamento da Rua Alvani Bezerra (mais conhecida como Travessa 22 de Setembro/Sucupira) e ainda o início do calçamento da Rua Getúlio Vargas (São Miguel).

TCE-PE julga irregular gestão fiscal de 2019 e aplica multa de mais de R$75 mil a Clebel Cordeiro

Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgaram, à unanimidade, na Sétima Sessão Ordinária do dia 16 de março, irregular a Gestão Fiscal de 2019 do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Além de julgar irregular a gestão fiscal, o TCE-PE aplicou multa no valor de R$ 75.600,00, ao ex-prefeito, que […]

Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgaram, à unanimidade, na Sétima Sessão Ordinária do dia 16 de março, irregular a Gestão Fiscal de 2019 do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.

Além de julgar irregular a gestão fiscal, o TCE-PE aplicou multa no valor de R$ 75.600,00, ao ex-prefeito, que deverá ser recolhida, no prazo de quinze dias do trânsito em julgado da deliberação, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet do Tribunal de Contas.

Em suas considerações, o Relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou, dentre outras, “que o desenquadramento da Despesa Total com pessoal em relação a RCL ocorreu no 2º quadrimestre de 2017, atingindo um percentual de 54,35% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o limite seria de 54% (artigo 20, inciso III, “b”), apresentando, portanto, um excedente que deveria ser eliminado nos termos e prazos definidos pelo artigo 23 da LRF”.

Também foi considerado “que a Prefeitura Municipal de Salgueiro manteve a Despesa com Pessoal acima do limite, a partir do seu desenquadramento, durante todos os períodos fiscais seguintes, e nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, objeto de análise desta gestão fiscal, atingiu, respectivamente, 61,14%, 60,92% e 55,58% da Receita Corrente Líquida”.

O voto do relator foi acompanhado da Conselheira Teresa Duere e do Conselheiro Carlos Neves. Estiveram presentes na Sessão presidida pelo relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Conselheira substituta, Alda Magalhães e a Procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

Afogareta 2018 começa às 22h e vai até 2 da madrugada todas as noites

Autorização específica da SDS considerou histórico de tranquilidade do evento O organizador do Afogareta 2018, Ney Quidute,  confirmou hoje ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, que o cronograma do evento foi confirmado entre as 22h e 2 da manhã entre a sexta (12) e o domingo (14). Será o 20º ano […]

Autorização específica da SDS considerou histórico de tranquilidade do evento

O organizador do Afogareta 2018, Ney Quidute,  confirmou hoje ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, que o cronograma do evento foi confirmado entre as 22h e 2 da manhã entre a sexta (12) e o domingo (14). Será o 20º ano do Carnaval Fora de Época de Afogados da Ingazeira na avenida. O blog é parceiro do evento.

Em 13 de dezembro, a divulgação da Portaria da Secretaria da Defesa Social nº 5772, definia horários da operação pré-carnaval, de 6 de janeiro a 9 de fevereiro até meia noite. A notícia gerou apreensão entre os seguidores do Bloco Arerê.

Mas uma intervenção feita junto à SDS com apresentação de um histórico do evento gerou uma alteração específica para o Afogareta. Ney registrou como determinante um parecer sobre o evento do Tenente Coronel Carlos Eduardo Sá, Comandante do 23º BPM e responsável pelo policiamento no Afogareta. Ele atestou que o Afogareta tem histórico familiar e sem ocorrências graves ao longo da história.

Some-se a isso o sistema de vídeo monitoramento inédito que será montado para sua vigésima edição. Serão 50 câmeras de vídeo-monitoramento que auxiliarão o trabalho da Polícia Militar na segurança do evento. Três são do tipo speed dome, que tem um zoom capaz de identificar e prevenir eventuais incidentes.

Outra garantia é da segurança privada, com cerca de 50 homens auxiliando a PM.

Atrações: dia 12 de janeiro, sexta, a atração será Selva Branca, que segue na mesma linha que Chiclete com Banana, tendo inclusive sido homenageado pela banda em uma música de nome análogo. O grupo vem depois do sucesso no Afogareta 2017.

Dia 13, sábado, a atração será a Banda Psirico,  liderado por Márcio Victor, percussionista famoso por trabalhos anteriores com grandes artistas da música brasileira. Dia 14, domingo, a atração que fecha o Afogareta será Avinny Vinny.