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TCE-PE mantém suspensão de pagamentos em contrato de publicidade do Governo do Estado

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu por unanimidade manter a medida cautelar que suspende os pagamentos vinculados à licitação de agências de publicidade institucional contratadas pelo Governo do Estado. A decisão original foi emitida pelo conselheiro Eduardo Porto no último dia 19 de junho.

Apesar da manutenção da cautelar, os conselheiros ajustaram o alcance da medida para permitir que sejam pagos os serviços prestados até a data da decisão monocrática. O colegiado também autorizou a continuidade de campanhas publicitárias voltadas a ações emergenciais, enquanto estiver em andamento a auditoria especial que irá analisar os detalhes do processo licitatório (nº 25101126-4).

Essa auditoria irá examinar o edital, os termos do contrato e a execução dos serviços contratados, além de avaliar a necessidade de relançamento da licitação. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias.

Segundo o voto do relator, houve falhas no processo de avaliação das propostas. A subcomissão técnica, responsável por atribuir notas aos concorrentes, não teria apresentado as pontuações individualizadas de cada julgador, o que contraria a Lei nº 12.232/2010, que regula contratações de serviços de publicidade por entes públicos.

A decisão não anula o contrato, mas restringe os pagamentos realizados após a concessão da medida cautelar, mantendo a restrição até que a auditoria seja julgada.

Outras Notícias

Kaio Maniçoba comemora aprovação em 1º turno da PEC da vaquejada

Na noite da última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que garante a constitucionalidade dessa tradição. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a PEC, comemorou a votação. “Tenho certeza que, em breve, os estados poderão voltar a realizar suas grandes vaquejadas, que vêm passando […]

Na noite da última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, que garante a constitucionalidade dessa tradição. O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), que preside a Comissão Especial que analisa a PEC, comemorou a votação.

“Tenho certeza que, em breve, os estados poderão voltar a realizar suas grandes vaquejadas, que vêm passando de pai pra filho trazendo em suas raízes a tradição por meio do esporte, a criação de empregos diretos e indiretos e o sustento de muitas famílias”, enfatizou Maniçoba.

Agora, o projeto seguirá para votação em segundo turno. Com a aprovação desta PEC não serão mais consideradas cruéis às práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar do animal.

Em cidades do Pajeú, eleitores de Bolsonaro comemoram

A noite do domingo foi de festa pró Bolsonaro de simpatizantes em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira. Com o anúncio oficial da vitória do Presidente Jair Bolsonaro, milhares de pessoas foram para as ruas das cidades. Em Serra Talhada, houve fogos de artifícios, carreatas , mas foi no Tunas Clube, no […]

Foto: Wellington Júnior

A noite do domingo foi de festa pró Bolsonaro de simpatizantes em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira. Com o anúncio oficial da vitória do Presidente Jair Bolsonaro, milhares de pessoas foram para as ruas das cidades.

Em Serra Talhada, houve fogos de artifícios, carreatas , mas foi no Tunas Clube, no bairro da Várzea, onde houve uma aglomeração dos bolsonaristas mais apaixonados.

Segundo o Farol de Notícias, o movimento Direita Pernambuco comemorou o resultado. O radialista Jô Alves, que fez o chamado na rádio Cultura FM.

Em Afogados da Ingazeira, uma enorme carreata aconteceu. Com bandeiras, buzinaços e fogos, homens, mulheres e um público predominantemente jovem fez a festa. Em Tabira, com palco armado o cantor Wagner Fernando e Banda comandaram as comemorações logo depois do resultado anunciado.

Como o blog noticiou ontem, chama atenção que proporcionalmente, os três maiores municípios do Pajeú foram os em que Haddad teve menor votação e Jair Bolsonaro a menos baixa, fruto de maior mobilização de grupos em prol do candidato nessas cidades. Foram os casos de São José do Egito (78,39% x 21,61%), Serra Talhada (77,27% x 22,73%) e Afogados da Ingazeira (77,25% x 22,75%).

História do Cangaço será debatida no Seminário Sertão, Beatos e Cangaceiros

Especialistas vão discutir diferentes aspectos do cangaço: religiosidade, papéis das mulheres, espaços geográficos e literatura, na perspectiva das ciências sociais. Evento online será transmitido no Canal do You Tube do grupo Cabras de Lampião nos próximos dias 19, 20, 21 A Fundação Cabras de Lampião realiza nos próximos dias 19, 20, 21, em Serra Talhada, […]

Especialistas vão discutir diferentes aspectos do cangaço: religiosidade, papéis das mulheres, espaços geográficos e literatura, na perspectiva das ciências sociais. Evento online será transmitido no Canal do You Tube do grupo Cabras de Lampião nos próximos dias 19, 20, 21

A Fundação Cabras de Lampião realiza nos próximos dias 19, 20, 21, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, o seminário Sertão, Beatos e Cangaceiros.

Neste ano, o evento que está na sua quarta edição, ocorrerá de forma online, devido à pandemia. O propósito é divulgar os vários aspectos da história do cangaço, envolvendo o sincretismo religioso do sertão e o coronelismo, tendo como eixo a vida de Lampião. Toda a programação vai ser transmitida pelo canal do Youtube do grupo Cabras de Lampião, sempre a partir das 20h.

O Seminário será iniciado na sexta-feira (19/03) com uma discussão sobre “O que dizem os livros que abordam Lampião e Maria Bonita: Fatos e Mentiras”. Participam da mesa de diálogo, a neta de Lampião e Maria Bonita, jornalista e escritora, Vera Ferreira e o pesquisador, escritor do cangaço e produtor cultural Anildomá Willians de Souza. “Essa é uma ação para entendermos os diversos aspectos do cangaço, e como os cangaceiros ajudaram a compor a base de nossa identidade cultural”, declarou Anildomá.

No sábado (20/03), o tema da palestra será “Religiosidade no Sertão: Sincretismo religioso”, conduzido pelo historiador, sociólogo, pesquisador, escritor e professor José Ferreira Júnior, e pela historiadora, socióloga, pesquisadora e professora Janaína Freire dos Santos Ferreira.

A programação, no domingo (21/03), conta com uma discussão sobre “Maria Bonita – Nascimento, Vida e Morte da Rainha do Cangaço”, e quem vai falar sobre o assunto é a jornalista e pesquisadora do cangaço Wanessa Campos.

De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião e mediadora do evento, Cleonice Maria, debater a história, os mitos e a influência do Cangaço na formação da identidade cultural do Sertão contribui para fortalecer a autoestima de cada cidadão e cada cidadã do Sertão. A iniciativa conta com o apoio cultural da Lei Aldir Blanc, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Governo Federal e Governo de Pernambuco.

Na Câmara de Serra Talhada, Eriberto Medeiros lança escola de líderes

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), levou para o interior do Estado o lançamento do projeto Lideralepe, apresentando na Câmara Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a iniciativa da nova escola de líderes políticos da Alepe. Eriberto participou da sessão ordinária, na manhã desta segunda-feira (5/04) ao […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), levou para o interior do Estado o lançamento do projeto Lideralepe, apresentando na Câmara Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a iniciativa da nova escola de líderes políticos da Alepe.

Eriberto participou da sessão ordinária, na manhã desta segunda-feira (5/04) ao lado do presidente do Legislativo municipal, vereador Ronaldo de Dja (PP).

Na ocasião, o presidente aproveitou para enaltecer o papel do Legislativo na vida das pessoas, facilitando a solução de problemas sociais e mediando conflitos.

O deputado destacou, também, a importância da aproximação entre os poderes e instituições. “Acredito que compartilhando a nossa experiência como parlamentares, somos capazes de contribuir para a melhoria dos serviços prestados por todos nós que integramos o Legislativo”, afirmou Eriberto. A visita, de caráter institucional, ocorreu respeitando as orientações sanitárias.

O projeto Lideralepe foi lançado na última quinta-feira (1/04), em solenidade realizada na sede da Assembleia, no Recife, e transmitida pela TV Alepe. Em seguida, o projeto vem sendo apresentado aos pernambucanos nas câmaras municipais do interior do Estado, começando por Serra Talhada.

Eriberto Medeiros também visitará as câmaras de Petrolina (Sertão do São Francisco), nesta terça-feira, e Caruaru (Agreste Central), na quinta.

CURSO – O primeiro curso do projeto “Lideralepe”, intitulado “Desenvolvimento de Lideranças”, acontece no dia 14 de abril com 64 horas/aula. O conteúdo é promovido pela Alepe, por meio da sua Escola do Legislativo, em parceria com a coordenação do Curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://forms.gle/4awWjFG8iyAbQNz58

A programação é direcionada a vereadores, prefeitos, secretários municipais, lideranças comunitárias, estudantes dos ensinos médio e superior e demais pessoas interessadas. A Alepe pretende alcançar as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, inicialmente com cursos online, com previsão de formar cerca de 1.200 alunos no primeiro semestre deste ano.

Carro da comitiva do governador cai em canteiro de obras

Uma caminhonete branca que acompanhava a comitiva do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se envolveu em um acidente em um canteiro de obras na PE-635. O episódio foi registrado  entre Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, hoje,  segundo o Blog do Magno. O veículo ficou preso num bueiro e de acordo com […]

Uma caminhonete branca que acompanhava a comitiva do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se envolveu em um acidente em um canteiro de obras na PE-635.

O episódio foi registrado  entre Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco, hoje,  segundo o Blog do Magno.

O veículo ficou preso num bueiro e de acordo com o relato de um operário, ninguém ficou ferido.

As imagens rapidamente viralizaram nas redes sociais e em grupos de WhatsApp.

Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos na região. Entre eles, a inauguração da restauração da PE-635.