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TCE-PE mantém suspensão de pagamentos em contrato de publicidade do Governo do Estado

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu por unanimidade manter a medida cautelar que suspende os pagamentos vinculados à licitação de agências de publicidade institucional contratadas pelo Governo do Estado. A decisão original foi emitida pelo conselheiro Eduardo Porto no último dia 19 de junho.

Apesar da manutenção da cautelar, os conselheiros ajustaram o alcance da medida para permitir que sejam pagos os serviços prestados até a data da decisão monocrática. O colegiado também autorizou a continuidade de campanhas publicitárias voltadas a ações emergenciais, enquanto estiver em andamento a auditoria especial que irá analisar os detalhes do processo licitatório (nº 25101126-4).

Essa auditoria irá examinar o edital, os termos do contrato e a execução dos serviços contratados, além de avaliar a necessidade de relançamento da licitação. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias.

Segundo o voto do relator, houve falhas no processo de avaliação das propostas. A subcomissão técnica, responsável por atribuir notas aos concorrentes, não teria apresentado as pontuações individualizadas de cada julgador, o que contraria a Lei nº 12.232/2010, que regula contratações de serviços de publicidade por entes públicos.

A decisão não anula o contrato, mas restringe os pagamentos realizados após a concessão da medida cautelar, mantendo a restrição até que a auditoria seja julgada.

Outras Notícias

Humberto Costa diz que PT não tem compromisso com o PSB para 2020

Inaldo Sampaio/Coluna Fogo Cruzado O senador Humberto Costa (PT) disse a um “pool” de emissoras de rádio do Agreste que o fato de o PT estar participando dos governos de Geraldo Júlio (Prefeitura do Recife) e de Paulo Câmara (Governo do Estado) não o obriga a marchar com o candidato do PSB nas eleições do […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Inaldo Sampaio/Coluna Fogo Cruzado

O senador Humberto Costa (PT) disse a um “pool” de emissoras de rádio do Agreste que o fato de o PT estar participando dos governos de Geraldo Júlio (Prefeitura do Recife) e de Paulo Câmara (Governo do Estado) não o obriga a marchar com o candidato do PSB nas eleições do próximo ano.

Segundo ele, o debate sobre 2020 “vai ter que ser feito pelo PT”, primeiro, internamente, discutindo a própria estratégia que for tirada de nível nacional, e depois, com os partidos aliados.

“Acho que, no momento adequado, até o final de ano, logo depois que tivermos a renovação da nossa direção, devemos começar a discutir com nossos aliados esse processo de ocupação das administrações municipais”, afirmou.

De fato, no acordo que fez com o PSB em 2018 para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara, o PT deixou 2020 fora do pacote.

A troca foi a mais pragmática possível: o PT apoiaria Paulo Câmara e o PSB apoiaria a reeleição de Humberto Costa, colocando-o na chapa majoritária da Frente Popular. A aliança deu certo e os dois se elegeram.

Agora, mesmo que o PT sonhe com candidato próprio à prefeitura do Recife, a fim de não deixar o “lulismo” morrer em Pernambuco, isso dificilmente ocorrerá.

Por que? Primeiro, porque o PT ocupa a Secretaria de Agricultura no governo Paulo Câmara, além de diversos cargos no governo Geraldo Júlio, e não pretende botar fora esses espaços. Em segundo lugar, porque seu único nome competitivo, Marília Arraes, só seria candidata numa aliança com o PSB, algo que ela descarta por completo.

Além do mais, até as pedras de Fazenda Nova sabem que o PSB já definiu o seu candidato à prefeitura do Recife, que é o deputado federal João Campos, e quem se recusar a apoiá-lo será expulso da Frente Popular.

Ou alguém esquece de que o DEM e o PSDB foram expulsos da Frente Popular em 2016 porque não quiseram apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Júlio? O DEM marchou com Priscila Krause e o PSDB com Daniel Coelho. Portanto, todo cuidado é pouco!

Tuparetama anuncia retorno das aulas com suporte online e impresso

Após uma pausa nas atividades escolares para reorganização do conteúdo didático, a Secretaria de Educação de Tuparetama anunciou o retorno das aulas online para o dia 1º de junho. A estratégia adotada pelo município para dar continuidade as atividades do ano letivo é a implantação da plataforma iEscolar Online. O sistema é um auxílio aos […]

Após uma pausa nas atividades escolares para reorganização do conteúdo didático, a Secretaria de Educação de Tuparetama anunciou o retorno das aulas online para o dia 1º de junho. A estratégia adotada pelo município para dar continuidade as atividades do ano letivo é a implantação da plataforma iEscolar Online.

O sistema é um auxílio aos estudantes da rede municipal de ensino enquanto durar as medidas de isolamento social. Além da ferramenta digital, os professores disponibilizam material didático e realizam monitoramentos através de outras ferramentas como whatsapp, classroom e e-mail.

Segundo a secretária de Educação, Rafaely Leite, um levantamento interno apontou que 70% dos estudantes têm algum aparelho disponível para acessar os conteúdos. Outro recurso será oferecido aos alunos que não disponibilizam de equipamentos digitais.

“Para garantir que os demais estudantes não fiquem prejudicados, a coordenação pedagógica está finalizando uma tiragem de apostilas para cada ano letivo. Os alunos, a maioria da zona rural, receberão o material em casa e dessa forma garantiremos que a educação seja acessada por todos.”, afirmou Rafaely.

Resultado Saepe 2019 – A Secretaria Estadual de Educação divulgou recentemente o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco- SAEPE. Das 17 cidades da Gerência Regional de Educação- GRE Pajeú, Tuparetama ficou em posição de destaque entre os 2 º anos no 4º lugar, os 5º anos no 7º e os 9º anos na 5ª colocação.

SJE: George Borja deve ser anunciado como nome da sucessão de Evandro Valadares

Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo […]

Uma das maiores expectativas da política municipal em São José do Egito está no aguardado anúncio do prefeito Evandro Valadares (PSB) sobre o nome do pré-candidato que receberá seu apoio nas eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.

Com a decisão de Augusto Valadares (UB) e Eclériston Ramos (PSB) de não concorrerem à prefeitura pelo grupo de situação, os olhos se voltam para o odontólogo George Borja, que é cogitado como o nome para a sucessão do atual prefeito.

Sem figuras políticas de peso disponíveis, o prefeito tem limitadas opções para formar a chapa, tornando o nome de George uma escolha com proximidade ao secretário Paulo Jucá, um dos articuladores do processo.

George é reconhecido como professor e Cirurgião Bucomaxilofacial, possuindo doutorado em Implantodontia e Pós-Doutorado – DDS, PhD. Seu perfil técnico e acadêmico traz uma nova perspectiva para a política local, gerando debates sobre os rumos da cidade e suas necessidades. As próximas semanas prometem ser decisivas na definição do cenário político em São José do Egito. As informações são do Blog do Itamar.

Paulo Câmara anuncia recursos aos municípios durante assembleia na Amupe

Assembleia virtual acontece nesta segunda-feira (01.03) e dará posse a nova diretoria. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover por videoconferência na próxima segunda-feira (01/03), às 16h, a assembleia extraordinária de posse da nova diretoria eleita para a gestão 2021-2023. O governador Paulo Câmara confirmou presença e deve anunciar um pacote de medidas e […]

Assembleia virtual acontece nesta segunda-feira (01.03) e dará posse a nova diretoria.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover por videoconferência na próxima segunda-feira (01/03), às 16h, a assembleia extraordinária de posse da nova diretoria eleita para a gestão 2021-2023. O governador Paulo Câmara confirmou presença e deve anunciar um pacote de medidas e recursos de apoio aos municípios.

Já confirmaram presença o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Dirceu Rodolfo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya e o presidente da OAB/PE, Bruno Baptista. Além dos presidentes das associações de municípios da Paraíba e do Ceará. Outras autoridades ainda poderão se fazer presentes. 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, também vai participar da assembleia. Aroldi será o responsável por dar posse à nova diretoria da Amupe e fará um panorama dos projetos de interesse dos municípios que tramitam em Brasília, sob supervisão da Confederação. 

Eleições da Amupe – Unificada em prol da melhoria de vida da população pernambucana, a única chapa inscrita para as eleições de 1 de março é liderada, em sua diretoria executiva, pelo atual presidente José Patriota e engloba gestores de todas as regiões do Estado de 15 partidos políticos diferentes. 

A Assembleia está marcada para começar às 16h.  A votação acontece o dia todo, de maneira eletrônica, das 08h às 17h.

Mesmo com baixo volume, Barragem de Brotas ainda é palco de afogamentos

Florense desapareceu hoje quando pescava no local com grupo de Carnaíba É impressionante, mas apesar de só estar com 5% a 8% de sua capacidade total, a Barragem de Brotas continua sendo palco de afogamentos. Ocorre que com a queda do volume, fica mais fácil encontrar peixes no manancial, o que atrai pescadores. Na pescaria […]

barragem-de-brotasFlorense desapareceu hoje quando pescava no local com grupo de Carnaíba

É impressionante, mas apesar de só estar com 5% a 8% de sua capacidade total, a Barragem de Brotas continua sendo palco de afogamentos. Ocorre que com a queda do volume, fica mais fácil encontrar peixes no manancial, o que atrai pescadores.

Na pescaria entretanto, alguns mais eufóricos aproveitam para mergulhar no local. Aí ora o problema, pois apesar do baixo volume, há áreas com grande profundidade que se tornam verdadeiros alçapões para quem acaba tendo excesso de confiança.

No final desta manhã, o jovem Diego Barbosa de Lima, natural de Flores, acabou submergindo depois de um mergulho e não voltou a superfície. De acordo com o repórter Celso Brandão falando à Rádio Pajeú, ele acompanhava um grupo de pescadores de Carnaíba. O mergulho aconteceu às 11 da manhã aproximadamente. PMs e Bombeiros estão no local.

Em 28 de agosto, um garoto de 16 nos chamado Erick Silva, de Afogados da Ingazeira, também morreu quando foi com amigos à Barragem.