Escola de Contas do TCE oferece curso gratuito sobre Gestão do Programa de Alimentação Escolar
Por André Luis
Após a realização de auditorias e investigações preliminares, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o objetivo de capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá entre agosto e outubro o curso presencial e gratuito sobre Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar. A capacitação será ministrada em Recife, Petrolina, Surubim, Caruaru e Garanhuns, como parte do seu programa de interiorização.
“É parte fundamental da missão da Escola orientar os servidores, sejam do Estado ou dos municípios. A iniciativa do Programa de Interiorização tem o objetivo de levar cursos gratuitos para todo o Estado, visando capacitar os jurisdicionados em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município. Nesse sentido, considerando a atualidade da temática do Programa de Alimentação Escolar, queremos instruir os gestores públicos sobre a importância da gestão no fornecimento da merenda, evitando possíveis irregularidades”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, diretor da Escola de Contas.
O curso será ministrado pelo professor Lúcio Genu Diniz, auditor de controle externo do TCE-PE, e tem como principais objetivos apresentar aos gestores o histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar, discutir a prática da gestão do programa e orientar a atuação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e sua interação com os demais participantes do PNAE.
Durante o segundo semestre de 2018, também serão oferecidos gratuitamente os cursos Licitação Pública: do edital ao contratoe Auditoria em Folha de Pagamento. Para se inscrever e conferir a programação completa dos cursos, clique aqui. Para mais informações, entre em contato pelo (81) 3181.7945 e [email protected].
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para a Operação Carro-Pipa federal (OCP) em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta – por meio da Defesa […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para a Operação Carro-Pipa federal (OCP) em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta – por meio da Defesa Civil Nacional – conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB), responsável pela execução do serviço.
Em decorrência do atraso no repasse, 260 municípios já tiveram o atendimento suspenso e, a partir de 1º de março, a Operação poderá ter suas atividades paralisadas em 100% dos municípios. O MDR e o Ministério da Economia buscam alternativas no âmbito do governo federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população.
A OCP Federal é executada em toda a região rural do semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios, o que equivale a uma média de 4,2 mil carros-pipa contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.
Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede […]
Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição do 7º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (23), presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE.
O horário de funcionamento da sede da Secult-PE/Fundarpe é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nesta edição, serão destinados até R$ 460 mil para a realização de espetáculos cênicos que retratam aspectos da vida de Jesus Cristo, com encenações durante a Semana Santa.
Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 23 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22). […]
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22).
O ato aconteceu na residência de Isaías, localizada na própria Estrada do Rio, e reuniu secretários municipais, diretores, servidores e moradores das comunidades envolvidas. Também estiveram presentes vereadores da base governista, entre eles Tadeu do Hospital, Aldo da Clipsi, Patrícia de Bacana, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Daniel Siqueira — autor da indicação da obra. Ex-vereadores como Maurício do São João, Zé Bilu e João de Maria, atual secretário de Assistência Social, também participaram do evento.
Em discurso, Fredson Brito destacou que o início do calçamento representa o cumprimento de uma demanda antiga. “Essa é uma obra prometida há quase 50 anos e nunca foi feita. A partir de agora, vamos ter ordens de serviço toda semana até o final de dezembro”, declarou.
A gestão municipal informou que a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas à mobilidade urbana e deve beneficiar moradores da região.
Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú a coordenadora do programa Bolsa Família de Afogados da Ingazeira Zulene Alves e o assistente social do programa Dionísio Júnior, falaram sobre o funcionamento do programa no município. Zulene fez um balanço positivo do programa principalmente pelas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, disse que conseguiram cumprir a […]
Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú a coordenadora do programa Bolsa Família de Afogados da Ingazeira Zulene Alves e o assistente social do programa Dionísio Júnior, falaram sobre o funcionamento do programa no município.
Zulene fez um balanço positivo do programa principalmente pelas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, disse que conseguiram cumprir a meta de recadastramento de famílias e falou sobre as recomendações feitas pela CGU em relação ao Bolsa Família do município. “Não considero irregularidades graves, temos que admitir que dentro do cadastro único, algumas pessoas podem omitir informações”, disse Zulene.
Zulene agradeceu e destacou a participação da população do município que segundo ela tem sido muito importante para a descoberta de pessoas que estão recebendo o benefício indevidamente. “A gente não tem como visualizar 100% das pessoas para ver quem tem ou não direito”, disse ela.
Zulene destacou a importância da interação da equipe e informou que na próxima semana será feita uma visita a uma comunidade quilombola para levar ações complementares.
Zulene falou ainda que não se importa em prestar contas e que tem tentado ser o mais transparente possível, disse que vai procurar fazer o melhor e tentar errar o menos possível.
O assistente social do programa Dionísio Júnior falou sobre o papel que desempenha dentro do programa, “o assistente tem um papel primordial dentro do Bolsa Família, a gente faz a fiscalização das denúncias , faz visitas para avaliar a situação da família e se esta se enquadra no perfil para começar a receber o benefício”. Dionísio falou também o que as pessoas que querem começar a fazer parte do programa precisam fazer: “a pessoa precisa ir até a sede do programa, onde eu vou entrevistá-la, depois farei uma visita a sua residência para avaliar se o perfil está apto a ingressar no Bolsa Família”, informou Dionísio.
Zulene pediu para que a população continue denunciando possíveis irregularidades, e falou ainda sobre a importância de recadastramento a cada dois anos. Também falou que é importante que as mães de alunos que tenham mudado de escola se dirijam até a sede do programa para informar qual a nova escola da criança e fazer o recadastramento.
Para denunciar situações onde pessoas estejam recebendo de forma irregular o benefício do Bolsa Família, entre em contato através de um dos telefones abaixo. Não é necessário se identificar.
Afogados da Ingazeira: Ouvidoria: (87) 3838-2711 – Cel / WhatsApp: 9 9978-1666 –
O que está acontecendo com a Frente Popular? A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável. Só pegando uma janela mais contemporânea, emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos. Arraes saiu de cena e […]
A Frente Popular de Pernambuco tem uma contribuição histórica inquestionável. Só pegando uma janela mais contemporânea, emocionou Pernambuco com a volta de Arraes do exílio e sua eleição em 1986, um ciclo que durou até 1998, até a derrota para Jarbas Vasconcelos.
Arraes saiu de cena e a Frente Popular se reinventou com Eduardo Campos, vivo ou morto, o grande responsável por um ciclo de poder que já chega a incríveis 16 anos com seus dois mandatos, mais os de João Lyra Neto e Paulo Câmara.
Em todo esse período, se há algo que a Frente aprendeu a fazer foi política. Não é fácil gerir um bloco tão heterogêneo, claro, em parte pelos partidos fisiologistas, parte dos mesmos que agora ameaçam pular o barco, tal qual o papagaio que só solta um arame quando está agarrado ao outro, a complexa relação PT-PSB, administrar egos e interesses aos montes, tudo para manter um modelo político e de poder. Até esses dias, a Frente Popular conseguiu. Até esses dias.
Isso porque há muito não se via como nesse processo tanto jogo de interesses à mostra, ameaças de rompimento, chantagens, dissidências. A ponto de aliados de Danilo Cabral, o ungido ao governo, especularem que ele pode estar imaginando onde foi que se meteu. A todo momento, um incêndio, cada um maior que o outro.
Só nessa semana, foram três importantes partidos a darem o passo da discordância do caminho apontado pela Frente. Progressistas, PSD e Avante fecharam em torno de André de Paula para o Senado, contra a indicação de Teresa Leitão. Não são poucos os que dizem que o passo seguinte será o pulo para apoio à primeira e mais importante dissidente, a candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Se muitos apostavam no definhar de sua candidatura por falta de estrutura e tempo no guia, perder esses partidos vai lhe garantir exatamente o que faltava.
Mas, estariam André, Dudu e Sebá traindo Paulo, Danilo e o bloco? O pior, aparentemente a condução sem um firme fio condutor indica que não. Isso a partir da intencional revelação de Sebastião Oliveira de que há 40 dias, ouviu de Paulo Câmara que o candidato ao Senado seria André de Paula. De fato, toda a nata política de Pernambuco, de vereador a Deputado, jornalistas especializados, analistas, cientistas políticos, já cravavam a candidatura de André. Quando tudo parecia pacificado, o PT nacional e o ex-presidente Lula viram a mesa, rifam e desmoralizam André e anunciam Teresa Leitão. A reação de André, com suas virtudes e defeitos, foi a que qualquer um tomaria. O estrago estava feito.
Pior é o efeito manada ou dominó. A cada dia e a cada pesquisa mostrando as posições de Marília e Danilo, o movimento vai se replicando no interior. Claro, em muito por lideranças sem nenhum compromisso político ou afinidade ideológica, mas pela simples percepção de “pular” pra quem pode ganhar. Ou se estanca logo esse movimento ou a partir de determinado marco temporal, ele pode se tornar irreversível.
Aí entra o debate sobre quem lidera o processo. Arraes era tratado como mito. Vi muito político tomando decisões ou recuando delas após ouvi-lo. Já Eduardo era da conquista pela liderança natural, mas também sabia chamar na catraca, ser duro, habilidoso negociador e conciliador, onde o atual bloco viveu seu auge.
Já no atual contexto, o líder natural é o governador Paulo Câmara. Só que a impressão que passa é que sua liderança resistiu até sua reeleição. Paulo, que se não é o melhor governador da história, de longe não é o pior, ainda paga um preço pela personalidade mais retraída , a ausência de Eduardo e os guetos formados na Frente, do grupo de Renata e João Campos, a Geraldo Júlio, Sileno Guedes, Tadeu Alencar, o próprio Danilo. São muitas vozes carentes de um comando inquestionável. Nenhuma personalidade pós Eduardo hoje veste esse personagem. O resultado é esse.
Pior é ouvir essa história de muitos socialistas, alguns históricos e outros de ocasião, se perguntando o que está acontecendo com a condução do processo na Frente Popular, sem colocar a cara, mas sem tirar uma vírgula dessa análise. Pra quem é adepto e torce pra Frente, um consolo de que a política ensina que uma campanha tem muitas variantes, que ainda há possibilidade de reverter os erros no processo até aqui. Mas os erros precisam ser enfrentados agora, em um gabinete político de crise. Porque você pode até querer parar o tempo, mas o tempo não tem parada.
Força estranha
A presidente do SINDUPROM, Dinalva Melo, disse ao comunicador Júnior Alves que uma “força estranha” atrapalha a negociação do piso com a gestão Nicinha em Tabira. A força estranha já disse que “tem professor querendo ganhar mais que a prefeita” e a orientou a botar educadores na justiça. Chama-se Dinca Brandino.
Opostos
Luciano Duque e Sebastião Oliveira não se juntam. Em Custódia, após o Federal do AVANTE ganhar o apoio do prefeito Manuca, a oposição fechou apoio ao ex-prefeito do Solidariedade.
Refugou
O petista Flávio Marques, de Tabira, foi convidado a assumir a Secretaria Executiva de Cultura do Estado, apenas um degrau abaixo do titular, Oscar Barreto. Até a Fundarpe chegou a ser sondada, com menos força. Mas Flávio disse não.
Dois
De prefeitos do Pajeú no lançamento da candidatura de Lula, apenas Márcia Conrado e Anchieta Patriota (foto). O prefeito de Carnaíba também é aliado de primeira ordem de Danilo Cabral, que apoiou mais de uma vez pra Deputado.
Agenda de mãe
Mãe na política não é fácil. Márcia Conrado ficou toda noite da sexta e madrugada do sábado recebendo convidados no camarote oficial, acordou cedo pra o desfile pelos 171 anos, teve programação extensa o dia todo e sábado estava no lançamento da candidatura de Lula em São Paulo.
Debate
Evângela Vieira, que surpreendeu ao anunciar sua candidatura à Deputada Estadual, é convidada do Debate das Dez dessa segunda, ma Rádio Pajeú. Evângela se filiou ao Solidariedade de Marília Arraes.
Sabe de nada
A entrevista de João do Skate, presidente da ARCOTRANS, à TV LW sobre o fim do contrato da Zona Azul e da organização do trânsito na cidade só prova o que o arrumadinho político traz de prejuízo. O que João aparenta entender de trânsito, Safadão entende de forró autêntico.
O que diz o procurador
O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pelo não provimento dos recursos de Sebastião Dias, Flávio Marques e Aldo Santana contra a condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. “Os servidores contratados eram inseridos no grupo para realizarem campanha eleitoral”. A palavra final será do TRE.
Passou da hora
O prefeito Sandrinho Palmeira garante que bota pra andar a municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. E já era tempo. Esses dias, até carro de Auto Escola foi flagrado estacionado em faixa amarela, em frente ao prédio do Cine São José.
Frase da semana:
“Sou candidato a senador pelo Estado de Pernambuco”.
De André de Paula (PSD), botando mais fogo no caldeirão da sucessão em Pernambuco.
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