Escola de Contas do TCE e Amupe assinam Termo de Cooperação
Por Nill Júnior
A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) assinou, na última terça-feira (27), Termo de Cooperação Mútua com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
A assinatura aconteceu na sede da instituição representativa de gestores, no bairro de Jardim São Paulo, durante a assembleia extraordinária, voltada para os dirigentes públicos municipais, e foi efetuada pelo seu presidente, José Patriota, e pelo conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.
Em sua fala, Ranilson Ramos destacou que a missão constitucional fiscalizatória do Tribunal de Contas tem que andar de “mãos dadas” com o papel orientador prestado pelo órgão de controle aos gestores públicos. “Dentro desta perspectiva de ação, estamos ampliando maciçamente o programa de interiorização instituído no exercício de 2017, pelo então diretor da Escola de Contas, conselheiro João Carneiro Campos.
Objetivamos com essa ação educativa/orientadora da Escola de Contas, juntamente com a AMUPE, levar capacitações gratuitas para os gestores públicos em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município”, enfatizou o atual diretor da ECPBG.
Para a elaboração da grade dos cursos do Programa de interiorização, buscou-se enfatizar temáticas que fortalecessem o controle interno dos municípios, cabendo destaque para os seguintes temas: gestão previdenciária municipal (Regime Próprio de Previdência), licenciamento ambiental, gestão de transporte escolar, Câmara Municipal, ordenamento jurídico e Tribunais.
Faltando três dias para as eleições, em Custódia, no Sertão do Moxotó, a 389 km do Recife, o prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca (PSD), deve emplacar o seu sucessor Manoel Messias (PSD) com uma ampla vantagem sobre Luciara de Nemias (PSB). Segundo pesquisa do Instituto Opinião, Messias tem 58,9% das intenções de voto, 26 pontos […]
Faltando três dias para as eleições, em Custódia, no Sertão do Moxotó, a 389 km do Recife, o prefeito Emmanuel Fernandes, o Manuca (PSD), deve emplacar o seu sucessor Manoel Messias (PSD) com uma ampla vantagem sobre Luciara de Nemias (PSB). Segundo pesquisa do Instituto Opinião, Messias tem 58,9% das intenções de voto, 26 pontos a mais do que Luciara, que aparece com 32%. Brancos e nulos somam 3,4% e indecisos chegam a 5,7%.
Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem acesso à lista com todos os postulantes, Messias também se distancia bastante do adversário. Aparece com 49,7% das intenções de voto contra 25,4% da socialista, quase 25 pontos de vantagem. Neste cenário, brancos e nulos somam 3,1% e indecisos sobem para 16,4%.
No quesito rejeição, Luciara lidera. Entre os entrevistados, 46,6% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto 26,9% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Messias. No voto consolidado, que trata do eleitor que não mudaria seu voto de jeito nenhum, 57,4% são eleitores de Messias e 30,3% são eleitores de Luciara.
Estratificando o levantamento, Manoel Messias tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (70,4%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (65,4%) e entre as pessoas com renda familiar de até dois salários (59,2%). Por sexo, 59% dos seus eleitores são mulheres e 58,7% são homens.
Já Luciara de Nemias aparece mais bem situada entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (38,5%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (34,4%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (33,3%). Por sexo, 32,3% dos seus eleitores são homens e 31,7% são mulheres.
A pesquisa foi a campo entre os dias 25 e 26 de setembro, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07296/2024.
A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.
O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.
A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).
A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.
Candidato diz que Mourão atrapalha Militar falou a Datena no hospital Do Poder 360 O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta 6ª feira (28.set.2018), que não vai aceitar resultado diferente de sua vitória na eleição. A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que foi a hospital onde Bolsonaro está internado depois de levar […]
Datena entrevista Bolsonaro no hospital. Foto: Divulgação/Band
Candidato diz que Mourão atrapalha
Militar falou a Datena no hospital
Do Poder 360
O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta 6ª feira (28.set.2018), que não vai aceitar resultado diferente de sua vitória na eleição. A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que foi a hospital onde Bolsonaro está internado depois de levar uma facada em 1 comício em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro.
Indagado se “as instituições militares aceitarão” o resultado das urnas, caso Fernando Haddad vença, Bolsonaro respondeu: “Não posso falar pelos comandantes militares. Respeito todos eles. Pelo que eu vejo nas ruas, eu não aceito 1 resultado das eleições diferente da minha eleição”.
Datena retrucou com outra pergunta: “Isso não seria anti-democrático?”. E Bolsonaro completou, referindo-se ao voto eletrônico sem impressão de cópias: “Não. Não é, porque temos 1 sistema eleitoral que não existe em lugar nenhum do mundo”.
O militar perguntou ao apresentador: “Se você estivesse no lugar do Lula, aceitaria passivamente ir para a cadeia sem 1 plano B no bolso? “Ele próprio respondeu: “No meu entender o plano B é a fraude eleitoral. Não desconfio dos ministros. Estou desconfiando de alguns profissionais dentro do TSE” (Tribunal Superior Eleitoral).”
“Só ganha na fraude, lamentavelmente não temos como auditar as eleições”, disse.
Ao comentar sobre 1 eventual governo Haddad, o político do PSL disse que o petista daria 1 indulto ao ex-presidente, que está preso em Curitiba, e que o nomearia ministro. “Haddad é 1 poste de Lula, vai dar indulto para ele e nomeá-lo ministro da Defesa ou da Casa Civil.”
O deputado federal também criticou os partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD), que estão na coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). “Centrão acertou com o Paulinho [da Força, presidente do Solidariedade e fundador da Força Sindical] a volta do imposto sindical.”
Perguntado sobre se aceitaria apoio dos partidos caso vá para o 2º turno das eleições “De partido não, com parlamentares eles tem conversado comigo. Os santinhos na rua não tem cara do Alckmin, alguns tem até a minha cara.”
General Mourão
Bolsonaro comentou sobre as declarações polêmicas dadas pela equipe de campanha e confirmou que desautorizou a falar o seu candidato a vice Hamilton Mourão (PRTB) e seu assessor econômico Paulo Guedes.
Sobre Mourão, afirmou: “daqui para frente até as eleições não fala mais nada”.
O político do PSL disse que a fala de Mourão sobre o 13º salário foi manipulada. “Quando ele falou que o 13º era uma jabuticaba, quis comparar com outros países”.
No entanto, disse que diverge da fala do político do PRTB. “O 13º está na clausula pétrea da Constituição. Ele demonstra desconhecer a Constituição e agride o trabalhador. Disse para ele ficar quieto, está atrapalhando. Determinei que ele não falasse mais nada”.
O candidato do PSL falou que pode voltar a participar de atos públicos de campanha, mas que não ficará exposto ao público.
“Ficarei 1 pouco afastado, com mais segurança. Não pela possibilidade de ameaça, mas porque 1 contato, 1 fã que vá me abraçar pode causar complicação.” afirmou.
Antes de voltar com a agenda pública, Bolsonaro disse que estará ativo nas redes sociais. “Até o dia 10 a recomendação médica era não sair de casa, seguirei a recomendação, mas estarei ativo nas mídias sociais. Dia 10 ou 12 a previsão é que eu possa ficar à vontade.”
O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) do Brasil e divulgada pela polícia italiana. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou na manhã deste domingo (13) que está tomando “todas as […]
O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) do Brasil e divulgada pela polícia italiana.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou na manhã deste domingo (13) que está tomando “todas as providências necessárias” juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, em cooperação com os governos da Bolívia e da Itália, “para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades italianas”.
Não foram divulgadas informações sobre os próximos passos da prisão de Battisti e extradição para a Itália. A defesa de Battisti no Brasil disse, por meio de nota, que “não possui habilitação legal para atuar em outra jurisdição que não a brasileira” e espera que o caso tenha um “desfecho de respeito aos direitos fundamentais” de Battisti.
Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política.
O italiano teve a prisão determinada pelo ministroLuiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro.
Segundo investigadores, para a captura de Battisti houve troca de dados de inteligência entre as polícias brasileira e italiana com a polícia boliviana.
Citando fontes do governo italiano, o jornal “La Repubblica” afirma que ainda não está claro se, antes de voltar para a Itália, ele passará pelo Brasil. Fontes não identificadas do Ministério do Interior italiano disseram ao periódico que não descartam que ele volte para a Itália entre este domingo e segunda (13).
De acordo com informações da agência France Presse, um avião com policiais e membros dos serviços secretos da Itália já está a caminho da Bolívia.
Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais na noite de segunda-feira (18) para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. Em sua mensagem, Lula destacou a importância do PNI na erradicação de doenças e no salvamento de vidas, tornando o Brasil uma referência […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais na noite de segunda-feira (18) para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. Em sua mensagem, Lula destacou a importância do PNI na erradicação de doenças e no salvamento de vidas, tornando o Brasil uma referência global em vacinação.
“Há 50 anos nascia o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Um dos grandes responsáveis pela erradicação de doenças e por salvar vidas, o PNI tornou o Brasil uma referencia global em vacinação”, destacou Lula.
O PNI foi criado há cinco décadas e desde então desempenha um papel fundamental na saúde pública do país. Atualmente, o programa é responsável pela aplicação de aproximadamente 300 milhões de doses de imunizantes e soros por ano. Essa conquista é resultado de um trabalho conjunto entre o governo, profissionais de saúde e a população.
Lula ressaltou a importância de um Sistema Único de Saúde (SUS) forte como garantia de mais saúde para o povo brasileiro. O PNI é uma das grandes conquistas do SUS, que tem como objetivo proporcionar acesso universal e igualitário aos serviços de saúde em todo o país.
A mensagem do presidente Lula reforça a relevância do PNI no combate às doenças e na promoção da saúde da população. Através da vacinação em massa, o programa tem desempenhado um papel essencial na prevenção de enfermidades e na proteção da população, especialmente das crianças e dos grupos mais vulneráveis.
Ao celebrar o aniversário do Programa Nacional de Imunizações, Lula destaca a importância de valorizar e fortalecer o SUS, reconhecendo o trabalho árduo dos profissionais de saúde e a importância da vacinação como uma estratégia eficaz para o controle de doenças.
Viva o PNI e viva o SUS, que continuem desempenhando um papel fundamental na proteção da saúde e no bem-estar da população brasileira.
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