ESA-PE e OAB de Afogados da Ingazeira promovem curso sobre Direito Eleitoral

Plenário também aprovou nesta quinta (1º) registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.

O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.

Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato.  “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.

O registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT também foram aprovados pelos ministros.

De acordo com o Calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.

Pra comemorar: entrega da estátua restaurada do monsenhor Antônio de Pádua Santos e Celebração em Ação de Graças.

Neste domingo (04.10), a Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora 61 anos.

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

Programação dos 61 anos:

Este ano, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, e buscando se adequar ao cumprimento dos protocolos preconizados pelas autoridades de saúde, não será possível fazer uma programação festiva, como tem sido nos últimos anos.

Neste domingo, às 18h30, haverá a entrega da estátua restaurada do Monsenhor Antônio de Pádua Santos, no Museu do Rádio. E logo em seguida, haverá Celebração em Ação de Graças na Paróquia de São Francisco, dentro da programação da Festa na comunidade onde nasceu a emissora.

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na última sexta feira (14) de inauguração de obra de calçamento realizada com dinheiro do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Itapetim.

Acompanhado do prefeito Arquimedes Machado e do o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o parlamentar parabenizou os moradores da Rua Maria Ferreira da Silva e elogiou o trabalho do prefeito.

A inauguração ainda contou com a presença do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido, além de familiares da homenageada Maria Ferreira da Silva, secretários e presidentes de associações comunitárias.

Após esse compromisso, Ângelo visitou o distrito de Jabitacá no município de Iguaracy onde participou da Festa de Nossa Senhora dos Remédios acompanho do ex-vereador Janduir, de Antônio Torres, candidato a prefeito de Iguaraci em 2012  e do prefeito de Ingazeira Luciano Torres.

Em Cabrobó, entrou em funcionamento o Pronto Atendimento José Dário de Carvalho Souza do Hospital Municipal Arnaldo Vasconcelos de Alencar.

Segundo nota, houve esforço do prefeito Marcílio Cavalcanti para que o prédio passasse a servir ao povo cabroboense. São 150 pacientes por plantão, conforme a coordenadora e chefe da unidade, Lyenna Lima.

“O serviço tem sido muito bem aceito pela população. Estamos num novo ambiente, num atendimento humanizado e isso para o paciente e todos que nos procuram, ajuda na recuperação de quem chega em busca de atendimento”, atestou Lyenna. Com a nova unidade para atender urgência e emergência, consultas, realização de exames e  internações.

O diretor geral do PA do Hospital do Municipal, Arnóbio de Sá Gonçalves, frisou que a demanda atendida pelo novo serviço de saúde da ‘terra da cebola’, atinge também cidades vizinhas e estados vizinhos como os municípios de Ibó e Curaçá, na Bahia.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou nesta sexta-feira (17) 125 kits do Programa Pernambuco Mais Produtivo aos agricultores e agricultoras familiares do município de Manari, no Sertão do Moxotó.

Os kits, compostos por caixas d’água de 500 litros e implementos voltados à caprinocultura, avicultura e agricultura; possibilitam a manutenção da produção agropecuária mesmo em períodos de escassez de chuva, proporcionando renda às famílias beneficiadas pelo programa.

Com essa entrega dos kits, a SDA conclui a execução do programa no município de Manari, que beneficiou ao todo 425 familias. Juntos, os dois convênios do Pernambuco Mais Produtivo contemplam a implantação de 22.630 kits, beneficiando número igual de famílias em todo o Estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, o programa dá uma importante contribuição para o desenvolvimento rural no município, que já foi considerada a cidade mais pobre do País. O secretário destacou ainda que esta não será a única ação do Governo de Pernambuco para fortalecer a agricultura familiar no município e no semiárido.

“Temos os programas Água para Todos e o Água Doce que também estão contribuindo para que os agricultores e agricultoras familiares consigam continuar no campo, produzindo, gerando renda e fortalecendo a economia nos municípios do semiárido”, destacou.

Na cerimônia que marcou a entrega dos kits produtivos, o prefeito de Manari, Van de Otaviano, aproveitou para fazer um convite ao secretário, para que visitasse o município outras vezes para conhecer a realidade da zona rural do município e discutir outros projetos que possam contemplar os produtores rurais locais.