Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Pernambuco está entre as unidades federativas que estão na zona de alerta crítico

Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana.

A análise aponta que 9 unidades federativas estão na zona de alerta crítico, com indicadores iguais ou superiores a 80%, 11 estados na zona de alerta intermediário e 7 fora da zona de alerta. Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico, 5 na zona de alerta intermediário, 5 fora da zona de alerta e 2 não têm disponibilizado suas taxas.

Para os pesquisadores do Observatório Covid-19 a persistência de taxas de ocupação de leitos de UTI em níveis críticos nos estados e capitais do Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo chama a atenção. Especula-se associação do quadro à movimentação induzida pelo turismo durante o verão, no Nordeste. Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo parecem seguir na tendência de queda do indicador.

O documento ratifica a preocupação com o espalhamento da variante Ômicron no país em áreas com baixa cobertura vacinal e recursos assistenciais precários, o que pode propiciar elevação do número de óbitos por Covid-19.

“Como temos sublinhado, a elevadíssima transmissibilidade da variante Ômicron pode incorrer em demanda expressiva de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves”. Os pesquisadores alertam para a necessidade de avançar com a vacinação, principalmente entre crianças de 5 a 11 anos, exigir o passaporte vacinal como política de estímulo à vacinação e endurecer a obrigatoriedade de máscaras em locais públicos, como forma de controle da Covid-19.

Nove unidades federativas estão na zona de alerta crítico: Tocantins (81%), Piauí (87%), Rio Grande do Norte (89%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (87%), Mato Grosso do Sul (92%), Mato Grosso (81%), Goiás (80%) e Distrito Federal (99%). Onze estados estão na zona de alerta intermediário: Rondônia (69%), Acre (67%), Pará (79%), Amapá (63%), Ceará (73%), Alagoas (69%), Sergipe (75%), Bahia (73%), São Paulo (71%), Paraná (73%) e Santa Catarina (74%). Sete estados estão fora da zona de alerta: Amazonas (58%), Roraima (56%), Maranhão (51%), Paraíba (52%), Minas Gerais (42%), Rio de Janeiro (59%) e Rio Grande do Sul (57%).

Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico: Porto Velho (91%), Rio Branco (80%), Palmas (81%), Teresina (taxa não divulgada, mas estimada superior a 83%), Fortaleza (85%), Natal (percentual estimado de 81%), João Pessoa (81%), Maceió (82%), Belo Horizonte (82%), Vitória (89%), Rio de Janeiro (86%), Campo Grande (99%, Cuiabá (81%), Goiânia (91%) e Brasília (99%). Cinco estão na zona de alerta intermediário: Macapá (74%), Recife (77%, considerando somente leitos públicos municipais), Salvador (72%), São Paulo (72%) e Curitiba (76%). Cinco estão fora da zona de alerta: Manaus (58%), Boa Vista (56%), São Luís (55%), Florianópolis (68%) e Porto Alegre (56%). Belém e Aracaju não têm disponibilizado as suas taxas.

Folha PE

Afastado do cargo por suspeita de favorecimento a presos e contribuição com uma organização criminosa, o promotor Marcellus Ugiette quebrou o silêncio nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada em um empresarial.

Com o semblante abatido, ele chegou a chorar ao falar sobre o caso, mas declarou estar tranquilo e ter confiança no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), enfatizando que não colaborou com criminosos. A respeito das suspeitas de que havia favorecimento para agrupar quadrilhas, Ugiette afirmou que “não organiza celas” e que muitas vezes ele, sequer, indica as unidades que os presos serão levados.

Durante a coletiva, o promotor lamentou a abordagem policial para apreensão de materiais para investigação, feita em seu apartamento na última sexta-feira (3). Em relato emocionado, afirmou que a forma como tudo aconteceu foi desnecessária. “Me dispus a colaborar, não houve resistência. Minha esposa, meus filhos e netos, além do meu irmão, estavam em casa no momento da entrada dos policiais que estavam, inclusive, armados”.

Sobre o codinome ‘anjo’ – referência feita pelo defensor Aciel Fernandes em depoimento à polícia, no qual o advogado Emerson Leônidas teve acesso – o promotor Marcellus Ugiette foi enfático ao afirmar: “Prefiro ser chamado de anjo do que de diabo. Ser chamado de anjo não me envolve em crime nenhum”. De acordo com Leônidas, na ocasião do depoimento, Aciel Fernandes negou qualquer participação do promotor. Ainda bastante emocionado, Ugiette falou sobre sua carreira no MP. “Estou triste porque estou no fim (da carreira). Tenho 33 anos de MPPE e já poderia ter me aposentado desde 2015”.

Depoimento ao Gaeco

De acordo com Emerson Leônidas, um dos advogados de defesa do promotor, presente na coletiva, “Não será apresentada defesa porque não há qualquer acusação contra o promotor. O que existem são insinuações da polícia civil”.

O caso do promotor Marcellus Uguiette pode ser levado para análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – representantes da instância que fiscaliza a atuação dos órgãos do MP e supervisiona o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros, estarão em Pernambuco nos próximos dias. Um depoimento de Ugiette ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, está endo articulado para os próximos dias, de acordo com o advogado Emerson Lêonidas.

Marcellus Ugiette está há 33 anos no Ministério Público de Pernambuco, dos quais 15 são dedicados à Vara de Execução Penal. Ele é um dos alvos de investigação da Operação Ponto Cego e é suspeito de favorecer uma organização criminosa especialista em dar golpes, facilitando a transferência e locação de membros presos dessa facção dentro dos presídios para que eles pudessem continuar agindo criminalmente.

Durante as investigações, foi ouvida uma conversa entre um preso e um advogado onde se falava que uma pessoa do codinome anjo, que a polícia acreditar ser Ugiette, ajudaria na transferência do detento.

A maior parte das vagas (115 delas) são gratuitas para o trabalhador da indústria

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) abre, nesta sexta-feira (20), as inscrições para novas turmas do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), o antigo supletivo.

A iniciativa é voltada para pessoas que estão fora da faixa etária praticada nas escolas tradicionais possam retomar os estudos e concluir o Ensino Fundamental e Médio na metade do tempo, mas sem perder a qualidade do ensino.

São 542 vagas em Pernambuco, sendo 135 no Agreste. Dessas vagas, 115 são gratuitas para o trabalhador da indústria. Para as demais pessoas, o preço é acessível. As inscrições devem ser feitas até 31 de janeiro no Sesi de Araripina e no de Petrolina. Mais informações pelo e-mail [email protected].

“Ter a Educação Básica completa abre novas perspectivas para as pessoas no mercado de trabalho”, afirma o gerente da Unidade de Educação do Sesi/PE, Michael Groarke. “Estamos oferecendo vagas gratuitas para o trabalhador da indústria para estimular o aumento da escolaridade dele e, dessa forma, contribuir para ampliar a competitividade do setor produtivo no Estado”.

Por isso, em Petrolina, a entidade oferece 55 vagas, sendo 35 gratuitas para o trabalhador da indústria e, em Araripina, todas as 80 vagas são gratuitas também para o industriário.

Na EJA, o aluno pode se formar na metade do tempo. Os Ensinos Fundamental I e II podem ser concluídos em apenas dois anos cada e o Ensino Médio em 18 meses. Para ingressar no Ensino Fundamental é preciso ter pelo menos 15 anos, já no Ensino Médio é necessário possuir 18 anos.

Para facilitar o acesso de quem trabalha, as aulas serão à noite. As aulas iniciam em 1º de fevereiro. Outras informações pelos telefones (87) 3873.1087 (Araripina), (87) 3861.1369 (Petrolina) ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

Nesta quinta-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque recebeu o apoio de um grupo de lideranças políticas, comunitárias e religiosas de Afogados da Ingazeira. A formalização foi feita durante entrevista concedida à Rádio Pajeú, ampliando o campo de alianças do parlamentar na região do Pajeú.

Entre os apoiadores estão o assessor especial de comunicação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, além de Waltinho da Galeria, Alexandro Queiroz do grupo Avistão, Maviael (suplente de vereador), Elias Raimundo (suplente de vereador), Capitão Sidney Cruz, Jerfferson do Blog Afogados Conectado (suplente de vereador) e o pastor Bruno, liderança religiosa com atuação social no município.

Durante a entrevista, Mário Viana destacou a atuação de Luciano Duque na Assembleia Legislativa de Pernambuco e sua forte ligação com as pautas do interior. “Luciano conhece a realidade do Sertão e tem compromisso com o desenvolvimento da região, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e agricultura”, afirmou.

Ao comentar o apoio recebido, Duque agradeceu a confiança das lideranças e ressaltou a importância da construção coletiva. “Recebo esse apoio com muita responsabilidade. Ele nasce do diálogo, do respeito e da convergência em torno de um projeto que olha para o Sertão com seriedade, trabalho e compromisso com as pessoas”, declarou o parlamentar.

Segundo Duque, a união de lideranças do Pajeú fortalece a defesa de políticas públicas voltadas para a região. “Nosso mandato segue aberto, ouvindo, articulando e trabalhando para melhorar a vida da população sertaneja”, completou.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei Complementar n°004/2019 do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019. O projeto prevê descontos que vão até 90% sobre juros e multas a parcelamento em até 36 meses.

Segundo a presidente da Câmara Municipal, vereadora Célia Almeida Galindo, o projeto visa promover a regularização de créditos do municipio relativos a débitos de contribuintes (pessoa física ou jurídica) vencidos até 31 de dezembro de 2018, inscritos em dívida ativa ou não, em execução fiscal ou a executar.

‘Será uma grande oportunidade para quem teve dificuldades de cumprir comnsua obrigações de cinco anos pra cá, para poder regularizar sua situação perante o fisco municipal. Assim como, o município também poderá reforçar seu caixa com esses recursos que não tinham previsão de chegarem caso não fosse dada uma condição para o contribuinte quitar sua dívidas’, afirmou a vereadora Célia.

Pelo projeto, quem aderir ao Refis (o prazo vai até dia 31 de dezembro) poderá ter desconto de 90% sobre juros e multas no pagamento em parcela única. Caso queira parceladas opções vão de 24 a 36 meses tanto para pessoas físicas como juridicas. O desconto neste caso cai para 40%.

No caso de parcelamento em 24 meses a parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100 e para a jurídica de R$ 300. Já em 36 parcelas o desconto sobre juros e multas também é de 40%, mas a parcela mínima para pessoas físicas e jurídicas passa para R$ 300 e R$ 600, respectivamente.

O projeto é retroativo ao dia 1° de março e o pedido de urgência para votação foi assinado por todos os vereadores, tanto da bancada do governo como da oposição.