Equipe de transição de Raquel Lyra solicita primeiras informações ao governo Paulo Câmara

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira Alessandro Palmeira não viu graça na brincadeira de algum internauta que lançou em páginas nas redes sociais imagens de ingressos da Expoagro 2014, sugerindo que o evento terá cobrança na portaria, quando o evento tradicionalmente é aberto ao público.

“Essa  pessoa não sabe o prejuízo que causou. Eu que já sou tão procurado neste período não parei de atender telefonemas ontem de pessoas perguntando se haveria cobrança de ingressos na Expoagro, o que é uma grande mentira”.

Palmeira disse não saber de onde partiu a brincadeira, mas prometeu medidas jurídicas quando identificados os autores do que já é considerado como um estelionato pelo Jurídico da Prefeitura. “Vamos acionar nosso jurídico. Alguém fez com interesse de nos prejudicar. Em uma das fotos há alguém segurando os ingressos”, reclamou.

Em páginas do Facebook ou através de Wathsapp, internautas reproduziam e questionavam a todo o momento a autenticidade dos ingressos. A Expoagro acontece de 28 de junho a 1º de julho e será aberta ao público no Centro Desportivo, garante o Secretário.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

A Gerência Regional de Educação lamentou por meio de nota o falecimento da adolescente Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano ‘A’, do curso de Meio ambiente da ETE Célia Siqueira em São José do Egito.

Tays foi morta com uma facada por outra adolescente, também de 15 anos, na porta de casa no Conjunto Junior Valadares, quando chegava da escola nesta quinta-feira (30). Leia abaixo a íntegra da nota:

A Gerência Regional de Educação lamenta profundamente o falecimento trágico da estudante, Tays Rafaela Alves, da ETE Célia Siquera.

Neste momento a GRE expressa as mais sinceras condolências por esta grande perda e se solidariza com os familiares, amigos e com toda comunidade escolar e roga a Deus o conforto para todos.

Na noite de ontem (14), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou a Praça José Augusto.

O nome homenageia com o nome um dos primeiros moradores da Travessa Vereador José Alves, via pública que fica localizada ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade.

O ato contou com a participação de um grande público, incluindo familiares do homenageado, como a viúva Socorro, e os filhos, Joelson, Vera Magdala, Magaly e Marcília, esta última tesoureira da prefeitura.

A inauguração foi abrilhantada com as apresentações da Banda Filarmônica Santo Antônio e do Grupo Arrastapé, contando também com a presença da primeira-dama, Cecília Patriota, do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB), e a esposa, Suzana, e secretários municipais e vereadores.

O ex vereador  José Jesus, o “Calango”, que foi o autor do requerimento para a construção do logradouro e do projeto de lei que deu a denominação da praça também esteve presente.

A praça dispõe de postes com lâmpadas de LED, arborização, bancos, canteiros e piso com blocos intertravados. A obra foi executada pela empresa KME construções LTDA-ME, com o investimento de mais de R$ 45 mil, com recursos próprios do município.

*Por André Luis

Uma pesquisa realizada pelo comunicador Anchieta Santos, na manhã desta quarta-feira (4), durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, coloca em cheque, o valor da educação no país.

O comunicador quis saber o que era mais importante para os ouvintes: se a educação ou o futebol. A maioria esmagadora dos ouvintes que participaram apontaram a educação como sendo mais importante. Até aí tudo bem, maravilha! Mas ao perguntar às mesmas pessoas se sabiam o nome do ministro da Educação, ou do secretário (a) de educação de sua cidade, apenas um ouvinte soube responder.

Em contrapartida, o comunicador resolveu perguntar se os ouvintes sabiam o nome do técnico da Seleção Brasileira de Futebol. Resultado: todos os participantes souberam responder.

A pesquisa demonstra nitidamente que apesar de considerarem a educação como prioridade, há pouco ou nenhum interesse efetivo das pessoas com o assunto. Isso pode ser facilmente observado durante os mandatos de cargos eletivos pelo país afora. Gestores que prezam pela educação no país, e deixam de lado questões mais tangíveis como obras por exemplo, dificilmente tem boa avaliação pelos eleitores e não conseguem se reeleger.

Lembro-me do caso do agora senador da república, Cristovam Buarque quando governou Brasília de 1995 a 1998, o mesmo pautou sua candidatura na defesa da educação, quando passou a comandar o executivo brasiliense cumpriu com as promessas de campanha priorizando a educação, sendo inclusive o criador da Bolsa-Escola, que foi implantada pela primeira vez em seu governo no Distrito Federal. Resultado: teve o governo mal avaliado e não conseguiu se reeleger.

A verdade é que as pessoas só tratam a educação como prioridade da boca pra fora. Todo gestor, seja de cidades interioranas, como de grandes metrópoles e do país como um todo como é o caso do presidente da república, sabem muito bem que o que se converte em votos e boas avaliações por parte dos eleitores são obras, quanto maiores melhor. Justamente um dos principais artifícios usados por políticos corruptos para desviar dinheiro público.

Uma nação forte, rica e desenvolvida só se consegue através de uma educação de qualidade, da valorização dos professores, seres tão importantes para a formação de outros profissionais, que são constantemente maltratados. Hoje em dia é comum notícias de agressões a estes profissionais.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 21 de dezembro de 2017, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos, o que representa um contingente de 7,2% da população de 15 anos ou mais de idade, a chamada taxa de analfabetismo.

A pesquisa realizada por Anchieta Santos durante o Rádio Vivo nesta manhã, traz à tona uma preocupação que nos leva a uma reflexão: será mesmo a educação considerada como prioridade para a maioria dos brasileiros? Indicadores mostram que não.

*André Luis é jornalista, estudante de marketing, coordena o radiopajeu.com.br e é redator/editor no blog do Nill Júnior.