Equipe de transição de Raquel Lyra discute carnaval 2023 com o governo Paulo Câmara 

Na manhã desta segunda-feira (11) o deputado Júlio Cavalcanti participou da reunião da Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade Urbana. O parlamentar integra o colegiado e afirmou em sua fala que é necessário que esse olhar da mobilidade se dirija, também, ao interior do Estado.

O parlamentar destacou grandes cidades interioranas, como Caruaru, que tem um grande número de habitantes e necessitam de obras e projetos de mobilidade para melhorar a vida da população.

De acordo com Júlio, é possível promover uma boa mobilidade, bastando para isso planejamento e vontade política. Ele citou o exemplo de Arcoverde, que na gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ganhou um grande plano de mobilidade urbana, que fez do município uma referência nesse quesito em todo o interior pernambucano.

Entre as ações desenvolvidas pelo ex-prefeito Zeca, enquanto gestor municipal, está a criação de uma autarquia que tem a responsabilidade de gerenciar o trânsito da cidade – a Arcotrans. Entre as ações, estão as mudanças do trânsito, abertura de novas vias e disciplinamento dos transportes alternativos.

“Foi criado um receptivo no qual ficam concentrados todos os veículos que fazem transporte de passageiros. Zeca Cavalcanti também implantou o sistema de zoneamento para estacionamento de veículos e motos no centro da cidade, sistema moderno e eficiente, que evita intermediários na venda dos cartões”, frisou Júlio.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/97. Que proíbe a utilização de publicidade institucional com promoção pessoal em ano de eleição.

De acordo com o processo, os gestores utilizaram placas de publicidade institucional afixadas em obras públicas com conteúdo que exaltava diretamente suas atuações. Mesmo que a legislação eleitoral proíba esse tipo de material a partir de determinados prazos. Embora os recursos utilizados fossem públicos, o conteúdo beneficiava politicamente os então pré-candidatos à reeleição. Dessa forma, ferindo a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Decisão unânime e multa expressiva

A Corte entendeu que houve abuso de autoridade, uma vez que a promoção pessoal dos agentes públicos ocorreu em ano eleitoral. Com isso, decidiu aplicar a ambos uma multa de 10.000 UFIR — o equivalente a aproximadamente R$ 45 mil. Caso a quantia não seja quitada dentro do prazo legal, haverá incidência de juros e correção monetária. A decisão foi proferida por unanimidade pelos sete desembargadores do colegiado.

Ainda que a pena aplicada até o momento seja de natureza pecuniária, a situação dos gestores poderá se agravar. O Ministério Público Eleitoral já solicitou a cassação dos mandatos de Gilvandro e Zé Lopes, e, se novas condenações forem confirmadas, ambos poderão se tornar inelegíveis por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

A ação foi movida pela Coligação Belo Jardim Para Todos, que é representada pelo advogado Mauro Jorge e outros três profissionais que também atuam em processos semelhantes contra os atuais gestores. Embora a condenação ainda não resulte diretamente na perda de mandato, ela reforça as suspeitas de abuso político-administrativo que vêm sendo levantadas contra a atual gestão.

O processo segue em tramitação no TRE-PE e poderá ter novos desdobramentos. Caso a cassação dos mandatos seja deferida, o cenário político de Belo Jardim poderá passar por uma reviravolta significativa às vésperas das eleições municipais.

Portanto, embora a decisão desta semana tenha se limitado à aplicação de multa, ela representa um sinal claro da atenção da Justiça Eleitoral ao uso indevido da máquina pública, especialmente quando isso compromete a lisura do processo democrático. As informações são do Panorama PE.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Vereadores da Ingazeira, a posse dos Conselheiros Tutelares do referido município para o quadriênio 2024/2028. Estavam presentes autoridades do município, incluindo o Prefeito Luciano Torres Martins e o vice-prefeito Djalma Nunes de Lucena, bem como, representantes do poder legislativo, secretários municipais e representantes da sociedade civil.

Na ocasião foram empossados os Conselheiros: Adrianna Steplanny de Sousa, Damião Lima de Aquino, Diorges Guedes Veras, Maria Edivânia da Silva e Wesla Severo Veras, bem como, a primeira suplente Jéssica dos Anjos e o segundo suplente Diogenes Nunes Barbosa. 

O senhor Fábio Felizardo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ingazeira fez uso da palavra com um discurso que ressaltava a importância da solenidade e a necessidade do compromisso dos conselheiros tutelares para com a proteção das crianças e dos adolescentes neste quadriênio.  Alguns representantes do poder legislativo também fizeram uso da palavra, reiterando o compromisso com a população infanto-juvenil. 

Após os discursos, o presidente do Conselho, Fábio Felizardo juntamente com o Prefeito Luciano Torres assinaram as portarias de nomeação e realizaram a assinatura dos termos de posse juntamente com os conselheiros tutelares. Na ocasião o Prefeito Luciano Torres fez uso da palavra reafirmando sua inteira disposição, apoio total e parceria direta com os conselheiros tutelares, ressaltando a importância deste trabalho e confirmando seu compromisso com o povo, em especial com as crianças e adolescentes ingazeirenses.

Do blog de Jamildo

Com alarde, a presença do deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT) foi o grande destaque político da nova posse de Bruno Pereira (PTB) como prefeito de São Lourenço da Mata, na última terça-feira (16).

Afastado do cargo no ano passado por decisão judicial na Operação Tupinambá, deflagrada pela Polícia Civil, Bruno Pereira conseguiu retornar ao cargo por nova decisão do Tribunal de Justiça (TJPE).

O presidente da Assembleia Legislativa, contudo, monopolizou todas as atenções na posse e comemorações que se seguiram na noite da posse. E os comentários, no dia seguinte, entre os políticos.

O próprio prefeito fez questão de destacar o apoio de Guilherme Uchôa para retornar ao cargo, dizendo ainda que votará em Uchôa Júnior (filho de Guilherme) para deputado federal.

Muitas fotos e vídeos dos três (Guilherme, seu filho e o prefeito) foram distribuídas para a imprensa.

A aliança de Bruno Pereira com Guilherme Uchôa também gerou algum alarde nos meios políticos, por Bruno Pereira e sua família serem tradicionais aliados do senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador, como adversário de Paulo Câmara.

Guilherme Uchôa ainda é formalmente parte da Frente Popular e, por enquanto, declara voto em Paulo Câmara (PSB) para governador. Não se sabe se mudará de posição.

Apesar disso, sob reserva, petebistas ligados à Armando Monteiro Neto garantem que o “acordo” entre Bruno Pereira e Uchôa é só para deputado federal, não vinculando o voto do prefeito para governador.

“O voto de Bruno em Armando Monteiro é firme”, garantem as fontes.

O senador não pode comparecer na nova posse de Bruno Pereira, por estar viajando.

No momento do afastamento, ano passado, Armando foi o único político de expressão estadual a prestar apoio ao prefeito afastado. O senador chegou a se sentar ao lado de Bruno Pereira, na primeira coletiva sobre a Operação Tupinambá, prestando sua solidariedade.

“Eu quero dizer a vocês que estou aqui hoje me sentindo muito bem, porque eu pude perceber a firme disposição do prefeito Bruno Pereira (PTB) de dar todos os esclarecimentos necessários e de poder garantir que ao longo de todo esse processo de investigação, eu tenho certeza que restará comprovada o seu senso de responsabilidade, a sua idoneidade, portanto, essa disposição que ele revela de poder aqui prestar contas, se submeter a imprensa de Pernambuco como ele fez”, disse o senador, na época.

Armando Monteiro Neto tem se “cacifado” para 2018 com uma rede de prefeitos, especialmente na região metropolitana.

Igarassu, Ipojuca e agora São Lourenço são cidades em que Armando Monteiro Neto tem prefeitos aliados.

O Secretário Henrique Marinho disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que a Secretária de Cultura Margareth Menezes se comprometeu em participar da Festa do Louro, em janeiro do próximo ano.

A senha, claro, a presença de Antonio Marinho no governo Lula, foi importante para o diálogo com a Ministra. Margareth demonstrou conhecer a cultura egipciense, fruto do diálogo com Antonio Marinho.

Os dois estiveram juntos na equipe de transição da Cultura. a agenda foi viabilizada por Marinho, que assumirá em março a Direção Nacional de Cultura Popular.

O secretário esteve com o prefeito Ecleriston Ramos com ela e com o Secretário Executivo Márcio Tavares. Além de alguns projetos que foram discutidos para o Pajeú, como apoio à Festa de Reis e Festa Universitária, a Ministra recebeu uma cópia da Cartilha de Poesia Popular, desenvolvida pelos poetas Lindoaldo Campos e Vinícius Gregório e que é utilizada nas aulas da disciplina de poesia popular nas escolas municipais de São José do Egito.

Henrique Marinho espera, ainda no primeiro semestre, apresentar os frutos dessa visita. “A parceria Ministério da Cultura com o Pajeú será de grande importância para o desenvolvimento do nosso turismo e para expansão de nossa cultura por todo o país”, ponderou.

“Ela disse: vou conhecer São José do Egito, essa cidade tão falada. Isso é um orgulho pra gente”, comemorou Henrique Marinho.